Autor: Jamesson Araujo

Lei torna crime hediondo assassinato de policiais

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Divulgação.
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A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que torna crime hediondo e qualificado o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão do cargo ocupado. A lei ainda determina que a lesão corporal cometida contra esses agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Atualmente, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União. ( Estadão)

MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisutec

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O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (7) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os candidatos podem consultar na internet a lista dos aprovados.

Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições em que foram aprovados, a partir de amanhã (8) até sexta-feira (10). As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e privadas  de ensino superior e de educação profissional e tecnológica com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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Servidores do judiciário federal decidem manter greve na Bahia

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greve3Os servidores do Judiciário Federal decidiram manter a greve, iniciada no dia 16 de junho, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (6), como parte de um movimento nacional que reivindica reajuste salarial.

A mobilização abrange funcionários do Juizados Especializados Federais, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Justiça Militar da União e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A assembleia, que durou cerca de uma hora e meia, ocorreu no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), no bairro do Comércio, em Salvador. Após a assembleia, os servidores realizaram uma manifestação em frente ao prédio.

Uma nova assembleia dos servidores foi marcada para a próxima quinta-feira (9), às 13h, na sede da Justiça Federal, no bairro de Sussuarana.

Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), Frederico Barboza, os servidores optaram pela manutenção do movimento por conta do risco de veto, pela presidência da República, ao PLC28/2015, que é o projeto de recomposição salarial da categoria, aprovado na Câmara e no Senado Federal, que chega a até 78% de aumento.

O sindicato alega que os servidores estão sem reajustes salariais desde 2009.

*Informações do G1/Bahia

Planos de saúde terão que cobrir cesárea eletiva se gestante assumir riscos

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2014_710964143-2013_640042051-2013_611340758-2013_611170272-2013050832272.jpOperadoras de plano de saúde terão que cobrir cesarianas eletivas (agendadas) – quando não há indicação médica – caso a gestante assine um termo de consentimento declarando estar ciente dos riscos que envolvem o procedimento. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) hoje (6), quando passa a vigorar um conjunto de medidas de estímulo ao parto normal.

Pelas novas regras, apenas cesáreas recomendadas ou que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil seriam pagas pelos planos de saúde. A ANS esclareceu, entretanto, que o parto por cesárea integra o rol de procedimentos estabelecidos pela agência e que as operadoras não podem se negar a fazer esse tipo de cobertura. Nesses casos, o médico deverá anexar à documentação enviada ao plano um termo assinado pela gestante assumindo os riscos da cirurgia.

A partir de hoje, o uso do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que ocorre durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatório para obstetras da rede privada. A Resolução Normativa nº 368 prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cesáreas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal.  Leia mais na Agência Brasil

Deputado Marcell Moraes denuncia falta de vacinas contra raiva

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Deputado
Deputado Marcell Moraes

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) denunciou a falta das vacinas em toda rede pública do estado para proteção de cães e gatos contra a raiva. A Bahia tem um histórico relativamente recente de raiva canina e humana e, segundo o parlamentar, as doses do imunobiológico, que são repassados pelo Ministério da Saúde, estão sendo insuficientes para a manutenção da rotina de imunização, chegando muitas vezes a faltar. “A situação é preocupante. A raiva é uma doença que acomete tanto os animais quanto os seres humanos e a falta da vacina representa uma porta escancarada para o retorno da doença na Bahia. É necessário que o governo estadual cobre do Ministério da Saúde e adote medidas emergenciais para evitar a circulação da raiva em nosso estado”, afirmou Marcell. Segundo a Organização Mundial de Saúde mais de 50 mil pessoas morrem por ano em todo o mundo em decorrência de complicações causadas pela doença que é transmitida através da saliva de animais infectados.

Recém reformada escola municipal tem infiltrações e alagamentos

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Goteiras, teto encharcado, e crianças molhadas e com dificuldades para estudar.
A escola reformada recentemente tem goteiras, teto encharcado, e crianças molhadas, e com dificuldades para estudar.

Alunos, professores e trabalhadores em educação da Escola Municipal Perpétua Marques retornaram do recesso escolar nesta segunda-feira e foram recebidos com uma surpresa. A escola, reformada recentemente, estava com salas alagadas, com infiltrações no teto e baldes espalhados por todos os lados para aparar a água das pingueiras.

