Bahia: repasses em ações de segurança no novo pacote federal somam R$ 44,8 milhões

Recursos para prevenir violência nas escolas, repasses para segurança nos estados e municípios, medidas para um controle responsável de armas, edital para projetos culturais em áreas em vulnerabilidade social, um plano de ações para a Amazônia e projetos de lei para ampliar penas para quem pratica crimes em escolas e contra o Estado Democrático de Direito.

O Governo Federal lançou nesta sexta-feira, 21/7, em Brasília (DF), o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para segurança pública a ser efetivado em parceria com estados e municípios. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, detalharam as medidas em um evento no Palácio do Planalto.

“Esse ato de hoje é um dos compromissos de fazer o Brasil voltar à normalidade retirada nos últimos seis anos, fazendo as cois as funcionarem como têm que ser”, afirmou o presidente Lula. “O que a gente sabe é que a gente precisa de união. Queremos o Governo Federal presente no tema da segurança. Não apropriar as competências estaduais, mas ajudar”, completou o ministro Flávio Dino.

Entre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, a Bahia vai receber um repasse de R＄ 44,8 milhões do Governo Federal. A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada aos baianos é de pouco mais de R＄ 39 milhões, o que corresponde a 3,87% do valor total do FNSP. A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.

Vale lembrar que a cidade mais violenta do Brasil fica no sudoeste da Bahia: Jequié. O dado foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na última quinta-feira (20), e leva em consideração os municípios que possuem mais de 100 mil habitantes. Dos 20 primeiros municípios, a Bahia aparece com 11 entre os mais violentos.