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O projeto “De Olho na Câmara de Vereadores”, desenvolvido pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) de forma pioneira desde 2012, é tema de artigo acadêmico que será apresentado dia 1º de Julho na 12ª Conferência Internacional da ISTR (International Society for Third Sector Research – Sociedade Internacional de Pesquisa Sobre o Terceiro Setor), que vai acontecer em Estolcomo, na Suécia.
Escrito pela doutoranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, Morgana Martins Krieger, e pelo mestre em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Jeferson Dahmer, o artigo intitulado “Strengthening social accountability in Ilhéus: the experience of monitoring the local legislative” (Fortalecendo a accountability social em Ilhéus: a experiência de monitoramento do Poder Legislativo local) tem o propósito de relacionar as atividades do projeto com o fortalecimento da prestação de contas (accountability) social em relação à Câmara e como isto contribui para a democracia local.
A elaboração do artigo contou com a experiência de Morgana como uma das fundadoras do INI e da metodologia. A presidente do INI, Maria do Socorro Mendonça, também foi entrevistada pela dupla de pesquisadores para informar sobre procedimentos e resultados alcançados pelo projeto nos últimos anos. “Para o Instituto, é sempre uma honra receber um convite para apresentar o trabalho ou ser estudo de caso para artigos acadêmicos. Neste caso é ainda mais especial, por se tratar da nossa cofundadora. Além dela, o Jeferson também já abordou o INI antes, em sua dissertação ‘Ação coletiva, governança democrática e accountability social na construção de cidades sustentáveis: um estudo de caso em três cidades brasileiras’ – que foram Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus. Baseado neste trabalho, ele submeteu um artigo em uma Conferência que aconteceu em Birmingham, na Inglaterra, e levou o prêmio de melhor paper daquele evento”, conta Socorro.
Para Morgana, o projeto De Olho na Câmara de Vereadores de Ilhéus tem se fortalecido devido à sua relevância e ao poder de mobilizar outros atores. Ela lembre que, desde o início, ele gera informações para a mídia ilheense, para a academia, para o Ministério Público e para a Prefeitura, além de munir os próprios vereadores com assuntos sobre sua atuação e outros temas relevantes. “Consideramos que o projeto se divide em três áreas: geração e compartilhamento de conteúdo; monitoramento e representações; e influência em políticas públicas. Apresentar esta experiência em um congresso internacional é motivo de grande orgulho para mim. Orgulho tanto profissional, por sentir que minha atuação prática é referência na área acadêmica, quanto pessoal, por ter sido, junto com Socorro Mendonça, uma das cofundadoras do INI e do projeto, conta.
A pesquisadora, que é catarinense, morou em Ilhéus por dois anos. “Sempre me recordo dos momentos iniciais quando íamos juntas para as sessões da Câmara de Vereadores e ficávamos relatando tudo que acontecia lá dentro por meio de mídias sociais, com muita indignação e vontade de mudança”.
O De Olho na Câmara de Vereadores também já foi assunto em evento na Alemanha. Em maio de 2015, durante o Festival Latino na Alemanha – Mannheim, que discutiu as soluções cidadãs para as cidades, o ex-funcionário do Goethe Institut e associado do INI, Gunter Kipfmuller realizou a palestra “Nossa Cidade – Novos movimentos cívicos no Brasil”, que abordou as ações do projeto e os impactos alcançados.
Inovador e de fácil aplicabilidade, o projeto vem chamando atenção de várias instituições brasileiras e estrangeiras, tendo Ilhéus como modelo de cidade que promove, através do Instituto, ações para o fortalecimento da cidadania e da democracia participativa. Os dados levantados por este projeto, bem como dos outros que o INI capitaneia, promove o avanço na sociedade civil e a consequente incidência nas políticas públicas locais.
De Olho na Câmara de Vereadores
A metodologia do projeto é simples e pode ser facilmente multiplicada ou replicada. Realizada desde 2012 em Ilhéus, consiste em três procedimentos: Monitoramento – realizado com base na Lei de Acesso à Informação, o INI solicita à Câmara de Vereadores informações públicas, tais como a lista de presença dos vereadores, produção legislativa, entre outros; Avaliação – com as informações em mãos, o Instituto lança todos os dados em uma tabela Excel e os tabula, produzindo relatórios quantitativos da frequência dos vereadores e da sua produção legislativa; e Divulgação – depois de produzir o Relatório, todas as informações são disponibilizadas gratuitamente no site do Instituto. Dessa forma, o cidadão tem acesso mais fácil às informações sobre a atuação do Legislativo (e também do Executivo) e poderá tirar suas próprias conclusões sobre o desempenho deles. Saiba mais clicando AQUI.
Instituto Nossa Ilhéus – Fundado em 09 de março de 2012, o INI é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, tendo como eixos de atuação a Educação para Cidadania, o Monitoramento Social e o Impacto em Políticas Públicas. Atua no sentido de promover o impacto social que educa e, para isso, promove o monitoramento social, mobilizando e intervindo na realidade política e social do município. O Instituto, estando aberto a todos que desejem engajar-se em suas atividades. Localiza-se na Rua Eustáquio Bastos, nº 126, 8º andar do Edifício Kauffman, no Centro, em Ilhéus. Acompanhe também a fanpage facebook.com/InstitutoNossaIlheus e o site www.nossailheus.org.br.
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