Operação Sossego encerra festa clandestina com paredão no Espora de Ouro em Itabuna

Na madrugada deste domingo, dia 11, equipes da Operação Sossego, integrada por membros da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SESOP), Guarda Civil Municipal (ROMU e GOPA), Polícia Militar e Polícia Civil, apreenderam um paredão clandestino no espaço de festas Espora do Ouro. Ao chegarem ao local, ficou constatado via decibelímetro que o som abusivo alcançou a marca de 88,2 decibéis.

Durante a inspeção, as equipes da Prefeitura de Itabuna e das forças de segurança, descobriram que a festa denominada “Rainbow Fest”, com Paredão Grapiúyna e DJ Neto Nogueira, não tinha alvará de sonoridade, como expresso em normas municipais. Ou seja, além da contravenção penal pelo abuso de som perturbando a comunidade, ocorreu também uma infração administrativa.

“O dono dos equipamentos de som para retirar os aparelhos terá que pagar o guincho e as diárias do pátio”, disse o diretor de Combate à Poluição Sonora da SESOP, Péricles Nascif Souza. Segundo ele, ao longo do ano foram executadas 47 apreensões por falta de alvará de sonoridade, sendo a aparelhagem recolhido ao depósito.

Para o uso de aparelhagem em via pública é necessário a expedição do Alvará. Já no caso do som tipo carretinha há a exigência que o dono esteja de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

A Operação Sossego foi criada pelo Decreto nº 14.480, de 13 de junho passado, que regulamentou a fiscalização, exigências e definiu que as blitzen devem acontecer diuturnamente e todo final de semana. “É um trabalho de reeducação. No final do mês vamos lançar uma campanha contra a poluição sonora para donos de bar e a população que usa esses equipamentos”, afirmou Péricles Nascif Souza.