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Adoção de pessoas: a roda parou de girar com a pandemia, alertam autoridades em Audiência Pública da Câmara

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A política nacional de adoção de pessoas vive uma situação de esfacelamento. A declaração é da promotora Maria Amélia Sampaio, feita durante Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Ilhéus, na manhã desta quarta-feira (26), evento que marcou o Dia Nacional da Adoção, ocorrido ontem (25). “A roda parou de girar por conta da pandemia e da necessidade natural do distanciamento social”, destacou a promotora, informando ainda que, na Bahia, em 2019, foram oficializadas 61 adoções. Em 2020, o número caiu para 26. E, agora, em 2021, até o momento, apenas quatro adoções foram oficializadas.

Mesmo diante desta realidade nacional, a representante do MP assegura que a rede de acolhimento em funcionamento em Ilhéus conta com bons profissionais e com a Prefeitura oferecendo um bom serviço, mas tendo que avançar. A Audiência Pública que discutiu o tema foi proposta pelos vereadores Enilda Mendonça (PT), Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD) e Vinícius Alcântara (PV). “O objetivo foi atingido: falar sobre adoção e compreender como funciona o processo. Dar maior conscientização e visibilidade ao tema e é isso que estamos fazendo com esta iniciativa”, destacou Enilda.

Entendimento e participação

O vereador Vinícius Alcântara assegura que, a partir de encontros como este, onde se conta como funciona a dinâmica, é possível o parlamento entender a forma de costurar as ações que defendam as crianças e trabalhe em conjunto e com efetividade com as demais instituições. “Temos, portanto, a oportunidade, a partir desta reunião, de montar um grupo de trabalho com olhos a tudo que está acontecendo. Conectar o que ainda não foi possível estar conectado”, afirmou. “É preciso avançar”, reforça o vereador Ivo Evangelista (Republicanos). “Procurar os caminhos e as políticas públicas para que estas portas sejam abertas para iniciativas inovadoras e de sucesso”.

Juíza da Vara da Infância e Adolescência, da Comarca de Ilhéus, as doutora Sandra Magali Mendonça destaca que quando se fala em adoção que o que se busca, em primeira mão, é manter a criança na sua família de origem. “A Vara da Infância não trabalha para aumentar o número de adoções. Mas que a criança esteja, de fato, protegida na família”, afirma a magistrada, acrescentando que Ilhéus precisa de campanhas que visem o enfrentamento do preconceito com relação às crianças e adolescentes acolhidos e adotados.

Repúblicas para a maioridade

Uma questão que a magistrada considera “gravíssima” diz respeito aos adolescentes que não são adotados. Segundo ela, o ponto crucial ocorre quando os adolescentes completam 18 anos e não podem mais permanecer na rede de acolhimento pelo fato de se tornaram adultos. “Esses jovens não têm condições de se bancar. E aí vivenciamos o problema: não ter repúblicas, instituições destinadas a pessoas egressas das instituições e que não podem ser jogadas nas ruas”.

O tema também foi destacado pela coordenadora da Casa Lar Feminina, Sayonara Oliveira. Na casa vivem sete meninas, todas adolescentes entre 12 e 18 anos, protegidas e tendo restabelecida a garantia de seus direitos. “Entre elas e entre a gente há uma angústia do que vai acontecer ao completarem a maioridade”, afirma. Para o coordenador da Defensoria Pública em Ilhéus, Leonardo Sales, a adoção em Ilhéus perpassa por um problema nacional. Ele explica que no site do Conselho Nacional de Justiça há 8.473 crianças cadastradas para adoção e os pretendentes chegam a 46.390. “Não deveria existir problema, não é? Mas o problema é que há a exigência quanto ao perfil da criança. Muitos pretendem adotar a criança que não existe: em geral branca, sem problemas de saúde, sem irmãos”.

Ato de amar e de ser amado

A autoridade defende a realização de uma campanha para mudança do estereótipo na cultura da população. “Defendo uma campanha que mostre que adotar é um ato de amar e proteger, mas, também, um ato de ser amado”, afirmou. A também Defensora Pública, Flávia Amaro da Silveira, revela que ainda falta a conscientização da população sobre a questão da entrega para adoção. Há muita entrega irregular, segundo informa. “É preciso explicar que entregar uma criança para adoção não é crime. Mas tem que ser buscada a legalidade do processo. Com acolhimento e orientação de como deve proceder”, completa.

