Autor: Blog Agravo

Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores nesta segunda

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A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.

A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:

– Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;

– Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

– Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Show termina com briga generalizada de músicos em cima de palco na Bahia

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Uma grande confusão promovida por integrantes das bandas Samba Trator e Psirico aconteceu, na noite de domingo (16/10), durante o Samba de Feira, evento realizado em Água de Meninos, em Salvador.

Em cima do palco, os dois grupos trocaram socos e pontapés. Em um vídeo, que circula no aplicativo WhatsApp, é possível ver dois homens utilizando pedestais de instrumentos para se agredirem.

De acordo com o empresário da banda Samba Trator, a discussão começou depois que músicos tentaram cumprimentar o cantor Márcio Victor. Um produtor do artista teria afastado a equipe com rispidez, o que motivou o desentendimento.

Ainda segundo o empresário, Márcio Victor não teria se envolvido na briga.

Vídeo: 

Teatro Candinha Dórea sedia mostra de arte e cultura com estudantes de todo o Litoral Sul

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O Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna, sediará, nesta segunda-feira (17), a primeira etapa dos Projetos Artísticos e Culturais da rede estadual de ensino. A mostra, que com início às 13h, terá exposição de artes visuais e apresentação de dança e canto, dentre outras manifestações artísticas e culturais, e deverá reunir cerca de 500 estudantes das escolas estaduais da área do Núcleo Territorial de Educação (NTE 05). A entrada é gratuita.

Apenas 12 entes políticos receberão recursos do Fundo Partidário em 2023

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Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário. Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

As demais 16 agremiações continuarão a existir, embora não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Se desejarem, poderão se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.

Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das Eleições Gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas Eleições Gerais de 2030.

Itabuna vai manda jogos do Campeonato Baiano em Ilhéus

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Integrante da diretoria foram recebidos pela deputada eleita, Soane Galvão, e o Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, divulgou pelas redes sociais que o Itabuna Esporte Clube mandará jogos do campeonato Baiano da 1º Divisão no estádio Mário Pessoa,  em Ilhéus.

A reunião que selou o acordo aconteceu neste sábado (15), na sede da Prefeitura e Ilhéus, e contou com a presença da deputada estadual eleita, Soane Galvão, diretores do Itabuna, o vereador Ricardo Xavier e seu irmão Rodrigo Xavier.

“Está confirmado. Ilhéus irá sediar os jogos do Itabuna Esporte Clube no Estádio Mário Pessoa para o Campeonato Baiano. Seguimos trabalhando em prol da nossa cidade e da região”, explicitou o prefeito de Ilhéus.

Ilhéus receberá jogos dobrados com Barcelona e Itabuna

Estádio Mário Pessoa.

Vale lembrar que o Barcelona de Ilhéus, também está na primeira divisão do campeonato baiano. Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, uma reunião estar marcada para a próxima terça-feira para alinhar melhorias nos vestiários e em outras partes do estádio, com a parceria do Barcelona e do Itabuna.

A diretoria do Barcelona até protocolou um documento junto a Prefeitura de Vitória da Conquista para manda os jogos no estádio Lomanto Junior. Mas decidiu manter os jogos em Ilhéus. Para isso, notificou a Confederação Baiana de Futebol para fazer parte de um grupo diferente do Itabuna, para não coincidir jogos nos mesmos dias no estádio Mário Pessoa.

Quarto lote dos Benefícios Taxista e Caminhoneiro começa a ser pago na terça-feira (18)

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O pagamento do quarto lote do Benefício Taxista e do Benefício Caminhoneiro-TAC, referente ao mês de outubro, começa a ser pago na terça-feira (18). Para ter direito ao recebimento, o caminhoneiro deve ter feito a autodeclaração de transportador autônomo de carga até o dia 7 de outubro. A mesma data limite foi estipulada para as prefeituras realizarem o cadastro dos taxistas. Cada parcela mensal tem o valor de R＄ 1 mil.

A antecipação do calendário de pagamento faz parte de uma reprogramação feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência e poderá permitir a concessão de uma parcela extra aos motoristas de taxi de todo o país ainda no mês de dezembro. O objetivo é utilizar todo o recurso destinado ao benefício, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123/22.

De acordo com a reprogramação, o quinto lote — referente ao mês de novembro — será pago no dia 19 do próximo mês. Os caminhoneiros ainda não cadastrados e que preencham os requisitos do Benefício, devem preencher a autodeclaração de transportador autônomo de carga até às 18h do dia 7 de novembro. Também é necessário estar com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As prefeituras também devem enviar informações de cadastro dos taxistas até o dia 7 de novembro. O processamento das informações pela Dataprev, para identificação dos elegíveis, ocorrerá no período de 9 a 15 de novembro.

O pagamento referente ao mês de dezembro, o sexto e último lote, está previsto para o dia 10 de dezembro. Os sistemas estarão abertos para receber os cadastros dos caminhoneiros e taxistas até às 18h do dia 28 de novembro. O processamento pela Dataprev será realizado entre 30 de novembro e 6 de dezembro.

Os motoristas de táxi e caminhão que tiverem em situação regular no sistema, até a previsão de pagamento do benefício, até dezembro, receberão todas as parcelas.

Incêndio atinge salas do Cartório da Vara Pública de Ilhéus

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Um incêndio atingiu salas da Vara Pública de Ilhéus, no Fórum Epaminondas Berbert na madrugada deste sábado (15/10). O fogo começou em uma seção administrativa da Vara Pública e se alastrou por outras salas, sendo contido pelo sistema anti-incêndio.

Relatos de servidores, dão conta que o corpo de bombeiro não chegou a ser acionado no momento do incêndio, e que foco seria a parte elétrica do prédio.

