Autor: Jamesson Araujo

A deputada Ângela Sousa e Dr. Mário Alexandre recepcionam o governador Rui Costa

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A deputada Ângela Sousa e o pré-candidato a prefeito de Ilhéus Dr. Mário Alexandre recepcionaram o governador Rui Costa na manhã desta sexta-feira (22), para uma visita as obras do Hospital Regional do Cacau em Ilhéus. No local, eles conferiram a grandiosidade do novo equipamento de saúde, que de acordo com os responsáveis pela execução do projeto está com o cronograma bem adiantado, podendo ser inaugurado antes da data prevista.

Na ocasião, a parlamentar e o prefeiturável parabenizaram o governador Rui Costa pela iniciativa da construção desta unidade de saúde importantíssima para fortalecer a assistência a saúde na Região Cacaueira, garantindo a população mais qualidade e eficiência no atendimento, visto que terão equipamentos com tecnologia avançada.

Em agenda pelo sul da Bahia, o governador Rui Costa, assinará a tão esperada autorização para lançamento de edital da duplicação da BR-415, trecho Ilhéus/Itabuna. Na localidade, o chefe de Estado realizará uma visita a barragem do Rio Colônia em Itapé, e prestigiará o 8º Festival Internacional do Chocolate e Cacau.

A deputada Ângela Sousa desde o início do seu primeiro mandato tem colocado a duplicação da BR-415 como uma de suas principais reivindicações junto aos governos estadual e federal, inclusive, participando de audiências em Brasília no Ministério dos Transportes e DNIT, com os parlamentares da Comissão de Infraestrutura da ALBA. “O sul da Bahia tem muito que comemorar e agradecer ao governador Rui, que com muita coragem e determinação tem promovido a interiorização do desenvolvimento, contemplando nossa Região Cacaueira com obras de grande porte, a exemplo do Hospital Regional do Cacau que está em andamento e da duplicação da BR-415.

Município de Ilhéus convoca contribuintes para regularizar dívidas

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A Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus atende, até o próximo dia 4 de agosto, contribuintes que possuem dívidas com tributos cobrados pelo município e que queiram regularizá-las, a fim de evitar sanções, como as previstas na Lei nº 3.723/2014 (Código Tributário e de Rendas Municipal). A convocação faz parte do programa de cobrança amigável de dívida ativa.

O programa se aplica a todos os tipos de tributos sob responsabilidade do município, tanto para pessoas jurídicas quanto físicas, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), alvarás de funcionamento de empresas em atividade no território ilheense, entre outros.
De acordo com o gerente da Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes, o contribuinte que não recebeu o Documento de Arrecadação Municipal – DAM, em sua residência, deverá se dirigir ao Setor de Tributos do Município, situado à Praça J. J Seabra, s/n, Centro, em horário comercial, para solicitar a segunda via do DAM e efetuar o pagamento nas agências bancárias e agentes credenciados.

Já aquele que recebeu e quitou deve apresentar o comprovante de pagamento ao setor. Entre as sanções previstas no Código Tributário do Município estão, além da cobrança judicial, a inclusão do CPF/CNPJ do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), acarretando a negativação do nome junto ao comércio e a bancos.

“Marcos Flávio teve a oportunidade de disponibilizar seu nome como pré-candidato e recusou”, afirma Paulo Ganem

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Paulo Ganem, Pré-Candidato a Prefeito de Ilhéus PSDBDurante a semana trouxemos a informação de que o pré-candidato a prefeito do PSDB, Paulo Ganem, poderia ser substituído pelo advogado Marcos Flávio, presidente da OAB-Subseção de Ilhéus, afastado recentemente do cargo respeitando a legislação eleitoral para concorre ao pleito.

Durante entrevista cedida ao Programa O Tabuleiro, da Conquista FM, o pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSDB, Paulo Ganem, esclareceu a questão ao radialista Vila Nova.

