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Programa Saúde na Escola forma Grupo de Trabalho Intersetorial em Ilhéus

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Reunião do Projeto Saúde na Escola. Foto de Rodrigo Macedo/Secom.

Representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social participaram da reunião que definiu o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), responsável pela gestão do Programa Saúde na Escola (PSE). O encontro aconteceu na quarta-feira (8), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O GTI-M faz parte do programa interministerial do governo federal, nas áreas da saúde, educação, entre outros setores governamentais e não-governamentais para o exercício 2019 e 2020.

Na pauta do encontro, o planejamento e a realização de ações em 17 escolas da rede pública previamente selecionadas, sendo 15 municipais e duas estaduais, envolvendo cerca de 7.749 alunos. O trabalho consiste na formação de um coletivo envolvendo os principais setores municipais, entre eles saúde, educação, cultura, esporte, trânsito, mais as universidades públicas e privadas, além de órgãos de segurança, como a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal. (mais…)

Mais de 2 milhões ainda não sacaram abono salarial ano-base 2017

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Imagem ilustrativa.

A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho. Quem não tiver feito o saque perderá o direito ao benefício.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.

A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados. (mais…)

Itacaré: Justiça determina matrícula de crianças de até três anos em creches

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Itacaré.

O Município de Itacaré deve viabilizar, dentro de 40 dias, a matrícula em creches de todas as crianças de até três anos cujos pais a tenham solicitado ou venham solicitá-la. A determinação judicial foi proferida no último dia 2 de maio e acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Thomás Brito em 23 de abril.

Segundo a ação, a indisponibilidade de creches em Itacaré, que atendam menores de três anos, foi confirmada pela Secretaria Municipal de Educação, após uma mãe ter reclamado e comprovado que o Município não garantiu educação infantil para seu filho. Ainda conforme a ação, há uma creche em construção no bairro Passagem, mas o governo não informou se a unidade será suficiente para atender à demanda. Proferida pelo juiz Alysson Floriano, a decisão estabeleceu multa diária de R$ 1 mil ao prefeito e ao Município, em caso de descumprimento.

Vereadores gravam vídeo declarando apoio a Marão

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O clima nos bastidores da política de Ilhéus entrou em ebulição, depois da publicação dos decretos do prefeito interino José Nazal, que reintegrou os servidores demitidos e exonerou o secretário de administração, Beto Lima.

Na tarde desta quinta-feira, os vereadores Paulo Carqueija, Juarez Barbosa, Gil Gomes, Nerival, Pastor Matos, Aldemir Almeida, e Jebson Moraes gravaram um vídeo, que logo viralizou nas redes sociais e dividiu opiniões.

Líder do governo, Thadeu Muniz atribuiu todas as ações relacionadas à Nazal durante o dia de ontem  como “fake news”. Ao postar seu vídeo nas redes sociais, o vereador Jerbson Moraes usou as hashtags “usurpador” e “golpenao”.

Confira o vídeo :

https://www.youtube.com/watch?v=oZiduILZYto&t=92s

Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

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Em março de 2018, a Lei nº 13.640 regulamentou a atividade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional.

As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos. Ontem (8), por unanimidade, o STF decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação dos motoristas.

O Supremo julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). (mais…)

Homem que estuprou criança de oito anos na Bahia é preso em São Paulo

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Acusado de estuprar uma menina de oito anos, José Ramos Santana, conhecido como Zé Sergipe, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na quarta-feira (8), na cidade de Higienópolis, em São Paulo, durante ação conjunta da Delegacia Territorial (DT/Cordeiros) e da Polícia Militar daquele estado.

De acordo com a delegada Iara Gardênia, titular da unidade policial, o crime ocorreu no dia 1° de janeiro, depois de Zé Sergipe oferecer carona à vítima. Ele a levou para uma casa abandonada, em uma fazenda, na zona rural de Cordeiros, onde praticou os abusos.

