Dia: 13 de julho de 2017

Vila Gastronômica avança e Prefeitura pede para anexar 9 km da Jorge Amado à sua área urbana

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O diretor de Projeto, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria estadual de Turismo, Cláudio Taboada, visitou ontem (12) a região do Banco da Vitória, onde será implantada a Vila Gastronômica de Ilhéus. A visita é resultado de um encontro mantido esta semana, em Salvador, entre o prefeito Mário Alexandre e o diretor da Setur, Rondon do Vale.

No encontro, Mário pediu mais agilidade na execução do projeto que visa criar um novo equipamento turístico no município, tornando o bairro um ponto econômico importante na valorização de bares e restaurantes, entre os principais municípios da região, Ilhéus e Itabuna, e próximo, também, à Universidade Estadual de Santa Cruz.

 “A proposta, ao longo os anos, é termos opções gastronômicas no bairro ilheense, a exemplo do que acontece em Santa Felicidade, em Curitiba”, destacou o prefeito. Cerca de 800 mil reais estão previstos para ser investidos na urbanização da área, na comunicação visual, em áreas de estacionamento, iluminação e drenagem.

Duplicação – Ainda sobre a BR 415 – onde está sendo projetada a Vila Gastronômica – o prefeito esteve na Secretaria Estadual de Infraestrutura para debater sobre os processos burocráticos para a liberação da duplicação da rodovia. Foi recebido pelo secretário Marcos Cavalcanti. O projeto está licitado, com contrato assinado e pronto para começar. Aguarda apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. (mais…)

Plano de Saneamento Básico de Itacaré é discutido com a comunidade

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Representantes dos mais diversos bairros, distritos e comunidades de Itacaré participaram nos dias 11 e 12 desse mês das discussões para a elaboração, de forma participativa, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Realizados pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os debates contaram com a participação efetiva da comunidade, que teve a oportunidade de discutir, opinar e colaborar com a elaboração do plano.

Durante os encontros os técnicos da Funasa e da empresa Alto Uruguai fizeram um diagnóstico da situação do saneamento no mundo, alertaram para a responsabilidade de todos, a legislação em vigor e do quadro atual do saneamento no município, na sede e na zona rural. Também foram discutidas questões como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo das águas pluviais. A proposta é de elaborar um plano participativo que possibilite a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município relacionada aos quatro eixos do saneamento básico.

E as discussões aconteceram em diferentes pontos do município, na sede e na zona rural. No dia 11, pela manhã e à noite, foi realizada a reunião de discussões sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico na Colônia Z-18, na orla de Itacaré, No período da tarde foi a vez da reunião na comunidade da Marambaia, no salão do Bar da Raquel. No dia 12, quarta-feira, as discussões acontecerão pela manhã no salão da Igreja Monte Horebe em Taboquinhas, e à tarde o encontro foi com a comunidade em Água Fria e adjacências. (mais…)

Ilhéus: 1º Congresso da Família acontece no Iguape nos dias 29 e 30

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Nos dias 29 e 30 de julho, o bairro Iguape irá receber o 1º Congresso da Família. O evento será realizado na Igreja Batista Luz do Iguape, que fica localizada à Rua Maria Luiza nº 66. Serão dois dias de congresso com a presença do Pr . Gildo Rorato (Ilhéus), Prª Anna Paula (Ilhéus) e Pr. Vanderlei Borges (Uruçuca). No sábado, a programação terá início às 19h e no domingo, a partir das 09h.

CDL de Canavieiras acredita que recursos do Incra incrementem vendas no comércio

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O coordenador-geral de Infraestrutura do Incra, Douglas Souza de Jesus, esteve em Canavieiras, onde manteve contato com autoridades e lideranças com a finalidade de disponibilizar linhas de crédito para assentados. Acompanhado do chefe da Unidade Avançada Sul, Marcos Nery, Douglas também conversou com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cananvieiras, Ériston Nascimento.

Durante o encontro, o coordenador de Infraestrutura, Douglas de Jesus, informou que o Governo Federal, por meio do Incra, pretende promover o desenvolvimento das atividades produtivas rurais para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Além dos assentados, também poderão acessar esses benefícios os pescadores e marisqueiras ligados à Reserva Extrativista (Resex) de Cananvieiras.

