Augusto Castro visita obras de barragem e cobra conclusão dentro do prazo

Por Jamesson Araujo / 1 de abril de 2016 às 11:14

Em visita às obras da barragem do Rio Colônia, retomadas há alguns dias, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) declarou que o governo não pode mais frustrar as esperanças do povo de Itabuna, permitindo que a construção volte a ser interrompida.

A barragem do Colônia é vista como a solução para a crise de abastecimento de Itabuna. Iniciadas em 2013, as obras foram paralisadas no mesmo ano porque o Estado deixou de pagar à empreiteira que executava o projeto. Depois, houve tentativas frustradas de realizar uma nova licitação, o que somente se concretizou no ano passado.

“Três anos depois, o povo de Itabuna continua a esperar por essa barragem, com o agravante de enfrentar hoje a pior estiagem de toda a história de nossa cidade. Nosso povo está sofrendo com a falta de água e com a triste situação de ter que consumir água salgada”, disse Augusto.

A construção da barragem tem prazo de conclusão estimado em um ano e meio. Para o deputado, não há mais como esperar, porque Itabuna já vive um estado de calamidade pública. “Essa visita que fiz hoje às obras é para deixar claro que estamos atentos e vamos cobrar a execução desse projeto dentro do prazo, pois isso é o mínimo que o povo de Itabuna merece”, afirmou.

Vídeo:

68ª CIPM apreende arma de fogo no Centro de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 1 de abril de 2016 às 10:28

Na noite de ontem (31), a Guarnição Alfa do 1º Pelotão/Centro deslocava em patrulhamento na Avenida Soares Lopes quando vítimas informaram que alguns elementos haviam acabado de praticar um assalto e fugiram em um táxi.

A Guarnição iniciou a procura e, na Avenida Princesa Isabel, realizou abordagem a um veículo com três indivíduos suspeitos. Durante a busca, foi encontrada uma pistola 6,35mm e cinco aparelhos celulares sem procedência.

Os indivíduos foram apresentados à DP para as providências cabíveis. O taxista também foi conduzido para averiguação.

Lava Jato prende ex-secretário do PT Silvio Pereira e Ronan Maria Pinto

Por Jamesson Araujo / 1 de abril de 2016 às 8:59

O ex-secretário do PT, e o ex-tesoureiro , são alvos da 27ª operação Lava Jato — **O ex-secretário do PT, Silvio Pereira ,e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, são alvos da 27ª fase da operação Lava Jato.**

A Polícia Federal (PF) cumpre 12 mandados judiciais da 27ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo desde a madrugada desta sexta-feira (1º). A ação foi batizada de Carbono 14 em referência a procedimentos usados para investigar fatos antigos.

Foram expedidos mandados de prisão contra empresário e dono do jornal “Diário do Grande ABC” e de empresas do setor de transporte e coleta de lixo Ronan Maria Pinto e o ex-secretário geral do PT Silvio Pereira. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é alvo de condução coercitiva – quando uma pessoa é levada a depor mesmo contra a vontade. Também é alvo da mesma medida Breno Altman.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas empresas DNP Eventos, Expresso Santo André no Diário do Grande ABC.

Do total de mandados expedidos, dois são de prisão temporária, oito de busca e apreensão, além de dois de condução coercitiva. A ação ocorre em São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André.

Entre os crimes investigados estão extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a partir de diligências, descobriu-se que, do valor total emprestado de R$ 12 milhões a José Carlos Bumlai, que cumpre prisão domiciliar, pelo menos R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Segundo denúncia, Pizzolatti e Negromonte lucraram, juntos, aproximadamente R$ 360,9 mi no esquema

Por Jamesson Araujo / 1 de abril de 2016 às 6:48

Mário Negromonte, Mário Negromonte Filho e Roberto Brito foram indiciados pela Polícia Federal. Foto Montagem Blog Agravo. — **Mário Negromonte, Mário Negromonte Filho e Roberto Brito foram indiciados pela Polícia Federal e denunciados pela PGR. Foto Montagem Blog Agravo.**

Em denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal no âmbito da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República revelou que empresas ligadas à Odebrecht usaram contas internacionais para fazer pagamento de propina ao PP, cujo principal beneficiário era o ex-deputado João Pizzolatti (SC). De acordo com a denúncia, o ex-deputado recebeu pelo menos US$ 1,53 milhão no esquema.

