Prorrogado o prazo de habilitação para motos ‘cinquentinhas’

Por Jamesson Araujo / 3 de junho de 2016 às 15:05

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), seguindo deliberação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu, nesta sexta-feira (3), suspender a fiscalização da exigência de habilitação para os condutores de motos ‘cinquentinhas’, que começou a vigorar no dia 1° deste mês, de acordo com a resolução nº 147. O prazo foi prorrogado para 3 de novembro, em conformidade ao que dispõe a lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e está acima da resolução.

A lei prevê a obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou carteira de habilitação na categoria A (motos) para os condutores de motocicletas de até 50 cilindradas. O não cumprimento da norma caracteriza-se infração gravíssima, com multa no valor R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo. A resolução do Denatran previa multa no valor de R$ 574, 62. O Detran-BA esclarece que se algum cidadão foi autuado por pilotar ‘cinquentinha’ sem habilitação, nos dias últimos dias 1º e 2, não será prejudicado. Basta comparecer a um posto do departamento para fazer a revisão do auto de infração.

Lava Jato mira nos 100 maiores da Lei Rouanet

Por Jamesson Araujo / 3 de junho de 2016 às 10:53

Lava Jato bate recorde de bloqueio em contas na Suíça.

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet.

O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos 10 anos. O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência – ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado Renan Calheiros, alvo de doze inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos. Leia mais no Estadão.

Fórum Brasil de Direito Eleitoral será realizado em Salvador

Por Jamesson Araujo / 3 de junho de 2016 às 9:22

Será realizado em Salvador, Bahia, o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, nos dias 07, 08 e 09 de Julho de 2016.

O auditório do Hotel Fiesta Convention receberá os maiores nomes da área Eleitoral no Brasil com a finalidade de discutir os temas mais polêmicos das leis eleitorais e da democracia.

Contará com a presença já confirmada de ministros e ex ministros do TSE, membros de TREs, do Ministério Público Eleitoral, juristas, advogados e professores da área eleitoral.

O evento será direcionado de forma especial aos pré candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados que atuarão na área eleitoral, membros do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público, contemplando também servidores da Justiça Eleitoral, os quais terão a incumbência de auxiliar magistrados nos cartórios eleitorais.

O Evento é uma realização do Instituto Ibero-Americano de Estudos Eleitorais e para a Democracia, com co-realização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, da Assembleia Legislativa da Bahia e União dos Municípios da Bahia.

Possui apoio institucional da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA, Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, bem como da Escola Judiciária Eleitoral nacional, do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, do Ministério Público Eleitoral, do Governo do Estado e Prefeitura de Salvador.

No evento, além das palestras e debates, também ocorrerá o lançamento de livros, de autoria de participantes do evento.

É uma oportunidade ímpar para toda a comunidade política e jurídica a atualização sobre as regras do jogo.

Contará com a execução da empresa Bona Fide eventos.

Grupo faz reféns e explode agências de banco em Santa Luzia

Por Jamesson Araujo / 3 de junho de 2016 às 8:50

***Agência foi alvo de explosões na madrugada desta sexta-feira (Foto: Divulgação/ PM Camacan)***

Uma agência do Banco Bradesco e uma dos Correios foram explodidas na madrugada desta sexta-feira (3) na cidade de Santa Luzia, sul do estado, segundo a Polícia Militar. Durante a ação, os criminosos fizeram cerca de cinco reféns, que foram liberados sem ferimentos. O bando conseguiu fugir em uma caminhonete e, até a manhã desta sexta, nenhum suspeito foi preso.

De acordo com a 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que é situada no município de Camacan e atende Santa Luzia, sete homens armados participaram do crime. No banco, as explosões atingiram os caixas eletrônicos e, nos Correios, o cofre. Ainda não há informações sobre as quantias levadas.

A ação ocorreu por volta das 2h45. Os criminosos bloquearam a rua em frente à agência bancária com um carro de um dos reféns e também atiraram para cima. Não houve confronto com a polícia.

Segundo a PM, o grupo fugiu no sentido da cidade de Canavieiras com outro veículo de cor prata, com placa do Rio de Janeiro. ( G1/Bahia)

Beber cerveja protege cérebro contra Mal de Alzheimer, revela estudo

Por Jamesson Araujo / 3 de junho de 2016 às 8:29

Você é uma daquelas pessoas que não consegue passar um fim de semana sem tomar um copo de cerveja? Você sabia que a queridinha dos happy hours diminui o risco de infarto, de pedra nos rins e aumenta o colesterol bom?

Agora, pesquisadores da Finlândia descobriram que beber cerveja pode proteger o cérebro e diminuir também o acúmulo de proteínas que causam os sintomas do Alzheimer. O estudo analisou o cérebro de 125 homens que morreram em Helsinki, de 35 a 70 anos.

O benefício é exclusivo da cevada. Na pesquisa, pessoas que bebiam vinho ou destilados não apresentaram redução do acúmulo da proteína.

Estudo (mais…)

Cerveró diz em delação premiada que Dilma mentiu sobre compra de Pasadena

Por Jamesson Araujo / 3 de junho de 2016 às 0:07

Estadão Conteúdo

**Segundo ex-diretor da Petrobras, Dilma tinha conhecimento sobre cláusulas que encareceram a compra da refinaria.**

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou em sua delação premiada que no polêmico capítulo da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas – negócio que teria provocado prejuízo de US$ 1 bilhão à Petrobras, em 2006 – “comissões internas (da estatal petrolífera) objetivavam apenas eximir de responsabilidade o Conselho de Administração e, especialmente, Dilma Rousseff”.

