Mês: março 2018

Sutran intensifica fiscalização em transporte escolar de Ilhéus

Por /


A Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), com o objetivo de garantir a segurança dos alunos que fazem o uso diário do transporte escolar, está intensificando a fiscalização de motoristas permissionários que atuam nesta atividade em Ilhéus. A medida visa identificar os veículos que ainda estão atuando clandestinamente e exigir, além da formalização, um serviço de qualidade à população formada basicamente de crianças e adolescentes. Se não ocorrer a vistoria o veículo pode ser multado.

De acordo com Rodrigo Cerqueira da Silva, chefe do setor de Transporte Público da Sutran, dos 120 veículos cadastrados na prefeitura somente 50 estão em situação regular no município, enquanto outros 70 veículos continuam transportando estudantes de forma irregular em Ilhéus. “Esta ação é um procedimento essencial para exercer a atividade com segurança. Em janeiro deste ano os permissionários que prestam serviços de transporte escolar foram convocados para regularizar o serviço junto ao órgão de trânsito”, afirmou.

O chefe do setor de Transporte Público da Sutran alerta que em caso da não renovação do alvará ou retirada do veículo prestador de serviço de transporte escolar no prazo de 60 dias do vencimento será automaticamente cancelada sua permissão. “Se não regularizar o cadastro junto à prefeitura fica considerado transporte irregular de passageiros. Somente poderão ser licenciadas as vans com no máximo oito anos de fabricação, em perfeito estado de conservação, com documentos comprovados através de vistoria”, ressaltou.

Câmara solicita informações sobre seleção pública e convênio com Hospital

Por /


O vereador Ivo Evangelista (PRB) solicitou da secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do processo de seleção pública referente ao edital 003/2017, com resultado final. “Buscamos esclarecer fatos relativos ao processo de seleção pública simplificada realizada pela secretaria de Saúde, com o objetivo de esclarecer qualquer tipo de irregularidade”, explicou Ivo Evangelista.

A cópia do processo que resultou no convênio firmado entre o Poder público e o Hospital de Ilhéus, informando a fonte de recursos que viabilizará a manutenção do acordo também foi alvo de requerimento solicitado pelo vereador Ivo, esta semana. “A proposição tem o objetivo de atender a demanda apresentada por diversos setores da sociedade, assim como por parte de membros do Legislativo, quem almejam esclarecimentos sobre todo o processo que culminou na dispensa de nº 008/2018”, afirmou.

Também foi solicitado posicionamento do Poder Executivo sobre o não cumprimento do disposto no inciso XII do artigo 33 da Lei Orgânica do Município, que exige a necessidade de aprovação desta Casa de Leis, para a firmação de convênios.

Programa de Pós-Graduação da UFSB realiza Ciclo de Seminários e Simpósios em Estudos sobre Estado e Sociedade

Por /


O Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade tem a honra de convidar a Comunidade da UFSB para o primeiro encontro do Ciclo de Seminários e Simpósios em Estudos sobre Estado e Sociedade de 2018.

O evento contará com Mesa Redonda que terá como tema “Sociedade, Política e Instituições: dos sentidos da Lava Jato à Participação Social no Brasil Contemporâneo”, sob coordenação: May Waddington

Foram convidados:
– Marcos Otávio Bezerra, PPGS-UFF, que tratará sobre “A luta contra a corrupção e seus efeitos políticos”
– Roberto Rabbani, PPGES – UFSB, com “Os Princípios do Processo Penal nas Recentes Operações Estatais Anti-Corrupção no Brasil”
– Valéria Giannella, PPGES-UFSB, que abordará “Desafios e perspectiva da participação social, no instável momento presente”.

O PPGES emitirá certificados de participação como ouvinte para estudantes da UFSB que assistirem ao evento e debate, e assinarem a lista de presença, nos três campi.

