Programado para acontecer na 3ª semana de Novembro o “Seminário Novos Gestores Públicos”, de iniciativa da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc vai debater entre seis temáticas, “Consórcio público como instrumento para o atendimento às demandas municipais”. O evento destinado aos prefeitos eleitos será realizado em Ilhéus entre os dias 22 e 23 com o propósito de orientar os gestores para desenvolver uma administração eficiente.
O consórcio público é uma parceria institucional jurídica entre os entes federados que permite aos municípios, ganho de escala e melhoria da capacidade técnica. É uma modalidade de associação que compõem a administração indireta com objetivo de contribuir para o planejamento, à regulação e à execução de atividades de um modo geral ou prestação de serviços públicos.
No Sul da Bahia, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS, composto por 16 municípios foi criado em maio de 2013 e já realiza atividades como fiscalização ambiental compartilhada e tem projetos aprovados como o de regulação fundiária, que já começa funcionar no próximo mês, ambos com apoio financeiro do governo do Estado.
A atividade conta com o apoio da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), que atualmente é presidida pelo prefeito de Serrinha, Osni Cardoso. De acordo com ele, o consórcio é a novidade para a gestão pública, pois possibilita a otimização e captação de recursos para os municípios. “Sem a adesão a modalidade de consórcio será inviável para os governos municipais prestarem os serviços essenciais e de qualidade para a população”, avaliou o gestor.
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