A juíza Sandra Magali propõe a criação da semana municipal da adoção em Ilhéus; criação de uma lei municipal visando a utilização do nome social do adotado, enquanto a adoção estiver em curso; a realização de campanhas instrutivas para entrega legal de crianças, incentivo de adoções menos desejadas, enfrentamento ao preconceito à crianças e adolescentes acolhidos e adotados; a retomada e reestruturação do projeto de apadrinhamento afetivo; a regulamentação legal do Fundo da criança e do adolescente; e a formulação de uma lei prevendo a criação do acolhimento familiar. Ainda, destaca a necessidade de priorização de vagas para estágio ou menor aprendiz para adolescentes atendidos pelo programa; a implementação de Repúblicas para jovens egressos do acolhimento; e implementação de comunidades terapêuticas para jovens egressos da rede de acolhimento e com transtorno mental.

Grupo de Trabalho

Durante a Audiência ficou decidido criar um Grupo de Trabalho para discutir como o Poder Legislativo poderá contribuir com a questão da adoção em Ilhéus. O Papel do GT será de ouvir e ter representação, mediar o diálogo entre a rede de apoio e o Executivo. Há também medidas que podem partir da própria Câmara, a exemplo de Projetos que priorizem jovens adolescentes a ingressarem em estágios ou mesmo com o perfil de primeiro emprego nos órgãos públicos.

O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), anunciou que já está elaborando uma resolução que visa homenagear com o reconhecimento de “Honra ao Mérito”, pessoas e entidades que desenvolvam um trabalho voltado ao estímulo da adoção, especialmente à adoção tardia (jovens e adolescentes). Uma comissão irá identificar as inciativas, analisar o seu nível de comprometimento e uma solenidade de reconhecimento ocorrerá anualmente no Plenário da Câmara para divulgar os exemplos positivos. “Todas as ações dos vereadores ligadas às questões sociais estarão sendo estimuladas por esta presidência por que, de fato, é este o papel que temos de cumprir”, assegurou.

Governistas comemoram convocação de governadores pela CPI; Governador da Bahia fica de fora

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A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel para depor sobre suspeitas de desvio de recursos destinados ao combate ao coronavírus em estados e capitais. Os senadores também aprovaram a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, entre outros nomes. Os depoimentos ainda serão agendados.

Senador  Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriu a convocação do governador da Bahia, Rui Costa, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

 

Integrantes governistas da CPI da Pandemia comemoraram a convocação de governadores de estados para prestarem depoimentos. Em entrevista após a reunião do colegiado desta quarta-feira (26), os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO) disseram que a comissão de inquérito deu um passo adiante para impedir que a investigação se torne seletiva.

— Hoje foi dia um dia importante e que muda o rumo da CPI, dando a ela o caminho do dinheiro. É importante investigar o governo federal, suas ações e omissões, mas é nosso objetivo também investigar o que foi feito com os bilhões destinados a estados e municípios. A partir de agora, as repostas virão por documentos e também pelos depoimentos a serem tomados — afirmou Marcos Rogério.

Os parlamentares explicaram que o critério adotado para a escolha dos nomes foi o de priorizar estados onde houve operações da Polícia Federal, apurando eventuais desvios de verbas, fraudes e superfaturamentos.

— A convocação de prefeitos ficou para um segundo momento. Em nossa reunião interna que fizemos hoje, levamos em conta uma série de questões como o tamanho das cidades e se são capitais — explicou Rogério.

A decisão de deixar os prefeitos de fora não agradou ao senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Para ele, é um anseio legítimo da sociedade investigar União, estados e municípios e seria necessário chamar ao menos mandatários de grandes capitais onde houve operações policiais.

— Para mim, caracteriza uma blindagem. Por que não chamaram logo hoje os prefeitos? Essa é a pergunta que fica e esperamos uma resposta em breve. A sociedade não quer uma parte da verdade, mas toda a verdade — reclamou.

Eficácia: Após mãe ser imunizada, bebê nasce com anticorpos contra a Covid-19 na Bahia

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O primeiro recém-nascido baiano com anticorpos contra a Covid-19 nasceu na última sexta-feira (21), em Salvador, após a mãe ser imunizada com as duas doses da vacina. “Este é mais um exemplo da eficácia da vacina, que conseguiu transferir a memória imunológica de longo prazo (IgG) da mãe para o bebê”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A mãe, que é médica obstetra, recebeu a primeira dose da vacina Oxford AstraZeneca em 4 de fevereiro e a segunda dose em 5 de maio, dezesseis dias antes do parto.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que o teste foi realizado com amostras de sangue da mãe e da criança, coletadas e processadas dois dias após o nascimento pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). “Embora não haja protocolos definidos pelo Ministério da Saúde para avaliação de recém-nascidos, consideramos que este é um importante passo no monitoramento dos casos e para novas discussões sobre vacinação de gestantes”, avalia a diretora.

A presença de anticorpos na mãe, Patrícia Marques, e no recém-nascido, Mateus, foi confirmada por teste de sorologia no Lacen-BA, que implantou a metodologia para a quantificação de anticorpos para a Covid-19 recentemente. O recém-nascido será acompanhado e passará por exames regulares para avaliar a duração da presença de anticorpos.

