Autor: Jamesson Araujo

Rui Costa e Bebeto discutem solução para orla norte de Ilhéus e nova ponte do Pontal

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Rui e Bebeto. Foto Divulgação.
Rui e Bebeto. Foto Divulgação.

Uma reunião do governador Rui Costa com o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) resultou em uma série de definições políticas de interesse da região Sul da Bahia. No encontro, que ocorreu na segunda-feira (03), Rui e Bebeto discutiram sobre diversos temas, mas a prioridade girou em torno das reivindicações na área de infraestrutura.

Uma questão emergencial abordada por Bebeto durante a reunião foi sobre a situação da orla da zona norte de Ilhéus, que está sendo invadida e destruída pelo mar, deixando a população dos bairros de São Miguel e São Domingos amedrontadas com o fenômeno, principalmente porque não uma ação estruturante do governo local para impedir a destruição da região. Bebeto pediu uma atenção especial para o assunto e o governador Rui Costa reconheceu a necessidade de agir urgentemente neste episódio, garantindo o envio de técnicos do Estado para adotar medidas que resolvam a situação.

“A população está com muito medo. O mar está avançando assustadoramente, destruindo a calçada, postes e chegando à pista. E pior, isso é uma tragédia anunciada, pois não é de agora que estamos vendo o avanço do mar. É uma questão emergencial. O governo precisa interferir na questão e resolver a situação das obras que contenham o avanço do mar”, apelou Bebeto.

Rui garante a Bebeto solução para a nova ponte Ilhéus-Pontal
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Colo Colo é condenado e tem -1 ponto

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Escudo-colo-colo-bahiaO Superior Tribunal de Justiça Desportiva puniu o Colo Colo com a perda de 3 pontos na série D do Campeonato Brasileiro e pagamento de R$ 5 mil. A condenação foi por causa da escalação irregular de dois jogadores.

O time de Ilhéus foi punido por escalar Guilherme Melo e Gianlucas Marques na estreia da competição, no dia 12 de junho. O Colo Colo perdeu a partida por 0x2 para o Serra Talhada, no interior de Pernambuco.

De acordo com a Procuradoria da Justiça Desportiva, os dois atletas foram relacionados na súmula de jogo sem contratos regularizados pela Diretoria de Registro e Transferência da CBF.

Com a punição, o Colo Colo ficou com saldo negativo de 1 ponto e praticamente perdeu a chance de passar para a próxima fase da série D. No próximo domingo o tigre recebe o Globo às quatro horas da tarde. ( A Região)

Deputada Ângela Sousa se reúne com presidentes de diretórios do PSD de municípios do sul da Bahia

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

Com o objetivo de buscar o fortalecimento do Partido Social Democrático (PSD) nos municípios do sul da Bahia, a deputada Ângela Sousa se reuniu, na última sexta-feira (31), em seu escritório político com os presidentes dos diretórios do PSD de Una, Uruçuca, Floresta Azul e Itapé. Na ocasião, a parlamentar tratou de algumas questões partidárias importantes, a exemplo da reorganização dos diretórios municipais, criação do PSD mulher, além da definição de metas e estratégias para o pleito eleitoral de 2016.

A deputada Ângela Sousa destacou que o PSD é um partido forte, liderado na Bahia pelo senador Dr. Otto Alencar, e que conta com uma expressiva representação na Assembleia Legislativa da Bahia, sendo a segunda maior bancada parlamentar. “Nosso maior objetivo é fortalecer ainda mais nossa sigla partidária, para isso é preciso buscar o fortalecimento dos diretórios municipais com a criação do PSD Mulher e a eleição de nossos candidatos a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos”, pontuou.

Pedro Tavares critica política de importação do cacau

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Deputado Pedro Tavares.
Deputado Pedro Tavares.

A política de importação facilitada das amêndoas do cacau, conhecida por Drawback, foi duramente criticada pelo deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia legislativa da Bahia, Pedro Tavares. O parlamentar afirmou que vai propor uma ampla discussão na Comissão de Agricultura da Casa.

Segundo Tavares, o governo federal deve revisar a política de importação, que durante o período crítico da praga Vassoura de Bruxa, serviu para garantir a oferta do cacau. No entanto, a prática não se justifica mais, pois a região voltou a obter altos níveis de produção. Hoje, essa política de importação está sendo usada para diminuir o preço interno do produto, o que tem levado a uma grande perda no preço da arroba paga aos cacauicultores.

“Vou levar essa discussão até a Comissão para que possamos sensibilizar o governo federal, pois a região que já sofreu tanto com a Vassoura de Bruxa, não pode ser mais uma vez penalizada’, pontuou o parlamentar.

