Autor: Jamesson Araujo

Justiça Trabalhista faz mutirão de conciliação durante a semana em todo o país

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Conciliação

Começou hoje (13) a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A inciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende mobilizar os 24 tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17) para buscar soluções rápidas e consensuais às disputas judiciais.

A expectativa é que ocorram, ao todo, 30 mil audiências. Devem participar da ação grandes empresas, com grande quantidade de funcionários e processos trabalhistas, e que apresentaram listas das causas nas quais estão dispostas a negociar um acordo.

Na primeira edição da mobilização, em março de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista, fez mais de 11,5 mil audiências. Foram fechados cerca de 4 mil acordos, com indenizações que superam os R$ 60 milhões.

Este ano, somente nos três centros de solução de conflitos localizados na capital paulista estão marcadas mais de mil audiências.

Moradores acusam Embasa de causar desperdício de água em Ilhéus

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Em contato com a nossa redação, uma moradora do bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, denunciou a existência de um vazamento de água na rua Nova Horizonte.

Segundo a moradora, o vazamento teve início após a Embasa realizar alguns reparos na rede de abastecimento local.

“Fico indignada, porque com essa crise hídrica que assola nossa região, ainda tem pessoas que pouco se importam com isso”, ressaltou.

Os moradores exigem que a Embasa retorne ao bairro, e conserte o estrago causado.

Resultado do Prouni é divulgado

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ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Enem.
ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Enem.

A primeira lista de pré-selecionados para a segunda edição de 2016 do Programa Universidade Para Todos (Prouni) foi divulgada na manhã nesta segunda-feira (13). Os resultados estão disponíveis no site siteprouni.mec.gov.br .

Cabe ao candidato  verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação.

A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão ofertadas, no segundo semestre deste ano, 125.442 bolsas – 57.092 integrais e 68.350 parciais, de 50% – em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27. Aqueles que não forem selecionados podem ainda participar da lista de espera, de 8 a 11 de julho.

Governo do Estado amplia articulação do Sistema de Justiça Criminal da Bahia

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Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.

“Não é apenas com o empenho do governador que se faz um governo forte. É preciso o engajamento do povo e das entidades particulares e públicas. A melhor forma de superar as dificuldades é discutindo o problema de maneira ampla e pensando em estratégias conjuntas e consistentes. É preciso diálogo entre todas as partes envolvidas. Por isso, esse encontro visa à sensibilidade de um número maior de pessoas e ao entendimento das atividades de cada força, para que juntos encontremos soluções”, afirmou o governador Rui Costa durante discurso de abertura do seminário “Integrando o Pacto Pela Vida: Segurança Pública e Justiça Criminal”, realizado nesta segunda-feira (13), Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

O encontro reforça a integração dos profissionais que atuam em prol do Sistema de Justiça Criminal no Estado da Bahia, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, proporcionando o entendimento amplo dos desafios e competências de cada instituição. O evento é um momento histórico de sincronização das forças, que visa aprimorar o enfrentamento à criminalidade, aumentando a efetividade das ações de combate, para que a sociedade se sinta mais segura. (mais…)

MST amplia ocupações na Bahia e prédios da Codevasf e fábrica da Suzano param atividades

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A fábrica da Suzano Papel e Celulose no município de Mucuri, extremo sul da Bahia.
A fábrica da Suzano Papel e Celulose no município de Mucuri, extremo sul da Bahia.

Depois de ampliar o número de ocupantes nos prédios do Incra em Salvador, Bom Jesus da Lapa e Itabuna, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retoma a agenda de ocupações no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (13), cerca de 1,4 mil trabalhadores rurais ocuparam a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Barreiras e a fábrica de celulose da Suzano, em Mucuri – o que resultou na paralisação das atividades nestes locais.

Além de questionar o modelo de produção do agronegócio e defender a reforma agrária, a manifestação também tem como alvo o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), chamado de “ilegítimo e golpista”. “Não aceitamos as ações deste governo ilegítimo e golpista que se configuram num ataque às conquistas sociais da classe trabalhadora”, disse Paulo César de Souza, membro da direção nacional do MST.

A ocupação da Suzano acontece semanas depois de a empresa assinar com o governo da Bahia um protocolo de intenções para ampliação da fábrica, num investimento de R$ 700 milhões.

O projeto inclui a ampliação e modernização de setores já existentes e a implantação de uma nova linha de produção para papel tipo tissue, usado na produção do papel higiênico. Segundo Souza, do MST, a ampliação da fábrica vai agravar os impactos ambientais e sociais da cultura do eucalipto na região: “Será um ataque ao meio ambiente”, diz.

Nova versão do sistema de emissão de carteiras de trabalho será implantada na Bahia

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Durante a transição do sistema, de 16 de junho a 3 de julho, o serviço será suspenso no estado.

