Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até 31 de maio ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece isenção de multas e juros para pagamento de dívidas junto ao Município. A adesão ao programa pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.
A Prefeitura informa que o prazo está sendo prorrogado para que mais contribuintes tenham a chance de negociar seus débitos tributários. Além de excluir juros e multas, o Refis viabiliza um desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.
Não perca essa chance de quitar seus débitos e ficar em dia com o Município!
Serviço
Prorrogação do Refis 2022
Período: Até 31 de maio
Horário: Das 12h às 17h
Local: Setor de Tributos – Palácio Paranaguá, Centro
Está publicado no site da Uesc a Portaria Reitoria Nº 272/2022 informando a reabertura do Concurso de Professor(a) Auxiliar e Assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
As inscrições tinham sido suspensas para o Edital ser retificado e atender a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia quanto a inclusão do procedimento a ser aplicado sobre os percentuais de vagas reservadas a candidatos (as) autodeclarados (as) negros (as) e pessoas com deficiência, previsão contida na legislação do Estado da Bahia.
O Edital 044/2020 detalha sobre os critérios a serem utilizados para garantir a aplicação da reserva de vagas sobre o total e informa ainda sobre os documentos necessários para a comprovação que garantem a participação na reserva de vagas, além de demais detalhes referentes a essa modalidade de inscrição.
As inscrições serão reabertas no período de 16 de maio até dia 09 de junho de 2022. Para mais informações, leia atentamente o edital e acompanhe no endereço https://www2.uesc.br/publicacoes/editais#3824
A prefeitura de Itabuna inicia ainda nesta semana as ações do Plano Emergencial de Reordenamento do Comércio Informal.
“Inicialmente, vamos retirar da Avenida do Cinquentenário e adjacências ambulantes do segmento de alimentos manipuláveis – quentinhas, espetinhos, churros e salgados, etc. – toldos, barracas, tabuleiros, carrinhos e carrinhos de mão adaptados sobre os passeios. Os carrinhos utilizados na venda de gêneros alimentícios, como aipim, temperos, etc. e alguns hortifrutis, terão que ter tamanhos e os espaços onde estão locados readequados”, disse o secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos.
Segundo ele, as vendas de frutas não serão permitidas em locais parados em cima de calçadas ou bancas nos fundos de automóveis. A previsão é que os ambulantes e camelôs sejam instalados, emergencial e provisoriamente em espaço da Praça Otávio Mangabeira (Praça Camacan).
Segundo explicou o secretário de Segurança e Ordem Pública, o Plano de Ação a ser executado pela Prefeitura, além de buscar cumprir dentro de 15 dias o prazo estabelecido no TAC pelo MP-BA, levou em consideração a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) de que sejam respeitadas os princípios da dignidade humana e questões econômicas e sociais das pessoas que atuam no comércio informal da cidade.
O titular da SESOP destacou que a relocação que ora está sendo efetivada não significa uma transferência em definitivo para novo local. Ele adiantou que novos estudos e planejamento estão sendo desenvolvidos pelo Governo municipal para a implantação em definitivo de um espaço com mais dignidade, segurança e conforto para os comerciantes informais e consumidores.
“Neste primeiro momento, levamos em conta a urgência, a necessidade, a flexibilização e, sobretudo, a questão da legalidade. Porque, onde atualmente eles estão, volto a repetir, é proibido. O Ministério Público não quer a ocupação dos espaços públicos de forma ilegal”, finalizou o secretário Humberto Mattos.
A Acelen, empresa de energia que opera a Refinaria de Mataripe (Bahia), está com processo seletivo aberto para a contratação de Técnicos Operacionais. São 110 vagas para o cargo, e o interessado em concorrer a uma vaga deve ter o Ensino Médio completo e formação de Tecnólogo em Técnico em Inspeção, Técnico em Mecânica, Técnico em Elétrica, Técnico em Automação ou áreas correlatas. É necessário ainda ter experiência mínima de dois anos na função.
De acordo com o Vice Presidente de Recursos Humanos da empresa, João Raful, o profissional que irá atuar na Refinaria de Mataripe deve planejar e executar sua rotina operacional para alcançar os resultados esperados dos processos operacionais e seus auxiliares com segurança, qualidade e produtividade, em conformidade com normas e instruções.
Ainda segundo ele, os novos colaboradores da Acelen irão atuar para garantir a execução das atividades operacionais e que os processos sejam conduzidos de forma segura e dentro dos padrões estabelecidos. Os interessados a concorreram a uma vaga devem enviar o currículo em formato PDF para o e-mail [email protected].
Senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP).
O relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), e a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), foram os recordistas em indicações de recursos das emendas de relator em 2021.
Os dados constam na documentação sobre a distribuição desse tipo de emenda enviada na segunda-feira (9) pelo Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bittar afirma ter apoiado o envio de R$ 460 milhões para municípios do Acre em 2021 —o maior montante entre todos os parlamentares.
Bittar foi o relator do Orçamento do ano passado, posto que lhe garante maior influência sobre a alocação das emendas. Além disso, como relator, ele é formalmente autor de todas as emendas identificadas com o código RP9.
Eliane Nogueira aparece em segundo lugar, com indicações que somam R$ 399,2 milhões.
A parlamentar é suplente de Ciro Nogueira e assumiu uma vaga no Senado em julho de 2021, quando ele aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser ministro. Ela teve, portanto, menos de seis meses para fazer as indicações das emendas de relator.
As emendas de relator tornaram-se um dos principais instrumentos de negociação com o Congresso Nacional durante o governo Bolsonaro, que usou o mecanismo para angariar apoio no Legislativo para pautas do interesse do Planalto.
A decisão sobre a distribuição dessas emendas ficou concentrada na cúpula do Congresso, o que desencadeou críticas pela falta de transparência e controle dos gastos.
O material enviado ao STF na segunda é composto por cerca de cem documentos.
As planilhas se referem a informações fornecidas por 340 deputados federais de 64 senadores, que representam 68% dos 594 parlamentares do Congresso. Alguns documentos, no entanto, estão incompletos.
Parte dos parlamentares alegou ainda que não tem relação alguma com a indicação desse tipo de verba.
Eliane Nogueira não detalhou, no material agora compartilhado com o Supremo, para quais municípios os recursos foram destinados. A senadora destacou apenas os órgãos e as ações que deveriam receber os recursos.
A maior parte da verba foi indicada para o Ministério da Saúde: R$ 175,2 milhões. A Codevasf, órgão federal ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, foi o segundo principal destino das indicações da senadora, com R$ 138,8 milhões.
A Codevasf é comandada pelo engenheiro Marcelo Andrade, à época indicado pelo DEM (atual União Brasil).
As planilhas enviadas ao Supremo também mostram que as emendas de relator foram apadrinhadas principalmente por parlamentares do centrão ou por congressistas que ocupam cargos-chave na estrutura do Legislativo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o recordista na indicação de emendas RP9 na Câmara. Ele apoiou o envio de R$ 276,8 milhões em 2021.
Alguns dos municípios alagoanos agraciados com as indicações de Lira foram Barra de São Miguel (R$ 6 milhões), cujo prefeito é o pai do deputado, e Arapiraca (R$ 45 milhões), seu reduto eleitoral.
Somados aos recursos liberados em 2020, Lira conseguiu R$ 357,5 milhões para irrigar municípios em Alagoas. A maior fatia —R$ 93,8 milhões— ficou com a Codevasf.
Nesta terça (10), durante viagem a Nova York, Lira defendeu as emendas de relator. “Não sei como consegue ser secreto se cadastra, é público, consta no sistema do ministério que é empenhado, liberado, tem toda a fiscalização dos órgãos de controle do país”, afirmou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou R$ 180,4 milhões para municípios de Minas Gerais.
Em nota, Pacheco disse que o critério para a indicação dos recursos foi a demanda de cada localidade.
“Apoiei essas indicações do relator, em 2021, porque os 853 municípios de Minas Gerais são uma síntese do Brasil, com carências em várias áreas e realmente necessitam”, disse.
Pacheco disse também que apenas encaminhou os ofícios elaborados pelos deputados ao STF. “O Congresso pode encaminhar novos documentos e elementos que entenda ser de interesse da ação judicial”, completou.
O ex-líder do governo no Senado Fernando Bezerra (MDB-PE) deu apoio a R$ 143 milhões somente em 2021.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), indicou R$ 139,6 milhões em emendas de relator.
Gomes disse à Folha que estranhou o fato de ser um dos recordistas de indicação das verbas RP9.
“Eu passei exatamente tudo o que tinha indicado. Sou procurado por prefeito e tento ajudar sempre. Agora, é curioso eu ser recordista, deve ser porque minha divulgação está certa. Quem não colocou o valor [no ofício] está correndo o risco de ser questionado pelo próprio Supremo”, disse.
Procurados, os demais recordistas em indicações não se manifestaram.
