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Seminário debate criação de região metropolitana no Sul da Bahia

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Acontece em Ilhéus, nesta quarta-feira (13/11), o Seminário Região Metropolitana Sul da Bahia: Uma Proposta, que tem por objetivo iniciar o processo de discussão, em prol da criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, envolvendo as cidades de Itabuna e Ilhéus, além dos municípios circunvizinhos.

A iniciativa de organizar e sistematizar este evento de forma coletiva partiu da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Prefeituras de Itabuna e Ilhéus e a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC. O Seminário será das 8h30 às 17h, no Centro de Convenções do Hotel Praia do Sol (Av. Tancredo Neves, s/n, Km 0, Rodovia Ilhéus – Olivença. Bairro: São Francisco.

O Seminário será aberto pelo diretor-presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, e pelos outros dirigentes dos órgãos e entidades envolvidos, em seguida terá a palestra “Gestão de Regiões Metropolitanas”, ministrada por Marco Aurélio Costa, técnico de Planejamento e Pesquisa, e coordenador da Rede IPEA e do Projeto Governança Metropolitana no Brasil. Também pela manhã, acontece a palestra “Regiões Metropolitanas e as Funções Públicas de Interesse Comum”, do arquiteto e urbanista, especialista em Desenvolvimento Urbano, Jório José Carneiro Barretto Cruz.

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Salvador : Prefeitura inicia cadastramento para atuação nas tendas da orla

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) iniciou, nesta segunda-feira (11), o cadastramento de ambulantes para atuação na orla de Salvador. São disponibilizadas 200 vagas para atuação em tendas, que substituirão as barracas de praia e estarão distribuídas nos 65km de orla da cidade.

Os interessados devem residir em Salvador e comparecer ao Setor de Protocolo da Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Semop, localizada na Rua 28 de Setembro, na Baixa dos Sapateiros, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. É necessário apresentar original e cópia do RG CPF, registro de empreendedor individual (se houver), comprovante de residência (caso não seja o titular do imóvel deve comprovar relação de parentesco ou apresentar contrato de locação do imóvel) e certidão de antecedentes criminais.

Além disso, deve apresentar também duas fotos 5×7 e comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Imobiliários, a ser retirado na Secretaria Municipal da Fazenda, e da certidão negativa de tributos federais e Dívida Ativa da União. A taxa para abertura do processo é de R$9,34.

A secretária da Semop, Rosemma Maluf, alerta para o fato de que os ambulantes que já possuem licença – a exemplo dos vendedores de picolé – estarem isentos deste cadastramento. “Nesses casos, quem já possui a licença deve comparecer apenas no período da renovação”, ressalta.

Legislação

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CNJ abre novo processo contra ex-presidentes do TJ da Bahia

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Folha de S. Paulo

Mário Alberto Simões Hirs
Mário Alberto Simões Hirs

 O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um novo processo para investigar os ex-presidentes do TJ (Tribunal de Justiça) da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto, por má administração da corte.

Na semana passada os dois já haviam sido afastados de suas atividades por suspeitas de participação num esquema que inflou precatórios e teria causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, durante a gestão de Laura Britto e mais recentemente de Simões Hirs, uma série de problemas foi identificada no tribunal.

Ele destacou o funcionamento de alguns cartórios no interior do Estado, onde a expedição de certidões de nascimento, de óbito e habilitação para casamento civil era restrita a um pequeno número de pessoas por dia ou, por vezes, sequer acontecia por longos períodos.

Houve o caso de uma mulher que dormiu por seis noites na porta de um cartório em Vitória da Conquista e ainda assim não conseguiu senha para obter a certidão de óbito de sua filha. Ela acabou enterrando a criança num cemitério clandestino, uma vez que sem o documento não é possível se realizar o enterro num oficial.

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Procura- se aditivos da GCT – Fábrica de Multas de Ilhéus

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Contrato da GCT foi prorrogado pelo prefeito Jabes Ribeiro

Os contratos da empresa Gerenciamento e Controle de Trânsito (GCT), foram silenciosamente prorrogados. Apesar de ser obrigado, o governo ainda não publicou o extrato do aditivo e valores no Diário Oficial.

