O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) é o novo líder do Bloco Parlamentar PSDB/PRB/PSC/PV. Esta é a segunda liderança que o tucano assume. A primeira era composta pelas legendas: PSDB/PTN/PRP.
Adolfo Viana que é titular da Procuradoria Parlamentar se diz agradecido pela indicação. “Agradeço a confiança dos colegas e trabalharei com muita dedicação para atender as expectativas de todos”, completou.
Deputado de segundo mandato, Adolfo Viana é titular da Comissão de Defesa do Consumidor e suplente da Comissão de Meio Ambiente.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) parabeniza o Ministério Público Federal pela massiva adesão do povo brasileiro em apoio à campanha que reúne um pacote com 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo órgão. A campanha, que já conta com mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos, mobilizou procuradores e promotores em eventos realizados em todo país para divulgar as medidas e pedir a adesão da população.
Presente no ato promovido pelo MPF nesta semana, para anunciar a entrega simbólica das 2 milhões de assinaturas coletadas em menos de um ano, o deputado Bebeto manifestou apoio à campanha e se comprometeu a se empenhar pela aprovação das medidas, que já foram apresentadas ao Congresso. Bebeto ressalta a importância das medidas e destaca a proposta que torna crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos, além da que aumenta as penas para a prática da corrupção, que se tornará crime hediondo, e a celeridade nas ações por improbidade administrativa.
“Nós do PSB comparecemos ao ato como forma de apoiar irrestritamente essa iniciativa do MPF e fazer tramitar com agilidade no Congresso. É uma nobre e valorosa campanha, que pretende acabar com a impunidade, através de mecanismos eficientes contra a corrupção. Merece nosso apoio, principalmente por ter o aval de milhões de brasileiros de todas as regiões”, declara Bebeto. (mais…)
O projeto Entrando na Dança promove oficinas de dança de salão, de rua e fotografia durante o mês de abril, todas inteiramente gratuitas e abertas à comunidade.
A primeira oficina acontece no próximo sábado, dia 02, no Espaço Cultural Dilazenze, bairro Conquista, a partir das 17h. Ministrada pelo bailarino Marcelo Amorim, a proposta da oficina é ampliar e aperfeiçoar o conhecimento do dançarino de rua, por meio da apresentação dos conceitos básicos de dança de salão. Ao final, serão criadas coreografias para serem apresentadas pelos participantes, uma em dupla e outra em grupo.
Na terça, dia 5, e na sexta, 8, no Centro Cultural de Olivença, será realizada a oficina de fotografia, que tem o objetivo de revelar a importância do audiovisual e desmitificar essa arte. Serão apresentadas noções básicas da fotografia digital como: planos de enquadramentos, ISO, velocidade do obturador, abertura do diafragma, entre outros conceitos.
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Segundo a vice-presidente interina de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, esse será um canal adicional de acesso às informações do trabalhador, mas o envio do extrato em papel e por SMS será mantido. “Ele [o contribuinti] pode optar por não receber mais em papel”, explicou, dizendo que mais de 76 milhões de brasileiros já usam smartphones.
“O trabalhador passará também a ser o fiscal da sua própria conta para que possa falar com seu empregador, se necessário, em caso de atraso ou erro de processamento [no pagamento do FGTS]”, explicou.
Durante rondas para reprimir os crimes ambientais no bairro Teotônio Vilela, município de Ilhéus, a guarnição da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, localizou indivíduos praticando tráfico de drogas.
Os meliantes empreenderam fuga do local, deixando para trás um celular e dois recipientes contendo 75 pedras de crack no total. A droga foi encontrada, mediante busca minuciosa no matagal.
Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de polícia de Ilhéus, onde os investigadores estão agora levantando informações, através do celular deixado pelos bandidos para tentar descobrir quais são, onde atuam e de qual facção pertence o grupo.
De acordo com o comandante da CIPPA/PS, o major PM Wesley Siqueira, a companhia de Proteção Ambiental, além de sua principal missão que é proteger o meio ambiente, também tem reprimido o crime organizado, retirando das ruas armas e drogas, levando para a cadeia diversos transgressores da lei.
O poder público passará a ter o dever de indenizar a família de detento que morrer dentro do presídio, ainda que seja caso de suicídio. Foi o que concluiu o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30/3), após a análise de um recurso do governo do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho.
O caso, julgado no plenário do tribunal, reconheceu a responsabilidade civil do estado pela morte de um preso. Se discordar com o pagamento do dano, o estado poderá tentar comprovar que a morte não poderia ser evitada pelo estabelecimento prisional. (mais…)
A advogada Janaína Paschoal e o jurista Miguel Reale Jr., autores do pedido de iimpeachment da presidenta Dilma Rousseff depõem na comissão especial que analisa a admissibilidade do processo. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A reunião da Comissão Especial do Impeachment para as oitivas dos autores do pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff acabou há pouco com o depoimento da advogada Janaína Paschoal. Ela rebateu o argumento usado por Dilma nos últimos dias que o processo é um golpe.
