Favreto fez doação eleitoral de R$ 60 a Paulo Pimenta em 2006


Durante os governos Lula, Favreto esteve em quatro ministérios diferentes.

O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8, foi filiado ao PT de 1991 a 2010. Ele deixou o partido um ano antes de ser nomeado desembargador federal pela presidente cassada Dilma Rousseff. Favreto é conhecido por ser crítico à atuação do juiz Sérgio Moro na Lava Jato. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele afirmou ter recebido ameaças pelo celular e por redes sociais de seus parentes.

Favreto, de 52 anos, nasceu na cidade gaúcha de Tapejara. Antes de se tornar desembargador, foi advogado sindical nos anos 1980. Depois, atuou como procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Em 1996, coordenou a assessoria jurídica do gabinete do então prefeito Tarso Genro. Em 2006, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Favreto doou R$ 60 para a campanha do deputado Paulo Pimenta, um dos autores do pedido de habeas corpus.

Durante os governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil, em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma. Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretaria de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça nos anos em que Tarso comandava as pastas.

Em 2011, Favreto foi nomeado por Dilma ao TRF-4, sendo o mais votado da lista tríplice.

Apesar de ter atuado em governos petistas, Favreto rebateu a acusação de que estaria atuando partidariamente ao conceder o habeas corpus favorável a Lula. “Não tenho apreço nem desapreço aos partidos ou às pessoas. Eu decido de acordo com a fundamentação”, declarou à Rádio Guaíba. O desembargador prometeu tomar “medidas legais” contra quem está questionado sua idoneidade.

*Informações do Estadão.

Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018


A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. (mais…)

AL-BA deve votar LDO em segundo turno hoje e entrar em recesso


A Assembleia Legislativa da Bahia deve votar, na tarde de hoje (9), em segundo turno, a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019 e depois deve entrar em recesso. Em primeiro turno a LDO foi aprovada no dia 26 de junho em plenário. Agora só depende da votação em mais um turno para a matéria ser enviada ao governador para a sanção.

Com a votação da LDO, os trabalhos no plenário da Casa só retornarão a partir de primeiro de agosto. “A gente esclarece que o que fica suspenso são as sessões plenárias, porque na verdade os deputados não entram de férias. Ao contrário é quando a gente mais trabalha”, explicou o líder da maioria Zé Neto. O parlamentar esclareceu que vem mobilizando a bancada “para que na segunda-feira (9) todos compareçam ao plenário para essa votação que é muito importante”, completou.

Já o líder da minoria, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse que ainda não existe nenhuma acordo. “O governo tem deputados suficientes para manter a sessão e votar a LDO. A bancada de oposição está determinada a votar contrária, porque não concordamos com alguns critérios estabelecidos na LDO. Mas vamos conversar até o último momento, porque é através do diálogo que chegamos aos acordos”, ressaltou.

Mais de 400 voos extras para a Bahia serão operados na alta temporada de julho


Aeroporto Jorge Amado, Ilhéus-Bahia.

As companhias aéreas oferecem 411 voos extras para a Bahia em julho para atender à demanda de turistas, durante a alta temporada de julho. Isto significa uma média de 13 voos a mais por dia nos aeroportos de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus. As frequências adicionais são operadas pela Gol, Latam e Azul. A ampliação da malha aérea, conforme a assessoria de Comunicação da Secretaria do Turismo da Bahia (SETUR), é uma das principais linhas de ação do órgão, visando ampliar o fluxo turístico, gerar empregos e incrementar a economia.

A Gol Linhas Aéreas adicionou 250 voos para a Bahia, atendendo aos aeroportos de Ilhéus, Porto Seguro e Salvador. Para a capital, são destinados 189, ampliando a oferta de voos vindos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro (Galeão) e Vitória (ES). Também foram criadas três rotas temporárias para este mês, ligando Curitiba (PR), Goiânia( GO) e Porto Alegre (RS) à Bahia. Para os turistas interessados em desembarcar em Porto Seguro, a Gol colocou 49 voos a mais, vindos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), enquanto que para Ilhéus foram acrescidas 12 frequências, também a partir da capital paulista (Congonhas).

Já a Latam Airlines Brasil vai operar com, aproximadamente, 130 voos domésticos extras para Salvador e Ilhéus. Conforme a assessoria, haverá uma frequência diária entre Brasília e Salvador e entre São Paulo (Guarulhos) e Salvador e uma frequência semanal, aos sábados, entre São Paulo (Congonhas) e Ilhéus.

A Azul Linhas Aéreas, por sua vez, vai funcionar, durante este mês, com 31 voos a mais para a Bahia: cinco voos semanais de Belo Horizonte (Confins) para Salvador; cinco semanais de Campinas (SP) para Salvador; 11 semanais de Belo Horizonte (Confins) para Porto Seguro; quatro semanais de Goiânia (GO) para Porto Seguro; cinco semanais de Belo Horizonte (Confins) para Ilhéus; e um voo semanal de Uberlândia (MG) para Porto Seguro.