Blog

Lei obriga exibição da Bandeira Nacional em eventos com recursos públicos

Por /


bandeira

Uma nova lei assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determina que a bandeira do Brasil esteja presente em produções artísticas e culturais financiadas com recursos públicos, projetos audiovisuais, esportivos e paraesportivos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (7). Calheiros considerou a lei sancionada, após ela ser aprovada pelo Congresso, uma vez que o presidente interino, Michel Temer, não se manifestou.

Segundo o autor da proposta, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a medida contribui com o patriotismo por ter a imagem da Bandeira Nacional como símbolo máximo da República. A proporções e as cores da bandeira devem seguir a determinação da Lei 5.700/1971, sancionada por Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil no período da ditadura militar (1964-1985).

A obrigatoriedade da lei também engloba eventos de futebol de clubes que recebem recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), por integrarem o Timemania, quando forem usadas marcas, nomes e símbolos das agremiações.

Antes de ser aprovada, a lei passou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde teve o texto relatado pelo senador Romário (PSB-RJ), presidente da comissão. Ex-jogador de futebol, ele acrescentou emenda de redação para substituir os termos “desportivos”, “paradesportivos” e “desportivas” pelos termos “esportivos”, “paraesportivos” e “esportivas”, que são os modos mais atuais e abrangentes de se referirem aos esportes.

Polícia diz que clubes fraudavam resultados de campeonatos de futebol

Por /


12-medidas-para-transformar-o-futebol-brasileiro

O delegado da Polícia Civil, Mário Sérgio de Oliveira Pinto, um dos coordenadores da Operação Game Over, que apura fraudes em resultados de jogos de futebol, disse nesta quinta-feira (7) que, até o momento, as investigações mostram a participação de seis a oito clubes no esquema que manipulava resultados de partidas. A intenção dos criminosos era beneficiar uma quadrilha que obtinha premiações em casas de apostas internacionais.

Segundo o delegado, tiveram jogos com resultados manipulados, em 2016, as séries A2 e A3 do Campeonato Paulista de Futebol e a primeira divisão dos campeonatos estaduais do Rio Grande do Norte, do Maranhão e do Ceará. De acordo com ele, há indícios de que houve fraude também nas séries principais do Acre, Paraná, e Mato Grosso.

A quadrilha é liderada por asiáticos, que pagavam de US$ 20 mil a US$ 30 mil para que um time perdesse um jogo determinado. Normalmente, a equipe era obrigada a ser derrotada por um largo placar, como quatro a zero. Treinadores, jogadores e dirigentes estão envolvidos no caso. (mais…)

PEN lança pré-candidatura a prefeito de Ilhéus neste sábado.

Por /


68647248be1031af8dca15f8a1868a0e0a00f648

O Partido Ecológico Nacional (PEN), em solenidade a ser realizada na câmara de vereadores de Ilhéus, neste sábado, às 9 horas da manhã, lança oficialmente a pré-candidatura a prefeito de Diran Filho.

Como o pré-candidato mais jovem do pleito, o advogado Diran Filho vem debatendo com os ilheense em visitas aos distritos e bairros, onde tem sido bem recebido, criando uma expectativa de renovação da política de Ilhéus.

Filho mata pai e é preso em flagrante

Por /


14678943491aCoorpin07072016Dez horas depois de assassinar o pai a facadas, durante uma discussão por duas tarefas de terra, o lavrador Joelvânsio Silva Reis, de 21 anos, foi localizado e preso, na tarde de quarta-feira (6), por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Serra Preta, na Região Metropolitana de Feira de Santana.

O crime ocorreu na Fazenda Jiboia, zona rural do município, de propriedade da vítima Teodoro Teles da Silva, de 65 anos. O idoso foi atacado pelo filho na cozinha da casa e esfaqueado várias vezes, morrendo no local. Joelvansio confessou o crime e disse que o pai se recusava a dar-lhe uma parte das terras da fazenda.

Conduzido à DT/Serra Preta, o parricida foi autuado em flagrante pela delegada Maria Izabel da Silva Ferreira Rodrigues e ficará à disposição da Justiça, aguardando transferência para o sistema prisional.

Deputada Ângela Sousa participa de encontro sobre políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural

Por /


rural

Os deputados da bancada do Partido Social Democrático (PSD) estiveram reunidos com o secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Jerônimo Rodrigues, na última quarta-feira (06/07) na Assembleia Legislativa. No encontro, o secretário reafirmou o compromisso e parceria com o legislativo para viabilizar políticas públicas para o desenvolvimento do meio rural e falou sobre as ações da secretaria para a área.

