O diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Aleixo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Na quinta-feira (23), o ministro Moro ameaçou renunciar o cargo caso Jair Bolsonaro tirasse Valeixo da PF. Após recuada do presidente, a pasta continua sob responsabilidade do ex-juiz da Lava Jato.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Sergio Moro chegou a pedir demissão na quinta, assim que soube da intenção de Bolsonaro de promover a troca no comando da Polícia Federal.
Após o pedido de demissão, Bolsonaro convocou os ministros Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria do Governo, para demover Moro da ideia.
Esta não foi a primeira vez que Jair Bolsonaro falou em trocar o comando da PF. Desde o ano passado, o presidente tem tentado tirar Valeixo do cargo, sempre com a resistência do ministro Sergio Moro.
Quem é Maurício Leite Valeixo ?
Valeixo é amigo de longa data e um nome de confiança do ex-juiz Sergio Moro. Ele foi escolhido em 2018 pelo próprio Moro para ocupar o cargo de diretor-geral da PF, no lugar de Rogério Galloro.
Ex-diretor de Inteligência da PF, Valeixo foi diretor de uma outra área-chave para a gestão do agora ministro da Justiça: a de Combate ao Crime Organizado.
Além disso, trouxe contribuições importantes para a Operação Lava Jato: foi superintendente da Polícia Federal no Paraná e coordenou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foi também em sua gestão que foi fechada a delação de Antonio Palocci em Curitiba. O diretor-geral atuou, ainda, em outro caso importante da carreira de Moro, a Operação Banestado.
Ele assumiu o posto com a missão de “fortalecer a PF, com foco no combate à corrupção e ao crime organizado”.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (23) que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) lançou o setor energético brasileiro em uma “crise sem precedentes” – agravada, segundo ele, pela queda do preço global do barril do petróleo em função de uma disputa comercial entre a Arábia Saudita e a Rússia.
De acordo com Albuquerque, medidas de isolamento social adotadas para conter a rápida expansão da doença no Brasil levaram o consumo de gasolina a cair quase 33% em apenas um mês. Já a demanda por etanol caiu 44%; a de óleo diesel, cerca de 18%; a de gás natural, 20% e a de querosene de aviação, aproximadamente 85%.
“No setor elétrico houve uma redução de carga de 22%, o que equivale a 15,5 gigawatts-hora [Gwh]. Isto representa mais que todo o consumo da região Sul em condições normais. É praticamente o [consumo do] Nordeste e mais um terço da região Norte. Ou seja, é uma redução expressiva do consumo de energia”, disse o ministro esta manhã, durante videoconferência com jornalistas.
A soma da súbita queda na demanda por combustíveis e da inesperada queda do preço global do petróleo formou o que Albuquerque classificou como “uma tempestade perfeita”. Em meio a esta conjuntura, só as vendas do gás de cozinha (o GLP, gás liquefeito de petróleo) aumentaram, ocasionando a falta do produto em algumas localidades – situação que, segundo o ministro, já foi normalizada. “O abastecimento está garantido. Segundo informações que recebi ontem, [a distribuição] está praticamente regularizada em todos os estados da federação”, declarou.
No âmbito político, as circunstâncias motivaram o governo a adiar os leilões de energia que estavam previstos para ocorrer este mês. “No que diz respeito a leilões, a queda do preço do petróleo e do gás fez com que adiássemos os leilões da 7ª e da 17ª rodada. Estamos mantendo os da rodada permanente para o segundo semestre, posto que houve manifestação de interesse dos agentes do setor”, disse o ministro, enfatizando a imprevisibilidade do momento.
“Não sabemos exatamente quando esta crise vai terminar e qual será sua consequência para cada setor. A postergação dos leilões não causou surpresa a ninguém. Assim que as condições permitirem, nós vamos realizá-los”, comentou Albuquerque, enfatizando que, embora excepcional, a crise é “pontual” e medidas já estão sendo tomadas para garantir o abastecimento futuro e a sustentabilidade do setor energético, preservando contratos e atraindo novos investimentos. “Já vivemos outras crises. Agora, precisamos considerar as lições aprendidas para modular nossas ações”, afirmou Albuquerque.