Segundo Cerveró, em certa ocasião a então presidente da Petrobras Graça Foster lhe teria dito que estava ali “para defender a Dilma”.

As informações de Cerveró sobre Pasadena, Dilma e Graça estão no Termo de Colaboração número 6, que prestou dia 7 de dezembro – apenas 12 dias depois da prisão do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). O delator foi o pivô da cassação de Delcídio.

O Termo 6 é dedicado à aquisição da Refinaria de petróleo nos Estados Unidos. O delator fez o depoimento a dois delegados da Polícia Federal e dois procuradores da República.

Cerveró apontou que os membros do Conselho de Administração da Petrobras “tinham consciência das cláusulas put aption e marlin” que encareceram o negócio para a estatal e obrigaram a compra da outra metade da refinaria da sócia belga Astra Oil.

“Que não corresponde à realidade a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia dessas cláusulas”, afirmou Cerveró. (mais…)

Suprev recupera R$ 2 milhões de benefícios pagos a servidores já falecidos

Por Jamesson Araujo / 2 de junho de 2016 às 20:26

A Superintendência de Previdência (Suprev) conseguiu reaver, nos primeiros quatro meses de 2016, junto ao Banco Bradesco, cerca de R$ 2 milhões referentes a benefícios pagos a servidores aposentados depois do falecimento. A Suprev também fará acordos para recuperar mais R$ 1,9 milhão pagos a beneficiários que receberam recursos nas mesmas condições, mas não possuem saldo em suas contas correntes.

Os benefícios pagos irregularmente foram descobertos durante o recadastramento anual de inativos realizado pela Suprev. O falecimento de servidores aposentados deve ser informado pelos familiares à Previdência Estadual para que o pagamento seja suspenso. Quando o comunicado não ocorre, a Suprev detecta no recadastramento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) cobra os valores apropriados indevidamente, acrescidos de multa, juros e atualização monetária.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb)

Tenda apresenta programação para o mês de junho

Por Jamesson Araujo / 2 de junho de 2016 às 19:55

A Tenda Teatro Popular de Ilhéus, localizada na Avenida Soares Lopes, divulgou a sua programação para o mês de junho. Entre as atrações, estão eventos de debates, apresentações teatrais e de dança. A maioria destes terão entrada gratuita. A Tenda oferece ainda cursos de bateria e percussão, capoeira Angola e yoga.

Neste mês, o espaço cultural receberá a breve temporada do espetáculo “Circo Negro”, da CiaSenhas de Teatro, de Curitiba (PR). A peça tem classificação indicativa de 18 anos e conta com acessibilidade para pessoas com deficiências auditivas e visuais. As apresentações na cidade serão gratuitas para o público. Outro destaque é o Improviso, Oxente!. Organizado pelo grupo Teatro Popular de Ilhéus, o evento que promoverá debates sobre as redes sociais, juventude e política, além de intervenções artísticas.

A programação completa e descrição dos eventos podem ser conferidas através do link: http://goo.gl/S2fh3v e pelo aplicativo “Tenda Teatro Popular de Ilhéus”, disponível gratuitamente para download no Google Play Store. (mais…)

Divulgadas datas de provas práticas do concurso da Prefeitura de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 2 de junho de 2016 às 19:25

A Prefeitura de Ilhéus comunica aos candidatos classificados conforme estabelecido no Edital 002/03/04/2016, do concurso público do município, sobre a realização da prova prática para os cargos de salva vidas e guarda municipal. Essa etapa será executada entre os dias 12 e 14 de junho, de acordo com a ordem de classificação na prova objetiva, para os quatrocentos candidatos com melhores notas para as vagas de salva vidas e os 300 primeiros para guarda.

O documento com todas as especificações está disponível no site da empresa organizadora do certame, a Consultec (consultec.com.br). Serão convocados os candidatos para a realização da etapa de prova prática e teste de aptidão física em comunicado próprio, que será divulgado com até 96 horas de antecedência do primeiro dia de realização, em número proporcional para a formação de turmas a compor as baterias de realização.

A prova prática para o cargo de salva vidas consistirá dos seguintes testes: natação e mergulho em piscina, cooper, equilíbrio hidrostático com as mãos fora da água somente com a propulsão de pernas e apneia dinâmica com 25 metros de travessia submersa. Para o cargo de guarda municipal, a etapa exigirá corrida de resistência, barra e flexão abdominal, em caráter eliminatório.

PF combate desvio de recursos públicos em municípios baianos

Por Jamesson Araujo / 2 de junho de 2016 às 18:02

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (2) oito mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana e Ruy Barbosa, durante a Operação Orobó. A ação é um desdobramento da Operação Águia de Haia, deflagrada em julho do ano passado, quando um esquema criminoso de desvio de recursos públicos foi desarticulado, mostrando mais de R$ 6,6 milhões desviados dos cofres públicos da cidade de Ruy Barbosa.

Entre os investigados estão o atual prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, e um deputado estadual, cuja identidade não foi revelada. Ambos divulgavam, segundo a PF, o esquema e atraíam mais de 20 prefeituras que ainda são investigadas, conforme contou o delegado da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Fernando Berbert.

“Hoje, nós cumprimos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, um em Feira de Santana e um na cidade de Ruy Barbosa. Houve um pedido de prisão, mas não foi expedido porque a Justiça Federal não viu necessidade. Grande parte dos valores pagos era devolvida aos servidores públicos dos respectivos municípios. Com isso, a operação pôde ser desdobrada em outras cidades, que continuam sendo investigadas. Os prefeitos envolvidos já foram indiciados por desvio de verba pública, mas neste desdobramento, investigamos a lavagem de dinheiro”, explica o delegado. (mais…)

Autor: Jamesson Araujo