Dia: 15 de maio de 2019

Governador em exercício, Nelson Leal recebeu em audiência prefeito interino de Salvador, Bruno Reis

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Foto divulgação.

O governador em exercício, deputado Nelson Leal, recebeu hoje (15.05), em audiência, o prefeito interino de Salvador, Bruno Reis, na Governadoria. Na pauta, os projetos que estão em curso na capital baiana. “Tenho uma relação antiga, de grande amizade, com Bruno Reis. Coincidentemente, assumi interinamente o Governo da Bahia praticamente no mesmo período em que ele substitui o prefeito ACM Neto no comando da capital. Já tínhamos agendado esse encontro e coincidiu de estarmos chefiando, simultaneamente, o Executivo do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador ”, disse Leal, que devolve o cargo a Rui Costa amanhã à noite.

Para o prefeito interino Bruno Reis, o diálogo ainda é a melhor ferramenta, até hoje já inventada, para superar conflitos. “Nós convivemos no parlamento, onde construímos uma sólida amizade de anos de atuação na Assembleia Legislativa. Foi um encontro de velhos amigos, onde assunto não faltou: política, gestão pública, futebol e crise econômica nacional. Falamos também de Irmã Dulce e do grande evento que realizaremos em outubro para celebrar a santificação do Anjo Bom da Bahia”, disse Reis. (mais…)

Atos em várias cidades pedem manutenção de verbas para universidades

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Manifestantes de Ilhéus ocuparam as ruas do centro da cidade.

Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam  hoje (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.

Em Ilhéus os manifestante  ocuparam as ruas do centro da cidade para protestar contra a Reforma da Previdência e denunciar os retrocessos das demais medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal, em sentido contrário aos direitos assegurados na Constituição Federal e que atacam a Educação no Brasil. A greve também é um preparativo para a Greve Geral no dia 14 de junho, organizada pelas centrais sindicais.

Nota de esclarecimento – Operação do MP e afastamento de secretário

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Nota de Prefeitura de Ilhéus

De início, é importante esclarecer que a Operação realizada no dia de hoje envolve fatos relacionados à gestão da Câmara municipal de Ilhéus, não havendo qualquer relação com o Poder Executivo municipal.

Ao ser consultada, a Procuradoria-Geral esclareceu que a medida judicial é provisória.

A respeito da situação do ex-vereador e atual secretário de Agricultura, Valmir Freitas, o prefeito Mário Alexandre disse que espera que a situação seja esclarecida o quanto antes e que, apesar de todos serem presumidamente inocentes, afastará provisoriamente o secretário, porque na atual situação, é impossível exercer as funções inerentes ao cargo de secretário.

O chefe do Executivo ilheense ressalta que os interesses da população e a transparência da gestão pública norteiam sua conduta pública e que espera a mesma postura de todos os membros da administração municipal. Também destaca que a investigação refere-se à atuação de Valmir Freitas como funcionário da Câmara municipal (chefe de gabinete), na legislatura passada, sem nenhuma relação com o seu papel atual de secretário municipal.

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

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Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata. (mais…)

Marcação itinerante de cirurgias chega aos bairros Hernani Sá e Nossa Senhora da Vitória

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Imagem divulgação.

O programa de marcação itinerante de cirurgias da Central de Regulação de Ilhéus, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), chega aos bairros Hernani Sá, dias 20 e 22 e no Nossa Senhora da Vitória, de 22 a 24 de abril. O atendimento será feito nas unidades básicas de saúde locais, das 8 às 16 horas.

Considerada pela população como um dos mais importantes avanços da saúde pública no município, a marcação itinerante tem o objetivo de auxiliar na redução das filas de espera de cirurgias eletivas no município, além de garantir a realização dos atendimentos com agilidade, segurança e eficiência. A iniciativa faz parte do projeto Menos fila, Mais Saúde. (mais…)

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

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Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de ontem (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.

Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.

Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais serviços. (mais…)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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Câmara de Ilhéus.

Aos 15 dias do mês de maio, a Câmara Municipal de Ilhéus foi alvo de ação conjunta protagonizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais), da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus-BA, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, no curso da Operação Xavier, com o objetivo de reprimir crimes contra a administração pública, fraudes a licitações, contratos e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 2011 e 2018. A operação é consequência dos desdobramentos das Operações Citrus e Prelúdio do Ministério Público.

A atual gestão da Câmara Municipal de Ilhéus, iniciada em 01 de janeiro de 2019, esclarece que tem colaborado, nos limites da sua competência, com os requerimentos realizados pelo Ministério Público do Estado da Bahia até esta data.

Todas as recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pela Primeira Vara Crime de Ilhéus estão sendo observadas pela atual gestão da Câmara Municipal de Ilhéus para evitar a reprodução e perpetuação de supostos crimes, assim como para oportunizar uma gestão transparente com a devida publicidade dos atos administrativos, especialmente aqueles relacionados aos processos de licitação e dispensa de licitação.

A gestão do Presidente César Porto está à disposição da sociedade ilheense e das autoridades para prestar qualquer outro esclarecimento e informação, desde que no âmbito da competência respectiva.

Disque 100: Denúncias de violação a direitos de crianças caem em 2018

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Número de denúncias diminuiu em 2018

As denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes recebidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) caíram cerca de 10% entre 2017 e 2018, saindo de 84 mil para 76,2 mil. Na comparação entre os primeiros quatro meses de 2018 e 2019, a queda foi de 19%, com uma redução de 5,8 mil denúncias no período em 2017, para 4,7 mil até abril de 2018.

Os dados foram apresentados pela equipe do Ministério em reunião da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada hoje (14) na Câmara dos Deputados. As denúncias foram recebidas pelo Disque 100, sistema de atendimento telefônico criado pelo Ministério para receber reclamações de violações de direitos humanos sobre diversos temas.

A evolução das denúncias nos últimos anos sinaliza uma oscilação do fenômeno. O total de denúncias relacionadas a crianças e adolescentes foi de 80,4 mil em 2015, 76,1 mil em 2016, 84 mil em 2017 e 76,2 mil em 2018. (mais…)

Câmara de Ilhéus é alvo de operação do Ministério Público

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MPBA

Na manhã desta quarta-feira (15), o Ministério Público Estadual da Bahia desencadeou mais uma sequência da Operação Prelúdio e Citrus.

Neste momento promotores, com ajuda da Polícia Rodoviária Federal cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em residências de servidores da Câmara e vereadores. Até o momento não foram divulgados nomes dos políticos envolvidos.

A operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, praticados entre os anos de 2011 e 2018 no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cumpridos sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, além de afastados um vereador e sete servidores da Câmara Municipal. (mais…)

Guedes diz que governo já trabalha com crescimento de 1,5% em 2019

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Ministro Paulo Guedes.

A equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele disse que a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da Previdência justificou a revisão das estimativas.

“As hipóteses já foram superadas desfavoravelmente. Quando o cenário foi feito em abril, havia expectativa de que a reforma [da Previdência] tivesse rapidez e haveria mais rapidez na recuperação econômica, com 2,7% de crescimento”, disse o ministro. “Temos uma economia que pode se recuperar com certa rapidez se fizer reformas que estão encomendadas. [As estimativas] de crescimento já caiu para 1,5%”.

O ministro reiterou que o país está, há décadas, prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, com a renda per capita crescendo abaixo de 1% ao ano nos últimos 30 anos. Segundo ele, somente a aprovação da reforma da Previdência e de outras reformas estruturais na economia brasileira permitirá a reversão desse quadro. (mais…)