Imbassahy diz que vai trabalhar para aprovação de reformas no Congresso


Temer cumprimenta o novo ministro da Secretaria de Governo. Foto: Agência Brasil.

Ao tomar posse, nesta sexta-feira (3), como novo ministro da Secretaria de Governo, o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) disse  que vai trabalhar para ajudar o governo a aprovar as reformas da Previdência e trabalhista. As duas reformas estão em tramitação no Congresso Nacional, e a intenção do governo é que sejam aprovadas até o final do semestre.

Imbassahy, que deixou a vaga de deputado para assumir o ministério, disse que vai auxiliar o Planalto com as negociações nas duas Casas Legislativas, começando pela reforma da Previdência, que tramita na Câmara. “Foi feita uma proposta muito bem elaborada pelo Executivo, e cabe agora à Câmara abrir esse debate. As divergências todas vão ser colocadas até chegarmos a uma decisão de interesse nacional.”

Imbassahy vai ocupar o lugar de Geddel Vieira Lima, que pediu demissão do cargo após ser acusado pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero, de fazer pressão política para benefício próprio em um empreendimento imobiliário em Salvador.

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Festa de Iemanjá atrai milhares de pessoas em Ilhéus


Foto: Secom Ilhéus.

A festa de 2 de fevereiro, quinta-feira, Dia de Iemanjá, mais uma vez atraiu milhares de pessoas que renderam homenagens à “rainha do mar” em dois locais do litoral de Ilhéus, a praia do Marciano, no Malhado, e a praia da Maramata, no bairro do Pontal. As comemorações, que integram o calendário turístico-cultural da cidade, reuniram adeptos do candomblé e de outras religiões, além de muitos populares.

Logo pela manhã, às 5 horas, teve a tradicional alvorada com fogos de artifício. A movimentação se intensificou ao longo do dia. Na praia da Maramata, a festa coordenada pelo terreiro de Mãe Laura teve saudação a Iemanjá e, em seguida, samba de roda até o final da tarde. O cortejo marítimo para entrega de oferendas partiu às 17 horas. Em seguida, teve mais samba de roda e muita alegria até o término da festa, à noite, por volta das 19 horas.

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Procurador pede morte de Marisa nas redes sociais e incita ódio a Dilma


Foto: Reprodução.

As publicações nas redes sociais do procurador de Justiça Rômulo Paiva Filho, membro do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), tem causado revolta aos internautas.

Nos últimos dias, com as notícias sobre o quadro de saúde da ex-primeira-dama do Brasil, Marisa Letícia, o procurador publicou no Facebook uma matéria com a legenda: “Morre logo, peste! Quero abrir logo o meu champagne!”.

Na última terça-feira (31), o procurador fez outra publicação polêmica, compartilhando outra notícia sobre a saúde de Marisa.

“Não foi ela quem mandou os coxinhas enfiarem a panela no c*? Morra em agonia, desgraçada!”.

Em agosto de 2016, na abertura dos jogos olímpicos, Rômulo faz outra publicação que incita o ódio: “Quem vai acender a pira olímpica? Eu sugiro dar um banho de gasolina na Dilma, tacar fogo com a tocha e mandar ela correr em direção à pira. Que tal?”.

Nas eleições de 2014, em seu perfil no Facebook, o procurador fez campanha para o então candidato, Aécio Neves.

Com informações do Bahia Notícias.

Ilhéus sedia Campeonato Baiano Individual de Pesca 


Neste domingo, 5 de fevereiro, começa o Campeonato Baiano Individual de Pesca 2017, no litoral sul de Ilhéus. Nesta edição, a competição será ampliada de nove para dez etapas, uma por mês, em diferentes praias da cidade. A primeira etapa, no domingo, será na praia do Sul, à margem da rodovia Ilhéus-Olivença, km 9, com entrada ao lado do clube do AABANEB, na cabana de Miguel (Oásis). O início acontece às 8h e término às 12h.

O evento é promovido pelo Clube de Pesca de Ilhéus (Clupesil), que recomeça suas atividades esportivas, após um período de recesso, cuja temporada termina em dezembro. As provas terão dois tempos de uma hora e 50 minutos de duração, com intervalo de 20 minutos para troca de setor. Os setores serão divididos e sorteados separadamente, por categoria (feminino e masculino, master e sênior), mas a classificação e premiação serão individualizadas. Por fim, a categoria juvenil será isenta de taxas.

O torneio conta com a participação de pescadores de Ilhéus, Itabuna, Salvador, Jequié, Belmonte e Canavieiras, entre outros. Para concorrer no campeonato individual, não é preciso ser filiado ao clube, pois o evento é aberto aos pescadores, de modo geral. Todos devem chegar uma hora mais cedo para inscrições e sorteio das raias.

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Secult credencia artistas e blocos para o Carnaval de Ilhéus 2017


Foto: Alfredo Filho.

A prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Turismo e de Cultura, inicia, nesta sexta-feira, dia 03, o credenciamento de artistas, bandas de sopro e percussão, performances diversas, blocos afro e afoxés que desejarem ser contratados para apresentações em trios elétricos, mini trio sou palcos do Carnaval 2017, no período de 17 a 19 de fevereiro. As inscrições podem ser feitas, até o dia 09, das 8h30min às 12 horas e das 14 às 19 horas, na sede da secretaria de Cultura(Secult), localizada na Rua Jorge Amado, 21, no centro da cidade.

