Autor: Blog Agravo

Confira as vagas de emprego do SineBahia para essa quinta-feira (05) em Ilhéus

Por /


Vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para essa quinta-feira (05/05), em Ilhéus.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: RG, CPF e/ou Carteira de Trabalho e cartão de vacinação atualizado com as doses da vacina contra a Covid19.

Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 15 Sinebahia, Centro Ilhéus.

Vagas exclusivas para Ilhéus até dia (05.05.2022)

AUXILIAR DE COZINHA
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função, na confecção de pães e bolos para café da manhã
Residir na zona sul
01 VAGA

GARÇOM
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com Registro em Carteira
01 VAGA

JARDINEIRO DIARISTA
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses com Registro em Carteira
Possuir equipamentos de jardinagem
01 VAGA

ENGENHEIRO MECÂNICO
Ensino Superior Completo em Engenharia Mecânica
Experiência mínima de 6 meses com Registro em Carteira
02 VAGAS

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE Máquina INDUSTRIAL
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 6 meses com Registro em Carteira
01 VAGA

SERVENTE DE OBRAS
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses com Registro em Carteira
01 VAGA

MAÇARIQUEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses com Registro em Carteira
01 VAGA

ENCARREGADO DE OBRAS
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 6 meses com Registro em Carteira
01 VAGA

VENDEDOR
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
Residir nas proximidades do centro
01 VAGA

MOTORISTA DE CAMINHÃO MUNK
Ensino Médio completo
Experiência mínima de 6 meses com Registro em Carteira
Habilitação D
01 VAGA

COZINHEIRA
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
02VAGAS

MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função
Possuir CNH categoria AB
01 VAGA

Vereador Gurita convoca população na luta contra Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Ilhéus

Por /


Vereador Gurita.

Nesta terça-feira (03) o vereador Alzimário Belmonte (professor Gurita) ocupou o plenário da Câmara e fez um discurso forte no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Ilhéus.

Gurita convocou a população e as autoridades para o amplo debate e ações diretas sobre esses crimes bárbaros que vem aumento em Ilhéus, e salientou a necessidade urgente de uma delegacia especializada nesses crimes no município. Nos dias 16 a 20 de maio a Câmara de Vereadores realiza a semana Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em Ilhéus.

Vale lembrar que Gurita esteve com titular da pasta de segurança, Ricardo Mandarino, e solicitou a implantação em Ilhéus de uma delegacia especializada em crime contra a criança e adolescentes. O titular da pasta de segurança se comprometeu em atender a demanda solicitada pelo vereador.

Confira o discurso na íntegra:

Itacaré realiza ações contra o abuso e exploração de crianças e adolescentes

Por /


Como parte das ações do Maio Laranja, que é marcado pela conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e em parceria com o Conselho Tutelar, está realizando durante todo este mês uma campanha de orientação da comunidade, da sede, distritos e zona rural, para que todos denunciem os abusos. As denúncias podem ser feitas através do serviço Disque 100, que é gratuito, ininterrupto e sigiloso.

Seguindo a programação, nesta segunda-feira foram realizadas palestras educativas nos distritos de Taboquinhas e Água Fria. No próximo dia 10 de maio será a vez das palestras nas escolas de Itacaré. E em 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, será realizada uma grande caminhada com panfletagem pelas ruas de Itacaré.

Entre os temas abordados durante o Maio Laranja estão um balanço das denúncias e subnotificações de casos de abuso e de exploração sexual, o apoio da rede de ensino e dos professores nesta luta, a implantação de centros integrados de atendimento às crianças vítimas de violência e as ações de combate aos abusos na internet, dentre outras ações.

A secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Novaes, explica que a violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo. Daí a importância de todos denunciarem para evitar que esses crimes aconteçam ou fiquem impunes.

