Mês: junho 2019

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

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O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (17) a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o veto se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo.

Os deputados incluíram no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. De acordo com o destaque, que foi vetado por Jair Bolsonaro, o passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Na Câmara dos Deputados, parlamentares contrários à volta da franquia alertaram para o fato de que o setor tem liberdade tarifária, o que implicaria o aumento das passagens. Os deputados que votaram a favor da volta da franquia destacaram que o argumento de diminuição do preço para justificar a cobrança pelo despacho de malas não se concretizou desde 2017. (mais…)

PRF impede roubo de carga de celulares avaliada em R$353 mil; assista vídeo

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Foto divulgação PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) impediu, na manhã desta segunda (17), o roubo de uma carga de aparelhos celulares avaliada em R$ 353 mil. A ação se deu na altura do km 606 da BR-324, em Simões Filho, para onde se deslocaram duas viaturas após denúncia feita por um motorista que viu o momento em que os suspeitos abordaram o furgão da empresa transportadora.

Os suspeitos utilizaram dois veículos na investida, entre eles uma Fiorino, de cor branca, com registro de roubo e, por isso, trazia afixadas placas clonadas. O outro automóvel foi um Classic Life, vermelho, no qual estava o homem que, com um revólver calibre 38, abordou e embarcou no furgão.

Os veículos seguiam no sentido crescente da via, quando foram avistados pelas equipes PRF. Na Fiorino estavam dois jovens, de 20 e 21 anos. Ao perceber o cerco policial, o passageiro jogou revólver 38, com cinco munições, pela janela. O outro suspeito, de 23 anos, conduzia o Classic e também recebeu voz de prisão. (mais…)

Globo News: Governador Rui Costa é o entrevistado do jornalista Roberto D’Avila desta segunda-feira

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O governador Rui Costa (PT) foi o entrevistado desta segunda-feira (17) do canal GloboNews, programa do jornalista Roberto D’Avila. A gravação irá ao ar às 23h.

Por meio do Twitter o governador convidou os seguidores para acompanhar a entrevista, que promete ser o assunto político desta terça-feira (18).

Jean Wyllys sobre Carlos Bolsonaro: “Teve tudo para ser uma bicha honrada, mas optou pela homofobia”

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Jean Wyllys e Carlos Bolsonaro.

Por meio de uma postagem no Twitter, na tarde desta segunda-feira (17),o ex-deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade do Rio de Janeiro, Jean Wyllys, atacou o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSL).

Neste domingo (16), surgiu uma conta no Twitter chamada “pavão misterioso” que fez diversas acusações. Um dos alvos foi o ex-parlamentar. Em outra acusação, o perfil afirma que o jornalista Glenn Greenwald – um dos principais nomes responsáveis pela reportagem do Intercept, que divulgou as conversas com o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato – teria comprado a vaga de Jean Wyllys na Câmara dos Deputados para seu marido, o atual deputado David Miranda (PSOL). O “pavão misterioso” ainda disse que Jean Wyllys recebe uma mesada mensal de dez mil dólares do jornalista do Intercept.

Na rede social, alguns internautas atribuíram o perfil ao vereador carioca, que não se manifestou sobre a acusação.

Bahia: Sistema Viário Oeste atrai chineses, italianos, espanhóis e franceses

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Foto: Alberto Coutinho/GOVBA.

Chineses, italianos, espanhóis e franceses participaram de discussão sobre o Sistema Viário Oeste (SVO) nesta segunda-feira (17), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro reuniu representantes das empresas interessadas, do Governo do Estado e dos organismos financiadores nacionais e estrangeiros.

O projeto, que inclui a construção da Ponte Salvador-Itaparica, está orçado em R$ 5,34 bilhões, com aporte de R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. Além disso, a iniciativa abrirá perspectiva para que a região diretamente impactada receba, durante a concessão, investimentos públicos e privados três vezes maiores que os recursos gastos na obra.

No encontro, o gerente de Mobilidade Urbana, Portos e Aeroportos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rafael Ferraz, destacou que a Bahia oferece segurança institucional para grandes investimentos. “Nós temos na Bahia um caso de bastante sucesso, que é o Metrô de Salvador. O projeto da ponte também foi bem feito. A expectativa é por uma concorrência boa no leilão”, disse. (mais…)

Detran e PM lançam Operação São João para combate à combinação de bebida e direção

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Foto: Elói Corrêa/GOVBA.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados. A operação do período junino faz parte da campanha “Paz no Trânsito” e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas.

O objetivo é combater a combinação de bebida e direção, para a redução do número de acidentes, além de coibir o tráfico de drogas e armas. Segundo o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, serão utilizados cem profissionais do órgão nas operações que seguem até o dia 25 de junho. “O Detran trabalha integrado com a PMBA o ano todo, mas em eventos como o São João, em que há aumento expressivo de veículos nas rodovias, a gente intensifica essa parceria. Com isso, conseguimos realizar maior número de fiscalizações e trazer mais segurança para o cidadão. Iremos atuar nos grandes centros com blitzes de alcoolemia e verificação da situação dos veículos”, explicou Pimentel. (mais…)

Uso de simulador para obtenção de CNH será facultativo

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Foto divulgação.

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula.

As medidas começam a valer no prazo de 90 dias contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no Diário Oficial. (mais…)

Bahia: Acusado feminicídio está sendo procurado

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Morenilton Ferreira da Costa teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Foto divulgação SSP-Bahia.

Acusado de matar a companheira, em maio deste ano, no distrito de Monte Azul, em Jucuruçu, Morenilton Ferreira da Costa, conhecido como Regi, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e está sendo procurado.

A foto do criminoso foi divulgada nesta segunda-feira (17), pela delegada Rosângela Santos, titular da Delegacia Territorial (DT), de Itamaraju, que elucidou o feminicídio. “O inquérito policial já foi concluído e encaminhado para a Justiça”, acrescentou a delegada.

Familiares do casal e testemunhas do crime, ocorrido no último dia 25, foram ouvidos na unidade policial e apontam Morenilton como autor do homicídio de Elen Laís Tavares, de 19 anos.

Mulheres aumentam escolaridade em relação aos homens, mostra pesquisa

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José Paulo Lacerda/CNI/Direitos reservados

O ano de 1991 foi um marco para o perfil da mulher no mercado de trabalho porque, pela primeira vez, o nível de escolaridade feminina superou o dos homens. Segundo a professora Hildete Pereira de Melo, uma das coordenadoras do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Economia (NPGE) da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), nesse período o tempo de estudo das mulheres passou a ser maior.

Conforme a pesquisadora, as mulheres aumentaram em um ano a escolaridade média em relação aos homens. “É a maior conquista das mulheres brasileiras terem conseguido se educar no século 20. Embora, a gente não tenha construído a igualdade, a gente conseguiu realmente uma vitória. Não houve política pública que facilitasse isso. Foram decisões pessoais das mulheres”, afirmou, acrescentando que no Censo 1900 as mulheres eram analfabetas e terminaram o século 20 mais escolarizadas do que os homens.

A evolução da escolaridade é um dos dados abordados pela pesquisa, que comprova a desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres no Brasil. O trabalho foi desenvolvido por Hildete e pela professora Lucilene Morandi, também coordenadora do NPGE. “A ideia dessa pesquisa era ter uma noção do impacto da diferença de participação no mercado de trabalho e na renda de homens e mulheres”, disse Lucilene. (mais…)

Governo assina termo de acordo com Fórum das universidades estaduais

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Governo assina termo de acordo com Fórum das universidades estaduais

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais – Uneb, Uefs, Uesc e Uesb – assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente. Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.