Mês: julho 2018

Sindpoc denuncia situação de abandono das delegacias do interior e da capital baiana

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Foto divulgação Sindpoc.

A 1° Delegacia Territorial de Alagoinhas é mais um exemplo do abandono das unidades policiais do Estado da Bahia. Carros abandonados que estão sendo utilizados como depósito de mosquitos que geram diversas doenças como dengue, chicungunha, mato alto, problemas hidráulicos, elétricos e ambiente insalubre para o trabalho.

Essa  falta de investimento por parte da Secretaria de Segurança Pública e do Governo do Estado nas unidades policiais, não se restringe ao interior baiano. Em Salvador, o Complexo Policial dos Barris, a Polinter, apresenta diversos problemas estruturais, reflexos da falta de assistência dos órgãos públicos.

” A delegacia precisa fazer uma reforma no telhado em questão de urgência. Quando chove, alaga toda unidade, molha os processos e deterioram os móveis. Infelizmente, esse é o retrato da Segurança Pública da Bahia que está abandonada. A Bahia é o Estado mais violento do Brasil. Campeã consecutiva da quantidade de mortes violentas, intencionais, em números absolutos”, denuncia o Presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes.

O Sindpoc protocolou junto ao  Ministério Público Estadual um pedido de intervenção da delegacia de Alagoinhas, Feira de Santana e do Complexo dos barris.

Por pouco não houve uma tragédia

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Falta de manutenção das praças por parte da prefeitura de Ilhéus. Foto enviada pelo leitor.

O Blog Agravo vem batendo na tecla de que a Prefeitura de Ilhéus precisa dar atenção às praças do município. Todas estão abandonadas, sem o devido paisagismo e manutenção dos parquinhos.

Em contato com a redação do Blog Agravo, um pai denunciou o abandono do parquinho da Praça Dr. Antônio Viana, antiga Barão do Rio Branco. Ontem por pouco não aconteceu uma tragédia; a viga de madeira que sustenta o balanço caiu. Segundo informações, uma criança de 12 anos que estava no balanço se machucou e precisou ser atendida pelo SAMU.

Há de se dizer que a praça Dr. Antônio Viana recebe diariamente centenas de crianças, por ser a única no centro, com parquinho.

Haja incompetência por parte da Prefeitura de Ilhéus!

TSE recebe lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

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A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. Atualizada na data de hoje, a lista inclui o nome de 7.431 pessoas. Esse número poderá sofrer alteração diária na medida em que ocorrer o trânsito em julgado dos processos de contas irregulares.

“Essa lista traz os gestores de contas públicas que foram consideradas irregulares, mas caberá ao Poder Judiciário verificar se essas irregularidades estão, ainda, categorizadas como irregularidades insanáveis, cometidas com vontade livre e consciente de praticar o ilícito, o que se denomina de dolo”, esclareceu o presidente do TSE. (mais…)

Audiência pública discute rede de atendimento da Coelba para pagamento das contas de energia

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Imagem ilustrativa.

O Ministério Público estadual realiza na próxima terça-feira, dia 31, audiência pública sobre a rede de atendimento para pagamento das faturas emitidas pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O evento acontecerá das 8h às 12h no auditório da sede da MP no bairro de Nazaré, em Salvador. Segundo o edital de convocação, a audiência tem o objetivo de promover amplo debate sobre a situação com consumidores, fornecedores, autarquia reguladora e órgãos públicos, nos âmbitos municipal, federal e estadual.

A audiência pública faz parte do andamento do inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart para apurar o problema do descredenciamento das casas lotéricas para recebimento dos pagamentos das contas de energia elétrica. No último dia 13, a Coelba atendeu à recomendação do Ministério Público Estadual e restabeleceu o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os consumidores voltassem a pagar as faturas nas casas lotéricas. A promotora explicou que o inquérito civil segue para apurar os danos sofridos pelos consumidores durante a suspensão do contrato e buscar soluções definitivas pautadas nas Leis Federais 8.078/90 e 8.987/95.

Funcionários do Hospital Costa do Cacau estão com salários atrasados.

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Hospital Regional do Cacau.

Os vigilantes do Hospital Regional Costa do Cacau, na cidade de Ilhéus, estão com as atividades paralisadas desde a semana passada, segundo informações divulgadas na quinta-feira (26) pelo sindicato da categoria. De acordo com o sindicato, os salários dos trabalhadores estão atrasados há dois meses. A categoria alega também que não recebeu vale-transporte e nem vale-alimentação.

A paralisação teve início no dia 16 de julho, conforme o sindicato. Desde então, apenas 30% dos 28 vigilantes que atuam na unidade de saúde está em operação. No entanto, o atendimento no hospital não foi afetado. Os vigilantes são terceirizados. Segundo o sindicato, o pagamento dos profissionais é de responsabilidade da empresa Savana, que recebe repasse da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), por meio do hospital. No entanto, o pagamento ainda não foi realizado pela empresa.

A Sesab informou através de nota que tem feito pagamentos consecutivos e regulares à empresa Gerir, que é responsável por administrar o hospital. Segundo o comunicado, o último pagamento foi realizado no dia 17 de julho, no valor de R$5.159.680,96. Já o hospital, informou, em nota, que a paralisação não está relacionada ao não cumprimento de qualquer obrigação trabalhista por parte da unidade, e sim direcionado à empresa terceirizada com a qual eles mantêm vínculo empregatício, que é a Savana.

No comunicado, a unidade de saúde afirma ainda que tem envidado todos os esforços possíveis no sentido de encontrar uma solução que atenda à legalidade, para resolver o impasse e, dessa forma, atender à justa reivindicação dos vigilantes.

