Mês: junho 2017

Camacan: Quatro homens são presos suspeitos de abusar de meninas de 7, 9, 10 e 13 anos

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Do G1 Bahia

Imagem ilustrativa

Quatro homens foram presos ontem (08), suspeitos de abusar sexualmente de quatro crianças, de 7, 9, 10 e 13 anos, no bairro Joana Angélica, em Camacan. A polícia não informou quando os abusos ocorreram e nem se abusos eram recorrentes.

As vítimas passaram por exame de corpo de delito na cidade de Itabuna e estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar.

De acordo com a polícia, os quatro homens foram presos depois que uma das meninas contou o caso a uma vizinha.
Após o relato da vítima, a vizinha e a mãe das crianças foram até a delegacia prestar queixa contra os suspeitos.

Os suspeitos presos foram encaminhados para uma unidade policial de Pau Brasil, também no sul do estado, onde ficarão à disposição da Justiça.

SAC tem mais de 94 mil documentos para serem retirados pela população

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Existem 94.118 documentos retidos entre as 60 unidades do SAC no estado da Bahia. Este número é fruto de um levantamento realizado em maio de 2017, e corresponde a documentos acumulados nos postos durante o ano de 2016 e os cinco primeiros meses deste ano. Para pegar os documentos o procedimento é simples. Basta comparecer na unidade SAC onde foi feita a solicitação e levar o protocolo de atendimento ou documento com foto.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) lidera o ranking com 52.725 documentos “esquecidos” pelos cidadãos baianos. Em seguida vem a Carteira de Identidade, que possui 29.585 unidades, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com 11.808. O abandono dos documentos nos postos gera problemas operacionais e custos para o Estado, por causa do armazenamento, além de prejuízo para os cidadãos, que pagaram pelo serviço.

Entre os 14 postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o SAC Bela Vista possui o maior montante de CTPS (5.323) e CNH (2.355); e o Barra é líder no acúmulo de Carteiras de Identidade (1.636). Já nas 46 unidades do interior, incluindo os Pontos Cidadão, o maior número de RG represados cabe à Teixeira de Freitas (2.148); Jequié lidera CTPS com 3 mil unidades; e Feira Centro II é a que possui mais CNH (857). (mais…)

Venda de planos de saúde de 14 operadoras está suspensa a partir de hoje

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No primeiro trimestre deste ano, a ANS registrou 14.537 reclamações de natureza assistencial -Arquivo/Agência Brasil

A partir de hoje ( 9), está suspensa a comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras, por causa de reclamações, recebidas no primeiro trimestre deste ano, relativas à cobertura assistencial e à demora no atendimento. A medida é resultado do monitoramento feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho, 739 mil consumidores estão sendo protegidos com a medida. Para ela, o monitoramento e a proibição da venda dos planos incentivam as operadoras a melhorar o atendimento. “Ao proibir a venda dos planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS obriga as operadoras a qualificar o serviço para atender com eficácia aos usuários. Somente mediante a adequação do atendimento, essas operadoras poderão receber novos clientes”, disse.

No primeiro trimestre, a agência registrou 14.537 reclamações de natureza assistencial, no período de 1º de janeiro a 31de março. “Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado”, diz a ANS. (mais…)

TSE deve encerrar hoje julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer

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Tribunal Superior Eleitoral julga a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer -Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. A sessão está marcada para começar às 9h, com a finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin. Ficou acertado que, após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.

Na primeira parte de seu voto, Herman Benjamin afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

Na sessão de ontem (8), a Corte também debateu o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as delações de executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial, protocolada pelo PSDB em 2014, não podem ser alvo do julgamento. Apesar da manifestação do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram que devem votar a favor das defesas, mas a deliberação deve ser confirmada somente hoje.

Ação (mais…)

Una: Caviar com Rapadura e Raio da Silibrina são atrações do São João antecipado

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Começou a contagem regressiva para o São João de Una, o melhor arraiá antecipado da região Sul da Bahia. Faltam apenas dez dias para o Arraiá da Colônia, festejo que vai reunir grandes bandas de forró nacional como Caviar com Rapadura e Raio da Silibrina. A programação também inclui apresentação de bandas locais e o resgate das tradições por meio da apresentação de quadrilhas juninas e realização de brincadeiras típicas como corrida de saco e pau de sebo.

O arrastapé será realizado de 16 a 18 de junho, no distrito de Colônia, a 9 quilômetros do centro da cidade. A Prefeitura de Una, por meio da Secretaria do Turismo, preparou um evento focado no fortalecimento da cultura nordestina e envolveu toda estrutura administrativa da gestão para garantir diversão com segurança e infraestrutura para a população.

“A realização do Arraiá da Colônia, que é mais uma proposta de campanha sendo cumprida pelo governo, está envolvendo todas as secretarias municipais. Para nós, a realização do São João, além de oferecer entretenimento para unenses e turistas, representa um importante investimento para a economia local. Estamos preparando um ambiente agradável e divertido para receber bem o nosso povo e os visitantes”, comemora o prefeito Tiago de Dejair.

Confira a programação: (mais…)

Dep. Augusto Castro busca recursos em Brasília para municípios da Bahia

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O deputado estadual Augusto Castro foi recebido na manhã desta quinta-feira, 08/06, pelo Secretário do Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Marlon Cambraia.

Na oportunidade, o parlamentar tratou do Edital de Chamamento Público N° 1/2017 do Ministério, que assegura recursos para o desenvolvimento regional de vários municípios da Bahia como a recuperação de estradas vicinais, pavimentação de vias públicas, feiras de abastecimentos e outros.

Anatel publica mudanças em contratos com concessionárias de telefonia fixa

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, as mudanças nos contratos de concessão de serviços de telefonia fixa, que incluem alterações nas metas de universalização dos serviços. Os contratos, que serão assinados com as empresas Oi, Telefonica, Embratel, Sercomtel e Algar, vão vigorar até 2025.