As salas ficaram completamente destruídas e cobertas por fuligem, e felizmente ninguém se feriu. Fica cada vez evidente, que a situação do prédio onde funciona o Fórum é preocupante. A estrutura é antiga, e a possibilidade de um novo acidente é alta.

Vale lembrar que comarca de Ilhéus tem um projeto para construção de um novo Fórum. Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o início da construção do novo fórum está travada.

João Amoedo declara apoio a Lula no 2º Turno da eleição presidencial

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O fundador e ex-presidente do Partido Novo, João Amoêdo, declarou voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno deste ano. Em 2018, quando também foi candidato à Presidência da República, Amoêdo anunciou apoio a Jair Bolsonaro no segundo turno disputado contra o petista Fernando Haddad.

A declaração de voto ocorreu na manhã deste sábado, em entrevista à “Folha de São Paulo”. Amoêdo havia indicado, anteriormente, que pretendia anular o voto no segundo turno das eleições presidenciais.

“Os fatos, a história recente e o resultado do 1º turno, que fortaleceram a base de apoio de Bolsonaro, me levam à conclusão de que o atual presidente apresenta um risco substancialmente maior”, afirmou Amoêdo, em mensagem enviada ao jornal paulista.

Amoêdo mencionou entre esses riscos a recente investida de Bolsonaro e de aliados a respeito de uma possível alteração na composição do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-dirigente partidário também lembrou que, em 2018, sua postura no segundo turno foi de “voto contra o projeto petista”.

“Era inadmissível que um partido envolvido em tantos esquemas de corrupção e que conduziu o país à pior recessão pudesse retornar ao poder. Votar em Bolsonaro com todas as suas limitações não era uma opção, mas a falta delas”, escreveu.

“O povo já escolheu Jerônimo para governador”, afirma Marão durante Caminhada do Time de Lula pelas ruas de Ilhéus

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As ruas falam e mais do que nunca comprovam o favoritismo de Jerônimo Rodrigues para assumir o comando do Governo da Bahia. Na tarde de sexta-feira (14), o prefeito Marão, o vice-prefeito Bebeto, a deputada eleita, Soane Galvão, e vereadores lideraram uma grande multidão durante caminhada realizada em bairros da Zona Norte de Ilhéus.

O ato coroa a campanha do Time de Lula na cidade, que ainda no 1º turno mostrou a força política que a Bahia precisa manter.

“Ilhéus tem lado, o lado do trabalho, o lado da coragem e do desenvolvimento. Em cada sorriso, em cada abraço, a gente sente a gratidão das pessoas ao time de Rui. Por isso, o povo já escolheu. Dia 30 de outubro é 13 lá, com Lula para presidente, e 13 cá, com Jerônimo para governador”, declarou Marão.

O percurso seguiu pelo Parque Infantil, passando pela Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano), Rua da Paz, CSU e Barra. Das janelas e sacadas os moradores “faziam o L” e reafirmavam o seu voto no Time JeroLula.

Neste sábado (15), os apoiadores realizarão a caminhada a partir das 8h, com saída da Central de Abastecimento da Urbis. Já no domingo (16), o prefeito e demais lideranças políticas da cidade farão corpo a corpo na Morada do Porto, às 9h.

Pesquisa aponta vitória de Jerônimo no 2º turno; Éden comenta: ‘Seguiremos trabalhando para ampliar ainda mais”

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Divulgada neste sábado, 15, a primeira rodada da pesquisa AtlasIntel/A TARDE nesta nova fase das eleições de 2022, aponta vitória de Jerônimo com 55% dos votos válidos, enquanto o segundo colocado, do União Brasil, aparece com 45% das intenções de votos do eleitorado baiano. A pesquisa ouviu 1.620 eleitores de 282 municípios no estado, no período de 9 a 13 de outubro e está registrada no TSE sob o número BA – 0578/ 2022. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos

‘Dentre todos os institutos, a AtlasINtel foi a única pesquisa a captar o sentimento que já estávamos sentindo na rua, com a população engajada, lutando e acreditando no nosso projeto. Já o grupo político da oposição, talvez por arrogância, saiu ostentando pesquisas que apontavam a vitória do ex-prefeito no primeiro turno para angariar apoios e enganar os eleitores. Primeiro veio a queda e agora o coice. A Bahia vai renovar o projeto de Lula, do 13, elegendo um gestor sério, tarimbado, um cara que tem a competência e a simplicidade como marcas de vida – e não um defensor de um projeto pautado apenas por interesses individuais para chegar ao poder’, afirmou Éden.

O presidente do PT baiano disse ainda que apesar da grande possibilidade de vitória de Jerônimo no segundo turno, não existe o clima de “já ganhou no grupo”. “Eleição não se ganha de véspera e temos muito respeito pelo processo eleitoral. Mas claro que a pesquisa, somada à passagem histórica de Lula pela Bahia, claro que anima. Então estamos com muita humildade, sem salto alto e com os pés no chão dialogando com a sociedade baiana para mostrar como a Bahia era antes das gestões do PT, como é agora e como irá avançar ainda mais com Jerônimo Governador. Seguiremos trabalhando para ampliar ainda mais nossa votação”.

Por isso, os comitês de todos os partidos que compõem a base do Coligação Pela Brasil, Pelo Brasil vão continuar com a portas abertas, em pleno funcionamento para turbinar ainda mais a candidatura de Jerônimo. “Os deputados eleitos e que disputaram a eleição, e os novos apoios de prefeitos e lideranças políticas que vieram para nosso lado estão empenhados em fazer atos de ruas, visitas, de porta em porta, de casa em casa para levar a nossa mensagem para toda a Bahia”, concluiu Éden.