Uesc e UFSB elaboram Plano de Redução de Riscos para Ilhéus


Sr. Joandre Neres, Geógrafo e Coord. da Defesa Civil de Ilhéus , Prof. Dr. Joel Felipe,Prof. do IHAC e Coord. do NEIC/UFSB, Srta. Camilla Maria, Enga.Civil e Coord. da Defesa Civil de Ilhéus, Prof. Dr. Cleverson Lima, Prof. Eng Civil/UESC, Coord do GeoLab//UESC.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) participa da elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), coordenado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com o objetivo de diminuir os impactos das catástrofes naturais. O PMRR é realizado pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), e na Bahia contempla as cidades de Ilhéus e Candeias (plano, sob a responsabilidade da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Nesse sentido, os professores Joel Felipe (UFSB) e Cleverson Lima (Uesc), juntamente com o geógrafo Joandre Neres e a engenheira civil Camilla Maria, ambos da Comissão de Defesa Civil de Ilhéus, participaram, em Brasília, do I Encontro Nacional de Planos Municipais de Redução de Riscos, entre os dias 12 e 14 de dezembro, que reuniu representantes das universidades responsáveis pela elaboração do PMRR e dos respectivos municípios selecionados.

O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, que falou sobre a urgência e importância de haver mais financiamento para a prevenção de riscos nas cidades e, em especial, nas periferias. “Resolver problemas de drenagem, encostas, não é barato”, disse. “E se não queremos mais ver cenas como enchentes, secas e vidas se perdendo, precisamos de mais recursos”. As discussões realizadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), segundo o ministro, foram muito direcionadas à questão urbana e à participação dos Fundos Verdes.

Em cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a SNP tem realizado ações para o fortalecimento das políticas públicas de gestão de riscos de desastres. Dentre as metas da cooperação, está a elaboração de 20 Planos para municípios de alta criticidade a desastres, em parcerias com universidades públicas, além de aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção desastres frente a crise climática. As Instituições têm o prazo de 18 meses para conclusão dos Planos.

O professor e pesquisador Joel Filipe (UFSB), vinculado ao Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, recebeu convite do Ministério para coordenar a equipe responsável pela elaboração do documento para o município de Ilhéus, que, por sua vez, convidou o professor Cleverson Lima, coordenador do Laboratório de Geotecnia e Mecânica dos Solos (GeoLab) da Uesc, para integrar a equipe de trabalho. .

Os objetivos específicos dos Planos Municipais de Redução de Risco são: a realização do mapeamento e diagnóstico envolvendo a delimitação de setores, a estimativa de moradias afetadas e o estabelecimento de graus relativos de risco; Indicar tipologias de intervenção necessária em cada setor mapeado, tais como medidas estruturais e não estruturais, considerando soluções baseadas na natureza e participação social, assim como incorporar o conhecimento das comunidades; propor critérios de hierarquização para execução das intervenções e elaborar um plano de ação para a GRD municipal e um plano de comunicação de seus resultados.

Caberá às Universidades parceiras: desenvolverem a formação de profissionais na área de gestão de riscos urbanos; elaborar os PMRR; garantir a aplicabilidade das inovações metodológicas aos objetivos dos PMRR; implementar inovações metodológicas; aprimorar os processos de participação social e comunitária nas diversas etapas de elaboração do Planos; inclusão da vulnerabilidade como elemento estruturante na análise do risco bem como contemplar ações de enfrentamento de processos geradores de riscos e desastres associados às mudanças climáticas.

Portaria recomenda ao Município de Ilhéus inclusão de devedores em cadastro de inadimplentes


Já está em vigor a Portaria n.º 567/23, que dispõe sobre a recomendação aos Procuradores Fiscais para requerer a inscrição dos devedores tributários através do sistema “SERASAJUD”, em execuções fiscais movidas pelo Município de Ilhéus, cujos valores ultrapassem R$ 20 mil. Conforme o documento, a decisão está amparada no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015.