Os detalhes do esquema foram inclusos na denúncia oferecida na quarta-feira ao Supremo. Só nesta quinta-feira, no entanto, é que os documentos se tornaram públicos no sistema interno de acompanhamento de inquéritos da Corte.

Além de Pizzolatti, Janot ofereceu denúncia contra outros seis políticos do PP: os deputados federais Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e o ex-deputado Mário Negromonte (BA).

Todos foram acusados por Janot pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Negromonte Júnior também foi denunciado por organização criminosa e por tentar atrapalhar a apuração. Segundo a denúncia, Pizzolatti e Negromonte lucraram, juntos, aproximadamente R$ 360,9 milhões no esquema.

Procurada, a assessoria da Odebrecht não foi localizada para responder sobre a menção à empresa na denúncia. Na semana passada, em nota, a construtora reconheceu haver irregularidades e afirmou que negocia um acordo de colaboração com as investigações da Lava Jato. (Estadão)

Segundo o PT, milhares de pessoas foram às ruas de Ilhéus contra o golpe e em defesa da democracia

Por Jamesson Araujo / 1 de abril de 2016 às 6:43

Cerca de duas mil pessoas, segundo os organizadores, foram às ruas de Ilhéus na tarde desta quinta-feira, num grade ato público contra o golpe e em defesa do estado democrático de direito. Liderado por movimentos sociais, centrais sindicais, profissionais liberais e pessoas de diferentes classes sociais, partidos políticos e faixa etária, o ato foi considerado com uma resposta do povo ilheense contra o golpe e contra o impeachement da presidenta Dilma Rousseff.

A concentração foi na Praça da Catedral, onde uma multidão e artistas entoavam musicas e palavras de ordem em defesa da democracia. Em seguida o grupo passou pelas ruas do centro comercial, encerrando na praça J.J.Seabra, com um grande ato público. Por onde passava os manifestantes faziam questão de colocar que a luta é contra o golpe no Brasil, contra a privatização da Petrobrás, em defesa do pré-sal, contra a criminalização dos movimentos sociais, não ao ajuste fiscal, à lei anti-terrorismo e não aos cortes em investimentos sociais, em defesa do emprego e do direito dos trabalhadores e trabalhadores e pela saída do deputado federal Eduardo Cunha.

A presidente do Partido dos Trabalhadores em Ilhéus, Professora Carmelita, falou dos avanços sociais dos governos Lula e Dilma e do interesse dos golpistas em querer criminalizar justamente as pessoas que não aprecem em qualquer lista de propina.Ela também deixou claro que o ato não foi em defesa do governo, mas sim a favor da democracia, já que o povo elegeu a presidente Dilma Rousseff por quatro anos, acreditando no projeto popular que está sendo desenvolvido no Brasil.

Com relação ao impeachment, os manifestantes explicam que é um processo de afastamento de um presidente por cometimento de crime. “Dilma sequer é indiciada em algum processo criminal, Esse processo está sendo organizado por Eduardo Cunha que tem milhões não declarados no exterior e ao começar a ser investigado, revidou”. Os organizadores do evento explicam ainda que o ato desta quinta-feira em Ilhéus não pertence a nenhum partido, mas sim a todos os cidadãos e cidadãs que lutam pelos seus direitos e defendem a democracia.