As paredes ficaram úmidas e no chão era possível observar poças de água. Os professores tiveram que colocar os alunos num dos cantos da sala onde não estava pingando. Mesmo assim, as educadoras informaram que as infiltrações acabaram prejudicando o desenvolvimento das atividades com os alunos.

O presidente da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Junior, esteve no local e constatou que em uma das salas não havia condições de trabalho. O que chamou a atenção é que a escola consta como totalmente reformada. Na placa colocada em frente ao colégio diz que na Escola Municipal Perpétua Marques foram realizados os serviços de engenharia e reparos para a conservação e manutenção da unidade de ensino.

Confira a galeria de fotos da Escola Municipal Perpétua Marques:

Leia outra matéria sobre o mesmo problema, agora na escola municipal Themistocles de Andrade, no bairro Teotônio Vilela. Clique aqui para ler 

Obras do aeroporto de Canavieiras se encontram em fase de conclusão

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Saulo Pontes e Almir Melo no Aeroporto de Canavieiras - Foto Ascom.
Saulo Pontes e Almir Melo no Aeroporto de Canavieiras – Foto Ascom.

Na tarde desta sexta-feira (3), o engenheiro Saulo Pontes, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) e o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, visitaram as obras do aeroporto da cidade. Os serviços estão em fase de conclusão e, em seguida, deverá passar pela homologação para entrar em funcionamento.

De acordo com o prefeito Almir Melo, o aeroporto de Canavieiras, que pertence ao Governo do Estado da Bahia, é um meio de comunicação e transporte importante no desenvolvimento do município. O equipamento se encontra desativado há anos e está sendo recuperado por solicitação do prefeito ao então governador Jaques Wagner.

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UESC realiza aperfeiçoamento de professores de Matemática do Ensino Médio

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UESC LOGOA Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, realiza de 20 a 24 de julho o Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio – PAPMEM, para professores de Matemática de educação básica das cidades situadas em sua área de abrangência e alunos de graduação em matemática. O curso terá lugar no auditório do Prédio de Ciências Exatas e Tecnológicas, das 8 às 16 horas.

Este programa visa oferecer treinamento gratuito para professores de Matemática do Ensino Médio. É realizado, sob diversas formas, desde 1990, abordando assuntos relativos às três séries do Ensino Médio. Atualmente tem recebido apoio para sua realização da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação.

Deste programa resultou uma série de livros especialmente voltados para o professor de Ensino Médio, publicados na Coleção do Professor de Matemática da Sociedade Brasileira de Matemática. A coleção representa a melhor referência disponível no Brasil para formação de professores de Ensino Médio de Matemática.

Anvisa suspende lote de antibiótico com desvio de qualidade

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amoxilinaA resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (6) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso do lote AX4144A2D (validade até setembro de 2016) do medicamento Amoxicilina 500 mg cápsulas, fabricado pela empresa Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.

De acordo com o texto, o próprio fabricante encaminhou à agência comunicado de recolhimento voluntário do produto em razão de desvio de qualidade por presença de corpo estranho em um blister (embalagem) lacrado do lote.

A Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. informou que já encaminhou uma carta a todos os clientes e estabelecimentos que receberam o lote, orientando sobre a devolução do medicamento.

Augusto Castro diz que PSDB tem compromisso com uma nova política

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Eleição do PSDB-Foto divulgação.
Eleição do PSDB-Foto divulgação.

O deputado estadual Augusto Castro participou, neste domingo (5), em Brasília, da convenção nacional do PSDB, na qual o senador Aécio Neves foi reconduzido à presidência da sigla. Acompanhado pelos deputados federais Jutahy Magalhães Jr. e João Gualberto, e pelos estaduais Marco Prisco e Adolfo Viana, Augusto disse que a convenção demonstrou a unidade do partido, que é hoje a principal força de oposição ao governo petista.

“Como afirma nosso lema, fazemos oposição a favor do Brasil”, destacou o tucano. O deputado elogiou o discurso do senador Aécio Neves, “que reafirmou o compromisso do PSDB com a construção de uma nova política, o firme combate à corrupção e a defesa da competência na administração pública”.

“O PSDB é um partido moderno, que tem uma visão ampla sobre os problemas do país e já demonstrou a capacidade de enfrentá-los e resolvê-los, como fez com a organização da economia com a implantação do Plano Real”, afirmou Augusto.