Autor: Blog Agravo

Rui Costa diz que aceitará ajuda da Argentina, apesar da recusa de Bolsonaro

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que aceitará a ajuda da Argentina para enfrentar as consequências das enchentes no estado. O governo federal tinha recusado o apoio um dia antes.

Rui Costa anunciou a decisão nas redes sociais e até fez um apelo para qualquer país que possa ajudar os baianos.

“A Argentina ofereceu ajuda humanitária às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia, apesar da negativa do Governo Federal. Me dirijo a todos os países do mundo: a Bahia aceitará diretamente, sem precisar passar pela diplomacia brasileira, qualquer tipo de ajuda neste momento. Os baianos e brasileiros que moram aqui no estado precisam de todo tipo de ajuda. Estamos trabalhando muito, incansavelmente, para reconstruir as cidades e as casas destruídas, mas a soma de esforços acelera este processo, portanto é muito bem-vinda qualquer ajuda neste momento”.

O apoio oferecido pela Argentina é o envio imediato de 10 profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.

Mais cedo, nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro tinha publicado que esse apoio era “muito caro para o Brasil” e que as Forças Armadas já estavam fazendo a mesma assistência.

Desde o começo da semana, Bolsonaro está de férias em Santa Catarina. Nesta quinta ele visitou o parque de diversões Beto Carrero.

Recentemente ministros estiveram na Bahia e anunciaram um repasse de R$ 200 milhões para a reconstrução de estradas. Mas o valor não será destinado integralmente ao estado da Bahia e será repartido com outras unidades da federação, que também registraram problemas.

O volume de chuvas no sul da Bahia é o maior dos últimos 32 anos, segundo a Defesa Civil. Até esta quarta-feira (29) foram confirmadas as mortes de 24 pessoas, sendo que mais de 400 ficaram feridas. Ao todo, 141 cidades relataram estragos pelas chuvas e 136 municípios declaram emergência. O total de baianos atingidos passa de 600 mil.

Secretários alinham ações de assistência social para o município de Ilhéus

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Carlos Martins e gestor municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva.

Em visita realizada ao município de Ilhéus, na manhã desta quinta-feira (30), o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins se reuniu com o gestor municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva, quando alinhou as ações do estado a fim de atender as famílias atingidas pelas chuvas na localidade.

No encontro, Carlos Martins colocou a SJDHDS à disposição e reforçou o apoio a gestão municipal na execução de ações de proteção social.

“Toda a nossa estrutura está inteiramente pronta para apoiar o município, nossas equipes técnicas estão de plantão e empenhadas na celeridade do trabalho de identificação e cadastramento das famílias afetadas. Além disso, também estamos liberando recursos emergenciais para que o município execute o acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade”, explicou o secretário.

Para Rubenilton, a atuação da SJDHDS em Ilhéus é “uma importante ajuda para fortalecer o trabalho técnico e operacional das equipes locais. Todos nós estamos empenhados para minimizar os sofrimentos da população desabrigada. Agradeço ao secretário por integrar essa força tarefa”, disse.

Na oportunidade, Carlos Martins conheceu a estrutura relacionada aos abrigamentos, logística de entrega de doações e metodologia de busca e identificação das vítimas.

Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC

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Sede MEC.

Em despacho publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino federais não podem cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais.

“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”, escreveu o ministro.

Ainda de acordo com o despacho, o entendimento foi alcançado a partir de parecer da consultoria jurídica junto ao Ministério da Educação, que conta com integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

A exigência de comprovante de vacinação para ingresso nas instituições de ensino seria “um meio indireto à indução da vacinação compulsória”, que “somente poderia ser estabelecida por meio de lei”, acrescentou o ministro.

Tal entendimento se baseia em uma interpretação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ações diretas de inconstitucionalidade sobre o assunto, que foram julgadas em dezembro do ano passado. Na ocasião, contudo, a Corte decidiu que a obrigatoriedade da vacinação é constitucional.

“No caso das Universidades e dos Institutos Federais, por se tratar de entidades integrantes da Administração Pública Federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União”, afirmou Milton Ribeiro.