Em Canavieiras, Douglas de Jesus manteve contato com o prefeito Dr. Almeida, gerência do Banco do Brasil, representantes de assentados e da Resex, a quem expôs as condições de acesso aos programas de crédito. “A liberação é simples e o Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, onde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa”, salientou. (mais…)

Ilhéus: Recomendação do Ministério Público pode paralisar Governo Municipal

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MP pode inviabilizar os atos do governo de Mário Alexandre (foto).

A recomendação do Ministério Público para que o prefeito Mário Alexandre exonere todos os ocupantes de cargos comissionados criados pela Lei Municipal 3.863/2017, pode ocasionar um verdadeiro pandemônio administrativo, e paralisar as atividades da prefeitura de Ilhéus.

Explicamos: Caso o prefeito Mário Alexandre acate a recomendação do MP, terá que exonerar não só os cargos comissionados, mas também os secretários, sendo impossibilitado de nomear cargos de chefia, coordenação, e até mesmo os atuais e futuros convocados servidores efetivos para exercer tais funções.

Para o Ministério Público a lei 3.863/2017, a nova reforma administrativa, é inconstitucional.  Na recomendação, a promotora aponta que a norma municipal não “dispõe em seu texto acerca das atribuições” dos cargos comissionados.

Mas na lei está explícito que o detalhamento das atribuições das Secretarias será objeto de regulamentação por decreto do prefeito, que deverá ser editado no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação da lei.

Para alguns prepostos da prefeitura ouvidos pelo Blog Agravo, a partir do momento que foi aprovada a nova lei da reforma administrativa, a lei anterior foi revogada, a recomendação do MP tornaria todos os atos administrativos atuais passíveis de nulidade, por que não haveria respaldo legal.

Com toda exposição acima, os próximos dias serão de muito debate jurídico, administrativo, e claro, de muita polêmica.

Justiça concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima

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O ex-ministro Geddel Vieira Lima é ouvido pelo juiz Vallisney Oliveira durante audiência de custódia Arquivo/Reprodução/Justiça Federal

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília concedeu ontem (12) prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso preventivamente desde o dia 3 de julho. A decisão foi proferida pelo desembargador Ney Bello, motivada por um pedido de liberdade feito pela defesa de Geddel.

O ex-ministro foi preso por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, sob a acusação de tentar obstruir as investigações de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.

Geddel está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Após a prisão, a defesa do ex-ministro definiu como “absolutamente desnecessário” o decreto de prisão preventiva do político. O advogado Gamil Föppel disse que há “ausência de relevantes informações” para basear a decisão e definiu como “erro” da Justiça Federal a autorização para a prisão de Geddel.

Sai hoje resultado da lista de espera do ProUni

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O resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (13). Para saber se foi selecionado na lista de espera, o participante deverá acessar a página eletrônica da instituição para a qual se candidatou.

Os participantes que forem selecionados deverão comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 deste mês para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (de 50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar do programa egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores.

MPF vai recorrer de decisão de Moro para aumentar pena imposta à Lula

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O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na quarta-feira (12) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão.

Em nota à imprensa, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção”, afirmou o MPF.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. No documento, Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. (mais…)

Estudantes apresentaram espetáculo de Shakespeare no Teatro Municipal de Ilhéus

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Das salas de aula para o palco e de estudante a ator. Esta tem sido a trajetória dos alunos do curso técnico em teatro do Centro Estadual de Educação Profissional em Logística, Transporte e Produção Industrial (Ceep), localizado em Ilhéus. Na terça-feira (11), os estudantes lotaram o Teatro Municipal de Ilhéus na estreia da segunda temporada do espetáculo ‘Sonho de uma noite de verão’, de William Shakespeare. A encenação se repetiu na quarta-feira (12).

A apresentação da peça faz parte do processo de aprendizado dos alunos que participam do grupo de teatro do curso conhecido como ‘Arte no Atto’. A peça tem a participação de 25 estudantes, sendo que alguns deles são de outros cursos técnicos ofertados pelo Ceep, como logística, hospedagem e análises clínicas. O curso técnico em teatro é o único ofertado pela rede pública de ensino na região Nordeste.

O espetáculo é uma comédia romântica na qual dois casais se perdem numa floresta e são enganados por duendes e fadas. A produção técnica é feita pelos próprios estudantes que aprendem, na prática, a elaborar cenários, figurinos, maquiagem e iluminação. Para a estudante Natália Souza, 19 anos, que interpreta a rainha das fadas Titânia, fazer o curso de teatro é a realização de um sonho. (mais…)