Blog

Câmara discute projeto que institui IPTU Verde em Ilhéus

Por /


A partir das 08h da quarta-feira (23) será votado o PL 123/2019 que institui o programa IPTU verde no município e busca incentivar a sustentabilidade urbana e estabelece o desconto progressivo no IPTU dos imóveis. De acordo com o PL, será reduzido o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos proprietários de imóveis edificados e não edificados (terrenos), que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e a recuperação do meio ambiente. Clique aqui para saber mais sobre o IPTU Verde.

Também será apreciado pelo plenário o Projeto de Lei 113/2019 que visa substituir a Lei n° 3.257 de 26 de setembro de 2006, do poder executivo, que autoriza a administração municipal a adotar medidas para controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle dos animais das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos em Ilhéus.

A Câmara vai analisar o PL 080/2019 que dispõe sobre a Política Municipal do Livro e o Projeto de Lei 072/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Ilhéus.

O PL 018/2020, que institui o Plano Emergencial de Ativação Econômica e o PL 030/2020 que dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos a empreendimentos industriais, centros de distribuição e unidades de logística de produtos ou serviços também serão votados nesta quarta-feira.

As sessões voltaram a ser realizadas no plenário Gilberto Fialho. Por conta da pandemia e atendendo aos protocolos dos órgãos de saúde, o acesso às sessões fica restrito aos vereadores e servidores indispensáveis à realização da mesma, até o limite de 25 pessoas. Os demais servidores bem como o público em geral deverão acompanhar as sessões através da transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara Municipal no Facebook.

Veja aqui a pauta da 20º sessão.

Pleno do TRE-BA mantém multa de 15 mil para candidato que provocou aglomeração

Por /


Na sessão virtual, ocorrida nesta manhã, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou provimento aos recursos interpostos pelos pré-candidatos a prefeito e vice da cidade de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida, tendo sido ambos foram condenados, pelo juízo da 137ª ZE/BA ao pagamento de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata, no dia 10 de agosto de 2020.

Em seu voto, o relator, juiz Freddy Pitta Lima, analisa o mérito do recurso que “reside na suposta realização de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada em realização de carreata para divulgação da chegada de um ônibus adquirido pela administração municipal de Itaju do Colônia, na data de 10/08/2020, cuja real finalidade seria a promoção de candidatura eleitoral de ambos os representados, respectivamente, atuais prefeito e presidente de câmara de vereadores (…). O magistrado zonal entendeu que embora os recorrentes não tenham realizado pedido explícito de votos, praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais contidos no art. 36-A da Lei das Eleições, o qual enalteceria a administração municipal, funcionando, pois, como ato de campanha com apelo subliminar, causando desequilíbrio no plénario. Notadamente, quando realizado em período de pandemia, em que a gestão municipal deveria estar empenhada na promoção de medidas direcionadas ao cumprimento das medidas sanitárias expedidas pelas autoridades mundiais de saúde”.

O relator prossegue defendendo que a multa aplicada pelo juízo zonal aos recorrentes encontraria respaldo na legislação de regência; a qual possuiria caráter inibitório de novas práticas similares, não apenas porque descumpriria as normas, mas, também, por causar aglomerações, através da carreata, em período de pandemia pelo coronavírus.

O entendimento do juiz relator, negando provimento dos recorrentes, foi acolhido, por maioria, pelo Pleno. Da decisão, ainda cabe recurso.

Morador de Ilhéus ganha sorteio da Nota Premiada Bahia

Por /


Um morador de Ilhéus foi contemplado com R$ 10 mil no sorteio de setembro da campanha Nota Premiada Bahia, cujo resultado foi divulgado nesta segunda (21). O prêmio principal de R$ 100 mil ficou para uma moradora de Salvador, do bairro de Santa Cruz. A cada mês, são destinados ao todo R$ 1 milhão para 91 participantes da campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado. Os 90 prêmios de R$ 10 mil saíram para moradores de 18 cidades.