Pedro Tavares destaca força do povo de Itapetinga e liderança do prefeito Rodrigo Hagge para reerguer a cidade

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Deputado Pedro Tavares.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), destacou o empenho do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge e a corrente de solidariedade da população, que busca superar os prejuízos das fortes chuvas na cidade. Desde o primeiro dia das enxurradas, o deputado entrou em contato com o prefeito, quando acompanhou as consequências, prestou o seu apoio e articulou várias ações em favor do município. Segundo Tavares, a sociedade civil, as entidades de classe, todas as categorias, além do poder público, se entregaram nos últimos dias para cuidar de Itapetinga e minimizar os danos provocados pelas chuvas.

“Nesse momento quero destacar a capacidade de trabalho e de liderança do prefeito Rodrigo Hagge, que desde as primeiras horas tomou a frente e juntamente com a sua equipe articulou e buscou minimizar os prejuízos para a população. É louvável essa entrega de corpo e alma de todos, a fim de auxiliarem na recuperação do município. Tenho certeza que a partir dessa dedicação da administração municipal, somado a esse espírito de amor e solidariedade do povo, em pouco tempo a cidade irá se reerguer”, enfatizou.

O deputado ressaltou também a necessidade de o Governo Federal e Estadual enviarem recursos e traçarem ações em favor de Itapetinga. “Com muito trabalho, união e solidariedade, Itapetinga vai se recuperar, mas é preciso que os entes estaduais e federais ajudem nessa reestruturação”, clamou.

Surto de Covid-19: passageiros são impedidos de descer de navio em Salvador

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Navio Costa Diadema tem surto Covid-19 em Salvador — Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia.

Na manhã desta quinta-feira (30), passageiros de um navio de cruzeiro foram impedidos de desembarcar na capital baiana. O motivo: um surto de Covid-19 na embarcação. Até o momento, 56 passageiros testaram positivo para a doença.

A informação foi divulgada pelo secretário de Saúde do município, Léo Prates.

Por meio de um áudio enviado à imprensa, o secretário informou que já são 56 notificações de pessoas diagnosticadas com a doença dentro do navio.

“Nós estamos cada vez mais recebendo mais notificações de pacientes com Covid-19 dentro do navio que está para aportar em Salvador. Já são 56 e por isso nós estamos bloqueando neste momento, junto com o governo do estado e com a Sesab [Secretaria de Saúde do Estado], nós estamos bloqueando a descida desses passageiros por conta da alta contaminação deste navio até nós termos toda a segurança. Nós vamos bloquear, do ponto de vista sanitário, o desembarque desses passageiros até que tenhamos total segurança”, disse Léo Prates.

Prazo de inscrição para concurso do Censo 2022 é prorrogado

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) faz primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022, na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.

As inscrições do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022, que encerrariam ontem (29), foram prorrogadas até 21 de janeiro de 2022. São 206.891 vagas temporárias para todo o país. Para se inscrever, é preciso acessar o site da organizadora do concurso.

De acordo com Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a decisão de prorrogar o prazo foi tomada devido ao processo ter sido aberto em período de férias e festas de fim de ano, quando a população costuma viajar.

“Os alunos das universidades são parte do público que se interessa pelo trabalho de recenseador, e eles estão de férias neste momento. Além disso, muita gente está empregada com contratos temporários que expiram agora no final de dezembro, e vai começar a buscar novas oportunidades.”

As provas, que seriam aplicadas em 27 de março, foram adiadas para 10 de abril de 2022.

Estão sendo oferecidas 183.021 vagas para recenseadores, com remuneração variável e horário de trabalho flexível; 18.420 para agente censitário supervisor, com salário de R$ 1.700; e 5.450 para agente censitário municipal, com salário de R$ 2.100. Os agentes censitários têm carga de trabalho de 40 horas semanais.

Prefeitura de Itacaré e clínica atendem animais atingidos pelas enchentes

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Garantir aos animais um atendimento veterinário para verificar as condições de saúde dos cães e gatos após as enchentes. Esse é o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com a Clínica Saúde Animal, no distrito de Taboquinhas. O atendimento foi feito na quarta-feira em Taboquinhas e nesta quinta-feira(30) a equipe, sob a coordenação do veterinário Pablo Junot, retorna ao distrito, onde fará o atendimento das 10 às 12 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.

