Dia: 1 de outubro de 2019

Tem sido intensa a repercussão sobre a construção de um novo presídio, em Ilhéus, pelo Governo do Estado. Para uns, a obra é uma boa notícia, em decorrência dos empregos que gerará e o mercado da construção civil que fomentará. Há quem considere o novo presídio uma iniciativa negativa, por causa do estigma de que investimentos assim carregam consigo a rejeição da vizinhança, com consequente desvalorização imobiliária e possível aumento da insegurança em suas cercanias.

A obra começa com a negligência de não debater sua implantação com todos atores a ela relacionados. Independente das opiniões, posição e analises técnicas, o problema reside na falta de conexão do governo municipal e a sociedade. Essa interface é fundamental para qualquer gestor que queira ter êxito em seus projetos e planos na administração pública.

Ainda que o governo queira e/ou tenha boas intenções, na prática isto não está acontecendo. Voltando ao caso da repercussão da obra do presídio, pode-se pontuar que o local é inadequado em função de já contar com dois projetos em andamento, com vertentes diferentes.

Um é a Estrada de Chocolate, que ainda não aconteceu, de fato, mesmo tendo um grande portal no início da BA-262, na rótula do Distrito Industrial, em frente à sede da SUDIC, em Ilhéus, e um outro portal no acesso desta mesma rodovia, na ligação com a BR-101, no trevo de acesso a Uruçuca. Essa proposta é muito boa, mas ainda está somente nas pretensões e submetida ao mal similar do que ocorre no caso da construção do presídio.

Outra vertente é a construção do também polêmico Porto Sul. Esse também ainda encontra-se em fase embrionária. Ambos projetos possuem relevância no desenvolvimento regional, ainda que possamos ter pontuais críticas na sua concepção. Porém, ambas são totalmente contraditórias com os preceitos que norteiam a construção de presídio em suas abrangências territoriais.

É óbvio que o surgimento de novas vagas prisionais é necessário numa região dominada por facções criminosas e submetida à violência, que a todos preocupa. Porém, é importante, também, dialogar com a sociedade – do ponto de vista objetivo e pedagógico – na construção de políticas públicas de segurança.

Vivemos tempos vitais para investimentos humanitários e progressistas. Mas é necessário saber mais sobre o projeto do novo presídio de Ilhéus, que surge com moldes e orientações do Ministério da Justiça. Não podemos aceitar a vulnerabilidade de conhecê-lo apenas com o avançar das obras.

Vale ressaltar que o compromisso do município, na parceria de realização do projeto, restringe-se à doação do terreno para instalação do presídio que, depois de construído, terá administração e manutenção sob responsabilidade do Governo do Estado. E, olhando cauteloso e superficialmente para essas contradições, podemos compreender como é preocupante a ausência de diálogo entre setores dos próprios governos do Estado e do Município.

É incompreensível essa desarmonia entre atores de uma obra de tamanha complexidade e da mais alta relevância na administração pública. Não admissível para o sucesso dessa iniciativa a falta de diálogo entre seus executores e o cidadão, ligado diretamente a ela.

Nas três esferas de governo, a sinergia e compartilhamentos de decisões com o público alvo dos investimentos são pressupostos para o êxito de suas ações e políticas públicas. Infelizmente, não é isto o que está acontecendo na proposta de construção do novo presídio em Ilhéus. Neste contexto, não há perspectivas promissoras e todos correm o risco de serem vítimas de uma obra mal começada, pouco debatida e que já carrega consigo o peso da falta de bom senso. O pior é se, após construído, esse equipamento ser entregue a iniciativa privada, iniciando um processo privatista dos presídios baianos. Quiçá, eu esteja errado nesse presságio.

Jerberson Josué é estudante na escola da vida.