Assembleia Legislativa da Bahia aprova o fundo penitenciário

A Assembleia Legislativa aprovou a criação do Fundo Penitenciário da Bahia, proposto pelo Poder Executivo, que vai permitir a transferência de cerca de R$ 44 milhões do governo federal para investimento no setor carcerário estadual.

A votação foi agilizada por um acordo entre os líderes das bancadas do governo, Zé Neto, e da oposição, Leur Lomanto Jr., na semana passada.

O presidente da Alba, Angelo Coronel, diz que é uma contribuição do Legislativo para garantir a segurança da população baiana. Ele elogiou ainda os dois líderes, que garantiram a rapidez da tramitação.

A mensagem do governador definiu o novo fundo como um meio de captar e aplicar recursos financeiros para fomentar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do sistema prisional.

“Embora o estado envide esforços pra custear o sistema, as dificuldades financeiras e orçamentárias existentes impedem que o custeio seja feito na sua integralidade”, justificou Rui Costa.