A proposta é verificar as condições dos animais após as enchentes, já que muitos sofreram com a falta de alimentação e estavam expostos a doenças. Todos os medicamentos foram doados pela Clínica de Saúde Animal. E o atendimento está sendo feito gratuitamente. Durante as consultas os animais estão sendo avaliados e medicados para curar e evitar as doenças comuns nesse período de chuvas e enchentes.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou a equipe pela iniciativa de promover o atendimento gratuito para os animais, que muitas vezes são esquecidos, mas que também sofrem e estão expostos a riscos de contraírem doenças com as enchentes. Paralelo a esse trabalho, equipes da Secretaria de Saúde também vem garantindo o atendimento à população atingida pelas enchentes, com médicos e enfermeiros de plantão não somente nas unidades da zona urbana, como também com o atendimento volante nas comunidades da zona rural.

“Não vou ficar de braço cruzado esperando recurso”, dispara Rui

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A declaração foi feita durante videoconferência, na noite desta quarta-feira (29).

O governador Rui Costa afirmou que “não vai ficar de braço cruzado esperando recurso” para socorrer os desabrigados das fortes chuvas que atingiram a região sul da Bahia desde a semana passada. A declaração foi feita durante videoconferência, na noite desta quarta-feira (29), com os prefeitos do sul da Bahia, a região mais afetada com as inundações.

Rui garantiu que já tem dinheiro em caixa para atender as famílias que perderam tudo e pediu agilidade das gestões municipais no levantamento dos cadastros e sem muita burocracia.

De acordo com o governador, uma instituição financeira já foi contratada. Com o cadastro finalizado, o dinheiro vai direto para conta das famílias, que poderão comprar refrigerador, colchão, botijão de gás e outros itens domésticos. “Com o cartão do banco em mãos, quem vai escolher o que vai comprar é a pessoa: pode ser a cama ou sofá, por exemplo. Exceto bebida alcoólica!”, condicionou Rui.

O valor de cada família será definido a partir da finalização dos dados por parte dos municípios. “Nossas equipes estão indo de casa em casa para levantar os dados com maior rapidez possível”, disse o prefeito de Itabuna, Augusto Castro.

O governador reforçou aos prefeitos que enviem dados simples como nome do representante de cada família, carteira de identidade, CPF, data de nascimento e endereço.

Foco nas pessoas

O cenário apresentado pelos prefeitos, da necessidade de reconstrução de casas e recuperação da infraestrutura urbana, sensibilizou ainda mais Rui, que visitou a região desde domingo último (26).

Ele destacou que a prioridade é devolver a esperança às famílias atingidas e mais desassistidas com medidas concretas. “Nosso foco agora é cuidar das pessoas, agilizar o socorro e levar a assistência”, disse o governador, que atendeu os pedidos e liberou imediatamente donativos, suprimentos, ações humanitárias e de saúde.

O prefeito de Itambé, José Cândido Araújo (Candinho), agradeceu a ajuda e saiu do encontro assegurando a reconstrução de casas na cidade, que vive a terceira onda de inundações em menos de um mês. “Parece que houve uma guerra, teve bairro totalmente destruído”, revelou Candinho.

Os gestores de Ibicaraí, Dra. Monalisa, e de Buerarema, Vinicius Ibrann, também foram atendidos e ficaram satisfeitos.

Sobre a infraestura urbana e acessos vicinais, Rui revelou a compra de 100 máquinas para ajudar os municípios em diversas ações de reconstrução ou recuperação de acessos de estradas vicinais como rolos compactadores, retroescavadeiras, patrol, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e caminhões-pipa.

Prefeitura de Ilhéus cadastra famílias afetadas pelas chuvas para recebimento de ajuda emergencial

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, iniciou nesta quarta-feira (29) o cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade que residem nas áreas afetadas pelas fortes chuvas no município. Conforme a secretaria, o cadastro será feito mediante preenchimento do Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O procedimento foi iniciado pelos abrigos provisórios e segue nas demais localidades da cidade, conforme planejamento da pasta. O objetivo é mitigar os impactos decorrentes das chuvas, que trouxeram prejuízos para os moradores, entre eles danos à infraestrutura e a interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, principalmente em localidades da zona rural.

O formulário padronizado é responsável pelo diagnóstico emergencial e visa mapear a situação da população afetada e de maior vulnerabilidade, seu perfil e suas necessidades mais urgentes, para prover subsídios e ofertas socioassistenciais.