De acordo com os ofícios enviados ao STF, expoentes bolsonaristas no Congresso também apadrinharam emendas de relator, embora em volume menor do que os congressistas do centrão.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse ter destinado R$ 9,5 milhões em emendas RP9. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou não ter feito nenhuma indicação. Ambos são filhos do presidente da República.
O senador Jorginho Mello (PL-SC), nome de Bolsonaro para o Governo de Santa Catarina, afirmou ter indicado R$ 18 milhões em 2020.
A deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG) conseguiu R$ 33 milhões nas emendas em 2020 e 2021 — menos de 10% do conquistado por Arthur Lira.
As emendas de relator compõem um fatia de R$ 16,5 bilhões do Orçamento de 2022.
Em abril, Bolsonaro disse que os recursos RP9 serviam para facilitar a relação com congressistas e “acalmar o Parlamento”.
“Ajuda a acalmar o Parlamento. O que eles querem, no final das contas, é mandar recursos para a sua cidade”, disse na ocasião.
“[Quando] fala em ‘orçamento secreto’, é mau-caráter, falta de caráter por parte da imprensa, é publicado no Diário Oficial da União. Eles têm acesso ao que é feito”, completou.
Apesar da declaração de Bolsonaro, as emendas de relator são pouco transparentes por não ser possível rastrear o autor do pedido da liberação dos recursos.
Em 2021, a ministra Rosa Weber, do STF, determinou a suspensão desse mecanismo de alocação de recursos do Orçamento. Ela acatou uma ação do PSOL, que pedia o fim da liberação das verbas a “um grupo privilegiado de parlamentares que poderá destinar volume maior de recursos a suas bases eleitorais”.
Rosa recuou da decisão um mês depois, após o Congresso apresentar uma série de medidas para dar transparência às emendas.
Mesmo após liberar a execução das emendas de relator, o Congresso passou a enviar documentos incompletos e atrasar prazos para apresentar ao Supremo os autores dos pedidos de liberação dos recursos.
OS CAMPEÕES EM EMENDAS DO RELATOR EM 2021
Márcio Bittar (União Brasil-AC) R$ 460,2 milhões
Eliane Nogueira (PP-PI) R$ 399,2 milhões
Arthur Lira (PP-AL) R$ 276,8 milhões
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) R$ 180,4 milhões
Fernando Bezerra(MDB-PE) R$ 143 milhões
Policiais da Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana autuaram em flagrante, nesta terça-feira (10), uma mulher de 26 anos, suspeita de matar a filha, um ano e nove meses, afogada na lavanderia no quintal de casa, na Avenida Amaralina, naquela cidade.
A mulher foi apresentada na especializada por uma guarnição da Polícia Militar, acionada para atender a ocorrência. No local do crime, os policiais encontraram a criança, embaixo de um colchão, sem sinais vitais e prenderam em flagrante a mãe da menina, que confessou o crime.
A equipe do Serviço de Investigação de Local de Crime (Silc) expediu as guias de remoção e de perícia. A flagranteada será encaminhada para realizar os exames de lesões corporais e permanecerá custodiada à disposição da Justiça.
Uma submetralhadora, um revólver calibre 32 e uma pistola foram apreendidas por policiais da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ilhéus), na manhã de segunda-feira (9), na cidade de Ilhéus. Uma mulher de 20 anos, suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, foi presa em flagrante.
Uma equipe fazia rondas na localidade conhecida como Vila Nazaré e foi informada por populares sobre um grupo armado, em uma área de matagal, atrás da pedreira Ferbrita. No local, sete suspeitos atiraram contra os militares.
“Os suspeitos estavam separando entorpecentes. Foram encontrados itens de uso pessoal e de utilização no tráfico”, detalhou o comandante da unidade, major Álvaro Vieira.
Após o revide, uma mulher foi encontrada ferida e foi socorrida pelos PMs para o Hospital Regional Costa do Cacau. Com ela, além do armamento, foram encontrados um caderno de contabilidade do tráfico e certa quantidade de drogas. A suspeita recebeu cuidados médicos e em seguida foi conduzida para a Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus.
“A mulher foi autuada pelos crimes de trafico de drogas e porte ilegal de arma de fogo” finalizou o delegado titular da DT, Felipe de Matos.
Quem seria esse pré-candidato para garimpar essa camada do eleitorado que não quer nem Bolsonaro e nem Lula?
Na Pesquisa CNT de Opinião, realizada de 04 a 7 de maio de 2022, chamam atenção alguns dados internos que pouco foram divulgados pela grande mídia.