Mesmo após a imunização, Patrícia Marques ressalta: “teremos que manter o acompanhamento e a proteção, ainda sem deixar o uso de máscara, o distanciamento, pois é o que vai manter o controle dessa pandemia”, pontua a médica e mãe do Mateus.

Prefeitura de Itacaré inicia mais uma etapa das obras de reurbanização da orla

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O trabalho de organização da cidade continua e essa semana a Prefeitura de Itacaré iniciou mais uma etapa dos serviços de requalificação urbana e fluvial da Avenida Castro Alves, a orla da cidade, com o objetivo de deixar ainda mais bonito um dos principais cartões postais do município. Nessa etapa está sendo feita a recomposição do calçamento e alargamento dos passeios no trecho próximo ao acesso à praia da Concha. A proposta é fazer esse serviço de calçamento e passeios em toda a extensão da orla.

Como parte do projeto de reurbanização da orla de Itacaré já foi feita o alargamento e pavimentação do passeio de toda a avenida com piso intertravado. O prefeito Antônio de Anízio destacou a importância das obras para o turismo e para a economia da cidade e garantiu que os serviços vão continuar. Ele solicitou a compreensão de todos os moradores e turistas para os eventuais transtornos que as obras poderão provocar nesse período, a exemplo das mudanças no trânsito, mas trata-se de serviços importantes para deixar Itacaré ainda mais bonita.

A obra faz parte do trabalho que já vem sendo implementado em todo o município de melhorias na cidade, requalificação dos pontos turísticos e pavimentação nos bairros, para garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores e também o desenvolvimento do turismo. De acordo com o prefeito, a primeira etapa das obras já foi realizada, no trecho que vai do Posto São Miguel, no final da orla, até o farol da Concha, onde foi executada a pavimentação das ruas e passeios.

A 2ª etapa vai do Posto até a praça São Miguel e faz parte de uma emenda do deputado federal Ronaldo Carleto, no valor de R$ 644.530,26. Já a 3ª etapa das obras será da Praça São Miguel até o Forte, através de uma emenda do deputado federal Nelson Pelegrino, no valor de R$ 366.322,84.

As discussões sobre o projeto foram coordenadas pelo Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que destacou, na oportunidade, que em ambas as etapas, 2ª e 3ª, estão previstos o alargamento e pavimentação em intertravado de concreto do passeio e calçada externa, construção de rampas de acesso à praia, recolocação dos paralelepípedos na via de circulação de veículos, revisão do sistema de drenagem, calçadão, ciclovia e canteiros gramados.

Ônibus fica atolado em praia durante ressaca e chega a ficar 80% coberto

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Imagem do G1.

Um ônibus municipal ficou atolado no mar em Ilha Comprida, no litoral de São Paulo. No registro, é possível ver que o veículo ficou quase todo coberto pela água. As informações e fotos são do G1.

A prefeitura local explicou ao G1 que o coletivo faz o itinerário entre as regiões de Pedrinhas e Boqueirão Sul, e encalhou no início da tarde da última terça-feira (25), na barra do Rio Capivari, que desemboca no mar. Segundo o órgão, motorista e passageiros não ficaram feridos, e o trajeto é permitido naquela região para o transporte coletivo.

De acordo com a prefeitura, um trator que auxilia em ocorrências no Boqueirão Sul tentou, mas não conseguiu desencalhar o ônibus. Foi necessário contar com o suporte de máquinas da região de Pedrinhas, que só puderam chegar ao local mais tarde, após a maré baixar.

A administração ainda relatou que, durante o período de espera, o veículo foi encoberto 80% pelo mar. Etori Rizzi, administrador da Regional do Boqueirão Sul, contou que o coletivo encalhou por volta das 12h10 e foi retirado apenas às 16h15 por três máquinas do município. Conforme seu relato, esse horário de meio-dia é feito apenas às terças-feiras, para moradores de Pedrinhas que participam de uma feira em Cananéia.

O transporte foi rebocado para Pedrinhas, e os passageiros transportados por um ônibus reserva. Todos os ocupantes conseguiram sair do veículo assim que ele atolou.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 80 milhões

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Imagem ilustrativa

A Mega–Sena sorteia nesta quarta-feira (26) um prêmio acumulado de R$ 80 milhões. Caso haja ganhador, este será o maior prêmio pago pela Mega este ano.

As seis dezenas do concurso 2.375 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e decida aplicá-lo na poupança, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Transporte intermunicipal na Bahia será suspenso três dias antes e depois do São João

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A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.

“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%. Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, nós vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.

Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.