O encontro ocorrerá na próxima sexta-feira (09), no Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro), Auditório Monte Pascoal 3, às 18 horas, e será transmitido via WebConf nos campi Jorge Amado (Itabuna), sala 4, Reitoria; e Paulo Freire (Teixeira de Freiras), sala 9, através do link http://webconf2.rnp.br/sala04_csc_ufsb

​P​edro Tavares pede mais segurança para Itabuna

Por /


O deputado estadual Pedro Tavares (MDB) participou na terça-feira, 06, de uma reunião com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, que teve como pauta principal o crescente índice da criminalidade de Itabuna. Tavares e outros parlamentares da região Sul da Bahia, além de vereadores de Itabuna, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) e da sociedade civil, solicitaram ações de combate à violência, que infelizmente tem sido constante no dia a dia dos moradores do município.

O parlamentar destaca que tem recebido diversos relatos de assaltos e homicídios. “A população tem sido vítima da crescente onda de violência. Tenho sido cobrado pelo meu amigo e vereador Ricardo Xavier, que me conta de forma recorrente sobre as ocorrências policiais e a violência que tem tomado conta da cidade. Essa é uma luta de todos nós! Segurança é dever do Estado. Cabe ao governo tomar atitudes para combater essa violência de forma enérgica e o quanto antes”, reiterou Tavares.

Segundo o deputado, ficou decidida na reunião com o titular da pasta algumas ações, como a intensificação das operações das Polícias Militar e Civil e a criação de uma ronda escolar. Tavares afirmou ainda que vai haver esforço das autoridades e da sociedade para implantação de câmeras de monitoramento na cidade, como também uma parceria com a Guarda Municipal de Itabuna

Ministro das Cidades e Presidente da Caixa entregam MCMV em Ilhéus nesta sexta, 9

Por /


A solenidade de entrega dos 600 apartamentos do Conjunto Residencial Rio Cachoeira, em Ilhéus, vai contar com a presença do ministro da Cidades, Alexandre Baldy, e do presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Será nesta sexta-feira (9), às 15 horas, no bairro do Banco da Vitória, de acordo com ofício encaminhado ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. O Residencial Rio Cachoeira foi construído ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau. Os contratos dos beneficiados foram assinados no último dia 3.

A conclusão do processo que, agora, resulta na entrega dos imóveis, só foi possível após auditoria realizada na lista dos pré-selecionados, que tinha sido divulgada no final de 2016, durante a gestão anterior. A equipe do setor de habitação encontrou muitos casos de fraudes e de pessoas que não se enquadravam nas exigências do programa e até pessoas que pagaram para ter seus nomes divulgados na lista.

Déficit – A falta de moradia é um dos grandes problemas – acumulados por décadas – enfrentados pela população de Ilhéus Cerca de 37 mil pessoas estão inscritas no programa do governo federal, sendo que Ilhéus tem apenas 4.800 unidades de apartamentos do MCMV (Minha Casa Minha Vida), contando os quatro empreendimentos (Residencial Moradas do Porto, Residencial Sol  e Mar I e II, Residencial Vilela e  Residencial Rio Cachoeira).

Justiça proíbe taxa de esgoto para casas sem tratamento sanitário em Itabuna

Por /


Comerciante se diz prejudicado com o reajuste na cobrança da taxa de esgoto (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

A Justiça em Itabuna, proibiu a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de cobrar a taxa de esgoto para os usuários cujas casas não tenham tratamento.

A decisão do juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, proferida em 16 de fevereiro, é de que a empresa suspenda a cobrança da tarifa de esgoto de todas as unidades que não tenham o serviço de coleta de esgoto, e que reduza a alíquota de quem atualmente paga 70% sobre o valor da água consumida. O juiz determinou ainda uma multa de R$ 20 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão.

De acordo com o Ministério Público, autora da ação contra a Emasa, apenas 14% do esgoto coletado na cidade é tratado e que, mesmo assim, em maio de 2017, a empresa aumentou a tarifa de coleta de esgoto. Por isso, diz o MP, a ação foi movida.