“Não existe nenhuma dúvida de que o pré-candidato a prefeito pelo PSDB de Ilhéus, sou eu”, afirmou. Ganem destacou que o lançamento de sua pré-candidatura aconteceu por meio do convite pessoal do Presidente do PSDB da Bahia e Deputado Federal, João Gualberto, que prestigiou o lançamento da sua pré-candidatura em 16 junho último, ocasião contando inclusive, com a presença do Deputado Estadual Augusto Castro, pré-candidatos a vereadores, amigos e apoiadores políticos.

O radialista Vila Nova surpreendeu Paulo, quando trouxe a informação que conversou por telefone com Marcos Flávio, e o mesmo confirmou que o nome dele está disponível para disputar a eleição de Ilhéus. Paulo Ganem demonstrou sua relação cordial e de amizade com Marcos Flávio, e disse que “é um filiado nosso, está dentro do partido, é um quadro valoroso. Se desejar adiante ser um vice do partido, poderá ter essa oportunidade”, garantiu.

Paulo Ganem destacou ainda que o colega de partido teve a oportunidade de disponibilizar seu nome como pré-candidato, mas recusou por razões de ordem pessoal, manifestando a recusa para dentro do grupo político e publicamente nos lugares em que anda, além de não ter participado das reuniões e nem dialogado com os filiados do PSDB Ilhéus. Destacou também que “não temos nenhum conflito interno. Meu nome foi aceito pelo grupo e estamos caminhando firmemente. O processo político tem que ser sério, tem que caminhar dentro de um cronograma e o Presidente Estadual do PSDB, que obviamente tem o domínio sobre o partido dentro da Bahia, o deputado mais votado aqui em Ilhéus, nos garantiu seguir em frente”, finalizou Ganem.

Transferência de gestão de praias da União para os municípios será debatida hoje (22)

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Acontece nesta sexta-feira (23), a partir das 13h, a audiência pública sobre a implementação da Lei 13.240/2015, que transfere a gestão de praias da União para os municípios. Realizado pelo Ministério Público Federal no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, o evento debaterá os impactos das novas políticas de gerenciamento costeiro.

O objetivo é conhecer e debater a viabilidade e as condições de gestão das praias, considerando os aspectos jurídicos, técnicos e de gestão participativa. A audiência busca também esclarecer pontos relacionados à futura implementação da norma, entre eles, a garantia de que os espaços costeiros serão usados conforme sua classificação, uso e ocupação das praias, inclusive ambulantes e quiosques.

“A audiência do Rio de Janeiro é continuidade da que ocorreu em Brasília no mês passado, e teve ampla participação dos órgãos públicos e da população, resultando num debate muito produtivo em que cada participante trouxe suas preocupações, dúvidas e recebeu contribuições para evoluir nas conclusões sobre o novo regime. Com certeza, a audiência do Rio de Janeiro, que contará com alguns dos participantes da audiência de Brasília, avançará ainda mais na compreensão do tema”, analisa a procuradora regional da República Gisele Porto.

A próxima audiência pública já marcada acontecerá em Salvador no dia 26/8. A série de audiências é uma iniciativa do projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF-Gerco), um projeto da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (meio ambiente e patrimônio cultural) que tem a finalidade de desenvolver modelos de atuação para auxiliar os membros que atuam nas áreas costeiras do país. O MPF Gerco pretende facilitar o trabalho integrado na proteção da costa brasileira e na solução e prevenção de conflitos.

O debate será transmitido ao vivo. Clique aqui para assistir !

Fórum Brasil de Direito Eleitoral será sediado em Salvador no mês de agosto

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Salvador receberá nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2016 o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, que discutirá os temas mais polêmicos das leis eleitorais e da democracia, e contará com a presença dos maiores nomes da área Eleitoral no Brasil. Dentre os confirmados estão Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Juízes membros de Tribunais Regionais Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, juristas, professores da área eleitoral, parlamentares e governantes.

