Dia: 13 de julho de 2017

Municípios poderão ter gestão de praias urbanas

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Litoral sul de Ilhéus. Foto José Nazal.

O governo federal vai transferir a gestão das praias urbanas para os municípios litorâneos. Portaria publicada nesta quinta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão aprova o novo modelo que transfere às prefeituras a responsabilidade pela gestão das praias por 20 anos, com possibilidade de prorrogação.

Por meio de termo de adesão, a União transferirá aos municípios, a responsabilidade de autorizar e firmar contratos de permissão de uso e cessão de uso nas praias, inclusive para exploração econômica. Essas autorizações possibilitarão a realização de eventos esportivos e culturais, assim como a instalação de quiosques nesses locais.

 A transferência foi autorizada pela lei nº 13.240 de 2015. As prefeituras interessadas em aderir deverão preencher o requerimento, disponível no portal de serviços da Secretaria do Patrimônio da União no link  “requerimento de adesão à gestão de praias” e enviar os documentos necessários, que constam no artigo 2 da Portaria 113. (mais…)

Festival do Chocolate ajuda a manter boa média de ocupação na rede hoteleira de Ilhéus

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Eleita por especialistas como um dos melhores destinos de lazer, negócio, gastronomia e entretenimento no Brasil, Ilhéus é uma das cidades mais importantes no cenário do turismo baiano. O município possui uma rede hoteleira com aproximadamente 9 mil leitos, que vão desde empreendimentos de luxo a simples albergues. No mês passado, a excelente quantidade de visitantes refletiu na média de ocupação dos hotéis e pousadas, que registraram índice médio de 80 por cento de ocupação, segundo dados da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte (Setur) e empresários do setor hoteleiro.

A alta ocupação vem sendo atribuída aos grandes eventos que ocorreram na cidade, como os Festejos Juninos e as programações do Dia da Cidade. Ilhéus também sediou a 107ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), da Convenção das Igrejas Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb) que reuniu 4 mil convencionais, movimentando toda a rede hoteleira, restaurantes e o comércio em geral, trazendo ganhos econômicos significativos para a cidade. (mais…)

Mais Futuro realiza pagamento do auxílio permanência para mais de três mil estudantes

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O Programa Mais Futuro, do Governo do Estado, fez nesta quinta-feira (13) o pagamento do auxílio permanência para 3.206 estudantes inscritos no programa. Até o final do mês de julho será feito o pagamento de outros jovens que ainda estão com pendências de documentação junto às universidades. O pagamento é feito diretamente ao estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente para esta finalidade.

Quatro mil estudantes de universidades estaduais integram o programa Mais Futuro. A iniciativa do Governo do Estado oferece auxílio financeiro para os jovens em condições de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação

Os jovens que recebem auxílio permanência têm uma bolsa no valor de R$ 300, para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600, para os que vivem a uma distância maior. O benefício pode ser concedido desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado.

O programa é voltado para os estudantes das universidades Estadual de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e para a Universidade do Estado da Bahia, (Uneb). Ao todo, se inscreveram no programa mais de 5,7 mil jovens e 4 mil deles foram selecionados nesta primeira etapa. Entre eles, 3.600 receberão o auxílio financeiro, chamado auxílio permanência, e os 400 estudantes restantes terão a oportunidade de estagiar em órgãos do governo baiano. Estes são os primeiros quatro mil estudantes do programa que vai investir R$ 50 milhões até 2018, apostando na educação dos jovens baianos.

Promotor de Justiça acusado de assédio sexual está preso

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Almiro Sena

O promotor de Justiça Almiro Sena Soares Filho está preso no 12ᵒ Batalhão da Polícia Militar de Camaçari. O mandado de prisão preventiva, solicitado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e decretado pelo Tribunal de Justiça, foi cumprido na noite de ontem, dia 13, após audiência na 10ᵃ Vara Criminal de Salvador, em Sussuarana. Durante a audiência, foram ouvidas testemunhas de defesa do processo criminal contra o promotor, que é acusado de cometer crimes de assédio sexual quando exercia o cargo de secretário estadual da Justiça. Ele foi conduzido, sem resistência, para o 12ᵒ BPM pelo Serviço de Polícia Interestadual (Polinter).

Ilhéus: Carro fica destruído após pegar fogo

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Imagem: TV Santa Cruz

Um carro ficou destruído após pegar fogo na manhã desta quinta-feira (13), na BR-415, em Ilhéus. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar, o motorista do veículo viajava sozinho e não teve ferimentos. Um outro motorista que viajava pela rodovia filmou o incêndio.

Segundo os bombeiros, o dono do carro incendiado passava na rodovia, por volta das 7h, quando sentiu um cheiro forte de gasolina e desceu do carro para verificar o que havia acontecido. Conforme os bombeiros, ao abrir o capô do veículo, o homem viu que havia fogo e se afastou.

De acordo com os bombeiros, agentes do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), de Ilhéus, estiveram no local e controlaram as chamas. Ainda não há informações sobre o que provocou o incêndio.