Na oportunidade, foram apresentados aos parlamentares os detalhes sobre o novo modelo executado no programa Bahia Produtiva, gerenciado pela secretaria. Nos próximos quatro anos, 105 instituições serão beneficiadas nos editais de apoio às cadeias produtivas da pesca e aquicultura e da caprinovinocultura em toda a Bahia. Ao todo, serão investidos R$ 40 milhões. (mais…)

Pré-selecionados em lista de excedentes do Minha Casa Minha Vida em Ilhéus devem apresentar documentação

Por /


MinhaCasaMinhaVida1111A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) do Município de Ilhéus recebe, a partir desta quinta, 7, até a próxima segunda-feira, 11, das 8h às 14h, a documentação dos candidatos pré-selecionados na lista de excedentes como beneficiários de moradias populares em fase de construção nos condomínios Sol e Mar I e II, no distrito do Couto, zona sul. Os apartamentos integram o programa Minha Casa, Minha Vida.

Os pré-selecionados constam em lista divulgada no diário oficial e disponível no link http://goo.gl/6FBXD1, onde também está elencada a relação dos documentos necessários, que variam de acordo com a condição civil atual do candidato. Os papéis devem ser entregues na sede da SDS, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo s/n, bairro Conquista.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) – agente responsável pela seleção e indicação da demanda habitacional junto a Caixa Econômica Federal, divulgou também a quarta chamada pública para coleta de documentos de pré-selecionados como beneficiários de apartamentos no Conjunto Habitacional Vilela. A nova lista está disponível no link http://goo.gl/6FBXD1. (mais…)

Nota de Pesar da prefeitura de Ilhéus

Por /


luto-6

O prefeito de Ilhéus em exercício, Carlos Machado (Cacá), vem a público manifestar sentimento de pesar, em nome da sociedade ilheense, pelo falecimento do senhor PAULO RUBENS PATURY, 81 anos, ex-comerciante e prático aposentado do Porto de Ilhéus, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, dia 7, em sua residência, nesta cidade. Principal responsável pela reorganização da carreira de Prático em Ilhéus, Paulo Patury também foi Juiz Vogal da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) da Justiça do Trabalho. Casado com dona Selene Pinto Patury, deixa cinco filhos.  Em solidariedade aos familiares e amigos, manifestamos nosso sentimento de perda.

Ilhéus: A imagem símbolo da incompetência

Por /


Foto: Itamar Alves.
Foto: Itamar Alves.

No universo de incompetência administrativa da gestão municipal ilheense, há um notável “destaque”: A secretaria de Assistência Social.

Pasta de grandiosa importância para o município, e teoricamente responsável por tocar inúmeras ações de proteção social aos cidadãos, a referida secretaria é um famoso cabide de empregos, de aliados e apaniguados, e máquina de “fazer votos”, já que é responsável no município em tocar programas federais como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família.

Tal fator, segundo um assistente social que já trabalhou no setor local, prejudica seriamente a prática de muitas das atribuições da secretaria.

moradora de rua

Uma imagem que circula pelas redes sociais, ajuda a evidenciar a situação. Na avenida Uberlândia, no Malhado, em frente ao imóvel onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), de responsabilidade da secretaria municipal de Assistência Social, uma moradora de rua habita a localidade, jogada na sarjeta.

Uma imagem símbolo de uma gestão incompetente, (para muitos, de má intenções), considerada por especialistas políticos como a pior de toda a recente histórica do município.

MPF/BA disponibiliza itens de informática para doação

Por /


mpfbaO Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) está disponibilizando itens de informática para doação. São752 itens disponíveis, entre monitores, microcomputadores, impressoras, scanners e estabilizadores. Podem candidatar-se para a doação de bens: órgãos de quaisquer dos ramos do MPU; órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual ou municipal direta ou indireta; instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Os requerimentos podem ser enviados via Correios ou entregues na sede do MPF em Salvador, localizado na Rua Ivonne Silveira, nº 243, Centro Executivo Doron. O modelo do requerimento e a lista de documentos que precisam ser anexados ao pedido estão disponibilizado no Aviso de Doação nº 01/2016.

O prazo para os interessados fazerem suas solicitações começa na próxima segunda-feira, 11 de julho, e vai até o dia 25. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas com a Seção de Logística pelo telefone (71) 3617-2533.

Acesse a relação dos itens que serão doados e o modelo de requerimento.

Endereço para envio pelos correios: Procuradoria da República na Bahia – Seção de Logística, Rua Ivonne Silveira, nº 243, Centro Executivo Doron, Salvador/Bahia, CEP 41.194-015.

* Informações da Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

Cunha renuncia à presidência da Câmara

Por /


950895-camara-_deputado_cunha-2

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa.

“Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores […] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente”, disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa.

Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. “Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas. Estou pagando alto preço por dar início ao impeachment”, disse, ao emocionar-se em alguns momentos

Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela chapelaria da Câmara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista à imprensa no Salão Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em ocasiões anteriores, por várias vezes, Cunha negou que iria renunciar.

Com a decisão de Cunha de deixar a vaga, a Câmara terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias – deliberativas ou de debates com o mínimo de 51 deputados presentes – para uma espécie de mandato-tampão, ou seja, para um nome que comandará a Casa até fevereiro do próximo ano quando um novo presidente será eleito.