“O ‘já ganhou’ é irmão gêmeo do ‘já perdeu’”, afirma Rui Costa


“O ‘já ganhou’ é irmão gêmeo do ‘já perdeu’”, declarou o governador Rui Costa nesta terça-feira (22), durante agenda de trabalho no município de Gandu. Rui comentou o cenário atual e as expectativas para as eleições deste ano e disse que a receita para a vitória na corrida pelo cargo de governador “é humildade e trabalho acima de tudo”.

Apontando que “o povo está cansado” e que “os aliados de Bolsonaro estão se escondendo aqui na Bahia”, o governador afirmou que tem confiança na vitória de Jerônimo Rodrigues. Rui ainda disse que “o povo baiano está depositando suas esperanças no Lula” e que, na opinião dele, “o povo vai votar casado, em deputado que esteja com Lula e em governador que esteja com Lula”.

Um evento no dia 31 deste mês marcará a largada da campanha do secretário da educação do estado, Jerônimo Rodrigues, na disputa pelo cargo de governador da Bahia. A informação foi confirmada pelo atual chefe do executivo baiano, Rui Costa. O ato será realizado a partir das 15h, no Wet’n Wild, na Avenida Paralela, em Salvador, com a presença do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira a entrevista de Rui Costa: 

ACM Neto convoca Professor Reinaldo Soares para concorrer a Deputado Federal


ACM Neto e o professor Reinaldo Soares.

Professor Reinaldo Soares participou de reunião com o ex- Prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto. Na ocasião, que envolveu diversas pautas políticas, Neto convocou o Professor Reinaldo Soares, para ser candidato à Deputado Federal, com o seu total apoio.

Filiado aos Republicanos desde 2021, com o apoio e anuência do Deputado Federal, Márcio Marinho, Presidente Estadual do Republicanos, o Professor Reinaldo Soares, que já tem seu nome consolidado no cenário político sul-baiano, foi candidato a Prefeito de Ilhéus em 2020 e obteve 6060 votos.

Pelos crescentes resultados apresentados nas últimas duas eleições municipais, e sendo considerado um dos nomes com maiores possibilidades de ascensão política regional, Professor Reinaldo desponta como um dos nomes mais fortes ao cargo.

Sobre a convocação feita por Acm Neto, Professor Reinaldo diz que se sente honrado, “é ao mesmo tempo um desafio, e também uma honra, no sentido de renovar a política regional e baiana, sempre vislumbrando uma gestão que venha impactar todos os baianos, da mesma forma que Neto, enquanto prefeito, fez em Salvador”.

“Ser candidato à Câmara Federal pelos Republicanos, esse grande partido, com a anuência do futuro Governador da Bahia, nos dá otimismo e nos fortalece para enfrentar está caminhada”, afirma o Pré-candidato a Deputado Federal, Professor Reinaldo.

Prefeito de Itacaré discute ações do projeto de apoio às comunidades quilombolas


O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta terça-feira com integrantes do Movimento Fraternidade – Missões Humanitárias Internacionais (FMHI), que está desenvolvendo, em parceria com a Prefeitura e o Conselho Quilombola, o projeto que garante o apoio humanitário às comunidades quilombolas do município atingidas pelas enchentes do Rio de Contas. O primeiro ciclo de trabalho já foi concluído nas comunidades quilombolas, onde foram realizados mutirões, atendimento psicológico, ações educacionais e a entrega do projeto arquitetônico das áreas atingidas.

A proposta do encontro, segundo explicou o prefeito, foi avaliar o primeiro ciclo e traçar os novos passos do trabalho, com o fortalecimento socioeconômico e o impulso para as melhorias nas comunidades quilombolas. Através do projeto o Movimento FMHI está realizando atividades de educação de base comunitária orientada à superação de traumas, busca oferecer escuta psicológica baseada na Psicologia de Emergência, está elaborando projetos arquitetônicos para seis sedes do Conselho Quilombola e vem realizando mutirões em casas para organização, limpeza, pequenos reparos, ações emergenciais de curto prazo, reestruturação de plantios/hortas e doação de sementes.

Conforme o projeto, cabe à Prefeitura de Itacaré fornecer apoio logístico e operacional à equipe da missão, elaborar o diagnóstico situacional das localidades/famílias atingidas pela enchente, cadastrar as famílias afetadas nos programas sociais e de auxílio do governo e participar ativamente na governança da missão humanitária. Já o Conselho Municipal Quilombola terá o papel de elaborar o diagnóstico situacional para apoio prioritário às famílias mais vulneráveis, mobilizar as famílias e comunidades que serão atendidas pela missão e servir como interlocutores entre as famílias atendidas e as instituições envolvidas na missão.

A Fraternidade – Missões Humanitárias Internacionais (FMHI), é uma associação civil sem fins lucrativos que atua a nível internacional em defesa da dignidade humana, de soluções duradouras, dos direitos humanos e do meio ambiente. Por meio do serviço altruísta dos seus servidores humanitários, presta assistência humanitária às pessoas em situações de risco, de vulnerabilidade socioeconômica e de emergência. A FMHI desenvolve projetos junto a comunidades locais e atores humanitários que já desempenham um papel em respostas locais, sociais e humanitárias.

