Mês: abril 2019

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Por /


Agência do Banco do Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.

Nesta quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil. (mais…)

Ações prioritárias da Educação são debatidas na Seplan

Por /


Foto: Ascom/Seplan

As ações prioritárias da Secretaria da Educação do Estado foram debatidas na quarta-feira (24), na Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador. Entre as ações, a ampliação da oferta educacional nas mais diversas modalidades, de programas e projetos com ênfase em ciências, arte, esportes e cultura, além do uso pedagógico de tecnologias educacionais, a implantação de cursos da Educação Profissional e Tecnológica em todas as escolas do Ensino Médio, a manutenção do regime de colaboração com os municípios, implantação de novas escolas e melhorias na infraestrutura da rede estadual.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do debate, ao ressaltar que a Seplan se encarrega do monitoramento das ações orçamentárias do Estado e de pensar os grandes eixos estratégicos do desenvolvimento, dialogando com a comunidade baiana como um todo. “Isso dá a gente um conforto de que as proposições não são simplesmente das cabeças dos gestores. Então, o próprio governador Rui Costa iniciou o seu governo elaborando um programa de governo participativo, depois o PPA Participativo. Então, saímos daqui, de certa forma, com o conforto do alinhamento técnico das duas equipes, da Seplan e da SEC, e entendemos que esse monitoramento vai se dar de uma forma muito tranquila e efetiva para o Estado”, comentou. (mais…)

Ilhéus: Justiça suspende sessão da Câmara de Vereadores que escolheu integrantes das comissões permanentes

Por /


Vereador Makrisi Sá ( PT) autor do pedido para suspender a sessão. Foto Blog Agravo.

O juiz Alex Venícius Campos Miranda, da 1º Vara Pública da comarca de Ilhéus, acatou o pedido de mandado de segurança impetrado pelo vereador Makrisi Sá ( PT) e suspendeu os efeitos da sessão legislativa municipal de 20 de fevereiro de 2019, no que se refere às comissões permanentes.

O vereador Makrisi Sá alega que a Câmara não respeitou o Regimento Interno, na conformidade que os partidos políticos apresentem formalmente quem são seus líderes, e o presidente não apresentou o cálculo da proporcionalidade de cada partido.

Um oficial de justiça intimou na tarde desta quarta-feira (24), o presidente do legislativo ilheense, César Porto. Segundo a assessoria jurídica da Câmara, a decisão vai ser analisada nesta quinta-feira (25), e que não tem nenhuma definição sobre o assunto no momento.

Segundo alguns advogados consultados pelo Blog Agravo, a decisão ocasiona a nulidade de todos projetos aprovados, que consequentemente tramitaram pelas comissões, inclusive a nova reforma administrativa da Prefeitura de Ilhéus.

Ao ser questionado pelo Blog Agravo, a assessoria Jurídica da Câmara afirmou que a priori, os pareceres das comissões estão valendo, e que anulação do parecer da comissões geraria uma insegurança jurídica.

Leia a decisão judicial na íntegra clicando AQUI. 

Bahia intensifica promoção para atrair turistas peruanos

Por /


Salvador – Bahia

Com o objetivo de divulgar os destinos turísticos baianos entre agentes de viagens, operadores e profissionais do setor, a Secretaria do Turismo da Bahia (Setur/Bahiatursa) participa do 7º Workshop Brasil Sensacional, realizado nesta quinta-feira (25), em Lima, no Peru. Haverá rodadas de negócios, seminários e apresentação de conteúdo informativo para aproximadamente 400 profissionais.

Promovido pela Embaixada do Brasil no Peru e Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o seminário é o maior evento de promoção turística do Brasil no Peru e uma oportunidade para o estreitamento de relações bilaterais. Mais de 120 mil peruanos viajam ao Brasil por ano. “Este número vai aumentar especialmente com a realização da Copa América”, afirmou o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, que participará das reuniões da capital peruana.

A Bahia intensifica a promoção das 13 zonas turísticas que oferecem sol e praia, história, cultura, gastronomia e ecoturismo, entre outras inúmeras riquezas. “Há um amplo espaço para otimizar os ganhos para o esporte e o turismo na Bahia. A Copa do Mundo de 2014, por exemplo, atraiu ao Brasil cerca de 1 milhão de estrangeiros de 200 países, o que rendeu divisas para todas as capitais que sediaram jogos”, disse o secretário. “Com o estímulo e o desenvolvimento de novos produtos que aliem turismo e esporte, ganhamos na diminuição dos efeitos da sazonalidade e na comercialização de produtos e serviços agregados”, finalizou Fausto Franco.