Essa prerrogativa, no entanto, está condicionada ao requerimento da parte interessada, nunca de ofício. A Portaria recomenda que essa providência seja precedida por uma ampla divulgação pública, por meio de veículos de comunicação: rádios e sites da cidade de Ilhéus, bem como no Diário do Poder Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou o sistema SERASAJUD em parceria com o Serasa, visando simplificar a tramitação de ordens judiciais de inscrição nos cadastros de inadimplentes. A Portaria foi publicada no dia 14 de dezembro, reforçando o compromisso da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento com a eficiência na recuperação de créditos tributários e a adequada aplicação da legislação vigente.

Segundo sorteio do Natal Encantado neste sábado, dia 23, vai contemplar consumidores e lojistas


Falta pouco para celebrar o Natal e se tem comemoração, tem presentes! E dessa vez, além de sortear prêmios entre os consumidores, a campanha Natal Encantado no comércio de Ilhéus vai contemplar os lojistas que estão participando da ação promocional.

A partir do meio-dia deste sábado, dia 23 de dezembro, a CDL de Ilhéus vai sortear um caminhão de prêmios, 10 mil reais em vales-compras e um notebook Daten. O último prêmio será exclusivo para o lojista participante da campanha e está sendo ofertado pela diretora adjunta da CDL, a empresária Rafaele Comin, proprietária da Le Chat Papelaria, Presentes e Tecnologia. “Essa é uma forma de dizer: obrigada por acreditar em nosso comércio”.

Para participar, o consumidor deve comprar numa das lojas credenciadas na promoção e exigir seu cupom. Após preencher corretamente, os consumidores já podem torcer para ser um dos contemplados da campanha, que vai distribuir até o início de janeiro de 2024 um caminhão de prêmios, 30 mil reais em vales-compras e um carro zero quilômetro. No caso dos lojistas participantes da ação promocional, todos terão seus nomes registrados e colocados numa urna.

A Campanha Natal Encantado 2023 é uma realização da CDL de Ilhéus e da Prefeitura Municipal, com patrocínio do Supermercado Meira, ITS Brasil, Velanes, Sicoob, Faculdade de Ilhéus, Sicredi, Casas Bahia, Banco do Brasil, Gabriela FM e Ilhéus FM, com apoio do Sebrae, Vip Segurança e Le Chat Papelaria, Presentes e Tecnologia.

Sistema ferry-boat tem operação especial para festas de Natal e Réveillon


O sistema ferry-boat vai contar com uma operação especial entre quinta-feira (21) e 3 de janeiro, por causa do fluxo intenso no período das festas de Natal e Réveillon.

Rodoviária de Salvador tem esquema especial para o fim do ano com 500 horários extras
A Internacional Travessias Salvador (ITS), responsável pelo serviço, informou que cinco ferries estarão disponíveis:

Ivete Sangalo
Maria Bethânia
Pinheiro
Rio Paraguaçu
Zumbi dos Palmares

Os ferries Anna Nery e Dorival Caymmi não vão fazer parte da operação de fim de ano.

As saídas vão acontecer de hora em hora, com funcionamento regular das 5h às 23h30, de segunda à sexta, e das 6h às 23h30 nos fins de semana e feriados.

Há possibilidade de horários extras caso haja aumento da demanda durante o feriado, de acordo com a disponibilidade dos embarcações, conforme a ITS.

A previsão é que, neste ano, o fluxo seja igual ou superior a 5% em relação ao movimento registrado em 2022, no mesmo período, quando foram transportados entre os dois terminais um total de 293 mil pessoas e 43 mil veículos.

Durante o feriado, motoristas precisam estar atentos aos dias de suspensão da travessia de veículos pesados. No Terminal São Joaquim, a suspensão de embarque de caminhões é às 4h, nas terças, quartas e quintas, e no Terminal Bom Despacho, a partir das 21h, nos mesmos dias citados.

Acumulado de chuva chega a 207 mm e Prefeitura de Ilhéus decreta situação de emergência



A Prefeitura de Ilhéus decretou situação de emergência em razão das fortes e constantes chuvas que atingiram o município. A Defesa Civil registrou 207.1 milímetros em 12 horas, volume esperado para o período de 15 dias.

