Autor: Blog Agravo

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro

Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro

Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março

Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.

Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Reativação

Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.

Chuvas no sul da Bahia: E as doações em dinheiro recebidas pelas prefeituras?

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Inúmeras prefeituras dos municípios do sul da Bahia, afetados pelas chuvas e enchentes que deixaram milhares de famílias desabrigadas, realizaram campanha para receber doações em dinheiro. Mas ainda não tornaram público os valores arrecadados até essa segunda-feira (03).

Apenas o município de Itabuna divulgou balanço superficial no dia 29/12, que teria recebido R$2.350,000 (Dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais).

Segundo o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, a prefeitura entrará com a contrapartida de R$3.650,000 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil reais) totalizando o valor de R$6.000,000 (seis milhões de reais)

Esse valor irá auxiliar duas mil famílias para adquirir móveis, eletrodomésticos e material de construção e ainda fomentar o comércio local.

A prefeitura de Ilhéus, não divulgou quanto arrecadou e quanto já foi gasto para atender as necessidades dos desabrigados. As doações em dinheiro foram direcionados para a secretaria da Fazenda do município. Segundo assessoria de comunicação da Prefeitura, os dados ainda não foram levantados.

A prefeitura de Itacaré, por intermédio da assessoria de comunicação, informou que não houve doações em dinheiro diretamente para município.

Bahia: Engenheiro é preso por matar a esposa na noite de Réveillon

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Engenheiro é preso por matar a esposa na noite de Réveillon em Porto Seguro — Foto: Reprodução/Redes Sociais.

Um homem foi preso por matar a esposa a tiros na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, na última sexta-feira (31), noite de réveillon. O investigado é o engenheiro Reges Amauri Krucinski, de 43 anos.

Segundo a Polícia Civil, ele confessou o crime e foi autuado em flagrante por feminicídio. A vítima foi identificada como Juliana de Freitas Alves Krucinski, de 41 anos. Ela é jornalista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a vítima já foi encontrada morta. Os detalhes do crime não foram divulgados pela polícia, para não atrapalhar as investigações do caso. (g1/Bahia)

Israel confirma primeiro caso de ‘flurona’, dupla infecção por covid-19 e influenza

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Israel registrou um caso raro de “flurona”, infecção dupla de covid-19 e gripe ao mesmo tempo. A paciente é uma jovem que está grávida, mas apresentou sintomas leves.

Ela estava internada no Rabin Medical Center, na cidade de Petah Tikva. De acordo com a unidade hospitalar, ela não foi vacinada contra a covid-19 ou contra a influenza.

Os especialistas da saúde de Israel estudam o caso para saber se a dupla infecção pode causar um diagnóstico mais grave. Segundo as autoridades, é possível que outras pessoas tenham sido infectadas pela “flurona”, porém sem diagnóstico.

Ao jornal local “Hamodia”, o professor Arnon Vizhnitser falou sobre o caso de dupla infecção. “Ambos os testes deram positivo, mesmo depois de verificarmos novamente. A doença é a mesma. Elas são virais e causam dificuldade para respirar, pois ambos atacam o trato respiratório superior”, disse ele.

A jovem grávida deve receber alta na próxima quinta-feira. Israral vive um surto de casos. Houve 1.376.256 infecções e 8.243 mortes relacionadas ao coronavírus relatadas em Israel desde o início da pandemia.

O país vai estender a aplicação de uma quarta dose da vacina contra a covid-19 para mais um público. A imunização valerá para idosos em instituições de cuidados. O ministro da Saúde Nitzan Horowitz já havia informado que pessoas com imunidade enfraquecida poderão tomar a quarta dose do imunizante, com o objetivo de conter o avanço da variante ômicron.

Covid-19: Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou nesta sexta-feira (31) que o Ministério da Saúde suspenda provisoriamente a temporada de navios de cruzeiro na costa brasileira. A medida vem depois do aumento de infeções por covid-19 em embarcações nos últimos dias.

Nesta sexta-feira, o navio MSC Splendida, atracado no Porto de Santos (SP) e o navio Costa Diadema, atracado em Salvador, interromperam as atividades devido a surtos de covid-19.

Segundo a Anvisa, dados apontam que a variante Ômicron tem o potencial de se espalhar mais rapidamente do que outras variantes e que a proteção imunológica de vacinas e de casos anteriores de covid-19 pode não ser tão efetiva.

A recomendação da Anvisa também considerou que, mesmo diante da elaboração de Planos de Operacionalização para a retomada da temporada de cruzeiros no âmbito dos municípios e estados, estabelecendo as condições para assistência em saúde dos passageiros desembarcados em seus territórios e para execução local da vigilância epidemiológica ativa, na prática têm sido observadas dificuldades impostas pelos entes locais diante da necessidade de eventuais desembarques de casos positivos para covid-19 em seus territórios.