Prefeitura e Estado definem medida para conter o avanço do mar na zona norte de Ilhéus

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Representantes do governo do Estado estiveram em Ilhéus para analisar medidas de emergência a serem tomadas.
Representantes do governo do Estado estiveram em Ilhéus para analisar medidas de emergência a serem tomadas.

Estiveram em Ilhéus, nesta terça-feira, dia 4, o superintendente da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, e o engenheiro marítimo Aleixo Belov, para avaliar a aplicação de medidas emergenciais contra o avanço do mar sobre a orla norte da cidade, especificamente no bairro São Domingos. De acordo com Pontes, o principal objetivo, neste momento, é impedir que a água atinja a BA-001, conhecida como Rodovia Ilhéus-Itacaré, e interrompa o tráfego na região.

Durante a manhã, os representantes do governo do Estado, acompanhados pelos secretários municipais de Infraestrutura, Isaac Albagli, de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira, de Relações Institucionais, Frederico Vésper, e do superintendente de Obras do município, Derneval Furtunato, visitaram o Bairro São Domingos, onde a maré já destruiu parte do acostamento da rodovia BA 001.

De acordo com o engenheiro Aleixo Belov, um dos mais respeitados da área, em curto prazo, será necessário recompor a barreira de pedras, a fim de diminuir a força com que a onda chega à faixa de areia. O superintendente de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, informou que o serviço será iniciado o mais rápido possível, assim que for definida a forma como será refeita a parede de rochas e a empresa que executará a obra.

*Informações da Secom da prefeitura municipal de Ilhéus

Em Itabuna, intensificação da Sou Pai Responsável começou com palestras de conscientização

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Imagem divulgação.
Imagem divulgação.

O período de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável 2015 começou em Itabuna com palestras de conscientização dedicadas a mães de crianças/adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O foco do trabalho é conscientizar sobre a corresponsabilidade materna e paterna para o desenvolvimento dos filhos, a importância da garantia do direito à verdadeira identidade genética do indivíduo e a necessidade de reconhecer que a paternidade responsável não se limita apenas à inclusão do nome do pai no registro ou no cumprimento de obrigações financeiras.

O primeiro encontro aconteceu no Colégio Estadual Félix Mendonça, na última quarta-feira, 29. Lá, cerca de 30 mães escutaram a palestra com a equipe da Defensoria sobre a campanha promovida pela Defensoria de realização gratuita de exames de DNA. A escola abrigará um mutirão de coletas de material genético no próximo dia 19.

“A nossa intenção é estimular nas mães a conscientização necessária para que percebam a importância da inclusão do nome paterno na certidão, os direitos da criança decorrentes dessa inclusão e o vínculo afetivo a ser estabelecido. Isso porque muitas delas, em razão de conflitos com a outra parte, preferem não procurar os pais ou permitir ou a aproximação com os filhos”, destacou o subcoordenador George Araújo. (mais…)

TJBA suspende reintegração de posse de casas invadidas no bairro Teotônio Vilela

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Advogada Lu Cerqueira comemora a decisão com moradores do Programa Habitar Brasil. Foto Facebook
Advogada Lu Cerqueira comemora a decisão com os moradores do Programa Habitar Brasil. Foto Facebook

O Tribunal de Justiça da Bahia, por intermédio da Primeira Câmara Cível, acatou pedido de antecipação dos efeitos da tutela -Agravo de Instrumento- impetrado pelos moradores e suspendeu a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, que determinava a desocupação das 272 residências populares do Programa Habitar Brasil, no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus.

 A advogada dos moradores, Lu Cerqueira, por telefone, lembrou que as casas ocupadas encontravam-se desocupadas por cerca de 05 (cinco) anos, lembrando na ação que os moradores encontravam-se desabrigados desde o momento em que tiveram seus imóveis condenados pela Defesa Civil e o Município.

O relator desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior lembrou, na  decisão  do juiz da primeira instância, o perigo de dano irreparável, ante todas as informações dos autos que os moradores, por quem deveria, a princípio, assegurar o direito à moradia, no caso o Município de Ilhéus, seriam abandonados, à própria sorte, após a desocupação da área, prejudicando assim a própria sobrevivência, o que se mostra ainda mais delicado ao envolver crianças, enfermos e idosos.

 Ainda na decisão, o desembargador mandou que o juiz promover a mediação, envolvendo todas as partes e todos os interessados, a exemplo do Ministério Público, representante da Associação dos Moradores, representante dos Agravantes/Réus e Defensoria Pública, para fins de negociação quanto a efetivação da medida reintegratória e de implementação das providências cautelares determinadas, inclusive, buscando ações efetivas da administração pública para a solução do problema.