Depois de Salvador, o sul da Bahia é a região que apresenta o maior número de casos confirmados do COVID19 e a maior em proporção por 10 mil habitantes no Estado, considerando apenas os quatro municípios com maior número de casos confirmados até dia 21 de março, Ilhéus, Itabuna, Ipiaú e Uruçuca. Vejamos:
Salvador, com 2 milhões e oitocentos mil habitantes, possui 922 casos e uma proporção de 3,2 casos para 10 mil habitantes. Com 614 mil habitantes e 61 casos confirmados, Feira de Santana, tem uma proporção de 1 caso para 10 mil habitantes, já Vitória da Conquista, com 338 mil habitantes e 22 casos, possui uma proporção de 0,6 casos para 10 mil habitantes.
Com uma população de 162 mil pessoas e 92 casos confirmados, Ilhéus torna-se o centro de contágio no sul da Bahia. Somando-se com Itabuna com 213 mil habitantes e 58 casos, Ipiaú 45.800 habitantes e 15 casos e Uruçuca com 13 casos e uma população de 20.500 pessoas, soma-se 441.300 habitantes, 178 casos e uma média de 4 casos para 10 mil habitantes, tornando o Sul da Bahia, o epicentro do Coronavírus no Estado.
Neste período de quarentena, já fiz três publicações alertando o foco do contágio nos Hospitais e profissionais de saúde, destacando-se o Hospital Costa do Cacau e o Hospital Geral de Ipiaú.
A cadeia que envolve os profissionais de Saúde, tem uma característica que contribui para estes profissionais serem emissores de contágio. Eles prestam serviços em várias cidades e hospitais ao mesmo tempo. Na medida em que são contagiados, vão levando adiante esse contágio.
É dramático saber, que os profissionais contratados no Costa do Cacau, além de não possuírem os equipamentos recomendados, quando afastados para quarentena de 15 dias, não são remunerados por esse período.
Sem fazer a devida prevenção estrutural e oferecer a segurança e valorização dos profissionais (pessoas de higienização, maqueiros, agentes administrativos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos), o Governo do Estado vai transformar o Costa do Cacau no Hospital de Referência do Coronavírus da Região. Referência de quê? De Contágio?
Enquanto o Secretário Estadual Fabio Vilas-Boas, apoiado pelo Prefeito Municipal colocam a Polícia para trabalhadores e empreendedores e ainda de forma imprópria sugere que as pessoas que questionam o isolamento horizontal renunciem o uso de UTI caso precisem, o contágio se propaga por falta de EPIs, planejamento transparente e consistente para conter a pandemia, mesmo com o comércio fechado há mais de 20 dias.
Diante das reflexões feitas, apresento ações que poderão contribuir para frear o contágio em Ilhéus e região:
1- Reabertura do setor de Psiquiatria do Hospital Regional Luiz Viana Filho que antes do fechamento tinha sido totalmente reformado com duas alas e 30 leitos para ser usado como atendimento aos pacientes de Coronavírus, como foi feito com o Hospital Espanhol em Salvador;
2- Realizar imediata testagem em todos os profissionais de Saúde que atuam no Costa do Cacau e demais Hospitais da região;
3- Afastar para quarentena remunerada, os profissionais com casos confirmados;
4- Alocar na retaguarda hospitalar , os profissionais de saúde que possuem doenças que podem agravar o quadro com o COVID19;
5- Convocar, treinar e equipar os formandos de Medicina e Enfermagem de instituições públicas ou privadas que estudam com subsídios do FIES e PROUNI para atuarem nesse momento;
6- A SESAB trazer de Municípios com índice menor, como Vitória da Conquista, profissionais para suprir o efetivo da região que se encontra na quarentena;
7- Ocupar a rede hoteleira que está fechada, para hospedar esses profissionais.
