Justiça determina suspensão da blitz do IPVA na Bahia


a realização de blitz e apreensão de veículo por falta de pagamento do IPVA configuram exercício ilegal da administração pública e desrespeito aos princípios constitucionais.
a realização de blitz e apreensão de veículo por falta de pagamento do IPVA configuram exercício ilegal da administração pública e desrespeito aos princípios constitucionais.

A Justiça determinou a suspensão da blitz do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA em toda a Bahia. A liminar deferida na última sexta-feira (12) atende a uma ação movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).

A decisão é da juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11° Vara da Fazenda Pública. Segundo a juíza, a realização de blitz e apreensão de veículo por falta de pagamento do IPVA configuram exercício ilegal da administração pública e desrespeito aos princípios constitucionais.

Com a decisão, o governo deve cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislação, sem que haja apreensão dos automóveis dos contribuintes baianos por conta da falta de pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação de blitz.

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Dilma tem 36% das intenções de voto; Marina, 30% e Aécio, 19% em pesquisa Ibope


Pesquisa Ibope
Pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope divulgada hoje (16) mostra que a candidata Dilma Rousseff (PT) lidera com 36% das intenções de votos para presidente da República. A candidata pelo PSB, Marina Silva, aparece com 30% das intenções e Aécio Neves (PSDB) tem 19% das intenções. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A pesquisa anterior, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, mostrava Dilma com 39% das intenções de voto, seguida por Marina, com 31% e Aécio, com 15%.

Na pesquisa divulgada nesta terça-feira, o candidato Pastor Everaldo (PSC) marcou um 1% das intenções de voto estimuladas. Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm juntos 1%. Votos nulos ou brancos somam 7% e os indecisos são 6%.

Em um possível segundo turno entre Marina e Dilma, Marina teria 43% dos votos e Dilma, 40%, o que configuraria um empate técnico devido à margem de erro da pesquisa, que é dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Brancos e nulos somariam 11% e 6% não sabem ou não responderam.

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Silvio Humberto e líderes do movimento negro declaram apoio a Bebeto


lideranças do Movimento negro da Bahia anunciaram o apoio a Bebeto nas eleições deste ano.
Lideranças do Movimento negro da Bahia anunciaram o apoio a Bebeto nas eleições deste ano.

A eleição de Bebeto Galvão (PSB) como deputado federal vai reforçar a bancada de parlamentares negros no Congresso Nacional. A avaliação é de lideranças do movimento negro da Bahia, que no último final de semana, anunciaram o apoio a Bebeto nas eleições deste ano.

Apesar da população negra representar cerca de 76% da população baiana, a presença de deputados negros na Câmara ainda é pequena. Dos 39 deputados da atual bancada baiana, apenas quatro – cerca de 10% – são negros.

Considerado um dos principais líderes do movimento negro de Salvador, o vereador Silvio Humberto declarou apoio à candidatura de Bebeto e destacou a importância da eleição do socialista para atuar no movimento anti-racista.

“Bebeto será um importante aliado na construção de um Brasil justo, igualitário e democrático, sem discriminações. Além disso, reconhecemos seu comprometido com a luta anti-racista, o que reforça a nossa escolha, pois sabemos que não é possível pensar em desenvolvimento sócio-econômico sustentável , em democracia, sem enfrentar o racismo e as suas manifestações”, declara Silvio.

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Mais uma promessa ?


Antiga Coelba e futura sede do governo ilheense. Foto Jamesson Araújo
Futura sede do governo ilheense continua abandonado. Foto Jamesson Araújo

Em junho deste ano, mais precisamente no dia da cidade, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou termo que autorizou a secretaria municipal de Administração (Sead), abrir licitação para a construção da nova sede da prefeitura, no antigo prédio da Coelba, localizado no bairro da Conquista.

Quase três meses depois, o local continua abandonado sem qualquer interferência do governo jabista.

Conforme projeto do chefe do Executivo, o Palácio Paranaguá será transformado em um museu. Mas pelo andar da carruagem, isso não há prazo algum para se suceder.

