ANTT abre audiência Pública sobre subconcessão da FIOL no trecho de Ilhéus e Caetité


A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (29/8), no Diário Oficial da União (DOU), a Audiência Pública nº 10/2018, com o objetivo de colher subsídios, com vistas à subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, trecho compreendido entre Ilhéus/BA e Caetité/BA.

A Fiol vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia. Conforme o projeto, serão 1.526 km de extensão. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1 (Ilhéus/ Caetité) e FIOL 2 (Caetité/ Barreiras).

Dos 12 lotes da obra, oito passam pela Bahia, sendo três deles na região oeste, onde a ferrovia é uma esperança para o escoamento de grãos. Conforme a Valec, aprevisão do custo total da ferrovia na Bahia é de R$ 6,4 bilhões. Os outros cinco lotes se dividem entre as cidades de Caetité, no sudoeste do estado, e Ilhéus. Nesse trecho, a obra já chegou a 71,8% do total.

Contribuição 

O período para o envio de contribuições será das 18h de hoje (29/8/2018) às 18h do dia 15/10/2018.

As sessões presenciais da AP nº 10/2018 serão realizadas nas cidades a seguir indicadas:

Sessão Pública: Ilhéus/BA

Data: 21 de setembro de 2018

Horário: 08h30 às 12h00

Local e capacidade serão publicados posteriormente.

Sessão Pública: Brasília/DF

Data: 25 de setembro de 2018

Horário: 14h00 às 18h00

Local e capacidade serão publicados posteriormente.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 10/2018 estarão disponibilizadas, em sua integralidade, no sítio www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: [email protected] ou pelo telefone (61) 3410-1887.