Dia: 30 de maio de 2019

Semana do MEI registra mais 500 participantes no Sul da Bahia

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Foto divulgação Mauricio Maron.

A Semana do Microempreendedor Individual (MEI), realizada pelo Sebrae em todo o Brasil, rendeu 320 eventos que aconteceram em 99 cidades em todo o estado. Ao todo, foram 31,7 mil inscritos e mais de 70 mil acessos ao site para cursos online. No Sul da Bahia, o Sebrae atendeu 563 participantes nas áreas de gestão, inovação e finanças, e realizou 154 orientações relacionadas às obrigações e benefícios do MEI.

De acordo como gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima, a maioria dos participantes se envolveu em mais de duas capacitações, principalmente em temáticas relacionadas a vendas e mídias digitais. “Isso mostra a vontade e o engajamento do MEI em se qualificar para melhorar a gestão do negócio”, constatou.

Em Ilhéus, a adesão maior foi para os cursos da área de administração financeira do negócio, como: Sei Controlar meu Dinheiro e Sei Formar Preço, bem como para a oficina de conscientização para um bom atendimento. Para o analista da instituição, Lucas Guerra, “foi grande o número de empreendedores interessados em profissionalizar e de crescer o próprio negócio”. (mais…)

Após 21 anos, Bahia sedia Campeonato Norte-Nordeste de polo aquático

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Reprodução Internet

A partir desta quinta-feira (30), a Piscina Olímpica da Bonocô será palco do Campeonato Norte-Nordeste de polo aquático sub 18 e adulto, que volta a ser disputado na Bahia após 21 anos. A competição vai reunir 12 equipes dos estados de Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e Amazonas, além da Bahia.

A Bahia estará representada por três equipes: Polo Feira de Santana (com as equipes A e B), vice-campeão do torneio disputado em Fortaleza, em 2018; Polo Salvador, que chegou a ser tetracampeã nas décadas de 80 e 90; e, por fim, o time formado nas aulas do projeto social ‘Natação em Rede’, que tem investimento financeiro da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb).

A estreia baiana será entre Natação e Rede (BA) x Esporte Neves (RN), a partir das 8h. A cerimônia de abertura oficial está marcada para as 10h, nas dependências da Piscina Olímpica da Bonocô, com a participação de autoridades locais. O evento segue até 2 de junho. (mais…)

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

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José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.

Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.

Em seu voto, Moraes confirmou sua liminar e afirmou que a alteração na CLT permitiu que gestantes e lactantes continuem trabalhando em atividades insalubres e ainda previu que o afastamento só pode ocorrer após a apresentação de atestado médico. (mais…)

Senado exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras

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Vai à sanção, projeto aprovado hoje no Senado que acaba com indicação política nas Agências, como ANAC, ANATEL, ANEEL, ANTT, Anvisa, etc.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados (SCD 10/2018) sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras (PLS 52/2013). Os senadores rejeitaram a permissão que havia sido aberta para indicações políticas em empresas estatais. O texto final segue agora para sanção presidente Jair Bolsonaro.

O projeto, do ex-senador Eunício Oliveira, contém medidas para garantir a autonomia e dar mais transparência para as agências reguladoras, bem como estabelecer meios para evitar a interferência da iniciativa privada no setor regulado. Ele foi aprovado pelo Senado em 2016 e enviado para a Câmara, que o aprovou com diversas alterações em 2018. Oito dessas alterações foram aceitas pelo Plenário e serão incorporadas ao texto. As demais serão descartadas. (mais…)