Brasil tem 3,4 milhões de pessoas que não comem o suficiente, diz FAO


Da Agência Brasil

producto-fresco-512x221O Brasil tem 3,4 milhões de pessoas que não comem o suficiente diariamente, o que corresponde a 1,7% da população brasileira, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Para ter uma vida ativa e saudável, a recomendação das Nações Unidas é que a pessoa, acima de 12 anos, coma pelo menos 2.200 calorias por dia.

O relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: Um retrato multidimensional, divulgado hoje (16), mostra que o Brasil cumpriu tanto a meta de diminuir pela metade a proporção de pessoas que sofrem com a fome – um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2000  – quanto a meta de diminuir pela metade o número absoluto de pessoas com fome, estipulada na Cúpula Mundial sobre Alimentação, em 1996.

Segundo a organização, no período 1990-1992, 14,8% dos brasileiros passavam fome. Para o período de 2012-2014, o índice brasileiro caiu para 1,7%. De acordo com o relatório, essa estatística coloca o país como um dos que superaram o problema da fome.

O estudo de caso sobre o Brasil faz parte do relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (Sofi 2014 na sigla em inglês), divulgado hoje, em Roma, na Itália. Cerca de 805 milhões de pessoas no mundo, o que representa uma em cada nove, ainda sofrem de fome crônica no mundo, segundo o estudo.

Dois pesos duas medidas


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Só pode propaganda do PT.

Policiais militares da Nova Base Comunitária de Camaçari denunciam o tratamento desigual dado aos militares lotados na unidade quanto aos direitos políticos.  Os militares estão proibidos de pararem carros plotados com propaganda do candidato a deputado estadual soldado Prisco no estacionamento da unidade.

“Só estão permitidos as propagandas dos candidatos ao PT, Rui Costa e Dilma. Me sinto lesado em relação aos meus direitos políticos. Um absurdo que isso aconteça em uma democracia”, reclamou um policial militar que preferiu não se identificar.

A situação foi denunciada à Associação dos Policiais Militares e seus familiares do Estado da Bahia (Aspra) que vai acionar a equipe de advogados para que se questione o direito previsto na Constituição.  “Esta é uma orientação do comando, o que é um absurdo. Já entramos com mandado de segurança. Isso vai de encontro ao direito constitucional de liberdade de ir e vir ou até mesmo direito de liberdade de expressão e direitos políticos”, reclamou o coordenador-geral da Aspra, Fábio Brito.

Rui recebe apoio de professores


O candidato diz que a oposição critica o direito do trabalhador reivindicar, quando lembra greve dos professores no governo Wagner.
O candidato diz que a oposição critica o direito do trabalhador reivindicar, quando lembra greve dos professores no governo Wagner.

Rui Costa, candidato a governador pela coligação Pra Bahia Mudar Mais, reafirmou seu compromisso com o avanço da educação no Estado e garantiu que este será um tema prioritário em seu governo. Ao participar da Conferência Estadual de Educação, ele recebeu o apoio dos professores do Estado que, de acordo com alguns pronunciamentos, ainda se lembram como eram tratados na administração do antecessor de Jaques Wagner e não querem voltar atrás. Rui criticou a propaganda da oposição que bate nas greves realizadas pelos professores. “Muito me admira ver pessoas que nunca tiveram compromisso com a democracia, nunca negociaram com servidor, hoje criticarem as greves. Na verdade, eles criticam o direito do trabalhador reivindicar e apenas reafirmam a postura de sufocar a luta dos servidores”.

O presidente licenciado da APLB e candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Rui Oliveira, que liderou a categoria nas duas paralisações, foi firme ao declarar seu voto a Rui Costa. “Não vamos nos submeter a nenhum governo, ficaremos sempre do lado dos trabalhadores, mas temos que reconhecer os avanços em todos os sentidos e meu voto é de Rui Costa”. Apesar das greves realizadas no governo Wagner, as principais lideranças da APLB reconheceram os avanços, lembrando que se no governo anterior receberam apenas 6% de reajuste, neste governo foram mais de 50%.