Sputnik V

O governador comentou ainda que a Bahia vai continuar insistindo pela liberação de importação e uso da vacina russa Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzindo material técnico e persistindo na ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberação da vacina.

“A Bahia comprou dez milhões de vacinas e poderá vacinar cinco milhões de pessoas com as duas doses. Em nosso contrato, a Rússia teria que entregar as doses até julho. Até a data de hoje, nós já imunizamos cerca de três milhões de baianos. Então, com esses outros cinco milhões de vacinados, teríamos um total de oito milhões de imunizados até julho, além das outras vacinas que chegarão até lá. É por isso que nós estamos insistindo tanto na liberação da Sputnik V. Protocolamos os últimos documentos junto à Anvisa e ao STF para que tenhamos o mais rápido possível essas vacinas liberadas”, concluiu.

Repórter: Tácio Santos

Itacaré realizou mais de 500 consultas gratuitas no Mutirão de Oftalmologia

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Levar consultas e o atendimento gratuito a centenas de pessoas de Itacaré, da sede e da zona rural, que precisam desses procedimentos para garantir uma visão melhor. Esse foi o objetivo do Mutirão de Oftalmologia promovido pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com o “Projeto Visão Sem Fronteiras”, realizado no período de 18 a 20 de maio no Colégio Aurelino Leal e também no Colégio Municipal Paulo Souto, em Taboquinhas.

Nessa etapa foram realizadas 520 consultas de oftalmologia, sendo 226 em Itacaré e 294 em Taboquinhas foram 294. De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, as pessoas que precisam de atendimento mais especializado serão agendadas de acordo com as disponibilidades de vagas para atendimento em Ilhéus e Itabuna, o Mutirão de Oftalmologia, com exames e consultas gratuitas para a comunidade.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância da parceria firmada com o Projeto Visão Fronteiras para garantir que mais pessoas do município sejam beneficiadas com as consultas, identificando os problemas de visão e encaminhando para o tratamento. Ele também reafirmou que novas parcerias continuarão sendo feitas com a proposta de oferecer não somente o Mutirão de Oftalmologia, mas também diversos outros serviços para a comunidade. Tudo obedecendo aos cuidados e os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O atendimento começou na terça-feira, dia 18, no Colégio Estadual Aurelino Leal, voltado para as pessoas que realizaram o atendimento prévio e passaram por triagem. E para garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde, foram adotadas todas as medidas de prevenção ao Covid-19, como o distanciamento social, o uso de máscaras, álcool em gel, termômetros infravermelhos e a esterilização de todos os equipamentos.

Na quarta-feira o atendimento continuou pela manhã no Colégio Aurelino Leal, até as 12 horas. E a partir das 13h30min foi a vez do atendimento no distrito de Taboquinhas, no Colégio Municipal Paulo Souto. Na quinta-feira o atendimento prosseguiu em Taboquinhas durante todo o dia. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, novas etapas do Mutirão de Oftalmologia serão realizadas pela Prefeitura de Itacaré e o Projeto Visão Sem Fronteiras para atender a um número cada vez maior de pessoas que precisam dessas consultas.

Ministério da Saúde anuncia vacinação de portuários e aeroviários

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O Ministério da Saúde anunciou, hoje (25), o início da vacinação de trabalhadores de portos e aeroportos. Na noite de hoje começarão a ser distribuídas aos estados doses para a imunização desse público, que abrange pouco mais de 200 mil pessoas.

Segundo a pasta, as doses serão suficientes para atender 100% dos portuários e 78% dos trabalhadores em aeroportos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida foi tomada diante do cenário de circulação de uma nova variante, denominada de indiana, em menção ao país onde surgiu, cujo nome técnico é B.1.671.2.

No país, a variante foi identificada inicialmente no Maranhão, com casos suspeitos em outros estados sob análise. Uma pessoa infectada com a variante indiana está internada em São Luís em estado grave.

O governo federal enviou ao Maranhão 600 mil testes rápidos para identificar possíveis casos da variante no estado.

Bahia recebe remessa com 351.750 doses de vacinas contra a Covid-19

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Mais 351.750 doses de vacinas contra a Covid-19 chegará à Bahia nesta quarta-feira (26). O avião comercial que trará a carga está previsto para pousar no aeroporto de Salvador à 00h45. Toda a remessa foi produzida pela AstraZeneca/Fiocruz. As vacinas serão destinadas para a primeira aplicação do esquema vacinal.

Os imunizantes começarão a ser enviados ainda nesta quarta-feira para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Quando as vacinas chegam nas regionais de Saúde, elas são distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega.

As doses serão remetidas aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses recebidas anteriormente. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 6.372.270 doses de vacinas recebidas, sendo 3.035.800 da Coronavac, 3.200.750 AstraZeneca/Oxford e 135.720 da Pfizer.