“A manifestação da agência foi pautada no princípio da precaução, ao priorizar o impedimento da ocorrência de agravo à saúde pela adoção das medidas necessárias à sua proteção”, disse em nota a Anvisa.

A agência ressalta, porém, que a recomendação não afeta ainda as operações de navios de cruzeiro. “Até decisão final do grupo de ministros, as operações seguem, como regra geral, autorizadas, submetidas às regras sanitárias vigentes”, diz a nota, referindo-se à necessidade de uma decisão dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura para a recomendação entrar em vigor.

Motorista não pagará seguro DPVAT pelo segundo ano seguido

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Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.

Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.

O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.

A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.

Defesa Civil do Estado atualiza dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

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Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste sábado (1°), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 32.737 desabrigados, 57.531 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos chega a 661.508 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 165 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 153 estão com decreto de situação de emergência.

As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).

Vídeo: bombeiros do DF na Bahia resgatam homem levado por correnteza

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Os bombeiros do Distrito Federal que foram cedidos à Bahia para ajudar a população atingida pelas enchentes no sul do estado fizeram, neste sábado (1º/1), o resgate de um homem que foi levado pela correnteza no município de Jequié. Toda a ação foi registrada.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), um homem de 33 anos teria entrado no Rio das Contas para se refrescar, mas a força das águas acabou o carregando. Por sorte, ele conseguiu se agarrar em uns arbustos na região logo a frente.

Dois militares brasilienses então, entraram na água e, equipados, fizeram o resgate. A vítima foi atendida e, como não tinha ferimentos, não precisou ser encaminhado para uma unidade de saúde.

Ano de 2022 tem apenas um feriado nacional prolongado

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Praia da Ponta do Mutá. Foto ilustrativa.

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada no dia 22 de dezembro no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.

Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Prefeito de Itacaré publica decreto que regulamenta uso do Calçadão da Orla

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou no Jornal Oficial desta sexta-feira o Decreto Municipal 922, que dispõe sobre a regulamentação do uso da Avenida Antônio Athanásio, a orla da cidade. No documento, o prefeito explica que com a finalização das obras de requalificação da avenida, o espaço passa a ser ordenado como Calçadão da Orla, com a categoria de bens de uso especial, que terá regras que precisam ser definidas o quanto antes para evitar conflitos, organizar o comércio e para que haja uma sintonia com o projeto que está sendo executado.

Conforme o decreto, toda e qualquer instalação, construção, reforma, ampliação, alteração de fachadas, publicidade através de placas, luminosos, letreiros ou similares, na área definida como Calçadão da Orla, dependerá de requerimento e prévia aprovação da Prefeitura mediante parecer técnico exarado pela Secretaria de Desenvolvimento urbano. Todos os elementos de novas fachadas, inclusive luminosos, ou letreiros, deverão atender as dimensões e especificações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e sendo executadas em madeira.

Ainda segundo o decreto, as construções, reformas e alterações de fachadas só poderão ser executadas após a colocação de tapume de proteção com no mínimo dois metros de altura, construído de madeira vedante, sem frestas, distantes no máximo de 1,5 metros do alinhamento do prédio. Fica proibida a execução de serviços de obras, tais como mistura de concretos, dobramento de ferros, carpintaria e quaisquer outro na área do calçadão.

O decreto veda ainda o exercício de atividades comerciais que sejam, pela sua natureza e porte, incompatíveis com o uso do calçadão, a exemplo de açougues, supermercados, materiais de construção, peças e equipamentos para autos, concessionária de veículos e motos, comércio atacadista, autoescola, estacionamento de veículos, agência funerária e velório, oficinas de autos e outras atividades que serão definidas pela administração municipal. Também não será permitido, em nenhum horário, a utilização do Calçadão da Orla por ambulantes, carrinhos, colocação de varais e qualquer tipo de vendedores fixos.

Ficou estabelecido que será permitido o comércio regularmente estabelecido no local, que atenda às normas do decreto, ou aqueles eventos de caráter artístico, cultural, religioso ou institucional, sem finalidade econômica, que não venha a degradar a limpeza e uso normal do Calçadão da Orla. O decreto também estabelece normas para o uso de música ao vivo, quantidades e espaços de mesas e cadeiras, horário de funcionamento da ciclovia, depósito de entulhos e estabelece multas e medidas que serão adotadas em caso do descumprimento dos dispositivos legais.