Para este ano, são oito diferentes modalidades: banda musical em mini trio, banda musical em trio, banda musical de palco, banda de sopro e/ou percussão, performance, banda musical para baile infantil, bloco afro e afoxé. Segundo o secretário de Turismo e interino da Cultura, Roberto Lobão, o credenciamento permite a participação de todos os interessados, sem qualquer possibilidade de interferência política. “Critérios como portfólio, pertinência da proposta, videoclipe e CD podem ser decisivos para a classificação dos artistas regionais”, acrescentou.

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Itacaré comemora festa em homenagem a Iemanjá


Foto: Ascom.

Fé, devoção, presentes, flores, perfumes e o resgate às tradições culturais. Assim foi marcada nesta quinta-feira, dia 02 de fevereiro, em Itacaré, a festa em homenagem a Iemanjá, a rainha das águas. A festa começou logo no início da tarde, com uma concentração na praça do Fórum. Logo depois os fiéis, itacareenses e turistas,  seguiram em cortejo até a Praia da Coroinha, na avenida Castro Alves, animados pelas baianas, músicas e várias manifestações culturais.

A tradicional festa de Iemanjá, que contou com o apoio da Prefeitura de Itacaré, também teve espaço para sambas de roda, capoeira, a alegria e a fé das baianas. Os fieis fizeram questão de levar flores e presentes para a rainha das águas e fazer seus pedidos e agradecimentos a Iemanjá. Logo depois foi a vez do cortejo marítimo para a entrega dos presentes à rainha das águas. Os balaios foram colocados nos barcos e ofertados no mar.

No distrito de Taboquinhas o terreiro Ilê Axé Mukalembê realizou em dois dias consecutivos uma festa em homenagem a Iemanjá, A abertura da festa começou por volta das 21h30min da quarta-feira (01), seguida de todo um processo espiritual, e passou toda a noite fazendo reverencias aos seus orixás. Os adeptos a religião também aproveitaram para deixar suas oferendas e fazer seus pedidos.

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Vereadores participam de palestra sobre Leis Orçamentárias


Com o objetivo de instruir e orientar os parlamentares de Ilhéus, foi realizada  nesta terça-feira (01), na Câmara de Vereadores, uma palestra ministrada pelo ex-reitor da Uesc, e ex-secretário de Planejamento, Tecnologia e Gestão do município, Joaquim Bastos. O tema central da palestra versou sobre as leis orçamentárias que norteiam a administração pública.

Durante a palestra, o professor Joaquim Bastos explicou aos assessores e vereadores que o modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal, e é composta por três instrumentos; o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O PPA, cuja vigência é de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes e objetivos de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

Conhecer os procedimentos, saber como planejar e aprender a utilizar as ferramentas para criar e fortalecer as políticas públicas são fundamentais para uma gestão organizada e coesa. A participação dos conselhos municipais também é importante nesse processo, para extinguir dúvidas e ajudar na criação de novos métodos na execução das políticas públicas.

“É importante que cada assessor tenha esse conhecimento, pois a função de um vereador é mais complexa do que se pode imaginar”, informou o professor Joaquim Bastos.

STF decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices


O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio.

O RE 65098 foi interposto pelo Município de Alecrim (RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que julgou inconstitucional a lei municipal (Lei 1.929/2008) que previa o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local. Para o TJ, a norma feriria aquele dispositivo constitucional, que veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de remuneração ou outra parcela remuneratória aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu a divergência aberta, em fevereiro de 2016, pelo ministro Barroso. De acordo com a corrente divergente – seguida também pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes –, o terço de férias e o 13º são direitos de todos os trabalhadores, inclusive dos agentes políticos.

A posição do relator quanto a este tema foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral. (mais…)

Bahia: Concursos para PM e bombeiros acontecem até abril


O governador Rui Costa anunciou na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa que o concurso para os bombeiros e Polícia Militar da Bahia, anunciado no ano passado, acontece até abril. Serão duas mil vagas para soldados da PM, 60 para oficiais, 750 vagas para soldados do Corpo de Bombeiros e 30 para oficiais da mesma corporação. O certame será para repor os servidores que vão se aposentar ou estão prestes a fazê-los.

Para melhorar a infraestrutura aos policiais, ele anunciou também a troca de todas as viaturas da Polícia Militar e da Polícia Civil e o investimento de 260 milhões em ampliação do videomonitoramento em salvador.

Fundo Penitenciário

Entre os projetos prioritários a serem enviados pelo Executivo para a Assembleia Legislativa este ano está a criação de um Fundo Penitenciário. O governador anunciou que tem o objetivo de igualar o número de presos ao de vagas na Bahia, apesar de alegar que o estado é a unidade federativa do Brasil com a menor proporção de presos e vagas.



Termina hoje prazo para inscrição no Prouni; estudantes disputam 214.110 bolsas


Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje para se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (6) e o da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.