Clique aqui e baixe a decisão judicial do relator desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

Municípios podem aumentar receita em mais de 30% com novo pacto federativo

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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A redistribuição dos valores disponíveis dos cofres públicos de forma igualitária pode aumentar a receita dos municípios em até 30%. O tema é um dos principais assuntos discutidos em Um Novo Pacto Federativo, debatido hoje na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa com a participação de parlamentares da bancada federal em uma sessão especial proposta pelo deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB).

Para exemplificar, Meireles apresentou dados que comprovam o ganho real financeiro dos municípios com o novo pacto federativo. Hoje, a União fica com 57,4% das receitas disponíveis, os estados ficam com 24,2% e os municípios com 18,4%. Na nova proposta, a União ficaria com 17,27%, os estados com 31,81 e os municípios receberiam 50,90%. Ou seja, um ganho de mais de 30% nas receitas disponíveis. “É algo perto do impossível, mas temos que gritar para ver se acontece”, exclamou o deputado. (mais…)

Incompetência: Ilhéus pode perder verba para reforma do Teatro Municipal

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A emenda já está à disposição do município para custear a primeira etapa da reforma. Foto Jamesson Araújo.
Árvore nasce no telhado do teatro Municipal de Ilhéus. Reflexo do abandono  de um dos mais importantes equipamentos culturais do município. Foto de Jamesson Araújo.

Nos últimos dias, o prefeito Jabes Ribeiro ocupou emissoras de rádio, jornais e blogs, convocando os parlamentares que tiveram votação no município, para que se esforcem em busca de recursos para viabilizar obras de infraestrutura no município.

Mas, como sempre, o discurso do prefeito se mostra contraditório as “ações” do seu governo.

O Blog Agravo esteve no Teatro Municipal de Ilhéus, e viu o total abandono do espaço, notado logo na fachada do prédio, onde uma árvore brotou no telhado. O equipamento de cultura está interditado por motivos de segurança, depois que uma perícia técnica constatou o comprometimento da estrutura, com corrosão nas vigas de metal dos suportes dos condicionadores de ar, e do forro acústico.

Para ser reaberto, o teatro deverá passar por uma total recuperação do telhado e das estruturas de metal, a requalificação dos banheiros, revisão dos sistemas elétrico e hidráulico, pintura geral (interna e externa), substituição de esquadrias, e a adequação do espaço aos novos conceitos de acessibilidade, além de uma ampla revisão nos equipamentos de prevenção e combate a incêndio.

Aí entra a contradição do governo jabista.

A verba para a reforma do Teatro Municipal, oriunda do convênio nº 785066/2013, junto ao ministério do Turismo, está à espera da prefeitura, em um banco, há cinco meses.

O valor, dividido em duas partes, totalizando R$ 243 mil, foram depositadas pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, na conta 0066470640. Porém, de acordo com uma fonte ligada à gerência geral do banco, em Itabuna, o dinheiro pode retornar no final de agosto, caso não seja utilizado.

Clique aqui para ver a situação do convênio junto ao Portal SINCONV.

O serviço total é custeado através de verbas de duas emendas parlamentares, que além dos R$ 243 mil, outro valor, dessa vez de 500 mil reais, também foi destinada a obra do Teatro.

Mais uma prova da inércia do atual governo municipal, que, com recurso em mãos, prefere esperar a reforma de um dos mais importantes equipamentos culturais do município, para o período eleitoral.

Oposição na Alba monta agenda para fiscalizar obras paralisadas do governo

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Foto divulgação.
Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa. Foto divulgação.

Durante reunião realizada nesta segunda-feira, 03, primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa montou uma agenda de fiscalização das obras prometidas desde o governo Jaques Wagner assim como as que foram anunciadas pelo governo de continuidade de Rui Costa.  A agenda estabelecida pela oposição abrangerá cinco regiões e começará no dia 20 desse mês, nos municípios de Ilhéus e Itabuna onde várias obras prometidas pelos dois governos estão paralisadas ou sequer foram iniciadas.

A coordenação da primeira visita ficará a cargo do deputado da região  Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB.  Em Ilhéus, os parlamentares checarão in loco a situação das obras: Ponte Ilhéus – Pontal,  Hospital Luiz Viana Filho, duplicação da BA 415, estrada que liga Ilhéus a Itabuna, além do Aeroporto Internacional de Ilhéus. Em Itabuna os deputados visitarão as obras do Centro de Convenções, do Hospital Luiz Eduardo Magalhães e Barragem do Rio Colônia.

“O governo prometeu esses investimento de infraestrutura para a região sul da Bahia e até agora essas obras não saíram do papel”, criticou Augusto Castro, lembrando que a população desses municípios se ressente do descaso e vem cobrando do estado a efetivação dessas promessas. ” O papel da oposição é justamente o de acompanhar, fiscalizar e cobrar que os projetos e as ações do executivo sejam concretizados em benefício da sociedade”, concluiu.