O evento tem importância específica por conta da Reforma Eleitoral de 2015, imposta através da Lei nº 13.165/2015, que promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano. Dentre as principais mudanças estão as modificações nos prazos para as convenções e filiações partidárias, no tempo da campanha eleitoral e na proibição no financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. O evento, que ocorrerá no auditório do Hotel Bahia Othon Palace, em Ondina, é uma realização da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA (ESA-BA) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

O Fórum possui apoio institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Assembleia Legislativa da Bahia, da UPB – União dos Municípios da Bahia, Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, do Ministério Público Eleitoral, do Governo do Estado e Prefeitura Municipal do Salvador.

O evento é direcionado aos pré candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados, membros e servidores do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público. As inscrições variam entre R$350 e R$150, para se inscrever e conferir a programação do evento, acesse o site.

Fiocruz encontra vírus Zika em pernilongo doméstico

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Pesquisa constata que o vírus da Zika em pode ser transmitido por mosquitos Culex Quinquefasciatus, nome científico da muriçoca ou pernilongo.

A descoberta é inédita foi apresentada nesta quinta-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo foi realizado com mosquitos coletados na região metropolitana do Recife, onde a população do pernilongo é cerca de 20 vezes maior do que a população do Aedes aegypti, mosquito que também transmite o vírus Zika.

O novo estudo mostrou que três dos 80 grupos de pernilongos analisados estavam infectados naturalmente com o vírus Zika.

Sendo que duas dessas amostras os mosquitos não estavam alimentados, o que de acordo com os pesquisadores demonstra que o vírus estava disseminado no organismo do inseto e não em uma alimentação recente de hospedeiro infectado.

A coleta dos mosquitos foi feita com base nos endereços dos casos relatados de zika na região.

A partir dos dados obtidos serão necessários estudos adicionais para avaliar o potencial da participação do Culex na disseminação do vírus Zika e seu real papel na epidemia.

Quando começou o projeto a pesquisadora Constância Ayres lembrou que o pernilongo comum tem hábitos diferentes do Aedes aegypti.

A Fiocruz afirma que até os resultados de novas evidências, a política de controle da epidemia de zika continuará pautada pelas mesmas diretrizes, tendo seu foco principal no controle do Aedes aegypti.

Polícia prende suspeita de mandar matar empresário Dorian da Telexfree

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Com informações do Jornal Atarde
De acordo com a polícia, Daiane mantinha relacionamento com Dorian há três anos.
De acordo com a polícia, Daiane mantinha relacionamento com Dorian há três anos.

A polícia prendeu nesta quinta-feira, 21, Daiane de Oliveira Dias, de 20 anos, em Feira de Santana, a 109 km de Salvador. Ela é suspeita de ser a mandante do assassinato do empresário Dorian da Silva Santos, 29, conhecido como Dorian da Telexfree. Ele foi encontrado morto na última terça, 19.

Desde a tarde desta quinta, Daiane está sendo ouvida pela polícia de Feira de Santana. A jovem é natural de Salvador, mas os pais dela moram no povoado de Cabaceiras, no município Serra Preta, mesma cidade em que Dorian vivia. Segundo a polícia, os dois mantinham um relacionamento amoroso há três anos.

Além de Daiane, outros três suspetios foram presos, na noite de quarta, 20, por envolvimento no crime. Davi Rios de Oliveira, o Davi Gordo, 21, e Joanderson Menezes Lima, 24,  são apontados como comparsas da jovem.

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IBGE prorroga inscrições para vagas temporárias

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ibge-originalO prazo de inscrição para concorrer a uma das 325 vagas temporárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, foi prorrogado para o dia 25 de julho. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (19). Os novos prazos após a prorrogação das inscrições podem ser conferidos na tabela abaixo.