Segundo Janaína, que assina o pedido de abertura do processo com os juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, a denúncia está bem caracterizada quanto ao suposto crime de responsabilidade cometido por Dilma e negou se tratar de uma tentativa de golpe.
“Tenho visto cartazes com os dizeres de que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Acontece que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Para mim, vítima de golpe somos nós”, disse Janaína.
Confira na íntegra o discurso advogada Janaína Paschoal:
O Ministério da Educação e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram as áreas mais afetadas pelo corte adicional de R$ 21,2 bilhões anunciado na semana passada pelo governo. O Diário Oficial da União publicou ontem (30), em edição extraordinária, o detalhamento do novo contingenciamento (bloqueio de verbas) por órgão público.
Segundo o novo decreto de programação orçamentária, o Ministério da Educação perdeu R$ 4,27 bilhões. O limite de despesas discricionárias (não obrigatórias) foi reduzido de R$ 34,43 bilhões para R$ 30,16 bilhões. Em fevereiro, a pasta tinha sofrido contingenciamento de R$ 2,216 bilhões.
Em segundo lugar estão as despesas do PAC, que tiveram corte de R$ 3,21 bilhões, passando de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões. Em fevereiro, os gastos com as obras do programa haviam sido reduzidos em R$ 4,23 bilhões (mais…)
Coronel Adilson Moreira enviou um e-mail a subordinados com críticas ao governo e à presidente.
Ao pedir demissão do comando da Força Nacional de Segurança de Pública, o coronel Adilson Moreira enviou um e-mail a subordinados com críticas ao governo e à presidente Dilma Rousseff.
“Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram”, diz o texto.
Aos colegas, ele afirma que sempre viveu um “conflito ético de servir a um governo federal com tamanha complexidade política”. “A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo”, acusou.
Moreira estava no cargo de diretor da Força interinamente desde janeiro e disse no comunicado que gostaria de ficar até o final dos Jogos Olímpicos, mas que “agora em março não foi mais possível manter o foco na área técnica somente”.
A saída da diretoria a poucos meses da Olimpíada traz preocupação, porque a Força Nacional é responsável pela segurança durante o evento. A expectativa é que cerca de 10 mil homens sejam enviados ao Rio de Janeiro com esse objetivo.
O órgão é ligado ao Ministério da Justiça. A pasta afirmou, em nota, que considerou “graves” as declarações do coronel e que, como elas “podem implicar falta disciplinar e gesto de deslealdade administrativa”, o ministério vai instaurar inquérito administrativo e levar o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma vez que ele mencionou o nome de Dilma. O órgão também pediu à Advocacia-Geral da União que verifique se cabe eventuais medidas judiciais contra Moreira
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) entrou com representação na Procuradoria da República no Distrito Federal contra o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente do Povo Sem Medo, Guilherme Boulos. Na ação, o parlamentar baiano pede apuração de prática de infrações penais.
Em entrevistas à imprensa, o senhor Boulos vem incitando o crime. Com os movimentos que se diz liderar, ele ameaça tirar a paz do país, incendiando-o com greves, ocupações e mobilizações, se houver o impeachment da presidente Dilma e for decretada a prisão de Lula, diz Aleluia.
Para o deputado democrata, a conduta do coordenador do MTST se constitui em grave atentado à paz pública ao incitar, estimular e instigar publicamente a prática de ato criminoso. O senhor Boulos já anuncia atos desta natureza criminosa em várias cidades do país. Ele não pode ficar impune. O delito de incitação ao crime, de acordo com o Código Penal, prevê pena de três a seis meses de detenção ou multa.
Na representação, Aleluia requer que o Ministério Público Federal instaure inquérito para apuração da conduta criminosa prevista nos artigos 286 e 288-A do Código Penal. O Brasil não pode virar o paraíso dos foras da lei, como pretende esse senhor Boulos, que, desrespeitando as leis de nosso país, quer estabelecer sua vontade no grito, de maneira violenta, ilegal e autoritária. Ele precisa entender que vivemos sob o estado democrático de direito. O Brasil não é a Venezuela, assinala o deputado.
(73) 98188 1657
O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) é o novo líder do Bloco Parlamentar PSDB/PRB/PSC/PV. Esta é a segunda liderança que o tucano assume. A primeira era composta pelas legendas: PSDB/PTN/PRP.