Entre os eleitores ouvidos 28,4% afirmaram que poderiam alterar o voto no primeiro turno para facilitar que alguém, que não seja Jair Bolsonaro (PL) ou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa ir para o segundo turno.
Outros 25,7% poderia mudar o voto para dificultar a vitória de Bolsonaro no primeiro turno, e 21,5% a de Lula.
Segundo os brasileiros entrevistados, 62,9% afirmam que o fortalecimento de um nome alternativo aos de Lula e Bolsonaro é muito importante ou importante para o país.
Em outro questionamento os brasileiros não consideram mudar o voto para evitar ou garantir que haja segundo turno. Entre os entrevistados, 70,5% declararam que não alterariam a escolha no primeiro turno, enquanto 22,7% responderam que sim. É o chamado voto útil.
A realidade é que o brasileiro ainda busca uma alternativa a polarização de Lula e Bolsonaro.
A pesquisa estimulada aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança, com 40,6% das intenções de voto. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) é o segundo, com 32% —são 8,4 pontos percentuais de diferença entre eles na pesquisa estimulada, quando uma lista com os nomes dos pré-candidatos é apresentada. Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7,1%, e João Doria (PSDB), com 3,1%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados.
André Janones (Avante) tem 2,5%; Simone Tebet (MDB), 2,3%, e Felipe D’Avila (Novo), 0,3%. Eles empatam com Doria dentro da margem de erro, mas não com Ciro. Brancos e nulos somam 5,1%, e indecisos são 7%.
Para a pesquisa, o Instituto MDA realizou 2.002 entrevistas por telefone, entre 4 e 7 de maio. O nível de confiança é de 95,6%, e o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está sob o protocolo BR-05757/2022.
Os agentes de endemias da Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Núcleo Regional de Saúde, realizaram nesta segunda-feira uma operação de bloqueio por Ultra Baixo Volume (UBV) costal, com ações de combate à dengue nos mais diversos bairros do município. O objetivo é eliminar o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika vírus.
Nessa etapa foram realizadas as ações de bloqueio nas áreas do Canhão, Alto da Telebahia, Centro e Bairro Novo. Paralelo a esse trabalho, a Secretaria Municipal de Saúde também vem realizando ações semanais de combate à dengue em diversos bairros de Itacaré, tanto na sede como nos distritos e zona rural. O trabalho é realizado conforme a notificação de casos suspeitos das doenças
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o bloqueio com UBV Costal atinge a um raio de 150 metros do caso suspeito, com o objetivo de reduzir as fêmeas do vetor. Isto é feito, sobretudo no início do surgimento de casos.
O uso de pulverizações em UBV é uma atividade de contingência para o controle de vetores e é realizada conforme a notificação de casos suspeitos e confirmados de dengue em determinados locais e períodos. O prazo é de duas semanas, levando em consideração a expectativa provável de vida da fêmea adulta do mosquito infectado, além do período gasto para coordenar ações de controle.
Outra ação importante, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, é o apoio de toda a comunidade. Eles explicam que a dengue é uma realidade e uma preocupação com relação à saúde pública e as recomendações são não deixar água parada, lavar e esfregar bem os pratos de planta, bebedouros de animais e recipientes (bandejas) atrás das geladeiras, além de manter a caixa d’água vedada e as calhas e ralos sempre limpos. “Esses são cuidados essenciais para se evitar a proliferação do mosquito”, recomendou a Secretaria de Saúde.
O prefeito de Una, no Sul da Bahia, Tiago Birschner (PP), declarou apoio ao pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) e ao pré-candidato ao Senado Cacá Leão (PP), nesta terça-feira (10).
Tiago Birschner foi reeleito para a Prefeitura da cidade com o segundo maior percentual de votos do estado: 84,89%.
Na próxima sexta-feira (13), Neto e Cacá estarão em Una para participar de um encontro político no município.
“Diante da decisão do Progressistas em marchar com o União Brasil, eu não poderia ficar em lado oposto ao meu partido e vou lutar juntamente com meu grupo, para que a cidade de Una seja a principal beneficiada diante dessa nova perspectiva. Lutarei ainda para que tenhamos uma esmagadora vitória no pleito de outubro”, disse Tiago.
“Na sexta-feira vamos fazer uma bonita festa de apresentação dessa chapa”, anunciou.
No encontro com ACM Neto, realizado na sede do União Brasil Bahia, o prefeito de Una estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Prof. Jorge (PP), que na oportunidade representou todo o grupo político, além do deputado federal Mário Negromonte, do deputado estadual Eduardo Salles, ambos do Progressistas, e do secretário Geral do PP na Bahia e ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.
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