O criminoso está à disposição da Justiça, aguardando ser recambiado para o município de Cordeiros, onde responderá pelo crime. A delegada investiga de Zé Sergipe fez outras vítimas na região.

Prefeitura de Ilhéus interdita trânsito na Rua 13 de Maio, no Pontal, nesta sexta-feira (10)

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Rua 13 de Maio, Pontal, Ilhéus .Foto Clodoaldo Ribeiro.

A Prefeitura de Ilhéus informa que o tráfego de veículos será interditado na Rua 13 de Maio, no Pontal, nesta sexta-feira (10), a partir das 9 horas, para a realização de serviços de manutenção do principal eixo de ligação com os demais bairros da zona sul da cidade. Equipes da Superintendência Municipal de Trânsito e Mobilidade (Sutram) estarão no local orientando motoristas e pedestres.

Segundo a Sutram é preciso redobrar a atenção no local, a fim de evitar transtornos e acidente. Os motoristas que estiverem se deslocando no sentido centro X Zona Sul poderá utilizar as Ruas Coronel Pessoa ou Herotildes de Melo, e quem estiver trafegando no sentido Sul X Centro seguirá pela rua Barão do Rio Branco.

Casos de menores de 14 anos grávidas devem ser informados ao MP e Conselho Tutelar

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Imagem ilustrativa.

Os casos de crianças ou adolescentes com 14 anos incompletos, que se encontrem grávidas, devem ser informados ao Ministério Público e Conselho Tutelar. Este é o teor de uma recomendação expedida hoje, dia 9, pela PGJ aos promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude no estado. No documento, a chefe do MP recomenda aos promotores de Justiça que solicitem às Secretarias Municipais de Saúde, às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aos hospitais públicos e privados o envio das informações. Segundo a PGJ Ediene Lousado, esses casos referem-se a “crimes previstos no artigo 217-A do Código Penal e que exigem a adoção das medidas cíveis e criminais cabíveis”. No documento, a PGJ ressaltou que o Código Penal tipifica o ‘estupro de vulnerável’ definindo-o como a conduta de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Para a configuração desse tipo de crime com menores de 14 anos, “é irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”, explicou.

*Informações da Ascom MP-Bahia.

Itabuna: Governo do Estado publica licitação para recuperação do semianel rodoviário

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Semianel rodoviário de Itabuna, trecho entre o Los Pampas, na BR-415, até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101 será recuperado. Imagem Google Mapas.

Nesta quinta-feira (9) o Governo Estadual lançou licitação para recuperação do semianel rodoviário de Itabuna, trecho entre o Los Pampas, na BR-415, até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101.

A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de junho. O investimento é de aproximadamente R$ 8 milhões, e irá recuperar 7,2 quilômetros de estrada. O serviço vai beneficiar 190 mil moradores de Buerarema, Ilhéus, Itajuípe e Itapé, além de Itabuna.

Desde a sua inauguração, na década de 90, o semianel só recebeu ações emergenciais, como tapa-buracos. O trecho, além de interligar duas das principais rodovias federais no Estado, também atende a moradores de bairros dos mais populosos de Itabuna – Califórnia, Fátima, Nova Califórnia – e grandes conjuntos habitacionais – Jardim América e Pedro Fontes I e II.

Resgate Solidário realiza show beneficente

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Resgate Solidário promove evento

Acontece na sexta-feira, 10 de maio, o show beneficente em prol de pessoas de um bairro carente da cidade, em homenagem às mães, no Teatro Municipal de Ilhéus, às 7 h da noite, com a participação dos cantores ilheenses Edu Neto, Itassucy, Keketa e Vilma Luz, Banda Orquestra Afro Gongombira e Ministério R. Ingresso: Dois quilos de alimento não perecível.

 Deus recompensa quem pratica atos de caridade. A Associação Beneficente Cultural Resgate Solidário, realizadora do evento, é uma entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Iguape na baiana cidade Ilhéus, sob a presidência do radialista Job Veríssimo e coordenação de Roberto Barbosa.

(Redação: Marcos Pennha)