Autor: Jamesson Araujo

MPF aciona ex-prefeito de Feira de Santana por prejuízo de R$3,1 milhões aos cofres públicos

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O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ontem, 31 de julho, ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, ex-prefeito do município, acusado de desviar R$1.463.362,27 em recursos federais, repassados à prefeitura, em 2010, pelo Ministério da Integração Nacional. De acordo com o MPF, o valor atualizado do dano é de R$3.121.009,31.

Segundo o documento, foram repassados cerca de R$1,5 milhão à gestão de Feira de Santana, naquele ano, devido à situação de emergência decretada pelo município quando as chuvas do mês de abril prejudicaram moradores de 27 bairros da cidade. Os recursos eram destinados à contratação de 500 horas de máquinas para desobstrução da rede coletora de águas fluviais e à aquisição de 180 kits de materiais de construção para recuperação de unidades habitacionais.

O MPF afirma que, entretanto, nenhum dos dois serviços foi realizado, tendo o município devolvido ao Ministério da Integração Nacional o valor de R$36.637,73. O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da ação, afirmou que “conclui-se que as verbas repassadas, na melhor das hipóteses, foram desviadas de suas finalidades, gerando prejuízo ao erário no montante de R$1.463.362,27, já que o objeto pactuado não foi executado”. (mais…)

Comunidade comemora 50 anos de escola em Ibicaraí

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Os estudantes, professores, funcionários, gestores e a comunidade de Ibicaraí, na região sul do estado, estão em festa pelos 50 anos da Escola Estadual Eduardo Spínola. Ao longo destas cinco décadas de fundação, é difícil encontrar quem não tenha um parente ou não tenha estudado na unidade escolar, considerada como importante da cidade. Contar esta história e comemorar a data levou a comunidade escolar e os moradores do município a participar ativamente de uma ampla programação, envolvendo apresentações dos projetos de arte e cultura, caminhada, culto ecumênico e uma homenagem aos gestores e professores que já passaram pela escola. As atividades aconteceram no período de 24 a 28 de julho.

Segundo o diretor da unidade escolar, José Wadson Conceição, é uma experiência transformadora estar à frente de uma escola que comemora o cinquentenário. “Foi gratificante prestar essa homenagem. É uma escola muito bem estruturada tanto na parte física quanto no corpo docente. Temos uma equipe muito bem preparada e os alunos, colegiado, pais, comunidade e professores sempre colaboram”.

A estudante Khadija Xayane Oliveira, 15 anos, 9º ano, pesquisou sobre a história da escola e apresentou o resultado do seu estudo aos colegas. “Pesquisei sobre toda a existência da escola, da sua fundação até hoje, inclusive por meio de fotos da escola no decorrer dos anos, de alunos, professores, projetos e ações que aconteceram aqui. Foi interessante saber de cada detalhe dos 50 anos do Spínola. Tivemos uma semana muito especial”.

Yasmin Silveira Céo, 13, 7º ano, também se envolveu com as festividades. “Gostei muito das comemorações do aniversário da escola. Foi uma semana proveitosa, de muito conhecimento e recordações. Tive a oportunidade de conhecer mais sobre a história da escola e pessoas que fizeram parte dela. A caminhada foi muito divertida, fomos muito bem recebidos e aplaudidos pela cidade e a população gostou muito do projeto”.

Após comarcas fechadas pela Justiça, MP-BA também desativa promotorias no interior

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Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) desativou 33 promotorias localizadas em municípios no interior do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir pela desativação das comarcas correspondentes.

Segundo o MP, outras 28 unidades chamadas de “agrupadoras” receberão os procedimentos extrajudiciais que eram das promotorias desativadas. O prazo para transferência, tanto dos procedimentos, quanto dos servidores e do mobiliário das promotorias desativadas para as agrupadoras, é de 60 dias.

Segundo o MP, o prazo começa a ser contado da data de publicação da desativação, feito no dia 27 de julho, no Diário de Justiça. A decisão de desativação foi do órgão especial de procuradores, logo após o anúncio feito pelo Tribunal de Justiça, no dia anterior à publicação.