Um em fevereiro por 6 meses e o outro em julho por mais 6 meses, cujo contrato 164/2012, terminava em 10/02/2013. Logo, o vencimento do aditivo será em fevereiro de 2014. Cadê a transparência ?

A empresa e o município movimentam mais de R$ 7 milhões, dinheiro originado das multas.

Em setembro, divulgamos com exclusividade um dos contratos de mais de R$ 2 milhões, entre a prefeitura e o governo municipal. Clique aqui para ler a matéria do Blog Agravo

Vale salientar que Jabes Ribeiro prometeu, durante sua campanha do ano passado, acabar com a fábrica de multas criada pelo governo Newton Lima.

Estado prorroga inscrições para concurso de procurador

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Foram prorrogadas até o dia 17 de novembro as inscrições no concurso público para o cargo de procurador do Estado da Bahia. Realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), o certame irá oferecer 25 vagas, sendo 5% delas reservadas a candidatos com deficiência. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, observando o horário de Brasília, a partir das 10h desta terça-feira (12), no endereço eletrônico da organizadora do certame, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – Cespe/UnB (www.cespe.unb.br) ou no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ser bacharel em Direito, com pelo menos dois anos de formação. Candidatos portadores de deficiência, ou que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, devem seguir orientação presente em edital. As inscrições serão encerradas às 23 horas e 59 minutos do dia 17 de novembro. A taxa é no valor de R$ 200.

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Deputado diz que reportagem do New York Times “envergonha” Salvador

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Bruno Reis

Ainda promete dar o que falar reportagem publicada pelo New York Times, no fim de semana que passou, revelando que Salvador não é destino turístico digno, nem lugar para se morar. Por causa das referências à questão da segurança pública, o deputado estadual Bruno Reis (PMDB) caiu matando sobre a política para o setor do governo da Bahia. Já o prefeito ACM Neto, do DEM, resolveu atribuir os problemas da cidade à situação caótica em que encontrou a capital baiana das mãos do antecessor, João Henrique. Neste aspecto, o democrata ganhou um crédito do jornal, que disse que ele está tentando arrumar a casa e pode, inclusive, sair-se muito bem na tarefa. Em suma, há esperança no fim do túnel.

Ao comentar a matéria do New York Times sobre a violência em Salvador, o coordenador-geral da Aspra, vereador soldado Prisco, disse que “a matéria não citou é que os altos índices são consequência de uma política de segurança pública falida. Não conseguimos uma capital e um Estado policiados se há um déficit de 34% na quantidade de PMs se comparado com o estabelecido por Lei Estadual. Temos 29 mil homens enquanto o ideal seriam 45 mil. Os servidores da segurança pública não são valorizados, sofrem com sobrecarga de trabalho e baixo investimento em armamento e logística de pessoal”, analisou. ( Coluna Raio Laser – TB)

Cadeia de petróleo e gás deve investir mais de US$ 10 bilhões em solo baiano

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Após concluída a 12ª Rodada de Licitações, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a cadeia de petróleo e gás da Bahia terá um novo impulso. Na avaliação do secretário do Planejamento do Estado e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, com a oferta de 86 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural, contemplando tanto recursos convencionais quanto não convencionais nas bacias do Recôncavo e São Francisco, ambas localizadas em solo baiano, os investimentos devem superar os US$10 bilhões nos próximos dez anos.

De acordo com o titular da pasta do Planejamento, as perspectivas são promissoras, pois cria um ambiente de negócio favorável ao fortalecimento da cadeia de fornecedores, bem como geração de emprego e renda. Esta análise foi compartilhada durante o seminário “Fundamentos da Exploração e Produção de Não Convencionais: a Experiência Canadense”, realizado nesta segunda-feira (11), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

O evento teve como objetivo estreitar as relações comerciais e compartilhar as experiências canadenses, que tem larga tradição na exploração e produção, em terra, de petróleo e gás em reservas não convencionais, os chamados shale oil e shale gas.