A grande novidade deste sorteio foi a primeira vez que saiu vencedor um bilhete de fora da Bahia: foi premiada uma moradora de Brasília, que está inscrita na Nota Premiada e fez compras em empresas baianas, presencialmente ou on-line, informando o CPF cadastrado na campanha. Os outros ganhadores do prêmio de R$ 10 mil residem em cidades baianas. As que tiveram maior número de contemplados foram Salvador (63), Feira de Santana (7), Ipiaú (3), Juazeiro (2) e Lauro de Freitas (2).

Houve ainda doze cidades com um premiado cada: Aurelino Leal, Barra do Rocha, Caculé, Camaçari, Dias D’Ávila, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho e Teixeira de Freitas. A lista de ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Solidariedade

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 568 mil participantes inscritos no site. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram ao todo 859 pessoas, dos quais 552 moram na capital, 306 no interior e uma fora do estado.

Além de concorrer aos sorteios, os participantes da campanha compartilham suas notas fiscais eletrônicas com as entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no programa, que são hoje 543. Desde 2018, a campanha já destinou R$ 31,8 milhões para estas entidades.

Como funciona

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como acontece desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

20 quilos de maconha estavam em imóvel abandonado em Itabuna

Por /


Equipes de diferentes unidades da 6a Coorpin também localizaram cocaína, munições, balanças de precisão e cadernos de anotações

Vinte e um quilos de maconha prensada, 560 porções da mesma droga, além de cocaína, crack, um carregador de pistola, 18 cartuchos, duas balanças de precisão e cadernos contendo anotações de tráfico foram apreendidos, durante diligências de equipes ligadas a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin),de Itabuna, no sul do estado.

Policiais das Delegacias de Homicídios (DH), Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), além da 2a Delagacia Territorial (DT/Itabuna) estavam no bairro Nova Ferradas, quando localizaram o material dentro de um imóvel abandonado. De acordo com as investigações, a casa era utilizada por traficantes para armazenar drogas e munições.

As equipes seguem realizando diligências, com o objetivo de prender os responsáveis pelo material. A apreensão será encaminhada à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Rússia registrará segunda vacina contra Covid-19 até 15 de outubro

Por /


A Rússia espera registrar uma segunda vacina em potencial contra a Covid-19 até o dia 15 de outubro, disse a agência de notícias TASS citando o órgão regulador russo de segurança do consumidor Rospotrebnadzor nesta terça-feira (22).

A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Vector, da Sibéria, que concluiu o estágio inicial de testes em humanos na semana passada.

A Rússia registrou sua primeira candidata a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, em agosto. Os testes em estágio avançado desta candidata com pelo menos 40 mil pessoas estão em andamento.

TST determina fim da greve dos Correios

Por /


Foto ilustrativa. Crédito – Cassiano Lazarini.

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo.

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

Seu amigo está se divorciando? Estudo mostra que você pode ser o próximo

Por /


Pessoas que fazem parte do mesmo círculo de amizade influenciam umas às outras em diversas situações, mas um estudo realizado por pesquisadores das Universidades de Harvard, Brown e San Diego comprovou que isso pode ir muito além de restaurantes e bons livros, por exemplo. De acordo com o levantamento, homens ou mulheres têm 75% mais chances de se divorciar quando algum amigo próximo toma essa decisão e, quando se tem vários amigos separados, essa chance sobe para 147%.

Quando este tipo de situação ocorre dentro da própria família, as chances de terminar um casamento são de 22% se o seu irmão é divorciado. Se um amigo de um amigo se separa, as chances de se divorciar aumentam 33% e, para colegas de trabalho, esse número cresce para 50%.

Intitulado “Romper é difícil, a menos que todos os outros também estejam fazendo isso”, o estudo foi feito com base nas relações de 12 mil pessoas que viviam na cidade de Framingham, na Nova Inglaterra. O efeito dominó é chamado, pelos pesquisadores, de “agrupamento de divórcios”.