Moradores de municípios baianos prejudicados por chuvas recebem doação da Turquia


A Turquia, por meio da embaixada no Brasil, doou nesta terça-feira (22) eletrodoméstico a famílias que tiveram perdas materiais por conta das chuvas que caíram na Bahia entre o final de 2021 e início de 2022. O país do Oriente Médio atendeu ao pedido da Frente Parlamentar Brasil-Turquia da Câmara Federal, presidida pelo deputado baiano Félix Mendonça Júnior.

No total, foram entregues 120 fogões e 60 geladeiras a moradores atingidos pelas chuvas de três municípios: Ubaíra, Barra do Rocha e Itacaré. A ação aconteceu na quadra de uma escola de Ubaíra, município do Vale do Jiquiriçá que até hoje tenta se recuperar dos estragos causados pelas chuvas. O embaixador da Turquia, Murat Yavus Ates, esteve presente, assim como Félix, o vice-prefeito de Ubaíra, Eric Barreto, e o prefeito de Barra do Rocha, José Luiz Ramos Costa.

“Ficamos muito felizes em poder ajudar os brasileiros e baianos que foram vítimas dessa calamidade que atingiu o estado. Fortalecemos os laços de amizade entre os dois países”, afirmou o embaixador. “É uma ajuda pequena, mas de grande importância para as famílias contempladas. Percebemos isso no sorriso estampado de quem foi beneficiado. É gratificante. Agradecemos às autoridade turcas e à embaixada”, complementou o deputado.

As famílias foram selecionadas pelas três prefeituras com base nos cadastros sociais dos municípios. Todo o processo foi acompanhado pela embaixada. A primeira moradora contemplada foi a dona de casa Marinez Alves dos Santos, de Ubaíra. Ela ganhou um fogão. “Sofremos muito com as chuvas. Eu mesma perdi tudo. Fui recebendo ajuda de um, de outro, mas ainda não tinha o fogão”, contou.

“Fiquei surpreso com essa ajuda vinda de tão longe. É bom saber que outros países se mostram dispostos a ajudar os brasileiros, os baianos. Em Barra do Rocha, tivemos muitas famílias que perderam itens materiais e eletrodomésticos. De modo que toda a ajuda é bem-vinda. Agradecemos também ao deputado Félix, que fez a intermediação”, declarou o prefeito de Barra do Rocha.

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina


O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.

Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).

De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.

Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.

“Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.

O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.

“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.

O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.

Redução do IPI
Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.

Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.

“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.

TRE suspende divulgação de trecho de pesquisa que vincula Neto a Ciro Gomes


Ciro Gomes e ACM Neto.

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Vicente Oliva Buratto, concedeu decisão liminar favorável ao União Brasil – que foi representado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Ademir Ismerim – e proibiu a divulgação de resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Opnus de Opinião e Pesquisa Ltda que vincula o pré-candidato do União Brasil, ACM Neto, ao presidenciável do PDT, Ciro Gomes. A pesquisa Opnus foi divulgada na segunda-feira (21) e apresentou resultados bastante distintos quando em cenários em que os candidatos ao governo aparecem sozinhos ou associados a presidenciáveis.

“A priori, considerada a apontada (e, a priori, equivocada) vinculação eleitoral, aferiu-se suposta diferença diminuta entre os dois pré-candidatos melhores posicionados na corrida eleitoral estadual [ACM Neto, do União Brasil, e Jerônimo Rodrigues, do PT] segundo a pesquisa em questão (8 pontos percentuais), situação esta deveras diversa do resultado obtido por ambos tanto na apuração de voto espontâneo (diferença de 27 pontos percentuais) quanto na aferição estimulada sem apoios (diferença de 59 pontos percentuais)”, considerou o magistrado.

Em seguida, Vicente Oliva Buratto concluiu que “a persistência da divulgação do mencionado resultado hipotético da pesquisa (Cenário 2), tal qual publicizado, pode gerar potenciais e significativos prejuízos no posicionamento da Federação representante na pré-campanha para o Governo do Estado, assim como deletérios efeitos na avaliação do eleitorado acerca do atual cenário político estadual e nacional”. O desembargador salientou que o pré-candidato ACM Neto foi objeto de vinculação “sem aparente fundamento na realidade tal qual posta” com Ciro Gomes e que “restou identificada abissal dissonância entre as conclusões obtidas com a realização do referido estudo metodológico”.

O magistrado ainda determinou a retirada das publicidades que veicularam o referido cenário em que os pré-candidatos ao governo aparecem com apoios de presidenciáveis nas redes sociais, Facebook, WhatsApp, Instagram, páginas de internet ou qualquer outra mídia digital, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Operação da PF afasta servidor público do INSS ; esquema desviou mais de R$ 3 milhões na Bahia


A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo.

Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos.

Pelo menos 47 benefícios tiveram constatação de fraude, gerando um prejuízo de mais de R$ 3 milhões. Investigações apontam ainda que que ele burlava o sistema de agendamento do INSS, para fazer reabertura de processos administrativos de benefícios que já tinham sido negados.