ONS diz que bandeira tarifária vermelha continuará em agosto

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A energia eólica tem contribuído para abastecer a região Nordeste e exportar o excedente para outras regiões (Arquivo/Agência Brasil)

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou ontem (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou. Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse. (mais…)

Câmara de Vereadores aprova projeto sobre o uso e a ocupação do solo em Ilhéus

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Na tarde da quinta-feira (26) na segunda sessão extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Ilhéus, foi aprovado o projeto número 44/2018 de autoria do vereador Nerival Reis. O projeto tem como objetivo alterar a redação da lei nº 3.746/2015, visando oportunizar a regularização das construções existentes no município, atendendo o interesse público, e também, dando oportunidade para quem construiu de maneira errada no passado.

Segundo o vereador Nerival, o projeto defende mais de 400 empregos diretos na cidade.

Com a nova redação, o Art. 64 da estabelece o prazo especial de 31/12/2020 destinado às solicitações de regularização em regime especial de construções pré-existentes e não licenciadas, totalmente ou em parte, podendo o prazo ser prorrogado mediante decreto. Já o artigo 67 afirma que somente serão passíveis de regularização na forma dos artigos 64,65 e 66 aquelas cuja solicitação de regularização seja protocolada na Prefeitura de Ilhéus.

O artigo 3º do projeto de lei 044/2018 inclui a zona I-3 no conjunto de zona de uso e ocupação de solo ZO-44. Para o vereador Makrisi, que votou contra este artigo, “Agora permitimos que qualquer indústria de armazenamento e produção química possa se instalar em qualquer parte que não seja urbana, mas em qualquer área que vai do antigo posto da Polícia Estadual Rodoviária, na BR 415, até o Salobrinho. Eu questiono se temos dados suficientes para ver como estão as bacias hidrográficas nessa área. Seria importante ter o suporte desses dados para serem inseridos na legislação, ofertando ponderações e limitações para que as empresas não usassem o solo de qualquer maneira”. Ele afirma ainda que Ilhéus possui um distrito industrial que está largado e precisa ser cuidado, para atrair novas indústrias.

O vereador Ivo Evangelista (PRB) votou a favor do projeto, salientou em seu pronunciamento no plenário, que Ilhéus não pode mais retroagir e relembrou a perda de empresas e fábricas  importantes como a Petrobras, Brasilgás e a destruição causada pela vassoura cacaueira. “Nós jamais vamos nos furtar de nossa função de legislador (..).Queremos que as coisas venham com responsabilidade, obedecendo as normas e as regras implantadas em Ilhéus. A Câmara fez o seu papel com as audiências públicas”. Temos que tentar consolidar o município de Ilhéus como centro regional e integrado de desenvolvimento sustentável nos setores industrias e de serviço, e como polo diferencial de turismo e inovação tecnológica. Que tenhamos uma cidade produtiva e geradora de emprego para todos os munícipes”.

Município, Estado e União se unem para revitalizar área do antigo porto de Ilhéus

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Reunião entre a Codeba e a Prefeitura de Ilhéus. Foto Clodoaldo Ribeiro.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de uma reunião com dirigentes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), da Bahia Pesca e secretários municipais, na quarta-feira (25), a fim de discutir as providencias para adiantar a recuperação e requalificação da área do antigo porto, no centro histórico da cidade. O projeto, de iniciativa do Executivo, foi apresentado ao presidente da Codeba, Rondon Brandão do Vale, em abril último, quando recebeu apoio total do Governo Federal.

Para o prefeito, essa obra representa uma vitória no processo de recuperação de Ilhéus. “Iremos transformar aquela área degradada em mais uma atração turística para a cidade, contribuindo com a geração de renda e emprego”, enfatizou. Também disse que já adiantou os trâmites no Ministério dos Portos, para liberar a cessão do equipamento e concretizar esse importante projeto. Mário Alexandre citou ainda o modelo do Porto Madeiro, na Argentina, como referência de êxito na transformação de áreas portuárias em centros dinâmicos de turismo, cultura e patrimônio histórico. (mais…)

Prefeitura de Ilhéus inscreve para seleção na Saúde a partir de 30 de julho

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A Prefeitura de Ilhéus abriu novo processo seletivo simplificado visando à contratação temporária de médicos para as unidades de Pronto Atendimento da Zona Sul e do bairro da Conquista. As inscrições poderão ser realizadas de 30 julho a 03 de agosto, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, e na sexta-feira, das 8 às 11 horas.

Os interessados deverão preencher, imprimir e entregar, pessoalmente, a ficha de inscrição, na sede Secretaria Municipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Junior, nº 50, Pontal. Serão selecionados 14 profissionais para a função de médico emergencista, cinco para médico, cinco para médico socorrista, um para médico endocrinologista e um para médico angiologista. Os contratos terão validade de um ano.

O edital está disponível no Diário Oficial do Município, dia 25 de julho. Clique aqui para ler!

Policia militar forma 19 sargentos em Ilhéus

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Foto divulgação PM.

A cerimônia de formação de 181 sargentos da Polícia Militar da Bahia foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), na Vila Militar, no bairro do Bonfim, em Salvador. Os policiais participaram do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, que teve duração de 45 dias. Outros 56 sargentos foram graduados em Feira de Santana e 19 em Ilhéus. Ao todo, a Polícia Militar eleva a patente de 256 policiais militares do estado.

O subcomandante geral da PM, coronel Antônio José Barbosa Reis, destacou que a formação representa o reconhecimento pelos serviços prestados por cada um dos sargentos. “É um reconhecimento da corporação para esses policiais que estão na carreira há muitos anos, e, agora, recebem uma nova formação para continuarem prestando serviço à população”. (mais…)