MP sobre empréstimos a santas casas é aprovada também no Senado

Por /


Divulgação/ Santa Casa de São Paulo

O Senado aprovou, na noite da quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. “O Brasil tem 2,1 mil santas casas e apenas 10% têm situação financeira equilibrada. Conseguimos junto às instituições bancárias e às santas casas um percentual que fosse possível para ajustar as contas”, disse a relatora da MP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

A MP havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados minutos antes, e os senadores decidiram esperar a chegada do texto para votá-lo ainda hoje. A decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), amparada pela maioria dos senadores, foi baseada na data de expiração da MP. A medida perderia a validade nos próximos dias, e havia risco de não ser votada, uma vez que o feriado de 1º de maio, na próxima quarta-feira, deverá esvaziar o Senado durante toda a semana que vem. (mais…)

Itacaré oferece 50 vagas para curso Universidade Para Todos

Por /


Secom Itacaré

As inscrições para o curso Universidade Para Todos já estão abertas e podem ser feitas até o dia 02 de maio, exclusivamente no site www.educacao.ba.gov.br/universidadeparaodos. Para o município de Itacaré estão sendo oferecidas 50 vagas, com aulas que serão ministradas no turno noturno, no Centro Educacional de Itacaré. O Universidade Para Todos é um projeto totalmente gratuito que prepara os alunos para os vestibulares e também para o ENEM.

O cursinho pré-vestibular é voltado para os seguintes estudantes: Matriculados no 3º ano do ensino médio estadual ou municipal ou modalidades correspondentes; Matriculados, em 2019, no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio da rede estadual ou municipal; e aqueles que terminaram o ensino médio nas redes estadual ou municipal de ensino da Bahia. No momento da inscrição, o candidato deve escolher um município, local e turno que deseja cursar, assim como preencher o formulário de inscrição. (mais…)

Em 5 dias PM captura três criminosos com tornozeleiras eletrônicas

Por /


O flagrante mais recente aconteceu, na noite de quarta-feira (24), com equipes da 11ª CIPM (Barra). Foto divulgação Polícia.

Entre os dias 20 e 24 de abril a Polícia Militar capturou três criminosos colocados em liberdade provisória, monitorados por tornezeleiras eletrônicas, praticando novos atos ilícitos. O caso mais recente aconteceu, na noite de quarta-feira (24), na Barra.

Guarnições da 11ª CIPM (Barra) patrulhavam na região do Porto, quando decidiram abordar Oséas dos Santos da Paixão. Nos bolsos dele foram encontrados comprovantes de depósitos bancários, 27 pedras de crack, R$ 136 em espécie e um celular.

Seguindo com a revista, os PMs perceberam um volume na parte final da calça. Quando levantaram o tecido constataram a tornozeleira eletrônica. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.

“Infelizmente a liberdade provisória garantida por lei é usada para cometer novos crimes, fazendo com que a polícia trabalhe novamente. Mais um obstáculo que enfrentamos”, declarou a comandante da 11ª CIPM, major Patrícia Barbosa.

Outros dois casos

(mais…)

Bolsonaro agradece a deputados e diz que país tem pressa para reforma

Por /


Jair Bolsonaro, presidente do Brasil Foto: Dida Sampaio/Estadão.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente iniciou o pronunciamento, fazendo referência à aprovação da admissbilidade da proposta ontem (23). Ele agradeceu o empenho da maioria dos integrantes da comissão e o comprometimento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado nominalmente. O pronunciamento foi ao ar às 20h, pelo horário de Brasília.

“O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares, para aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados”, acrescentou. A proposta segue agora para a comissão especial. Segundo Bolsonaro, se nada for feito, faltarão recursos para o pagamento das aposentadorias e outras ações de governo. “Sem mudanças, o governo não terá condições de investir nas áreas mais importantes para as famílias, como saúde, educação e segurança”, afirmou.

“Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do deputado Rodrigo Maia”, disse.

Bolsonaro encerrou o pronunciamento enfatizando que a reforma da Previdência vai criar condições para o país crescer, gerar emprego e reduzir desigualdades. (mais…)

PETO 70 tira das ruas mais uma arma de fogo

Por /


Foto divulgação PM.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 70ª CIPM no final da tarde desta quarta-feira (24), retirou de circulação das ruas de Ilhéus mais uma arma de fogo. Desta vez no bairro Teotônio Vilela.

A ocorrência que levou à apreensão da arma teve início depois de uma abordagem de rotina, quando os policiais militares Valdir, Mércia, Neves e Everaldo Brandão abordaram um indivíduo e encontraram em sua proximidades um revólver calibre 32.

O meliante identificado como Aleanderson da Silva Borges, juntamente com a arma, foi apresentado na Delegacia de Polícia para as devidas providências legais.

Operação nacional termina com 91 presos por crimes graves

Por /


Foto: Divulgação SSP.

Noventa e um criminosos acusados de homicídios, latrocínios, estupros, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, tiveram os mandados de prisão cumpridos na Operação PC27 deflagrada, nas primeiras horas desta quarta-feira (24), pelas polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal (DF), para capturar foragidos da Justiça, envolvidos em crimes graves.

Na Bahia, mais de 1,2 mil policiais e 321 viaturas foram empregadas na ação, que cumpriu mandados e efetuou prisões em flagrante, em Salvador e cidades do interior. Oito adolescentes, que possuíam mandados de apreensão em aberto, também foram localizados e encaminhados ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas socioeducativas. (mais…)