O secretário geral do Ministério Público para promotorias de Justiça do interior, Artur Ferrari, disse que a decisão levou em conta três fatores. Ele elencou inicialmente que não é comum, em todo o país, a existência de promotorias em locais onde não há comarcas instaladas.

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Rui vai a Una, onde recebe homenagem e assina convênio do Programa Bahia Produtiva

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Em visita de trabalho a Una nesta quarta-feira (2), o governador Rui Costa participa das comemorações pelo aniversário da cidade, entrega obras e assina convênio do Bahia Produtiva. Às 9h, assistiu a missa na Igreja de São José, no centro, onde foi homenageado em sessão solene com a Comenda de Honra ao Mérito de Una. No local, ele assinou convênio do Bahia Produtiva para o atendimento à cadeia de beneficiamento do cacau, no valor de R$ 224 mil.

Em seguida, o governador participa de entrega de obras do município. Rui vai ao Hospital Municipal Frei Silvério e participa da entrega dos novos equipamentos hospitalares e de dois veículos e inaugura a sede do SAMU. O governador também reinaugura a Escola Municipal Carmosina Rocha, que passou por reforma completa e ganhou laboratório de informática e sala multifuncional.⁠⁠⁠⁠

Operação conjunta resgata 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão

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Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) – feita entre os dias 18 e 29 de julho – resgatou 36 homens que trabalhavam em situação análoga à de escravos no Mato Grosso e no Pará, segundo o Ministério do Trabalho. A operação foi realizada por auditores-fiscais da pasta, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria do Trabalho e Advocacia da União.

O grupo montou bases nas cidades de Alta Floresta e Guarantã (MT), visitou fazendas e uma mineradora de ouro nas cidades de Altamira (PA) e Terra Nova do Norte (MT).

Segundo o Ministério do Trabalho, o primeiro resgate foi em uma fazenda no Distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira, onde quatro trabalhadores atuavam sem registro no cultivo de bananas. A 100 quilômetros dali, mais 12 trabalhadores foram encontrados em outra propriedade do mesmo dono, também em situação de trabalho escravo, atuando na criação de bovinos de corte.

Os 12 operários estavam em condições piores que os demais, alojados em barracos de lona, tomando água de um riacho e sem instalações sanitárias. Os fiscais constataram que eles eram pagos a cada dois meses, mas o empregador vendia produtos para os empregados, gerando um endividamento que os deixava quase sem salário a receber. (mais…)

SineBahia divulga as vagas de emprego par esta quarta-feira (02)

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Confira as oportunidades de empregos, ofertadas pelo Sine. Imagem ilustrativa.

O SineBahia informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (02) em Ilhéus. É necessário que o candidato compareça com CTPS, RG e CPF. Interessados devem se dirigir a unidade do SineBahia no SAC sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro, Ilhéus e/ou acessar ao site www.maisemprego.mte.gov.br.

AJUDANTE DE ELETRICISTA
Ensino Médio Completo
Curso NR10
02 VAGAS (disponibilidade para trabalhar em Canavieiras e adjacências)

 

AGENTE DE LIMPEZA

Ensino Fundamental Completo

Experiência de 06 meses em CTPS
02 VAGAS

 

AUXILIAR DE ELETRICISTA
Ensino Médio Completo
Experiência comprovada em CTPS

Curso NR10
04 VAGAS (disponibilidade para trabalhar em Canavieiras e adjacências)

 

CABO DE TURMA

Ensino Médio Completo

Experiência comprovada em CTPS

Curso NR10 e NR35

02 VAGAS (disponibilidade para trabalhar em Canavieiras e adjacências) (mais…)

Biometria: mais de 103 mil eleitores de Ilhéus podem perder o Bolsa Família

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos mais de 103 mil eleitores, que ainda não realizaram o recadastramento biométrico no município de Ilhéus, sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título. Dentre eles, a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º.

Em Ilhéus, a revisão do eleitorado com informações biométricas está em fase obrigatória e, aquele eleitor que não realizar o procedimento, terá o título cancelado. Com isso, além da suspensão do Bolsa Família, o cidadão poderá sofrer outros impedimentos, tais como: problemas para emissão e manutenção de passaporte, não receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não realizar matrícula em instituição de ensino superior, deixar de tomar posse em cargo público, além de outras restrições.