O temporal provocou alagamentos e deslizamentos de terras em algumas áreas, conforme aponta o parecer da Gerência de Defesa Civil. O decreto será publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (20).

Ocorreram alagamentos e inundações em diversas ruas, estabelecimentos comerciais, unidades de saúde, escolas e vias públicas, deixando desalojadas, até o momento, 27 pessoas.

As equipes seguem mobilizadas para registrar as ocorrências e levar assistência necessária à população afetada. O decreto autoriza a atuação de todos os órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Novo alerta – A previsão é de mais 85 mm até o dia 24 de dezembro de 2023, segundo dados do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia). Atualmente, Ilhéus possui dois pluviômetros, um no bairro da Conquista e outro no Malhado.

A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

Bebeto Galvão se solidariza com famílias afetadas pela chuva e defende prioridade nos investimentos para contenção de encostas


Nos últimos anos, Ilhéus registrou episódios de chuvas intensas, que provocaram inundações, alagamentos, deslizamento de terras e uma série de estragos pela cidade. Entre a noite de terça-feira (19) e a manhã desta quarta-feira (20), o acumulado de chuva chegou a 207.1 mm, acompanhado de trovoadas, rajadas de vento e raios.

O ex-deputado federal e vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), manifestou sua solidariedade com as famílias afetadas pelo temporal, destacando que é crucial priorizar a execução de políticas de desenvolvimento urbano para prevenir desastres e sanar as dificuldades enfrentadas por milhares de ilheenses.

“Me solidarizo com o meu povo neste momento, um momento que deveria ser festivo, de celebração do Natal. Porém o que vemos são diversas famílias atingidas”. Bebeto sempre defendeu a elaboração de um plano diretor urbano, com o intuito de diminuir o déficit habitacional no município, garantir verba para obras de contenção de encostas e, consequentemente, proteger a vida da população mais vulnerável.

“Eu nasci e vivi em comunidade, portanto sei o que é perder bens e ter a vida posta em perigo. Essa demanda histórica por encostas e urbanização dos altos é parte do desafio das gestões no que se refere ao direcionamento de investimentos majoritários para as áreas empobrecidas, que asseguram e resguardam a vida do nosso povo e os seus lares. Mesmo em governos com os quais não tinha afinidade política, quando deputado federal, eu destinei emendas para encostas na cidade, fruto da minha preocupação social e coletiva”, acrescentou.

Segundo ele, os dados apresentados pelos órgãos responsáveis pela previsão do tempo permitem elaborar um planejamento para mitigar os efeitos dos temporais sobre a vida da população mais pobre, todavia, é fundamental repensar as estratégias. “Nós precisamos de soluções estruturais para as áreas que demandam um trabalho célere e efetivo. Isso faz parte desse desafio de planejar a cidade”, pontuou.

Bebeto reiterou a necessidade de unir esforços no enfrentamento de desastres naturais e mudanças climáticas. Os altos do Socorro e Nerival, entre outras localidades, receberam emendas destinadas pelo ex-deputado federal, o que comprova sua profunda preocupação com as comunidades periféricas.

Super Blogs recebe Felipe Madureira nesta quinta-feira (21)


Após muitos anos comandado pelo engenheiro civil José Lavigne, que se aposentou este ano, o escritório local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em Ilhéus, está sob direção do engenheiro civil Felipe Madureira, que assumiu as responsabilidades de seu antecessor no último mês de setembro.

A estatal baiana tem um compromisso fundamental com a população do Estado, como fornecer água potável e serviços de saneamento básico. Vale lembrar, que a Organizações das Nações Unidas (ONU) reconhece o acesso a água potável como “um direto humano essencial, fundamental e universal, indispensável à vida com dignidade”.

Diante da imensa responsabilidade da Embasa, o Super Blogs vai receber nesta quinta-feira (21), às 20h, o atual gerente local da empresa, em Ilhéus, Felipe Madureira. Durante o programa serão abordadas diversas questões sobre a rede de fornecimento de água e a cobertura do saneamento básico no município.

Outros assuntos do dia a dia, também entrarão em pauta, como eventuais faltas de abastecimento em determinadas localidades, intervenções no meio urbano por meio de serviços executados pela estatal, locais de captação de água, investimentos da companhia, entre outros.

