Ilhéus discute elaboração do Plano de Saneamento Básico para o Município


Foto: Marcelo Silveira.

Na tarde desta quarta-feira, 1º de março, aconteceu, na sede da Prefeitura de Ilhéus, no bairro da Conquista, uma reunião para discutira parceria entre o município e a Fundação Educacional de Caratinga (Funec) visando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O encontro contou com as presenças do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, dos secretários de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, Hermano Fahning e Jorge Cunha, entre outros.

O Plano de Saneamento Básico é uma exigência legal que o município precisa elaborar para ter acesso aos recursos federais e estaduais na área de saneamento e urbanização. Para isso, é necessário que o mesmo seja aprovado em forma de projeto de lei, na Câmara Municipal, até 31 de dezembro deste ano. No entanto, para a preparação do plano deve ser promovido um diálogo com a comunidade, no sentido de atender às necessidades prioritárias da população. A partir daí, a equipe técnica irá desenvolver projeções pontuando a temporalidade e importância de cada ação.

O plano consiste em elaborar um diagnóstico e um prognóstico com ações de saneamento básico, inclusive com quantificação e estimativa de custos do município, em prazos imediato, curto, médio e longo, nos quatros eixos principais, que inclui o abastecimento d’água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e acoleta e destinação de resíduos sólidos.

Na ocasião, os professores da Universidade de Viçosa, que compõem a equipe da (Funec), Leopoldo Charmelo (doutor em Solos e Nutrição de Plantas) e Marcos Magalhães (doutor em Engenharia Agrícola), apresentaram as fases de elaboração o plano, pontuando as mobilizações sociais que devem ser feitas, os produtos que deverão ser atendidos em cada etapa, as audiências públicas exigidas e os dados que precisam ser levantados.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, o município precisa atender a essa demanda e estar com as metas previstas para os próximos 20 anos, com avaliações a cada quatro anos, além de acompanhar o andamento de todo o processo. “O primeiro passo agora é buscar junto com o Governo do Estado uma relação de parceria com o objetivo de conseguir recursos para a elaboração do plano”, ressalta Nazal.