A 25º e 26ª zonas eleitorais são as responsáveis pelo município de Ilhéus. A cidade possui 134.466 eleitores aptos, porém apenas 30.769 (22,88%) realizaram o recadastramento. As 103.697 pessoas que ainda não fizeram o recadastramento biométrico podem ter seus títulos cancelados.

Onde fazer a biometria

Os eleitores de Ilhéus podem fazer o recadastramento biométrico, de segunda a sexta-feira, no Fórum Eleitoral da cidade (das 8h às 18h), localizado na Avenida Governador Roberto Santos, S/N – Esperança; na Biblioteca Pública (das 8h às 18h); ou no posto da Justiça Eleitoral no SAC (das 7h30 às 15h30). Informações podem ser obtidas por meio dos números (73) 3634-5074 / 3596.

Veja documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico

Encontro do Incra dá mais um passo para a liberação de recursos em Canavieiras

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Técnicos do Incra se reuniram segunda-feira (31) com assentados, pescadores e marisqueiras para expor o plano e o calendário de ações para a implantação de linha de crédito que beneficiem essas categorias. Também participaram do encontro realizado na sede da Associação Mãe da Reserva Extrativista de Canavieiras (Amex), representantes da Prefeitura de Canavieiras e Belmonte,  da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Canavieiras, sindicatos e associações de Una, Canavieiras e Belmonte.

Explicou o chefe da Unidade Avançada Sul do Incra, Marcos Nery, que os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), para o apoio a instalação de projetos, aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis e equipamentos produtivos. “Inicialmente, serão liberados R$ 5,2 mil, a título de apoio inicial, para cada uma das famílias contempladas”, informou Marcos Nery.

Dentre as providências que estão sendo tomadas estão a elaboração de um calendário de ações, a exemplo da atualização cadastral dos beneficiários e a participação de entidades representativas, a exemplo do ICMBio, Amex, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e CDL. Também foi estipulado o prazo de 30 de agosto próximo para a tomada de assinaturas dos beneficiários nos contratos do crédito de apoio inicial. (mais…)

Prefeitura de Itacaré inicia obras de recuperação da quadra da Pituba

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A Prefeitura de Itacaré já está realizando as obras de recuperação da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Manoel Castro, no bairro da Pituba. No local será feita a recuperação e pintura da estrutura metálica da cobertura, implantação de um novo alambrado, restauração e pintura das arquibancadas, colocação de barras de proteção, além da conclusão dos acabamentos da estrutura de apoio, como o palco, camarins e vestiários.

Em breve o novo espaço vai estar totalmente recuperado e pronto para sediar e desenvolver importantes projetos esportivos e culturais. Além de servir para as atividades recreativas e esportiva dos alunos do colégio municipal, o novo equipamento vai estar disponível para toda a comunidade. O objetivo é incentivar a prática de esportes, desenvolver atividades culturais e possibilitar que Itacaré possa promover e sediar nesse espaço eventos regionais, estaduais e nacionais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio explicou que um equipamento importante como esse não pode ficar sem concluir ou permanecer sucateado, daí a necessidade da reforma para transformar de fato a quadra num espaço de lazer, entretenimento e também de incentivo à cultura para toda a comunidade. Ele adiantou que além dos eventos, projetos e atividades de educação física, a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Manoel Castro pode servir para incentivar ainda mais as crianças, adolescentes e os jovens para o esporte e a cultura e despertar grandes talentos nessas áreas.

INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Diário Oficial da União  de hoje (1º)  a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio. As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados.

Os segurados listados têm cinco dias corridos, a contar de hoje, para informar sobre a data marcada para a perícia. O contato deve ser feito pela central de teleatendimento do INSS, pelo número 135. O benefício pode ser suspenso até que o convocado passe pela reavaliação.

Para evitar o cancelamento, os segurados poderão consultar a pagina do DOU, para conferir se seu nome consta na lista. No campo de busca do site, deverão digitar seu nome entre aspas, selecionando apenas a seção 3 e a data de hoje.