Pelo novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), a instalação de orelhões em localidades menores somente será feita sob demanda do usuário. Foram retiradas as obrigações atuais de densidade e de distância mínima entre os aparelhos, previstas em planos anteriores. Escolas, bibliotecas, museus, hospitais, postos de saúde, delegacias, aeroportos e rodoviárias terão atendimento prioritário para a instalação de orelhões.

A expectativa é que nos próximos dias seja ser publicado um decreto presidencial sobre o PGMU. O plano prevê que, nas localidades com mais de 300 habitantes, o prazo para instalação dos telefones será de sete dias a partir da solicitação do consumidor em 90% dos casos. Pelo menos 10% dos orelhões devem estar em locais acessíveis ao público durante 24 horas, e todos devem permitir ligações nacionais e internacionais. (mais…)

Sudesb lança curso de qualificação de gestores de Ligas de Futebol

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A Superintendência de Desporto do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), lança, na próxima segunda-feira, 12, às 14h, na Arena Fonte Nova (Lounge Norte), o curso de qualificação de gestores de Ligas de Futebol.

Com um investimento de R$ 1,3 milhão, recursos do Ministério do Esporte e contrapartida do Governo do Estado, o curso foi criado para dotar as entidades que atuam no futebol com melhor estrutura gerencial.

Serão realizados 23 encontros, envolvendo os 417 municípios dos 27 Territórios de Identidade, com carga horária de 16 horas. Por meio da iniciativa, dirigentes das Ligas de Futebol, diretores, coordenadores e secretários de Esporte dos baianos serão capacitados para desenvolver ações administrativas, gestão de projetos, marketing esportivo e relações interpessoais compatíveis com o mercado do futebol amador e profissional da atualidade.

Transmissão – Na oportunidade, também acontecerá o lançamento da parceria entre o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) e a Federação Bahiana de Futebol para a transmissão de competições do futebol baiano pela TVE para o segundo semestre.

Com isso, os torcedores poderão acompanhar, pela TVE, canal 10.1, pelo youtube e facebook da emissora, os jogos do Campeonato Intermunicipal de Futebol, do Campeonato Baiano da Série B, do Campeonato Baiano Sub-20, do Campeonato Feminino, da Copa Governador e da Copa 2 de Julho.

Prefeito discute os rumos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se reuniu com representantes da Vara da Criança e do Adolescente, Ministério Público do Estado da Bahia – Ilhéus e da Secretaria de Assistência Social, além dos vereadores Makrisi Angeli e Pastor Matos. O objetivo do encontro foi discutir os rumos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente diante do Acórdão, que é uma decisão judicial de segundo grau, criado pela gestão passada que anula a Lei que criou o Terceiro Conselho Tutelar em Ilhéus.

Diante disso, a juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da Vara da Infância e Juventude, solicitou reunião com o chefe do executivo para decidir se o município anula ou não a eleição deste Conselho. No entendimento da magistrada, a criação da lei está a cargo do Poder Executivo e enviado ao Legislativo e não ao contrário. Na época, a Procuradoria Geral do Município ganhou a ação, tendo total poder para extinguir o Terceiro Conselho, pois, havia, segundo a decisão, ilegalidade no processo.

Referendo – Entendendo ser o melhor para a sociedade ilheense, o prefeito Mario Alexandre decidiu referendar o Terceiro Conselho Tutelar Centro-Oeste, pactuando com a juíza, Proposta de Lei que ratifica a existência do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente – Centro-Oeste, tornando-o regular no município. “A visão dessa gestão coaduna com a visão do Ministério Público, também com a Vara da Infância e do Adolescente, entendendo que essas ações são o melhor para a nossa cidade e para o cidadão. Estaremos abertos ao diálogo a fim de que o trabalho de fato aconteça”, declarou Mário.

A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, comemorou a decisão do prefeito Mário Alexandre e disse que o trabalho desta instituição é formular Políticas Públicas para a promoção de ações que minimizem o número de vítimas de violência e exploração. “O que está em jogo é a defesa dos direitos da criança e do adolescente, pois são grandes os casos de desobservância desses direitos. Vamos continuar avançando”, afirmou. (mais…)

Barragem do Rio Colônia está com 84% das obras concluídas

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Foto: ASCOM SIHS.

As obras de Barragem do Rio Colônia, em Itapé, estão perto de virar realidade e por fim a crise hídrica a qual enfrentam os moradores de Itabuna e Região. Com 84% dos trabalhos concluídos, nesta etapa o maciço da barragem encontra-se na cota de 119 metros, do total de 124 metros e realiza o serviço de concretagem do vertedouro das águas. O próximo passo é a hidromecânica, que é a execução das comportas. A previsão de conclusão de toda estrutura é o no segundo semestre de 2017. A obra, realizada pelo Governo do Estado, através da Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamernto (Sihs), garantirá o abastecimento de água de qualidade por muitas décadas para mais de 350 mil moradores. O valor total de investimento é R$ 108.498.283,00.

“Esta entrega, que muito em breve se tornará realidade, é uma das prioridades do governador Rui Costa, e se traduzirá não apenas em segurança hídrica, mas em mais saúde e desenvolvimento econômico e social”, comemorou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, reforçando que em 2016 a cidade viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem que levou a um racionamento de água. Além da barragem, o projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre obras complementares.

A barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água. Minimizará ainda o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e vai melhorar as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio. “Aspecto que permitirá o uso de um menor grau de tratamento para estes efluentes, bem como reduzirá a proliferação de plantas aquáticas que se acentua nos períodos de longas estiagens, principalmente na área urbana da cidade”, concluiu Peixoto.