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Mostrar quem são, como pensam e como pretendem atuar os vereadores de Ilhéus eleitos para a a legislatura 2017-20 é o objetivo dos perfis elaborados pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI), como parte de seu projeto de monitoramento social, “De Olho na Câmara de Vereadores”. Compostas por foto, texto, vídeo e contato do gabinete de cada legislador, as informações auxiliarão a população a conhecer mais sobre seus representantes na Câmara Municipal. As entrevistas que subsidiam o conteúdo foram realizadas durante o mês de janeiro – quando todos os vereadores foram convidados a realizá-las – e já podem ser acessadas nesta terça-feira (07), primeiro de dia de sessão na Câmara, no endereço http://nossailheus.org.br/de-olho-na-camara-2017-20/
Criado em 2012 pelo INI, o “De Olho na Câmara de Vereadores” visa alcançar maior transparência da Casa Legislativa e uma atuação voltada para o bem público. Com base na Lei de Acesso à Informação – um dos maiores marcos da história da transparência na administração pública no Brasil, por meio do qual todos os cidadãos têm acesso a praticamente todo tipo de informação pública, bastando requisitar aos órgãos competentes tais informações – este projeto auxilia a população ilheense a ter acesso à produção legislativa de forma acessível e estruturada. Os perfis dos legisladores, lançados antes da primeira sessão legislativa do ano, são mais um conteúdo produzido pelo INI para promover engajamento dos cidadãos na política municipal.
Sobre o De Olho Na Câmara – O projeto tem quatro objetivos: acompanhar as atividades do poder público; demandar maiores resultados e transparência em sua atuação; servir como medida anticorrupção; e trazer a público informações públicas que ficam ‘escondidas’ nos documentos legislativos.
A metodologia do projeto é simples, pode ser facilmente multiplicada ou replicada, e consiste em três procedimentos: Monitoramento – realizado com base na Lei de Acesso à Informação, o INI solicita à Câmara de Vereadores informações públicas, tais como a lista de presença dos vereadores, produção legislativa, entre outros, além de transmitir online as sessões e disponibilizar os vídeos no youtube.com/nossailheus; Avaliação – com as informações em mãos, o Instituto lança todos os dados em uma tabela Excel e os tabula, produzindo relatórios quantitativos da frequência dos vereadores e da sua produção legislativa; e Divulgação – depois de produzir o relatório, todas as informações são disponibilizadas gratuitamente no site do Instituto e imprensa da região, o que mune munir os próprios vereadores com assuntos sobre sua atuação e outros temas relevantes. Dessa forma, o cidadão tem acesso facilitado às informações sobre a atuação do Legislativo (e também do Executivo) e poderá tirar suas próprias conclusões sobre o desempenho deles.
Inovador e de fácil aplicabilidade, o projeto vem chamando atenção de várias instituições brasileiras e estrangeiras, tendo Ilhéus como modelo de cidade que promove, por meio do INI, ações para o fortalecimento da cidadania e da democracia participativa. O “De Olho na Câmara de Vereadores”, no município de Uruçuca (BA), foi incubado pelo Instituto, e o de Mococa (SP) recebeu orientações de como implementá-lo, e já se encontra em pleno funcionamento. Os municípios de Ourinhos (SP), Varginha (MG), Salvador (BA), Buerarema (BA) e Itabuna (BA) e Camaçari (BA) entraram em contato para iniciarem o planejamento. Artigos acadêmicos também já foram escritos e apresentados em outros estados brasileiros, e também fora do país, como na Inglaterra, Suécia e Alemanha. Os dados levantados pelo projeto, bem como dos outros que o INI capitaneia, promovem o avanço na sociedade civil e a consequente incidência nas políticas públicas locais.
Instituto Nossa Ilhéus – O INI foi fundado em 09 de março de 2012, e é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, tendo como eixos de atuação a Educação para Cidadania, o Monitoramento Social e o Impacto em Políticas Públicas. Está aberto a todos que desejam engajar-se em suas atividades. Localiza-se na Rua Eustáquio Bastos, nº 126, 8º andar do Edifício Kauffman, no Centro, em Ilhéus. Acesse o site www.nossailheus.org.br e a fanpage facebook.com/InstitutoNossaIlheus .
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