A Emasa informou que está tomando todas as providências jurídicas sobre o assunto e que, por enquanto, não vai se pronunciar. (mais…)

Ediene Lousado chefiará o MP da Bahia por mais dois anos

Por /


A promotora de Justiça Ediene Santos Lousado acaba de ser escolhida pelo governador Rui Costa para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia por mais dois anos. Ela integrou, juntamente com os promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz, a lista tríplice definida pelos procuradores e promotores de Justiça do estado em eleição realizada dia 19 de fevereiro.  Primeira mulher eleita para o cargo de procurador-geral de Justiça, Ediene Lousado assumiu a chefia do MP em 2016 e será reconduzida ao cargo na próxima quinta-feira, dia 8 de março.

Natural de Santa Terezinha, ela tem 50 anos e ingressou na Instituição em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco) e ocupou o cargo de secretária-geral do MP.

Itacaré: IPTU poder ser pago até hoje com 10% de desconto

Por /


Itacaré – Bahia.

Termina nesta quarta-feira, dia 07 de março, o prazo para que os contribuintes de Itacaré possam quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2018 com desconto de 10% no pagamento da cota única. Para conseguir esse benefício o contribuinte deve se dirigir ao Departamento de Tributos da Prefeitura, na rua João de Souza, centro, e quitar o IPTU em cota única. Mas o imposto também pode ser dividido em três vezes, sem juros.

O secretário municipal de Finanças, Marcos Cerqueira, informou que os carnês do IPTU já foram distribuídos nas residências e estabelecimentos de Itacaré em todos os bairros. Mas o contribuinte que não recebeu não precisa esperar o documento chegar em casa ou no imóvel, bastando apenas procurar o Departamento de Tributos que poderá quitar seu débito, contribuindo assim com uma cidade muito melhor, mais bem cuidada e com muito mais investimentos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que a administração municipal tem trabalhado muito para deixar a cidade muito mais bonita com, obras, investimentos e serviços mais eficientes. Mas com a contribuição de todos Itacaré poderá ficar muito melhor. O prefeito recomenda ainda que qualquer contribuinte que discordar de valores com relação a cobrança do IPTU deve procurar o setor de tributos para buscar as informações e se necessário, fazer as devidas correções. “O importante é que haja total lisura e transparência nas ações públicas”, defendeu Antônio de Anízio.

Esse ano a campanha de arrecadação do IPTU tem como tema “Todo mundo cuida”, como forma de despertar o cidadão para importância de contribuir não somente com seus tributos, mas também com a preservação do patrimônio público, com a limpeza da cidade e a garantia de serviços melhores.

Mês da Mulher; Relacionamento Abusivo: sair do ciclo de violência não é tão simples como parece

Por /


Uma das primeiras perguntas feitas quando uma mulher sofre violência praticada reiteradamente pelo seu parceiro é: por que ela não larga esse homem? Afirmações como “ela gosta de apanhar porque, depois de tudo, ainda volta para ele” ou “ela deve ter feito alguma coisa errada para ser tratada assim” também são comuns em uma sociedade que, apesar dos avanços, ainda reproduz estereótipos e jargões de uma cultura historicamente machista e sexista. Mas você já se perguntou quais são os motivos que levam mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos? Quais são as principais características dessas relações e como deve ser difícil sair desse ciclo de violência? Segundo dados do Instituto Maria da Penha, no Brasil, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal.

A pesquisa também mostra que, a cada 22 segundos, uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento e, a cada dois minutos, uma mulher é vítima de arma de fogo. Para auxiliar quem vive situações como estas, o Ministério Público estadual oferece um serviço de acolhimento, monitoramento e orientação a mulheres em situação de violência por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h. (mais…)

Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 40 milhões no prêmio principal

Por /


Imagem ilustrativa.

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 40 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.020.

O sorteio será, às 20h, no Caminhão da Sorte, que estará na cidade alagoana de Palmeira dos Índios.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 160 mil por mês.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.