Auditoria do TCE/BA aponta fragilidades na fiscalização da qualidade das rodovias baianas

Em pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada em novembro/2022, 13% das estradas baianas tiveram seu estado geral avaliado como péssimo, 34% como ruim, 47% como regular e 6% como bom. Nenhum trecho foi classificado como ótimo pela CNT. Sob a responsabilidade da 1ª Coordenadoria do TCE/BA, o trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes.

Por meio de visitas de campo, os auditores corroboraram os resultados apontados pela pesquisa. Na Rodovia BA-172, foram identificadas deficiências nas sinalizações vertical e horizontal, defeitos no pavimento e irregularidades na manutenção de guarda-corpos. Ao longo da Rodovia BA-245, foram identificadas irregularidades no pavimento (problemas com fissuras e remendos). Já na BA-210, foram constatados diversos buracos, condição provocada pela intempestividade na manutenção.

“Todas as irregularidades constatadas representam risco aos usuários das rodovias, especialmente nesta época do ano, quando o tráfego é intensificado em virtude das festas de fim de ano.”, ressaltou Bruno Ventim, Coordenador da 1a CCE.

A Auditoria propôs notificação à Secretaria de Infraestrutura, responsável pela fiscalização dos contratos de manutenção de rodovias, para que acione as empresas contratadas, de modo que as irregularidades sejam sanadas o quanto antes. Além disso, sugeriu o encaminhamento das informações à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa para conhecimento e adoção das providências que julgar cabíveis. Após autuação, o processo segue para sorteio do Conselheiro Relator.