PT entra na Justiça contra outdoors que chamam Lula de “ladrão” e “traidor da pátria”.


O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de sua assessoria jurídica, entrou na terça (12) com três novas representações eleitorais no TSE contra a campanha antecipada reincidente e de difamação, por intermédio de outdoors que fazem críticas com xingamentos a Lula como “ladrão” e “traidor da pátria”.

A Lei das Eleições estabelece o dia 16 de agosto do ano eleitoral como a data em que se autoriza a realização de propaganda eleitoral.

“A mera instalação do artefato já propaga a propaganda negativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devendo ser removida o quanto antes, a fim de se evitar ainda mais o seu alcance”, disse a legenda.

O PT requer a retirada dos outdoors pelos seus responsáveis, “tendo em vista que a mera instalação do artefato já propaga a propaganda negativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devendo ser removida o quanto antes, a fim de se evitar ainda mais o seu alcance”. O partido também pede a determinação da remoção das publicações nas redes sociais “que promovem e conferem visibilidade aos outdoors tendo em vista que impulsionam a propaganda extemporânea ilícita”. Além disso, as representações propõem multa diária para o descumprimento da decisão.

Nesta semana, o PT já havia protocolado três denúncias contra Jair Bolsonaro por incitação ao crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e interrupção do processo eleitoral após falas do presidente em visita ao Rio Grande do Sul.