Rui Costa voltou a garantir que vai implantar o ensino em tempo integral em 300 colégios da rede em quatro anos, e que vai oferecer 150 mil vagas de curso técnico profissional.  “A educação não é mais uma área a ser cuidada, ela é elemento estruturante da vida, único capaz de promover a emancipação e mobilidade social. Esse é um conceito firmado a partir do que passei na vida. Se estou aqui é graças à educação pública e a minha família que valorizou o tema”.

O candidato diz que a oposição critica o direito do trabalhador reivindicar, quando lembra greve dos professores no governo Wagner

Saúde – Augusto Castro acusa governos estadual e federal de negligenciar Itabuna


Dep. Augusto Castro
Dep. Augusto Castro

O deputado Augusto Castro (PSDB) criticou a exclusão de Itabuna da lista dos municípios contemplados com recursos do Ministério da Saúde para custeio de cirurgias de média complexidade, como procedimentos de catarata e atendimentos nas áreas de ortopedia e oftalmologia. “Itabuna é um polo regional, atende a pacientes de pelo menos 120 municípios, mas tem sido negligenciada pelos governos estadual e federal”, acusa o deputado, garantindo que se não fosse iniciativas de clínicas que promovem mutirões ou os recursos destinados através de emendas parlamentares, a assistência à saúde estaria ainda pior do que se encontra. Segundo a Portaria 2.051/2014 do Ministério da Saúde, publicada ontem (15/09) no Diário Oficial da União, serão repassados um total de R$ 6.369.465,37 para 23 cidades baianas. Nenhum município da região de Ilhéus-Itabuna foi contemplado com recursos. Itabuna, seguida de Ilhéus, é quem promove a assistência à maioria dos municípios da região Sul da Bahia.

Sindicatos e associações de Pequenos agricultores confirmam apoio a Ângela


Produtores com a deputada Ângela Sousa.
Produtores com a deputada Ângela Sousa.

O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade Júnior, além de diretores e membros da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória se reuniram com a deputada estadual Ângela Sousa para reafirmar o apoio à reeleição da parlamentar por entender que ela tem sido atuante, defensora dos interesses do povo da Bahia e, prin

cipalmente, por estar na luta, desde o início da batalha, contra a demarcação de terras no Sul da Bahia. De acordo com diretores das associações, a deputada estadual Ângela Sousa tem sido a única parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia que tem se engajado nessa luta para que os pequenos agricultores possam continuar em suas propriedades, garantindo o sustento de suas famílias e produzindo alimentos para abastecer a região.

Milton Andrade Júnior chamou a atenção que a região precisa votar em políticos que tenham compromissos com a luta dos pequenos agricultores, que já tenham serviços prestados e possa ser uma defensora dos interesses regionais, cobrando as melhorias investimentos para a agricultura no Sul da Bahia. E a deputada estadual Ângela Sousa, segundo ele, tem sido essa intercessora, estando presente não somente na luta contra a demarcação, como também cobrando a melhoria das estradas, a construção de pontes e o fortalecimento da agricultura.

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Professores da Uesc param por 3 dias


310_uescOs professores da Uesc, Universidade Estadual de Santa Cruz, vão parar por 3 dias nesta semana. A paralisação começa nesta quarta. Eles cobram mais recursos para as universidades estaduais.

O orçamento do governo baiano para o próximo ano prevê menos R$ 7,3 milhões para as universidades estaduais, de acordo com a associação dos docentes da Uesc, a Adusc.

Durante os três dias, os professores vão compor o Fórum das 12, na Assembleia Legislativa baiana. A intenção é pressionar os deputados estaduais para que o corte orçamentário seja revisto.

A paralisação havia sido decidida na última quinta-feira. Os professores da Uesc também cobram transparência por parte da reitoria e investimentos em políticas de prevenção a incêndio na universidade.

Há menos de 20 dias houve um incêndio de pequena proporção em um dos laboratórios da universidade.

Informações do Jornal A Região