Mês: maio 2016

O pré-candidato a prefeito de Ilhéus, e presidente da comissão de Direitos Humanos da câmara de vereadores, o edil Alzimário Belmonte (Professor Gurita), denunciou o descaso da prefeitura de Ilhéus, ante o abrigo Renascer, situado na avenida Princesa Isabel, e responsável em acolher crianças vítimas de abusos sexuais no município.

Segundo Gurita, o local, que hoje abriga 47 crianças, sofre com instalações absurdamente precárias, com a falta de profissionais capacitados, e a alimentação servida está inadequada. O vereador ressalta que o abrigo corre sérios riscos de ser interditado pela justiça.

O abrigo Renascer passou a ser gerido pelo município, na gestão do então prefeito Newton Lima, após uma batalha do vereador Gurita ainda no seu primeiro mandato.

O vereador denunciará a situação no plenário da câmara, exigindo urgentes providências por parte da administração municipal, e também protocolará a denúncia junto ao Ministério Público.

Em virtude da manifestação da perita técnica de polícia, Clarissa Gomes, sobre a atuação privativa destes profissionais conforme lei orgânica da policia civil, o corregedor Cesar Braid mandou que a lei não seja cumprida.

O art. 53 prevê as atribuições privativas do cargo de perito técnico, e no inciso XIV estabelece exclusivamente a realização de vistoria de veículos com a elaboração do respectivo laudo.

O procurador geral do Estado, Dr. Paulo Moreno, ao se manifestar sobre os laudos realizados por estes, no âmbito da identificação de corpos, afirmou que “nesta senda, recomenda-se, ainda, que a conclusão dos valiosos trabalhos elaborados pelos peritos técnicos de polícia não sejam intitulados de laudo pericial, a fim de se evitar eventual nulidade no âmbito do processo criminal”.

O estado da Bahia não possui uma decisão judicial que invalide um laudo produzido pelo perito técnico, ou processo criminal pelo mesmo motivo. Bem como, outros profissionais realizam laudos dentro de suas atribuições como bombeiros, engenheiros e etc. O corregedor do DPT, de forma arbitrária, desvirtua a recomendação, inclusive dizendo que perito do quadro do DPT não faz perícia e o que está expresso na lei não tem validade.

“Esta briga entre classes do DPT está ultrapassando os limites, o mínimo que se espera de um servidor é cumprir a lei e a corregedoria manda exatamente o contrário” disse o presidente do Sindpep, Marcel Engracio.

Até dezembro deste ano, cerca de 100 mil mulheres devem ter feito exames para identificação de câncer de mama na Bahia. A consulta, a identificação e o tratamento da doença são uma das três frentes do programa Saúde sem Fronteiras, que também oferece cirurgias de cataratas e tratamento odontológico. Desde 2011, quando o programa começou, foram realizadas mais de um milhão de mamografias. Do total, 2% das pacientes seguiram para a segunda fase do programa – que confirma ou não a doença – e 1% recebeu ou está recebendo tratamento, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). 

Segundo o diretor de Programa Estratégico da Sesab, Ivonildo Dourado, com a detecção precoce da doença, é maior a probabilidade de cura. “Temos uma meta na Bahia, que [é atender] mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária identificada pelo Instituto Nacional do Câncer na qual a doença é mais comum”. As regiões beneficiadas, em 2015, foram as de Paulo Afonso, Barreiras, Porto Seguro, Cruz das Almas, Teixeira de Freitas e Feira de Santana, beneficiando moradoras de 83 municípios. Já, em 2016, o programa contemplou as regiões de Camaçari e Irecê, com 24 municípios atendidos.

Em relação à cirurgia de catarata, ele explica que em geral são atendidas pessoas com mais de 60 anos. “Em cada município, onde o programa passa, é realizado o atendimento para toda a microrregião. Nós executamos em cada etapa cinco mil consultas e 1,5 mil cirurgias, além do atendimento aos alunos do Topa [Todos pela Alfabetização], [incluindo] o fornecimento de óculos, caso seja necessário”.

Na área de odontologia, os serviços começaram a ser oferecidos em 2015 e já contabilizam mais de 50 mil atendimentos e mais de 600 mil procedimentos. “São cirurgias de médio porte, tratamentos de canal e outros procedimentos. Hoje trabalhamos com três unidades móveis com a perspectiva de uma quarta, porque há uma demanda muito grande pelo serviço”, disse Ivonildo Dourado.

Os ilheenses reprovaram as mudanças paisagísticas da praça Cairú, feita “nas coxas” para recepcionar a tocha olímpica.

Nas redes sociais, inúmeros comentários batizaram a nova forma da praça de “cemitério dos Ribeiro”, se referindo a proximidade da eleição municipal, e a mais do que prevista, morte política do jabismo.

Já outros internautas comparavam com fotos e montagens, o antes e depois da interferência do desgoverno do prefeito Jabes Ribeiro. A mudança da praça foi feita em tempo recorde, levando a crer que quando o governo quer fazer alvo, não tem burocracia que atrapalhe.

Seria bom se essa agilidade também fosse vista nas reformas das escolas, e na solução do caos na saúde do município. Mas isso, como comprovação da incompetência e incapacidade técnica da atual gestão, está longe de acontecer.

São coisas do jabismo…