Pedro Tavares e Rodrigo Hagge buscam melhorias para Itapetinga em Brasília

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O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) e o prefeito da cidade de Itapetinga, Rodrigo Hagge, desembarcaram em Brasília na quarta-feira, 13, em busca de novos investimentos para o município. Tavares e Hagge foram recebidos pelos deputados federais Lúcio Vieira Lima e Benito Gama, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Entre as pautas e reivindicações, estão a solicitação de investimentos federais para as áreas de infraestrutura, desenvolvimento social e a reabertura de um escritório do Ministério do Trabalho na cidade. De acordo com Pedro Tavares, a extensa agenda cumprida no Distrito Federal teve o objetivo de captar ações que beneficiem Itapetinga, para promover melhorias e desenvolvimento para população. “Quero destacar o empenho do prefeito Rodrigo Hagge, que realizou uma verdadeira maratona ao meu lado. Tenho certeza que esse empenho e vontade renderá bons frutos para Itapetinga”, declarou Tavares.

Prefeitura realiza Processo Seletivo Simplificado nos dias 17 e 18

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A Prefeitura de Ilhéus abriu processo seletivo com vagas temporárias para a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com 5% das vagas reservadas pessoas com deficiência. Os salários variam de R$ 983,85 a R$ 2.500,00. De acordo com o edital nº002/2017, publicado no Diário Oficial do município, nesta quinta – feira, 13, às inscrições serão realizadas nos dias 17 e 18 (segunda e terça), das 8h às 15h, na sede do órgão, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

Para efetivar a participação no certame, o candidato deve entregar a ficha, disponível no edital, preenchida e assinada; cópias dos documentos exigidos; currículo atualizado devidamente comprovado, inclusive com atuação em áreas relacionadas ao cargo que pretende ocupar; diploma relativo à área em que pretende atuar. Após a entrega dos documentos, os candidatos passarão por uma entrevista técnica, que serão realizadas dos dias 21 a 26 de julho, também na sede do órgão.

Os contratados vão atuar em programas executados pelo município em parceria com o Governo Federal e Estadual, como Criança Feliz e o Centro de População em Situação de Rua (Centro Pop). De acordo com o edital 002/2017, o processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Vagas – As vagas são ofertadas para Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Social, Orientador Social (Urbano) e (Rural), Padeiro, Auxiliar de Padeiro, Costureira, Auxiliar de Costureira, Facilitador Social, Psicólogo, Assistente Social, Coordenação.  Também existem vagas para Técnico Social, Auxiliar Administrativo, Digitador, Pedagogo, Psicopedagogo, Cuidador, Motorista, Advogado e Nutricionista. Confira quais as oportunidades acessando o edital do processo seletivo.

Segue link do edital: https://goo.gl/qUqviy

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

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Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.

Segundo a Receita, aproximadamente 50 mil pedidos anuais de isenção deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento presencial e passarão a ter tramitação eletrônica, o que reduzirá o prazo de decisão para até 72 horas.

O acesso ao sistema é feito com uso de certificado digital ou código de acesso. Apenas os pedidos de isenção feitos por cooperativas de táxi e os requerimentos para a transferência de veículo antes de dois anos da aquisição continuarão sendo apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Os requerimentos apresentados, mediante utilização do Sisen, que não cumprirem os requisitos legais serão indeferidos por despacho decisório eletrônico, ficando disponíveis para consulta no sistema.

A Receita Federal orienta os interessados que possuam requerimentos em papel pendentes de decisão que façam  novo pedido, eletronicamente, para reduzir o tempo de análise.

Pó de pemba no conselho de Saúde de Ilhéus

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O Conselho de Saúde de Ilhéus virou enredo de “novela” devido às confusões políticas, “disse me disse ” e acusações entre conselheiros.

Nesta quinta-feira (13) mais um capítulo desse enredo se desenrolou. Jogaram pó de pemba na sede do conselho. Por meio de redes sociais, alguns conselheiros relataram sintomas como dor de cabeça devido ao pó.

Também pelas redes sociais, o presidente do conselho Fred Oliveira informou que vai tomar como providência a realização de um culto ecumênico na sede.



MPF volta a pedir prisão preventiva de Geddel Vieira

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Um dia após a Justiça Federal em Brasília conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a ingressar com um pedido de prisão preventiva do político baiano.

Enviado à 10ª Vara Federal nesta quinta-feira (13), o pedido foi feito pela força tarefa da Operação Greenfield – que também é responsável pelas operações Sépsis e Cui Bono – e será analisado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o mesmo que, na semana passada, negou o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa do ex-ministro.

Na petição, os promotores apresentam elementos que consideram que o desembargador Ney Bello, da Segunda Instância da Justiça Federal, não levou em conta ao conceder a prisão domiciliar a Geddel. Como, por exemplo, depoimento recente e inédito prestado pelo doleiro Lúcio Funaro, que acusa o ex-ministro da prática de exploração de prestígio ao tentar interferir no trabalho do Poder Judiciário. (mais…)