Facção criminosa é desarticulada em Una; Suspeito tomba em confronto.


Na manhã desta segunda-feira (09) uma operação da Polícia Civil (Una) em conjunto com a Cipe Cacaueira e a 71ª CIPM, desarticulou uma quadrilha cujos integrantes denominavam Terceiro. Foram cumpridos três mandados de prisão, um contra Natalício Alves Rodrigues Santos, vulgo Doca.

Na diligência na Rua da Matinha, o meliante Doca deflagrou tiros contra os policiais, sendo alvejado e socorrido, mas acabou vindo a óbito. No local foi apreendido um revólver calibre 32.

A facção Terceiro vinha cometendo inúmeros crimes, levando medo à população de Una.

Itabuna: Justiça decreta prisão preventiva de sócios da D9


Os empresários Danilo Vunjão Santana Gouveia e Kelliane Alves Gouveia Santana, sócios da empresa D9, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. O pedido do promotor de Justiça Thomás Luz Raimundo Brito se deu em sede de recurso, após o juízo de primeiro grau haver indeferido um requerimento de prisão. Diante da possível prática de crimes de competência federal, o desembargador relator Carlos Alberto Santos Araújo também determinou que cópia dos autos do processo fossem remetidos à Polícia e à Receita Federal.

O acórdão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aponta haver indícios de que os acusados, por meio da empresa D9, aplicaram um golpe que movimentou mais de R$ 200 milhões. Segundo o documento, os acusados incentivavam as vítimas a se associarem a um clube de investidores que renderia lucros de 33% ao mês. O acórdão também dá notícia de que, inicialmente, o lucro era, de fato, entregue: “os investidores comunicavam o sucesso do investimento a conhecidos e também investiam maiores quantias”. A decisão registra ainda que “algumas pessoas chegaram a vender bens pessoais como carros e propriedades, transferindo suas economias à empresa, sem, contudo, obter retorno ou resgatar o que investiram”.

No requerimento, o promotor de Justiça Thomás Brito ressaltou que o líder da empresa D9 havia “zerado as contas e deixado o país”. O acórdão salienta, como determinantes da decretação da prisão preventiva, o paradeiro desconhecido dos acusados, a não colaboração deles com a investigação, a ocultação e dissimulação do patrimônio “auferido ilicitamente”, bem como a possibilidade de continuidade da atuação da empresa, que “poderia infligir mais danos à sociedade como um todo”.

Viação Novo Horizonte é acusada de realizar transporte em ônibus precários e inseguros


Ônibus da Viação Novo Horizonte que faz a linha de Caetanos – Vitória da Conquista.Foto do portal Caetanos/ Gleuber Ferreira (02/2018).

A empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte é acusada pelo Ministério Público estadual de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo a ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, a concessionária disponibiliza aos usuários ônibus em condições precárias de higiene e segurança, que apresentam problemas mecânicos, não cumprem os itinerários, possuem horários imprevisíveis de saída e chegada e que frequentemente atrasam. Conforme consulta feita pelo MP à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), essas infrações ocorrem desde 2012, com aplicação de multas à empresa.

Joseane Suzart solicita à Justiça que conceda decisão liminar para determinar à Viação Novo Horizonte a adoção de uma série de medidas que garantam a prestação de serviço seguro e de qualidade aos passageiros. Entre elas, estão a de retirar de circulação os veículos reprovados em vistorias ou com vistorias vencidas; disponibilizar ônibus em perfeitas condições mecânicas, devidamente limpos, com características compatíveis às constantes no bilhete da passagem e que contenham os equipamentos exigidos de segurança, como extintor de incêndio, e o número de inscrição na Agerba em lugar visível ao usuário; a de realizar manutenção veicular preventiva e corretiva, entre outras. O MP chegou a propor em janeiro último a adoção dessas medidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Viação Novo Horizonte não respondeu sobre a proposta. A ação decorre de inquérito civil instaurado em julho do ano passado.

Cidades baianas recebem repasse extra de R$ 372 mi da União


Os municípios baianos começaram a semana com mais dinheiro nas contas. Isso porque o governo federal repassou, nesta segunda-feira (9), R$ 372,4 milhões às 417 cidades do estado referentes a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor encaminhado à Bahia representa quase 10% do total repassado pela União a todos os municípios do país – cerca de R$ 4 bilhões. Salvador recebeu R$ 31,4 milhões, enquanto as nove maiores cidades do interior, entre elas Feira de Santana e Vitória da Conquista, ganharam R$ 3,9 milhões cada, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O repasse extra em julho começou a ser feito no ano passado pelo governo federal e representa uma reivindicação antiga dos prefeitos, que enfrentam uma queda de receita neste mês. O valor é chamado de “1% extra” e equivale a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) pelo governo federal.

A Bahia foi o terceiro estado que mais recebeu recursos. O primeiro foi São Paulo, com R$ 540,1 milhões, enquanto Minas Gerais, com R$ 532,2 milhões, foi o segundo, de acordo com a CNM.

Atletas participam de evento da Federação Baiana de Judô


 

No último  final de  semana foi realizado um evento, organizado pela Federação Baiana de Judô (Febaju), na Academia Renascer no bairro do Malhado em Ilhéus, que contou com a presença do presidente Marcelo Ornelas, Edmerson Simplicio e o coordenador técnico regional  Arnou  Lobo. O objetivo foi falar sobre o  judô, seus benefícios  e  as  melhorias deste  esporte  na  região. O sensei  Alberto  Sales  desenvolve  um  projeto social para  manter  crianças   e  adolescentes  na prática  do  esporte em uma região mais  simples e humildade  da  cidade de Ilhéus, o que  trouxe um  olhar da Febaju para  proporcionar  melhores  condições  no  fomento  do  esporte.

