Ranking mostra que municípios do Litoral Sul da Bahia ainda possuem níveis ruins de transparência, mas há bons exemplos

O Instituto Nossa Ilhéus (INI) lançou nesta terça-feira, 5, o Índice de Transparência e Governança Pública das prefeituras dos municípios do Litoral Sul da Bahia. O trabalho, que avaliou 26 municípios com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, tem como objetivo oferecer um índice confiável para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência e da participação social e no combate à corrupção. O ranking também tem como meta estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.

Nesta 1ª edição do Ranking, Ilhéus (77.2 pontos), Una (76.6 pontos) e se destacaram na liderança seguidas por Mascote (63.5 pontos), Itajuípe (63.2 pontos) e Ibicaraí (61.6 pontos). Dentre os 26 municípios avaliados, nenhum obteve nível “ótimo” e nove deles foram classificados com nível “ruim”. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.

Praticamente 80% das cidades avaliadas obtiveram pontuação classificada como regular ou ruim. Ocupam as 5 piores posições do ranking as cidades de Itacaré (29.8 pontos), Canavieiras (29.6 pontos), Almadina (29.3 pontos), Ubaitaba (26.4 pontos) e Maraú (23.4 pontos).

De acordo com o Ranking, apenas 26% alcançaram o nível ‘bom’, enquanto 44% alcançaram o nível ‘regular’. Já os demais 30% tiveram como resultado o nível ‘ruim’ de transparência e governança pública.

Critérios – Os critérios de avaliação basearam-se nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia que foi elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação foi realizada pelo Instituto Nossa Ilhéus, em parceria com estudantes da graduação em Direito e do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com a qual o INI tem um acordo de cooperação técnica, seguindo a metodologia que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

O Ranking de Transparência do Litoral Sul da Bahia também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.

Na data de hoje a Transparência Internacional – Brasil também lançou a avaliação de transparência e governança pública dos estados brasileiros, incluindo a Bahia. Os resultados podem ser conferidos em http://indice.transparenciainternacional.org.br/municipios/litoral-sul-da-bahia

Informações do Instituto Nossa Ilhéus.