Diante de tal situação, solicitamos uma posição do Ministério Público, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, SINDIMED, SINDSAÙDE, AMURC e DIRES.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O ministro da Justiça Sérgio Moro pediu demissão após Jair Bolsonaro informar que vai trocar o comando da Polícia Federal.
O presidente tenta reverter a situação. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Justiça.
As análises políticas mostram que Bolsonaro troca o comando da PF, no momento que se aproxima do Centrão.
Centrão refere-se a um conjunto de partidos políticos que não possuem uma orientação ideológica específica e tem como objetivo assegurar uma proximidade ao poder executivo de modo que este lhes garanta vantagens e lhes permita distribuir privilégios por meio de redes clientelistas.
Ministro reagiu mal ao comunicado e avalia deixar o governo.
O Ministério da Justiça nega que o ministro Sérgio Moro tenha pedido demissão. Essa é a posição oficial, até o momento, da assessoria de imprensa da pasta. Mais cedo, o jornal Folha de São Paulo informou que o presidente Jair Bolsonaro tentava reverter o pedido de demissão de Moro.
Três nomes são cotados para o posto. O secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, Anderson Torres; o diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagen; e o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Fabiano Bordignon.
Mas segundo informações, Moro está condicionando sua permanência no cargo à influência na indicação do sucessor da PF. Bordignon é o nome mais próximo a ele. Ramagen agrada a ala militar e Torres é praticamente um desafeto de Moro, muito crítico a sua atuação na área de segurança pública.
Com o aumento de casos do coronavírus no Sul da Bahia, o governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao jornal A Tarde nesta quinta-feira (23), que poderá adotar “medidas duras” na região para conter a doença.
O chefe do Executivo baiano voltou a alertar a importância do uso da máscara para reduzir a disseminação do vírus. Cidades como Itabuna e Ilhéus têm chamado bastante atenção com o avanço do surto.
Segundo a Secretaria de Saúde (Sesab), com 114 leitos destinados a receber pacientes da Covid-19, os municípios estão recebendo o apoio do Governo do Estado para enfrentar a pandemia.
Ainda de acordo com a pasta, a estrutura deve ser ampliada nos próximos dias. O Hospital Costa do Cacau, por exemplo, é a principal referência na região e conta com 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ( Política Livre)
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23/4) a Operação ALQUIMIA, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras/PB.
A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.
ENTENDA O CASO
A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus – COVID 19. Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
A Câmara de Ilhéus, por meio dos vereadores, tem realizados ações para ajudar o município no enfrentamento à Covid-19.⠀
Para auxiliar, a Câmara repassou R$ 100 mil ao Município, correspondente ao adiantamento do duodécimo para compra de EPIs para profissionais de saúde e cedeu dois veículos e oito servidores para auxiliar no combate à Covid-19.
A Câmara também propôs uma emenda no valor de R$ 300 mil para compra de cinco respiradores artificiais e por meio das comissões parlamentares têm fiscalizado comércios para evitar a prática de preços abusivos.
Além disso, a instituição adotou medidas de prevenção segundo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e converteu as atividades presenciais em atividades virtuais, estabelecendo o teletrabalho e o atendimento ao público online via site e e-mail.
A Câmara tem participado ativamente do Gabinete de Crise criado pela Prefeitura de Ilhéus para enfrentar a pandemia. Também foram criadas campanhas por meio de ‘spots’, que são divulgadas diariamente em emissoras de rádio FM e AM da cidade. Além destas, foram criadas campanhas informativas para veiculação nas redes sociais.
Em poucos dias, a Casa Legislativa vai implantar sessões virtuais para deliberar assuntos de maior relevância para o momento.
Uma visita ao primeiro Centro de Atendimento Covid-19 do interior da Bahia foi realizada pelo Gabinete de Crise do município de Ilhéus, na manhã desta quinta-feira (23). A estrutura, montada no Centro de Convenções de Ilhéus, está bem avançada e a inauguração acontecerá nesta sexta-feira (24). O atendimento ao público inicia no sábado, 25, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde.