HISTÓRIA – Instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, o 18 de maio foi escolhido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes porque nessa data, em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

Polícia Federal investiga fraudes em licitações na Educação e Saúde em cidades da Bahia; 30 mandados são cumpridos

Por /


A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (5), uma operação para investigar fraudes em licitações nas áreas da Educação e Saúde cumpre mandados de busca e apreensão em  Salvador e cidades do interior da Bahia, incluindo Camaçari, que fica na região metropolitana. As outras prefeituras que também são investigadas são: Ibititá, João Dourado, Irecê, Uibaí e Lapão.

Segundo a Polícia Federal (PF), as ações fazem parte das investigações que apuram suspeitas de fraudes em licitações nas áreas de saúde e educação. O período investigado vai de 2013 a 2020. Até o momento não há informações se autoridades ou outras pessoas foram presas.

Na capital, os mandados são cumpridos em um condomínio de luxo no bairro de Patamares.

No endereço, os agentes da PF não encontraram ninguém, por isso pediram o auxílio de um chaveiro para entrar no apartamento, porque eles têm mandado judicial.

Em Brasília, Vereadores de participaram da Marcha em Defesa dos Municípios e conseguiram recursos para Ilhéus

Por /


Na última semana, de 25 a 28 de abril, os vereadores de Ilhéus estiveram na capital brasileira para participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além de percorrer gabinetes de deputados federais. O evento reuniu mais de 8 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais de todo o país, e teve como tema Município: O caminho para um Brasil melhor.

O presidente da câmara de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD), disse ser uma honra participar desse momento ao lado dos colegas parlamentares e do prefeito Mario Alexandre, representando o município de Ilhéus. “Este encontro foi importante para adquirir mais conhecimento e ter ciência das novas ações sustentáveis e econômicas para os municípios. Com certeza Ilhéus ganha muito com essa ação. Trazer todas as informações que lá foram apresentadas para beneficiar e executar em nosso município fará extrema diferença”, explicou o Presidente.

O evento foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e disponibilizou aos gestores atendimento técnico especializado e direcionado para a realidade municipal de cada um, além de painéis técnicos que abordaram os mais diversos temas. Durante o encontro, foram realizados diversos debates, oficinas e capacitações com foco em setores do serviço público, como a saúde pós-crise sanitária da Covid-19, Os desafios da mobilidade e trânsito no município, Gestão urbana e habitacional, assistência social e política, agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento foram temas discutidos no Congresso.

Os parlamentares participaram também dos seguintes painéis temáticos: Reforma Tributária: o que os Municípios devem esperar?; Piso Nacional do Magistério: desdobramentos e consequências da ineficácia do critério de reajuste do piso da lei 11738/2008; Um debate federativo sobre a representação municipal na contabilidade; Caminhos para o desenvolvimento
Saneamento: Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal; Financiamento, subsídios, planos e ferramentas digitais: habitação, urbanismo e licenciamento.

RECURSOS PARA O MUNICÍPIO

Durante a viagem, os parlamentares reuniram com deputados e realizaram articulações em busca de investimentos para o município de Ilhéus. Juntos, conseguiram emendas parlamentares no valor aproximado de R$ 5 milhões.

Na Capital Federal, os vereadores Ederjunior e Nerival se encontraram com a Deputada Federal Dayane Pimentel e conseguiram uma emenda no valor de R$ 2 milhões, para o próximo ano. Ivo Evangelista conseguiu para o município, com o deputado Federal Márcio Marinho, R$ 500 mil para a Saúde, R$ 1 milhão para a Infraestrutura e duas Casas de farinha. O presidente Jerbson Moraes, se encontrou com o Deputado Federal Paulo Magalhães e realizou levantamento das pendências para destravar os recursos da Obra do bairro Jardim Pontal, no valor aproximado de R$ 1,5 milhões.

Bahia: Operação “Êmulo” prende seis pessoas e cumpre 14 mandados de busca e apreensão

Por /


Ação conjunta entre o Ministério Público da Bahia, por meio do GAECO, Polícia Rodoviária Federal, Corregedoria da Polícia Militar da Bahia e Secretaria de Segurança Pública da Bahia, deflagraram “Operação Êmulo” na manhã desta quarta-feira (04), no município de Acajutiba-BA. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e quatorze de buscas e apreensão.