Nessa fraude, ele também inseria dados falsos para garantir que os valores fossem aprovados, com pagamentos retroativos em parcelas únicas.

A suspeita é de que ele agia em parceria com uma advogada previdenciária, já que a maioria dos processos fraudados beneficiavam clientes dela. Além disso, a maioria dos pagamentos indevidos eram transferidos para essa advogada.

Dos quatro mandados de busca, dois são cumpridos em Santo Antônio de Jesus e os outros dois em Amargosa. Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema informatizado.

Secretaria de Promoção Social divulga cronograma de ações nas comunidades rurais de Ilhéus


Visando ampliar o atendimento ao cidadão, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS), desenvolve ações em diversos distritos. Nos dias 23 e 24 de março, as equipes levarão os serviços às comunidades de Serrado e Vila do Retiro, zona norte da cidade.

A ação vai contar com cadastramento e atualização do Auxílio Brasil, Cartão do Idoso, Benefício de Prestação Continuada (BPC), segunda via de Certidão de Nascimento, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Passe Livre Interestadual e Intermunicipal para Pessoas com Deficiência (PCD) e atendimento técnico com assistente social e psicólogo.

Confira a documentação necessária:

– Cadastro Único (original do RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitoral);

– Auxílio Brasil (original do RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, bem como documento original e comprovante de matrícula da criança incluída no cadastro);

– Cartão do Idoso Interestadual (RG, CPF, comprovante de endereço e título de eleitor. É preciso ter idade mínima de 60 anos);

– BPC (original dos documentos pessoais do solicitante e de todos os membros que moram na mesma residência: RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de residência e laudo médico que comprove a deficiência. É necessário informar telefone para contato).

Programação

– Quarta- feira (23/03)
Horário: 8h
Local: Serrado

– Quinta- feira (24/03)
Horário: 8h
Local: Retiro

Homem é preso acusado de transmitir HIV ‘de propósito’ a mulheres


Foto divulgação PC.

Um homem de 37 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (21) pela Polícia Civil por suspeita de transmitir o vírus do HIV “de propósito” para mulheres em Pontalina, no centro de Goiás. Segundo o delegado Leylton Barros, seis vítimas procuraram a polícia há 15 dias, sendo que três testaram positivo para o vírus.

“Ele negou os fatos dizendo apenas que soube que era portador do vírus no início deste ano. Mas as vítimas relataram que ele sabia que tinha o vírus desde o ano passado, mas falava após as relações”, contou o delegado.

O suspeito é investigado por lesão corporal gravíssima, segundo o delegado. Mulheres compareceram à delegacia, psicologicamente abaladas, informando que o homem seria portador do vírus HIV e que teriam tido relações sexuais sem preservativo com ele.

“Algumas vítimas procuraram a delegacia após descobrirem que contraíram o vírus. Elas contaram que mantinham relações sexuais sem preservativo com o suspeito, que deliberadamente transmitia a doença para as mulheres”, esclareceu Barros.

Segundo a Polícia Civil, a divulgação da imagem e identificação do preso neste caso encontra-se respaldada pela Lei nº 13.869 e Portaria nº 02/2020-PCGO para colaborar na identificação de novas vítimas.

Gerente de banco embolsa quase R$60 mil fazendo Pix sem cliente perceber


Uma empresária da área da educação sofreu um golpe de R$ 57 mil através do sistema Pix. A responsável pelo crime foi a gerente de um banco em Cabedelo, na Paraíba, que acompanhava a vítima e fez 18 transferências sem que a cliente percebesse. O caso foi divulgado pela rádio CBN João Pessoa, nesta segunda-feira (21).

A descoberta começou em dezembro de 2021, quando a empresária precisou procurar a instituição bancária para realizar uma transferência, já que nunca teve o hábito de usar aplicativos para ter acesso aos serviços do banco. Ao perceber os milhares de reais enviados da sua conta, procurou esclarecer as informações junto ao banco, que não ajudou de início.

Uma advogada foi acionada para que a denúncia fosse formalizada na delegacia de Cabedelo, com boletim de ocorrência sendo aberto em meados de fevereiro deste ano. Durante as investigações, a defesa da vítima pediu que a polícia bloqueasse a conta bancária das 6 pessoas que receberam as transferências bancárias.

Com o bloqueio, uma das receptoras entrou em contato com a delegacia para entender do que se tratava e, através de uma lista com o nome dos recebimentos que datavam do pix realizado, se chegou ao nome da gerente de banco da vítima.

A suspeita confessou o crime e devolveu parte dos R$ 57 mil, alegando que passava por dificuldades financeiras quando desviou o dinheiro. Entre as transferências estavam contratações de decoração para uma festa de chá revelação, pagamento de cuidadora de idosos e contratação de seguro e consórcio.

A suspeita era ré primária e, diante da confissão e da devolução do valor roubado, responde em liberdade.

O Itaú, em nota, lamentou o ocorrido e informou que esforços foram feitos para que a vítima fosse ressarcida o mais rápido possível. O banco informou, ainda, que a gerente responsável pelo golpe já foi demitida.