*Material Informativo do PT

Justiça dá 48 horas para Prefeitura de Ilhéus adequar concurso público à Lei Eleitoral

Por Jamesson Araujo / 31 de março de 2016 às 21:49

Justiça coloca o governo do prefeito Jabes Ribeiro na parede. — **Justiça colocou o prefeito Jabes Ribeiro na parede, alegando que a manobra do governo é para manter os contratados sem concurso público.**

A Justiça estabeleceu prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral. Com isso, a homologação do processo seletivo deve ocorrer e ser publicada na imprensa oficial até a data de 2 de julho deste ano, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao valor máximo de R$ 200 mil. A determinação atende pedido do Ministério Público estadual, realizado pelo promotor de Justiça Frank Ferrari. A decisão do juiz Alex Campos Miranda foi proferida ontem, dia 30. Segundo o magistrado, “fica clara a manobra da administração em, não obedecendo o calendário eleitoral, ficar impedida de nomear os aprovados, mantendo os contratados sem concurso público”.

Em seu pedido, o promotor Frank Ferrari destacou que o edital previa para o dia 4 de julho a homologação do certame, extrapolando a data de 2 julho de 2016, estabelecida como limite pela Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a nomeação de servidores aprovados em concurso público. Ferrari chegou a recomendar à Prefeitura a alteração do calendário, para antecipar em dois dias a conclusão e homologação do processo seletivo, mas o Município se negou a fazer as mudanças valendo-se de parecer da Consultec, informou.

Prefeitura de Ilhéus vai apertar cerco ao transporte clandestino

Por Jamesson Araujo / 31 de março de 2016 às 18:14

**Reunião sobre o transporte clandestino.**

Técnicos e autoridades de Ilhéus analisaram a situação do transporte clandestino na cidade e debateram estratégias para garantir mais segurança aos cidadãos. A reunião foi realizada na tarde de quarta-feira, 30, no Gabinete do prefeito Jabes Ribeiro, oportunidade em que foi desenhado um panorama em torno dessa questão no município.

Além de preparar uma campanha de comunicação que esclareça aos usuários do transporte coletivo os riscos do serviço ilegal no setor, com a participação de diversas instituições, a Polícia Militar e a Superintendência de Trânsito e Transportes do Município (Sutran) vão reforçar a fiscalização e a repressão a essas atividades. Na oportunidade, o superintendente municipal de Trânsito e Transportes, Paulo Machado, apresentou um relatório sobre a questão, indicando as ações do transporte clandestino, cujos veículos vêm ocupando as faixas exclusivas reservadas aos ônibus.

Participaram da discussão, além do prefeito Jabes Ribeiro, o comandante da Polícia Militar no Sul da Bahia, coronel Idilceu Bastos, o promotor público Paulo Eduardo Figueiredo, os comandantes das companhias independentes da Polícia Militar, Major Rivas (70ª), Major Pinheiro (69ª) e Major Câmara (68ª), os secretários de Infraestrutura, Transporte e Trânsito e de Comunicação, Isaac Albagli e Valério de Magalhães, o chefe de Gabinete, Victor da Veiga, os procuradores municipais Ítalo Assunção e Mesaque Soares, o chefe de Fiscalização da Sutran, Isaac Vinhas, e os empresários do sistema de transportes, José Duarte, Tassizio Carleto e Josemir Dias.

Diante das explanações a respeito do assunto, o prefeito Jabes Ribeiro disse que cabe às autoridades atuar em defesa da sociedade. O representante do Ministério Público, promotor Paulo Figueiredo enfatizou que o transporte clandestino é ilegal conforme determina a legislação federal. O major Rivas alertou para o fato de que alguns veículos que atuam na clandestinidade estão também operando com o transporte de substâncias ilegais.

Temer nega conversas sobre ‘novo governo’ e negociações por cargos

Por Jamesson Araujo / 31 de março de 2016 às 17:45

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), publicou uma série de tweets nesta quinta-feira (31) em que nega estar participando de conversas sobre um eventual futuro governo.

