Mês: junho 2017

Consulta à restituição de Imposto de Renda de 2017 será liberada no dia 8

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A partir da próxima quinta-feira (8), às 9h, estará disponível a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016, informou hoje (6) a Receita Federal.

O crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. Este lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 de pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente  nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. (mais…)

Governo anuncia ampliação da Rede Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde anunciou hoje (6) mudanças no Programa de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, entre elas a forma de repasse de recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As medidas devem ser implantadas até agosto.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida deverá aumentar em 80% a compra de medicamentos. ”O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”, afirmou.

O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos estados, municípios e do governo federal. De acordo com Ricardo Barros, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse. (mais…)

Caixa inicia a quarta fase de pagamentos de contas inativas no próximo sábado (10)

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A Caixa Econômica Federal já pagou mais de 27,6 bilhões das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com balanço divulgado hoje (6) pelo banco, 81% dos 20,1 milhões de trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto e que têm direito ao benefício já sacaram os recursos.

No próximo sábado (10), a Caixa inicia a quarta fase de pagamentos para 7,5 milhões de trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro. O valor total disponível ultrapassa R$ 10,9 bilhões, que correspondem a 25% do total de recursos disponíveis no programa, de acordo com o banco,.

Previsto inicialmente para o dia 16 de junho, o pagamento deste lote foi antecipado em razão do feriado de Corpus Christi. Para os clientes que têm conta poupança individual na Caixa, o crédito também será antecipado e mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente no dia 10.

Independentemente das próximas datas, as pessoas que fizeram aniversário nos meses anteriores ainda podem sacar os valores ou transferi-los para suas contas-correntes. A previsão é que o último lote, para nascidos em dezembro, seja pago a partir de 14 de julho. (mais…)

Curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão

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Estão abertas as inscrições para o curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, promovido pelo SENAI, com apoio da Prefeitura Municipal de Ilhéus, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte. O objetivo do curso é preparar profissionais para instalar circuitos e equipamentos elétricos em edificações, montar redes de baixa tensão, conforme planejamento, projetos e documentos técnicos específicos, de acordo com as normas técnicas e legislação brasileira em vigor, em condições de qualidade e segurança.

Os requisitos para participar do curso: idade mínima 18 anos e ter conhecimentos equivalentes ao Ensino Fundamental completo. Os documentos necessários para inscrição são: cópia do RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade. As inscrições vão até o dia 20 de junho, na sede do CRAS NORTE, Avenida Raymundo Sá Barreto, em frente à Pizzaria Donatello, das 08 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas. O curso acontecerá no Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio na Barra, a partir das 14 horas, do dia 26 de junho.

Gaeco deflagra Operação Desvio de Rota

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Dezesseis pessoas já foram presas na manhã desta terça-feira, dia 6, na “Operação Desvio de Rota”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil, através da COE.

O propósito da operação é desarticular uma organização criminosa que atuava no roubo e receptação de cargas nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Foram expedidos 22 mandados de prisão e um de condução coercitiva.

A operação já apreendeu grande quantidade de dinheiro, além de cargas expressivas de mercadorias roubadas e duas armas de fogo. Os principais líderes da organização criminosa foram presos. Somente em 2016, o grupo criminoso já roubou cargas no valor de aproximadamente R$ 2 milhões de reais, entre produtos de limpeza, carne e pneus. Mais informações serão repassadas para imprensa às 16h em entrevista coletiva na sede do MP no bairro de Nazaré, em Salvador.

Empregador doméstico tem até esta quarta para pagar o eSocial

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O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a maio termina amanhã (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial.

Canais de Atendimento

Os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE, orienta a Receita Federal. “Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização”, acrescenta.

Grupo vai coordenar integração de informações sobre segurança na Bahia

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Governador Rui Costa participa da reunião do comitê executivo do Pacto Pela Vida, no município de Lauro de Freitas. Foto: Manu Dias/GOVBA

A integração entre órgãos e poderes da área de segurança na Bahia foi, mais uma vez, defendida e destacada pelo governador Rui Costa, ontem (5), durante a Reunião Itinerante do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, realizada em Lauro de Freitas. “Já colocamos em Salvador, e vamos ampliar a fibra ótica para todas as instalações e prédios públicos do estado. Isso pode ser ampliado, para não haver quebra de link, interrupção de sinal. Saímos daqui hoje com um grupo de trabalho que será coordenado pelo nosso desembargador Gesivaldo Britto, para a integração dos dados da Justiça, do Ministério Público e do Executivo, guardadas as necessidades de segurança específicas de cada área. Queremos também ampliar o videomonitoramento municipal de forma integrada às câmeras estaduais”, revelou Rui.

De acordo com a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, a fibra ótica disponibilizada pelo Estado vai permitir que as instituições conversem em tempo real e vejam o que cada uma delas pode fazer para enfrentar a violência. “Esse diálogo em tempo real vai fazer com que as instituições estejam mais fortalecidas e preparadas para esse enfrentamento’.

Reuniões itinerantes

O objetivo das reuniões itinerantes é discutir resultados e ações de segurança pública e de desenvolvimento social com representantes do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e de secretarias e outros órgãos. Este é o sexto encontro realizado na Bahia, que já passou por Feira de Santana, Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna e Juazeiro. (mais…)

Dentro da legalidade

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O primeiro areal totalmente verde (com todas as certificações federais, estaduais, e municipais) abriu as portas no município de Una. A Mineradora Itagreen está a pouco mais de 30 Km de Ilhéus.

O novo areal, único com total integração com a natureza com supressão da vegetação ZERO, vem trazendo obrigação ao estado, municípios em realizar suas obras na região dentro da legalidade.

Hoje a areia negociada em Ilhéus é retirada de jazidas irregulares, com total agressão ao meio ambiente.

Editus disponibiliza mais de 150 livros para download gratuito

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O acervo de livros da Editus para download gratuito aumentou. Agora, o Editus Digital conta com mais de 150 títulos. São publicações de diversas áreas do conhecimento, como Literatura, Educação, Saúde, Direito, Economia, História, Africanidades e Infantojuvenil.

O objetivo da Editora é colaborar com a democratização do acesso ao conhecimento e incentivar a leitura. Para isso, adotou como política institucional a disponibilização imediata dos livros após seis meses de publicação impressa. Desse modo, o livro produzido pela editora pode ser lido em qualquer dispositivo (computador, smartphone, tablet).

Para baixar, acesse: https://goo.gl/JkNj7T. Acompanhe todas as novidades da Editus no site http://www.uesc.br/editora , no Facebook @editoradauesc e no Instagram @editus.uesc.

Catedral no breu

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O breu ao lado da catedral. Foto Jamesson Araújo.

O estacionamento de um dos maiores pontos turísticos de Ilhéus, a Catedral de São Sebastião, está complemente às escuras.  São mais de cinco postes com as lâmpadas apagadas; gerando insegurança e muita reclamação de pedestres e esportistas que trafegam pela Avenida Soares Lopes. Enquanto isso, as lâmpadas da Praça J. J. Seabra permanecem acesas durante todo o dia, como já informamos aqui.

No mês passado trouxemos uma matéria  mostrando a mesma localidade completamente tomada pelo mato e repleta de lixo. Logo, a Prefeitura se mobilizou e resolveu o problema.

É inadmissível que essa área turística seja esquecida, sendo lembrada pelo governo somente quando a mídia veicula uma matéria cobrando solução.