As ações tiveram como objetivo apurar indícios da prática de homicídio de uma vítima que foi executada no dia 20 de junho de 2020, por dois homens a bordo de uma motocicleta, na cidade de Acajutiba. O fato gerou grande repercussão na cidade, pois a vítima era conhecida por cobrar do executivo municipal atitudes mais transparentes quanto à Administração Pública.

Segundo informações do GAECO, a vítima já havia alertado que estava sofrendo ameaças de morte por funcionários de uma empresa de segurança que presta serviço à Prefeitura Municipal de Acajutiba, cujo proprietário é um policial militar. Alguns dias antes de ser morto, a vítima havia gravado um vídeo afirmando que “se algo lhe acontecesse, seria a mando do prefeito local”.

Com base nesses indícios, foram deferidos pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia os pedidos de prisões temporárias de um policial militar e mais cinco envolvidos, além de buscas e apreensões em endereços residenciais e profissionais dos investigados, e na Prefeitura Municipal.

Delegados da PF pedem renúncia de ministro da Justiça e prometem paralisações por reajuste

Por /


A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) decidiu, em assembleia dos seus associados, pedir a renúncia do ministro da Justiça, Anderson Torres, após o governo de Jair Bolsonaro não cumprir promessa de reajuste e reestruturação das carreiras federais de segurança.

Os delegados também prometem paralisações parciais e progressivas, cujas datas ainda serão definidas, e a associação liberou seus associados para que entreguem cargos de chefia ou se neguem a aceitar novas lotações.

As medidas aprovadas na assembleia realizada na segunda (2) e terça (3) são mais um capítulo da crise entre os policiais federais e o governo Bolsonaro.

“É importante destacar que a segurança pública foi a maior bandeira de campanha do governo Bolsonaro e o destacado trabalho das forças de segurança vem sendo utilizado, indevidamente, pelo presidente como instrumento de marketing para a sua reeleição”, diz a ADPF, em nota divulgada nesta manhã.

Informações da Folha de São Paulo.

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

Por /


Aplicativo FGTS

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

O portal com o material explicativo do FGTS Digital pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A nova plataforma diminuirá o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obrigações, uma vez que fará uso da base de dados do eSocial e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.

De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, “estudos indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS”. Tempo que, segundo ele, “resultará em ganho de produtividade”.

Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.

“Hoje temos uma cobrança que pode ser aperfeiçoada e trazê-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecadação com inadimplência para um prazo mais rápido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionará, ao trabalhador, maior transparência para fiscalização dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo”, disse.

A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.

Benefícios do FGTS Digital

– Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;

– Consulta de extratos de pagamentos realizados;

– Individualização dos extratos de pagamento;

– Verificação de débitos em aberto;

– Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Câmara aprova lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra menores

Por /


Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos morto no ano passado por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

O texto aprovado altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

O aumento será de até 2/3 se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.

O projeto atribui o dever de denunciar a violência a qualquer pessoa que tenha conhecimento dela ou a presencie, em local público ou privado, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao conselho tutelar ou à autoridade policial.

Se não comunicar, poderá ser condenada a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte.

Por outro lado, o texto aprovado determina ao poder público a garantia de medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime.

Além do programa de proteção a testemunhas, no qual o denunciante poderá ser incluído segundo a gravidade da coação ou da ameaça à integridade física ou psicológica, ele poderá ser colocado provisoriamente sob a proteção de órgão de segurança pública até decisão final sobre outras medidas.

Quanto ao conselho tutelar, o projeto cria outras atribuições, como atender a criança e o adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar, ou submetido a tratamento cruel ou degradante ou a formas violentas de educação, correção ou disciplina.

O atendimento deverá se estender também a seus familiares para orientar e aconselhar sobre seus direitos e sobre os encaminhamentos necessários.

O conselho poderá ainda representar ao delegado de polícia ou ao Ministério Público para pedir medidas cautelares de proteção do denunciante desses crimes.

O texto será enviado à sanção presidencial.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Segurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º

Por /


Foto ilustrativa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (4) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 3 e 8.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.