Se fizeram presentes o presidente do Gabinete de Crise e Subprocurador Geral do Município, Regis Aragão, o Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Magela, o coordenador do Comitê Operacional de Emergência, André Cezário, a Secretária de Educação, Eliane Oliveira, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Lessa, o Delegado da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, o Comandante Giovane Andrade, representando o Exército Brasileiro, o Major Carlos Machado, o Comandante do 5° Grupamento de Bombeiros Militar de Ilhéus, o Tenente-coronel BM Ednei Factum e o vereador Paulo Carqueija.
De acordo com o Secretário de Saúde Magela, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) auxiliou na estrutura do Centro de Atendimento Covid-19 junto com a Prefeitura de Ilhéus, para funcionamento 24 horas, composto por uma recepção para preenchimento de ficha, sala de triagem, dois consultórios médicos, sala amarela para pacientes com sintomas leves, com 12 leitos, sala vermelha para casos mais graves e pacientes com sintomas como falta de ar, com dez leitos e dois ventiladores, uma sala de expurgo, um posto de enfermagem com bancada, sala de conforto médico e outra para conforto de enfermagem.
“Hoje está sendo realizada a capacitação dos funcionários. Alguns materiais como remédios e equipamentos estão disponíveis para o local e até sábado será aberto ao público”, explicou o Secretário.
“Hoje está sendo realizada a capacitação dos funcionários. Alguns materiais como remédios e equipamentos estão disponíveis para o local e até sábado será aberto ao público”, explicou o Secretário.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, que libera o trabalhador de apresentar atestado médico como comprovação do motivo de quarentena, para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias (PL 702/2020). O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União.
Na justificativa, Bolsonaro alega que a proposta tem uma redação imprecisa, tratando como quarentena (restrição de atividades de pessoa suspeita de contaminação) o que juridicamente seria um isolamento (separação de pessoa doente ou contaminada). Os conceitos de quarentena e isolamento estão presentes na lei que prevê as medidas para enfrentar o novo coronavírus (Lei 13.979, de 2020) e na portaria do Ministério da Saúde que regulamentou a lei.
“O projeto legislativo carece de precisão e clareza em seus termos, não ensejando a perfeita compreensão do conteúdo e alcance que o legislador pretende dar à norma”, defendeu Bolsonaro na justificativa do veto, que segue posição oficial do Ministério da Saúde.
O veto será analisado agora em sessão do Congresso Nacional ainda a ser marcada.
“Nós queremos comprar até 10 milhões de máscaras para distribuir para toda a população, porque, se todo mundo estiver usando a máscara, nós vamos conseguir derrubar a taxa de infecção”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante live nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (22).
De acordo com o chefe do Executivo, já foram compradas 3 milhões de máscaras e a distribuição deve ter início nos próximos dias. Em Salvador, acrescentou o governador, serão distribuídas máscaras nas estações de metrô, onde será exigido – após a distribuição ser iniciada – que todos os passageiros utilizem a proteção facial.
Rui pediu que empresários, prefeitos e toda a sociedade se unam em torno de um grande mutirão para fortalecer a produção e distribuição de máscaras no estado. “Com isso, a gente vai poder acelerar a volta à normalidade. Voltar à normalidade significa salvar vidas humanas e, para isso, o uso da mascara é fundamental”, acrescentou o governador durante o pronunciamento ao vivo no Facebook e Instagram.
Edital
No último dia 14, foi divulgado o resultado do edital do Governo do Estado que habilitou fabricantes de máscaras artesanais de proteção facial. No total, 603 empreendimentos foram cadastrados, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) responsável pelo edital, identificou 6.338 máquinas de costura apropriadas a este tipo simplificado de confecção, com 9.969 costureiras e costureiros em condições de trabalharem na fabricação desse equipamento de proteção individual (EPI).
(73) 98188 1657