Não perca esse bate-papo. Acesse o link abaixo, ative o sininho e acompanhe o episódio #027 do Super Blogs.

Ilhéus registra 190 mm de chuva em nove horas; Prefeitura atua em diversos pontos da cidade


 

Imagem feita pelo site Ilhéus 24 horas mostra o estrago que a chuva fez nos altos de Ilhéus.

A Defesa Civil de Ilhéus registrou, em apenas nove horas, chuvas de 190 milímetros (mm). O volume pluviométrico acumulado na cidade entre às 20h e às 5h da manhã desta quarta-feira (20) superou a média prevista para cinco dias, que era de 91 mm. O temporal causou transtornos e prejuízos em diversos bairros, contudo, as equipes estão mobilizadas para atender as ocorrências e prestar auxílio às famílias atingidas.

A Defesa Civil recebeu chamados da população referentes a solicitações para remoção de árvores caídas e desobstrução de vias públicas com retroescavadeira e colocação de lonas. O trabalho é realizado com apoio do Corpo de Bombeiros Militar e Civil. A equipe de Emergência e Prevenção atua 24h para registrar as ocorrências e levar assistência necessária à população afetada. Inicialmente, o IME será utilizado como ponto de abrigo.

A Prefeitura de Ilhéus analisa a possibilidade de um decreto de emergência. Na manhã desta quarta-feira (20), representantes do Município se reuniram para alinhar as ações e fortalecer a articulação com os órgãos parceiros, voltadas às intervenções em áreas de risco.

Neste momento, a ação emergencial segue no Centro, Teotônio Vilela, Esperança, Nossa Senhora da Vitória, Alto do Coqueiro, Rua Esperanto Perolato, Avenida Soares Lopes, Rua Carneiro da Rocha e Faelba, com serviços de patrulha mecânica em duas frentes: limpeza de canal e retirada de resíduos.

As equipes recolhem árvores caídas no Condomínio Nova Esperança, Central de Abastecimento, Avenida Lomanto Júnior, Praça J J Seabra, Nossa Senhora da Vitória e nas imediações do Terminal Rodoviário.

A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

IPVA fica em média 2,61% mais barato em 2024 na Bahia, e pode ser pago via pix à vista em qualquer banco


 

A queda é puxada pelos automóveis, que tiveram redução média de 4,25%, e pelos utilitários, com recuo de 5,22%

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix.

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo.

Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.

Tabela Fipe

A queda média no valor do IPVA, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.
“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

Pagamento via pix

A nova facilidade de pagamento via pix foi implementada pela Sefaz-BA em 2023 e testada com sucesso na implementação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para Licenciamento Integrado, lançado em novembro no portal Ba.gov.br. O DAE Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas, é resultado de parceria da Fazenda Estadual com o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Em 2024 também será possível pagar o IPVA via pix, desde que o imposto seja quitado à vista. O pagamento via pix à vista poderá ser feito de forma integrada com o Licenciamento e as multas. Outra opção de pagamento, nestes casos, é utilizar os canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.

Parcelamento

Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120.

A Sefaz-BA lembra ainda que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

*Fonte: Ascom/Sefaz-BA*

Prefeito Augusto Castro antecipa salário de dezembro para servidores nesta quarta-feira


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro surpreendeu positivamente ao antecipar o pagamento do salário dos servidores públicos municipais nesta quarta-feira, dia 20, demonstrando, mais uma vez, o compromisso com a valorização do funcionalismo público.

Essa medida, que já foi tomada nos 2 anos anteriores, visa permitir que os servidores possam se programar para os festejos de fim de ano, aquecendo também o comércio local. A antecipação representa uma ação estratégica para impulsionar a economia municipal e proporcionar aos trabalhadores públicos a oportunidade de desfrutar das festividades com mais tranquilidade financeira.

“Esta é mais uma forma de valorizar os servidores públicos municipais para que se programem para o final de ano e possam reunir as suas famílias para juntos celebrarem o Natal e passagem de Ano”, enfatizou o prefeito.