“Sou muito procurado, mas não trato desse assunto [negociação por cargos]. Não trato sequer do assunto do que possa ou não possa acontecer”, garantiu o peemedebista.

Temer é tratado, por aliados da presidente Dilma Rousseff, como um dos articuladores do processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Eu fui deputado constituinte, foi meu primeiro mandato. Trabalhei na comissão do poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. Ajudei a estruturar essas instituições. Tenho também formação jurídica, no particular, voltada para o Direito Constitucional. Dizer que eu poderia interferir em processo judicial, levado adiante em função da posição do Ministério Público: isso jamais eu faria. No país, cada um cumpre a sua função. Tenho salientado que nós do Executivo, Legislativo e Judiciário somos apenas exercentes do poder”, afirmou Temer.

“Então, registro com muita ênfase que sou muito atento à institucionalidade e, portanto, jamais haveria de influenciar outro poder”, completou.

Varas do Trabalho de Ilhéus e Itabuna funcionam em turno único a partir de 4 de abril

Por Jamesson Araujo / 31 de março de 2016 às 16:35

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), incluindo as Varas do Trabalho de Ilhéus e Itabuna, implementa medidas para a redução das despesas de custeio e fixa o turno único de funcionamento das unidades do TRT5, na capital e no interior, das 8 às 15h30, de segunda a sexta-feira, em caráter excepcional, no período de 4 de abril a 19 de dezembro de 2016. As audiências já designadas em horário distinto poderão ser realizadas até 29 de abril, data em que se uniformizará o expediente. Também até 19 de dezembro, o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Ilhéus e Itabuna será realizado das 9 às 14 horas, de segunda a sexta-feira. O novo horário de funcionamento do Tribunal não implica redução de jornada de trabalho dos magistrados e servidores.

As medidas objetivam reduzir despesas em razão dos elevados cortes no orçamento da Instituição, com redução de 31,99% no orçamento de custeio e de 92,00% nos recursos de investimentos previstos. Também, foi exposta a necessidade de se garantir o equilíbrio orçamentário do Regional e a não interrupção da prestação jurisdicional frente a este cenário. Outros 20 Tribunais Regionais do Trabalho também já reduziram o horário de expedientes em virtude dos cortes em toda a Justiça do Trabalho. Redução de contratos; adiamento de obras e reformas; suspensão de projetos que necessitem de investimentos; limitação de gastos com diárias e passagens, bem como materiais de consumo também estão entre as medidas anunciadas.

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O preço, hoje, do voto contra o impeachment

Por Jamesson Araujo / 31 de março de 2016 às 14:57

Por Ricardo Noblat /Blog do Noblat

Está em curso um golpe às escondidas para impedir a realização de um desejo da esmagadora maioria dos brasileiros – o de ver o governo da presidente Dilma pelas costas.

Sabe quanto custará o golpe na boca do caixa? O que está sendo oferecido a deputados para que votem contra o impeachment ou se abstenham de votar.

Os que votarem contra receberão R$ 1 milhão para a construção de obras em seus redutos eleitorais. Os que faltarem à votação, R$ 400 mil. Fora cargos. Isso era o que o governo oferecia até ontem à noite.

Mas o mercado de votos para derrotar o impeachment está com viés de alta. E é por isso que dirigentes de partidos e deputados individualmente preferem esperar para decidir na próxima semana.

Até lá, o preço do apoio ao governo ficará mais caro. O dinheiro sairá via liberação de emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento da União. O governo só libera tal dinheiro quando carece de apoio.

Nunca careceu tanto como hoje, quando se vê ameaçado de não chegar ao fim do mandato de Dilma. Dito de outra maneira: quando vê o fim do mandato se aproximar velozmente.

O governo precisa de 172 votos ou de 172 abstenções para sobreviver ao impeachment. Dilma foi dormir, ontem, imaginando contar com 130 fechados. A oposição foi dormir contando com 306. (mais…)

Autor: Jamesson Araujo