“Quando um amigo próximo se divorcia, isso nos alerta para as possibilidades”, explica a advogada Debora Ghelman, especialista em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões. “Quando isso acontece, as pessoas começam a olhar para suas próprias vidas e passam a avaliar seus próprios problemas conjugais que muitas vezes incluem brigas, traições, ciúmes, monotonia, falta de interesse sexual, entre outras questões”, diz.
Outra possível razão é que ver outra pessoa se divorciar reduz o estigma de separação dentro desse círculo social. Em alguns casos, ver um amigo desfrutando de um novo relacionamento e feliz em recomeçar sua vida amorosa com outra pessoa gera reflexões sobre o próprio cônjuge.

“A maior vantagem de observar um amigo passando pelo divórcio é que isso lhe dá a oportunidade de ter mais comunicação em seu próprio casamento”, diz a advogada. “Assuntos que podem ser difíceis de abordar, agora podem ser discutidos destacando o desejo de evitar passar pelo o que amigo está passando”, afirma a especialista.

O estudo também analisou o efeito do divórcio entre pessoas próximas e até mesmo entre amigos nas redes sociais e constatou que divorciados influenciam outros a finalizarem seus relacionamentos quando demonstram que sua decisão foi pessoalmente benéfica (ou pelo menos tolerável) ou mesmo fornecem suporte que permite ao indivíduo suportar uma ruptura.

Número de divórcio crescem durante pandemia

O isolamento social fez com que muitas pessoas ficassem mais instáveis emocionalmente e as relações familiares também acabaram sendo afetadas, resultando em divórcio para muitos casais. Não à toa, portanto, que, desde o início da pandemia e do isolamento, as buscas no Google Brasil pelo termo “divórcio online gratuito” aumentaram quase 10.000% entre 13 e 29 de abril.

Nos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, o número de divórcios consensuais aumentou 18,7%. O aumento coincide justamente com a autorização nacional que desde maio – por meio do provimento número 100 – permite que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

“Os casais interessados em fazer pedidos de divórcio ou separação podem solicitar o serviço pela internet. Hoje em dia, os processos são eletrônicos, então, é possível que o divórcio seja feito remotamente, havendo até a possibilidade de realização de audiência por videoconferência”, explica a advogada Debora Ghelman.

Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

Os dados são do Colégio Notarial do Brasil, que representa os tabeliães de notas que atuam em cartórios pelo país. De acordo com o levantamento, o mês de junho foi o que mais registrou divórcios neste ano.

Mensagem dos Auditores Fiscais do Município de Ilhéus

Por /


Hoje é dia 21 de setembro e celebramos o Dia do Auditor Fiscal! Mas você sabe qual a importância do Auditor Fiscal para o seu Município? Muita gente associa a imagem do Auditor Fiscal ao cobrador de impostos. Contudo, a principal função do Auditor é colaborar para a justiça fiscal, ou seja, trazer os recursos para que o município possa investir na sociedade, trazendo benefícios que abarquem todos os cidadãos. Dessa forma, a viabilidade das políticas públicas depende diretamente dos recursos arrecadados pelo Auditor Fiscal.

Percebe-se, assim, que as atribuições do Auditor Fiscal são essenciais para o bom funcionamento da máquina pública. Através da arrecadação e da fiscalização, esse profissional colabora para uma gestão fiscal equilibrada e isonômica, caminhando em parceria com a sociedade, no intuito de evitar privilégios indevidos e proporcionando um caminhar social pautado na redistribuição dos valores advindos dos mais diversos setores, garantindo a existência de receita para a consecução das políticas públicas.

Justamente pela tamanha importância e, acima de tudo, responsabilidade que o cargo requer, essa carreira é considerada uma Carreira de Estado, que precisa de estabilidade, para evitar que interesses políticos interfiram no trabalho do Auditor, cuja atuação deve ser técnica e sempre pautada na confiança, integridade e confiabilidade. O Auditor Fiscal deve ser íntegro e ético.