O sistema de emissão de carteiras de trabalho na Bahia vai mudar em julho. O novo procedimento será mais moderno e seguro para os trabalhadores. No entanto, durante o período de migração, que vai de 16 de junho a 3 de julho, haverá interrupção no serviço em todo o estado, incluindo as agências do Ministério do Trabalho, as prefeituras e sindicatos que atualmente emitem o documento.

Quem necessita da carteira de trabalho com urgência, precisa se antecipar e fazer a solicitação antes do dia 16. Quem for contratado durante o período de interrupção do serviço e ainda não tiver o documento, pode ficar tranquilo, pois, em casos como esse, a lei dá prazo de até 30 dias para a carteira ser assinada – desde que a empresa emita um atestado com a data de admissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de pagamento. O mesmo se aplica em casos de demissão.

O novo sistema do Ministério do Trabalho terá verificação com a base de dados da Receita Federal, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, dando mais segurança ao processo de emissão do documento e evitando fraudes. As informações serão autenticadas no ato do atendimento, quando será tirada a foto do trabalhador e serão coletadas as digitais e a assinatura. O prazo de entrega da carteira continuará sendo de dois dias úteis na capital e 15 dias úteis no interior. 

Para agendar atendimento   (mais…)

Caravana da Cidadania do grupo Oposição de Verdade oferece serviços aos moradores do Teotônio Vilela

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Informativo do Grupo Oposição de Verdade

Foto divulgação.
Foto divulgação.

Percebendo a carência da população em ter atendimentos básicos por conta do descaso do governo municipal, o Grupo Oposição de Verdade formado pelos partidos DEM, PHS, PPS, PRTB, PTC, PTB e REDE idealizou a Caravana da Cidadania para oferecer serviços básicos e essenciais à população carente dos mais variados bairros e distritos de Ilhéus.

No último sábado dia 11, a Caravana da Cidadania se fez presente na comunidade do Horto Havaí conhecido como Badaró no Bairro Teotônio Vilela a qual foi contemplada  com uma palestra sobre a crise hídrica, atendimentos jurídicos, medição de pressão e de glicemia, cortes de cabelos, massoterapia, manicure, pedicure e cursos de qualificação profissional.

A Caravana da Cidadania é uma iniciativa inserida em um novo modelo de fazer política em Ilhéus, pois o grupo OPOSIÇÃO DE VERDADE se apresenta unido e com ações coletivas visando minimizar o sofrimento da população. Para os Pré-Candidatos a Prefeito deste grupamento Andréa Dickie (PHS), Augusto Júnior (PPS), Jorge Farias (PTC), José Nazal (REDE), Nizan Lima e Professor Reinaldo Soares (PRTB), há um entendimento que esse grupo sendo vencedor, efetivará as políticas públicas necessárias para que a população tenha esses serviços permanentemente e não de forma sazonal.

A próxima visita da Caravana da Cidadania do Grupo Oposição de Verdade será no Bairro Nossa senhora da Vitória. Se você deseja mudança de verdade e acredita na possibilidade de um novo modelo político com práticas de governança e ações voltadas para a coletividade, junte-se a nós e transformaremos Ilhéus em uma cidade para todos.

*Matéria da ASCOM/ Grupo de Oposição de Verdade.

Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas no país a partir do fim do mês

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Lâmpadas incandescentes serão retiradas do mercado brasileiro.
Lâmpadas incandescentes serão retiradas do mercado brasileiro.

As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.

A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W.

“A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia.

É possível que ‘poderosos’ encerrem a Lava Jato, alerta procurador

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Procurador da República Deltan Dallagnol.
Procurador da República Deltan Dallagnol.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, faz um alerta: “É sim possível e até provável” que as investigações do maior escândalo de corrupção do País acabem. “Quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República”. Em entrevista ao Jornal Estadão, Deltan afirma que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney e o senador e ex-ministro do Planejamento do governo interino Romero Jucá, evidenciam uma trama para “acabar com a Lava Jato”. “Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional”. Para o o procurador, nos diálogos, trata-se abertamente de um “pacto nacional” para impedir o avanço das investigações e da tentativa de um “acordão” entre partidos. Com membros da cúpula do PMDB atualmente na mira – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Renan, Sarney, Jucá e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha -, Deltan lembra que, anteriormente, a força-tarefa foi acusada de perseguir o PT. “Não vemos pessoas ou partidos como inimigos, nosso inimigo é a corrupção”. Leia mais no Estadão.

ADAB abre concurso com mais de 100 vagas

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adabA  Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) abre hoje, segunda-feira (13) as inscrições para o processo seletivo com 118 vagas para profissionais no cargo de Assistente de Atividades Administrativas (7) e Auxiliar de Fiscalização (111), cuja remuneração será de R$ 797,02, acrescida de gratificação no valor de R$ 624,47, considerando a jornada semanal de 40 horas.

Como benefício ainda há auxílios refeição e transporte. As inscrições podem ser feitas no site.

Para avaliar os inscritos será aplicada Análise Curricular, cuja classificação final será válida por um ano e pode ser prorrogada por mais um ano.