Durante o evento, foi realizado  um campeonato  interno e a  academia mostrou  para  os  olhares  que ali  estavam   grandes  talentos  e  surpresas  reveladoras  para  o  esporte  na  região e  no  Estado,  onde se destacaram os atletas Alef, André, Bruninha, Caio, David, Eduardo, Guilherme, Gabriel  e outros.

Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto


Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos e exerceu diversos cargos em governos petistas.

Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os integrantes do MP, a decisão de Favreto, que atendeu a um pedido de deputados do PT durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), violou “flagrantemente o princípio da colegialidade”, uma vez que, na visão dos procuradores e promotores, passou por cima da determinação da 8ª Turma do tribunal.

O pedido de providências se baseia em um trecho da resolução do CNJ sobre o assunto, segundo a qual “plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

Os membros do Ministério Público querem que o CNJ analise se Favreto cometeu “violação à ordem jurídica” ao determinar a soltura de Lula. Segundo eles, o desembargador não apresentou justificativa plausível para reverter decisão colegiada anterior e soltar o ex-presidente.

O pedido de providências ataca um dos principais argumentos de Favreto, que para justificar a decisão de soltar Lula apresentou como “fato novo” a condição de ele ser pré-candidato à Presidência da República, estando assim injustamente impedido de participar de entrevistas, debates e sabatinas.

“Vale destacar que a condição de pré-candidato do paciente não é fato novo, mesmo porque, notoriamente, é de conhecimento público há meses a candidatura, ainda que à revelia da lei, do paciente beneficiado pelo habeas corpus concedido pelo desembargador federal Rogerio Favreto”, diz o texto do pedido de providências.

Ao menos mais seis representações foram abertas contra o desembargador no CNJ. Não há prazo para que sejam julgadas.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) confirmada pela 8ª Turma do TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente.

Ele permanece preso após determinação do presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, que na noite de domingo (8) desautorizou o alvará de soltura expedido por Favreto.

Lula foi encarcerado com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao negar um habeas corpus do ex-presidente, em 4 de abril, por 6 votos a 5, reafirmou ser possível o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

*Agência Brasil.

Prefeitura de Ilhéus inicia vistoria na frota do sistema de transporte coletivo


Foto divulgação PMI.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) da Prefeitura de Ilhéus iniciou, nesta segunda-feira, 9, a vistoria de todos os veículos que integram a frota do sistema de transporte coletivo no município. O trabalho segue até o dia 20 de julho e é realizado nas proximidades da Concha Acústica, localizada na Avenida Soares Lopes. A fiscalização é semestral e visa garantir maior segurança e conforto aos usuários do serviço de transporte de passageiros urbano e rural.

O diretor de Transporte e Trânsito da Sutran, Gilson Nascimento, convocou as empresas concessionárias do transporte coletivo, Viametro e São Miguel, para se apresentarem no prazo solicitado, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. “O objetivo da fiscalização é verificar as condições da frota dos ônibus e garantir melhores condições de uso para a população”, acrescentou.

Os veículos a serem vistoriados, deverão apresentar os seguintes documentos originais: CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento Veicular; CNH – Carteira Nacional de Habilitação do motorista; Tabela Horária do veículo; e documento que comprove sua disponibilidade para o município.

O não atendimento a esta convocação, implicará em penalidades previstas no contrato com as concessionárias. Os veículos que possuírem infrações, terão o prazo de 72 horas para sanar as pendências e a reapresentar o veículo, sob pena de serem retidos, de acordo com a legislação vigente municipal, estadual e federal.

*Informações da Prefeitura de Ilhéus.

Caminhão com carga de chocolate tomba na BR-101


Foto divulgação PRF/BA.

Um caminhão que transportava chocolate tombou após o motorista perder o controle do veículo no Km-841 da BR-101, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, na noite de domingo (8). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carga foi saqueada por populares.

No acidente, o motorista do caminhão teve ferimentos leves, mas foi encaminhado para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. O caminhão de carga ficou destruído e chegou a perder a parte superior da área onde os produtos eram levados.

A PRF informou ainda que o veículo foi retirado do local no final da noite e não houve interrupção do trânsito.

Ilhéus: Funcionários são feitos reféns em assalto ao GBarbosa


GBarbosa foi assaltado na manhã desta segunda (09) em Ilhéus.

Três homens encapuzados assaltaram o GBarbosa  na manhã desta segunda-feira (09). De acordo com informações, os funcionários  que estavam no local foram feitos reféns durante a ação criminosa. Foram levados do GBarbosa o cofre e vários aparelhos celulares. Os funcionários do estabelecimento já foram liberados. Em breve, mais informações.

Prof.Emenson Silva fala de crise de representação política.


Professor Emenson Silva

Artigo

A crise de representação política tem sido entendida pelos estudiosos no assunto, como um fenômeno mundial,colocando à margem de dúvida a legitimidade dos partidos políticos como também dos representantes eleitos, que a cada dia perdem credibilidade com o cidadão entrando em descrédito total por parte da população diante de posturas e ações que não atendem o bem comum.

Diante disso, pode-se confirmar que, tem se difundido cada vez mais a compreensão de que a representação política se encontra diante de uma grave crise, isso pode ser demonstrado por exemplo nas altas taxas de volatilidade eleitoral, além da queda nos índices de participação nas eleições com a finalidade de demonstrar insatisfação do eleitor/contribuinte com o sistema posto chegando a contrariar o cidadão estas velhas formas de fazer politica.

Diante dessa realidade, a classe política e vista com desconfiança pela grande maioria da população, no caso do Brasil por exemplo 6% dos brasileiros não confiam nos seus políticos.A constatação desse dado, faz parte de uma organização GfK Verein que mediu a reputação e credibilidade dos políticos em 27 países. (mais…)