Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, decidiram na tarde desta terça-feira (13) pelo retorno de Lukas Paiva à Câmara de Vereadores de Ilhéus. Com isso, o vereador deve retornar ao mandato imediatamente.
A expectativa é que Lukas retorne ao mandato quando a Mesa Diretora da Câmara for notificada oficialmente da decisão.
Lukas estava afastado da vereança desde a”Operação Xavier”, que foi deflagrada pelo Ministério Público no dia 15 de maio, que o acusa de corrupção. O processo que corre em segredo de justiça, está em fase de defesa dos acusados em primeira instância .
O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela se reuniu na manhã desta terça-feira (13), com representantes da Bahia Mineração (BAMIN) e coordenadores municipais dos setores da saúde em Ilhéus. A pauta discutiu ações relacionadas aos impactos ambientais causados na região norte da cidade, com a chegada dos terminais do Porto Sul. Os grupos de trabalho estão empenhados em adotar diretrizes de assistência em saúde para as comunidades localizadas nessa região.
Participaram do encontro coordenadores do Planejamento da Atenção Básica; Departamentos de Saúde da Criança, da Mulher e do Trabalhador; Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle do IST-Aids e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) do município. Na visão do titular da Saúde de Ilhéus, o encontro entre estes articuladores fortalece o projeto, que desde maio último, unificou a constituição da Sociedade de Propósito Especifico (SPE).
O Porto Sul será construído no distrito de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, e terá como atividade principal o escoamento do minério de ferro extraído em Caetité. A previsão é que cerca de 20 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro de alta qualidade sejam escoados pelo prazo de até 30 anos. O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, através da Ferrovia Oeste-Leste que terá extensão de 1.527 km, sendo 1.100 km no estado da Bahia. A ferrovia terá capacidade para transporte 60 milhões de toneladas por ano.
Os Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos estão cada vez mais próximos de se consolidarem. Na manhã desta terça-feira (13), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), dois protocolos de intenções que visam apoiar a elaboração do documento foram firmados entre o órgão estadual e os consórcios de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima).
Um dos signatários dos protocolos, o titular da Sedur, Sérgio Brito, deixou claro que este momento é fundamental para o desenvolvimento efetivo dos Planos. “Hoje demos um passo importantíssimo para tirarmos essa ação do plano das ideias e colocarmos definitivamente no papel. Estamos assinando com dois consórcios, mas o objetivo é alcançar todos os municípios baianos. Além de tudo, essa é uma questão de saúde pública e o Estado está preparado para agir”, afirmou Sérgio Brito. (mais…)
De longe já se vê os avanços da nova ponte de Ilhéus – a primeira estaiada da Bahia, que irá ligar o centro urbano à zona sul da cidade. O Governo do Estado quer inaugurá-la em fevereiro de 2020, mas até lá, outros assuntos compõem a agenda dos governos, a exemplo das licenças ambientais, tratadas na segunda-feira (12), entre o prefeito Mário Alexandre com os representantes da OAS. Na oportunidade assinaram a licença ambiental para a reutilização das pedras usadas na obra.
“Trazer resultados positivos implica também em poder proporcionar ao povo maior mobilidade e ampliação da trafegabilidade na cidade. Desde que assumi o Centro Administrativo, assumi também os problemas do município, a fim de promover soluções que aos poucos chegam à população”, argumentou o chefe do Executivo ilheense ressaltando, inclusive, a importância do trabalho realizado em parceria com as secretarias municipais. (mais…)
Com um mandado de prisão em aberto por ter espancado a namorada grávida, na cidade de Maetinga, município distante 609 quilômetros de Salvador, Melkior Fernandes Andrade, de 20 anos, foi preso, na segunda-feira (12), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Jânio Quadros.
O delegado Francisco Tadeu Rodrigues, solicitou à Justiça a prisão de Melkior depois que ele invadiu, em julho deste ano, a escola onde a ex-companheira adolescente estudava, e a agrediu.
“Melkior também tem outras passagens pela polícia por furto e violência doméstica contra a própria mãe”, salientou o delegado. O criminoso ficará custodiado na carceragem da DT de Jânio Quadros, à disposição da Justiça.
Bombeiros encontraram corpo de jovem em praia de Itacaré e suspeita é de que seja de rapaz desaparecido após banho de mar — Foto: Reprodução / Redes Sociais.
Guarda-vidas e mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram, na manhã desta terça-feira (13), o corpo de um rapaz em uma praia de Itacaré, no sul da Bahia.
Jhonadab Marques Nunes e a jovem, que não teve a identidade divulgada, estavam na água quando foram “engolidos” por uma onda e jogados em uma espécie de buraco, no sábado (10). A jovem conseguiu sair e foi para uma parte mais rasa, mas Jhonadab não voltou.
Nenhum brasileiro pode receber valor inferior a um salário mínimo de pensão por morte, mesmo que a renda formal seja menor que esse valor. É o que determina Portaria do Ministério da Economia publicada essa semana.
“Está claro que nenhum brasileiro que tenha renda formal inferior a um salário mínimo poderá receber pensão por morte que seja inferior a esse valor”, afirmou o secretário especial adjunto da Previdência e do Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, o texto cumpre compromissos assumidos durante votação da PEC da Nova Previdência.
A Portaria do Ministério da Economia define que renda formal é a soma dos rendimentos recebidos no mês, igual ou superior a um salário mínimo que constem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Como quem ganha menos que um salário mínimo não tem registro de renda formal no sistema, o reconhecimento no valor de um salário mínimo da pensão será automático.
Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostaria de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia. O percentual é 10% maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada hoje (12) na capital paulista, 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia.
Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4% em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado. (mais…)
Acusado de estuprar a filha de sete anos, Audiomar Pereira de Jesus, de 35, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na sexta-feira (9), em Teixeira de Freitas, por uma equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), daquele município.
O crime ocorreu no dia 27 de abril, na residência da família, localizada no bairro Castelinho. Audiomar está custodiado na Delegacia Territorial (DT/Teixeira de Freitas), à disposição da Justiça e vai responder por estupro de vulnerável.
A partir desta segunda-feira (12), estreia o Programa Tropa de Elite na rádio Gabriela FM, frequência 102,9, no comando de Marinho Santo e Robertinho Scarpita. Serão abordados diversos temas, agora com uma hora e meia de muita informação e interação com os ouvintes. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 09h00, trazendo o que há de mais relevante e atual, principalmente do mundo da política e polícia.
Marinho Santos destaca que a participação do público é fundamental para a realização Tropa de Elite, dando voz a quem precisa. Além disso, o programa também terá entrevistas com representantes de diversos órgãos e segmentos públicos. Com a chegada do programa Tropa de Elite, a rádio Gabriela FM amplia o jornalismo na grade da emissora. (mais…)
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