Um Município que entende a relevância desse Setor, garantindo o fortalecimento da carreira, mostra-se em consonância com as melhores práticas sociais e de gestão, encontra-se em conformidade com o texto constitucional e possibilita uma atuação independente, transparente e cumprida com eficácia, eficiência e efetividade.

Atenciosamente

Infectologista compara coronavírus com gripe espanhola e diz que imunidade de rebanho é ‘ínviável’

Por /


Imagem do site Metro1/ Rádio Metrópoles.

 

O infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, e autor de Pandemias “A Humanidade em Risco”, Stefan Cunha Ujvari, comentou as semelhanças entre a pandemia de Gripe Espanhola, que aconteceu entre 1918 e 1919 e matou, no mínimo, 50 milhões de pessoas, e a pandemia de coronavírus, que já deixou 961 mil mortos. Em entrevista a Mário Kertész na Rádio Metrópole hoje (21), durante o Jornal da Metrópole no Ar, ele afirmou que a primeira doença seguiu um curso rápido e mortal.

“A gente deixou a epidemia explodir na velocidade normal de uma epidemia. Por isso teve um período curto, de dois a três meses. Mesmo assim, ela causou um número de mortes assustador. A Bahia foi um estado que foi mais poupado. O Rio de Janeiro perdeu 1,5% da população, o que é muita porcentagem. São Paulo perdeu quase 1%. Ela veio por uma embarcação inglesa que fez escala em Portugal e que depois veio para o Brasil”, afirmou o especialista.

“No começo da Espanhola, também se faziam notícias muito tranquilizadoras onde aquilo que acontecia na Europa era uma doença de ‘limpa-velhos’, porque matava principalmente os idosos e não precisava de pânico. Quando começou com a mortalidade dela, começou a ter pânico e os falsos tratamentos. Acreditava-se que a cachaça poderia curar porque esterilizava a garganta ou gargarejo com substância de eucalipto, ou alho ou limão. Nos mercados esgotaram esses ingredientes”, afirma o infectologista.

No entanto, ele alertou para a diferença entre as duas pandemias. Segundo Ujvari, o coronavírus tem um potencial mais mortal. “A imunidade de rebanho existe, mas a gente poderia somente atingi-la se deixasse a pandemia transcorrer sem o isolamento social, distanciamento, máscara e medidas preventivas. Foi o que aconteceu na gripe espanhola, onde a pandemia durou dois meses e foi embora. Mas isso hoje é inviável, teríamos um número de mortos muito grande por falta de leitos”, declarou.

Informações de Matheus Simoni/ Metro 1.

Governo pede investigação e suspensão de filme da Netflix

Por /


O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix e investigação sobre sua distribuição no Brasil, por possuir “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”.

O pedido foi encaminhado à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), colegiado integrado por procuradores e promotores de Justiça de todos os estados e distrito Federal que atuam diretamente na área da infância e juventude.

O filme francês é uma produção original da Netflix e tem classificação indicativa de 16 anos.

De acordo com o ministério, no ofício assinado pela Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, o secretário Maurício Cunha destacou que a produção, protagonizada por uma menina de 11 anos, possui, como pano de fundo, o fascínio pela dança, a busca pela liberdade, o desenvolvimento da identidade sexual e o conflito em relação à tradição religiosa de sua família.

“No entanto, de acordo com Cunha, o filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais. O roteiro, segundo ele, pode levar à normalização da hipersexualidade das crianças em produções artísticas”, informou, em comunicado.

Além da suspensão do filme no país, o governo pede a apuração da responsabilidade pela oferta e distribuição do conteúdo, destacando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime o ato de “vender ou expor à venda, vídeo ou outro registro que contenha cena pornográfica envolvendo criança e adolescente, punível com reclusão de 4 a 8 anos e multa”.