Estiveram presentes o cônsul geral do Canadá, Sanjeev Chowdhury, o diretor de Comércio e Investimento do Departamento de Relacionais Internacionais do Governo de Alberta, no Canadá, além de representantes do Comitê de Petróleo e Gás da Fieb e empresários do setor.

Potencial

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Deputada destaca os avanços da saúde pública em Itabuna

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“O retorno da gestão plena dos recursos da saúde significa mais um importante passo na garantia de um atendimento melhor não somente para Itabuna, mas para toda a região”. O depoimento foi da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) durante a solenidade de oficialização da retomada do também chamado comando único da Saúde em Itabuna, foi feita pelo secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla, e pelo prefeito Claudevane Leite, na manhã da última sexta-feira, no auditório do Sest/Senat. Na oportunidade, Ângela Sousa destacou que nos últimos meses Itabuna vem dando um salto de qualidade no atendimento na área de saúde, com a reforma dos postos, a intensificação dos programas de combate a doenças, a reforma do Hospital de base e ainda a entrega de ambulâncias para as comunidades dos distritos.

A deputada estadual lamentou o fato de Itabuna ter perdido, há cinco anos, a gestão plena dos recursos da saúde, quando o Conselho Municipal da Saúde apontou má gestão financeira e pediu a transferência da administração para o Estado. “Mas agora, após 10 meses de perseverança e empenho da administração municipal, Itabuna volta a ter a gestão plena dos recursos da Saúde. Sabemos que não será possível fazer tudo que o itabunense precisa, mas com certeza será muito mais fácil garantir uma saúde de melhor qualidade”, avaliou a parlamentar.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, reconheceu o empenho da deputada estadual na busca de parcerias para melhorar a saúde em Itabuna e agradeceu ao Estado pelo grande presente que recebeu. Claudevane Leite convocou as equipes a fazerem uma aliança, assumir a tarefa e a missão de resgatar a saúde no Município e na macrorregião “É um momento histórico para Itabuna. No entanto, é preciso lembrar que os recursos são os mesmos. A grande diferença é que Itabuna vai gerir de perto, fazendo fiscalização e auditorias, aqui mesmo” explicou o prefeito.

Ambulâncias

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Ilhéus : Quadrilha queria abrir hospital de referência no antigo prédio do Hospital Santa Isabel

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Carlos Alessandro Lins e Silva e Rogério Manso Moreira ( Foto G1 e o Dia ) 

Dois acusados que fazem parte da quadrilha presa hoje no Rio de Janeiro e que atuava em vários estados, queria reformar o prédio do antigo hospital Santa Isabel, para o transformar em um hospital de referência.

Em 2011 , prédio foi  arrematado em leilão pela empresa Comercial Recôncavo de Combustíveis Ltda, pelo valor de R$ 3 milhões.

Divulgamos em fevereiro deste ano, o anúncio dos investidores da referida reforma. Dois acusados de fraudes, Carlos Alessandro Lins e Silva e Rogério Manso Moreira, participaram da reunião com a cúpula do governo municipal.

 A polícia quebrou o sigilo bancário de 35 empresas e 173 contas correntes foram analisadas. Além disso, houve 36 contas interceptadas e 70 mil registros entre ligações e mensagens vasculhadas.

De acordo com o delegado Felipe Curivão, terão início investigações sobre possíveis ligações da quadrilha com agentes públicos, políticos e prefeituras.

PMDB fortalecido em Itacaré

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fotoPedro Tavares e Danilo Reis

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) comemorou a filiação do mais novo peemedebista: o economista, professor, mestre em contabilidade e finanças, Danilo Reis, que assume a presidência do partido em Itacaré. Danilo que é filho do ex-prefeito de Itacaré, Edgar Reis, advogado dos pobres, é considerado um dos melhores prefeitos da história da cidade. “Essa filiação vem fortalecer ainda mais o PMDB na cidade e na região. Uma cidade com uma importância econômica e turística como Itacaré, precisa de um jovem competente e com tradição. Danilo terá um grande futuro político na região”, falou Tavares.