As demais datas do processo seletivo estão mantidas conforme o cronograma original. As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor da taxa de inscrição depende da função escolhida pelo candidato e vai de R$ 22,00 a R$ 100,00. O edital também pode ser consultado no portal do IBGE .

São 300 vagas destinadas à função de Agente de Pesquisas por Telefone, distribuídas em dois turnos (de 7h às 13h e de 13h às 19h). O salário mensal é de R$ 950, com carga horária de 30 horas semanais. Já a função de Supervisor de Pesquisas possui 25 vagas em quatro áreas de conhecimento, com salário mensal de R$ 4.600,00 e carga horária de 40 horas semanais. Há auxílio-alimentação e auxílio- transporte para ambos os cargos.

O contrato possui duração de até um ano, mas pode ser prorrogado, desde que não exceda três anos. Essa norma é regida pela Lei 8.745/93. A função de Agente de Pesquisas por Telefone requer nível médio e a de Supervisor de Pesquisas exige nível superior, além de outros requisitos específicos descritos no edital.

Assaltantes de banco são mortos em confronto com a polícia

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Equipes das polícias Civil e Militar revidaram ação de quatro bandidos, que explodiram caixas eletrônicos de banco em Sítio do Meio, terça-feira.
Equipes das polícias Civil e Militar revidaram ação de quatro bandidos, que explodiram caixas eletrônicos de banco em Sítio do Meio, terça-feira.

Um fuzil 762, uma pistola Glock ponto 40, uma espingarda 12, dois revólveres 38, farta munição, mira para longo alcance, drogas, balança, máscaras e uma motocicleta foram apreendidos, nesta quinta-feira (21), durante operação conjunta da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e da Polícia Militar, ambas de Bom Jesus da Lapa, e que resultou na morte de quatro bandidos.

Todo material foi apreendido numa propriedade na zona rural do município, distante 774 quilômetros de Salvador, numa localidade conhecida como Setor H, do Projeto Formoso. Ali, estava escondida a quadrilha responsável pela explosão de caixas eletrônicos de uma agência bancária em Sítio do Mato, na madrugada de terça-feira (19).

Segundo explicou o coordenador regional de Bom Jesus, delegado Jackson Trindade Neves, ao perceberem a aproximação dos policiais, quatro bandidos começaram a fazer disparos de arma de fogo e houve o confronto, quando os criminosos foram alvejados mortalmente.

A polícia identificou dois deles: ‘Tio Chico’, líder de uma quadrilha de traficantes nas regiões do Projeto Formoso e das Agrovilas e que portava um documento pessoal provavelmente falsificado com o nome de Antônio Ricardo, e o paranaense Adriano Aparecido Machado, com váriaspassagens policiais.

Folhas de pagamento de 29 órgãos do Estado começam a ser auditadas

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A Deloitte Touche Tohmatsu Consultores iniciou, esta semana, a auditoria na folha pagamentos de 29 órgãos de Estado, onde vai ser verificada a conformidade dos proventos de 16,5 mil servidores. A empresa foi contratada pela Secretaria da Administração (Saeb) para realizar, pela primeira vez, uma auditoria externa em toda a folha do Estado, checando os pagamentos dos 263,8 mil funcionários públicos estaduais (149,7 mil ativos do Poder Executivo e 114,1 mil inativos dos três poderes).

No total, a Deloitte vai auditar cerca de 70 órgãos públicos, revisando as folhas de pagamentos dos ativos e inativos do estado, nos últimos dez anos, retroagindo até dezembro de 2005. Os trabalhos vão abranger órgãos da administração direta, a exemplo das secretarias de estado, além de autarquias, fundações, empresas públicas e de economia mista.

Já foram auditadas as folhas das secretarias da Educação (45.827 servidores) e da Segurança Pública (46,7 mil). Na Secretaria da Saúde (Sesab), que possui 27 mil funcionários, a auditoria está em curso. Os três órgãos possuem os maiores quadros de servidores do Estado. (mais…)