Com cofres vazios e precisando de empenho para não fechar o último ano de mandato com pendências, os prefeitos baianos centram esforços em Brasília nesta semana, de 9 a 12 de maio, para a realização da XIX Marcha em Defesa dos Municípios. Entre os principais itens da pauta levada à Brasília estão: a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o veto a não participação das prefeituras sobre a multa da repatriação de recursos mantidos no exterior, o aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a revisão do Pacto Federativo para descentralizar as riquezas da esfera da União.
Estado com tradição de levar um grande número de participantes ao evento, considerado o maior do gênero na América Latina, a Bahia já tem mais de 500 participantes inscritos entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. (mais…)
Número de candidatos que não compareceu para realização dos testes ficou em 15% do total de 37.500 inscritos.
Mais de 25 estabelecimentos localizados em Ilhéus e Itabuna receberam, neste domingo, dia 8, os candidatos às 531 vagas oferecidas pelo concurso para provimento de vagas na administração municipal ilheense. As provas, nas duas cidades, ocorreram em clima de tranquilidade e sem registro de intercorrências, como avaliou o secretário de Administração, Ricardo Machado, que visitou locais de prova ao lado do vice-prefeito, Carlos Machado (Cacá), da secretária de Educação, Marlúcia Mendes, do Procurador-Geral, Otávio Carmo, e do titular da Comunicação Social, Valério de Magalhães.
De acordo com representantes da empresa organizadora, a Consultec, dos mais de 37.500 inscritos, 15% não compareceu para prestar o concurso, número considerado dentro da média de ausências. As provas foram aplicadas em locais como a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Faculdade de Ilhéus e Unime, em Itabuna, além de colégios das duas cidades.
Gabarito – Como previsto em edital, o gabarito oficial do concurso será divulgado até a manhã desta segunda-feira, 9, no site da Prefeitura (ilheus.ba.gov.br) e na página da Consultec (consultec.com.br). Entre os dias 9 e 10, estará aberto o prazo para interposição de recurso sobre o gabarito preliminar.
Caso se confirme impeachment da Dilma, uma legião de aliados baianos do governo petista estarão desempregados.
Não é só a presidente Dilma Rousseff (PT) que está esvaziando as gavetas do gabinete e recolhendo “as tralhas” que ganhou durante a sua passagem no Palácio do Planalto para serem transferidas ao Alvorada – o local que Dilma escolheu para se manter na “resistência” pelos 180 dias que ficar afastada do cargo, caso o plenário do Senado acate, nesta quarta-feira, a continuidade do processo do seu impeachment.
A eventual assunção do vice Michel Temer (PMDB) à Presidência vai desempregar uma legião de aliados que, nos últimos 13 anos de governo petista, tem ocupado postos no Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministério e em estatais.
Na Bahia, o desembarque atingirá em cheio os ministros Jaques Wagner, chefe do gabinete da Presidência da República, e Juca Ferreira (PT), da Cultura, e outros 13 representantes do PT, PCdoB, PDT, PP hoje acomodados na máquina pública.
Segundo o site Contas Abertas, o Executivo Federal abriga cerca de 100 mil cargos, funções de confiança e gratificações. Desses, mais de 20 mil são de livre nomeação, ou seja, a autoridade pode indicar pessoas de fora do serviço público. Leia mais no Jornal A Tarde.
Vitória volta a ser campeão baiano em decisão empolgante e recupera a hegemonia.
Apesar da derrota por 1 a 0 diante do Bahia neste domingo, na Arena Fonte Nova, em Salvador, o Vitória se sagrou campeão baiano de 2016. Feijão balançou as redes para o time tricolor, mas a equipe rubro-negra contou com a vantagem conquistada na vitória por 2 a 0, no estádio Barradão, para garantir o fim do jejum de dois anos sem títulos.
O destaque negativo ficou na pancadaria entre atletas das duas equipes tanto durante o jogo, quanto após o apito final.
A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.
Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou os locais das provas objetivas do concurso para técnico e analista. Os exames serão realizados no dia 15 de maio, com duração de 3 horas e 30 minutos. Os candidatos de nível superior começarão a ser avaliados às 8h, e os de nível médio, a partir das 14h.
Os candidatos precisam consultar os locais de prova pelo site do Cespe/UnB. Para ter acesso a esses dados, é preciso informar o CPF cadastrado na inscrição. No dia da prova, o candidato deverá chegar ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora. Será necessário levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original. (mais…)
Samu será prejudicado a partir de agosto, quando as verbas para o programa devem acabar.
O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas. “Será preciso encontrar uma forma de pagamento”, disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.
A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.
Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto. “Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias”, disse o ministro em exercício.
A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos. “A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas.” (mais…)
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa na próxima segunda-feira, dia 9, a revisão de 184 mil benefícios previdenciários. A medida cumpre uma decisão judicial de 2012. Os segurados com idade entre 46 e 59 anos vão receber mais de R$ 19 mil. Os favorecidos com menos de 45 anos vão receber até R$ 6 mil. De acordo com a Justiça, o governo errou na regra do cálculo dos benefícios e prejudicou os aposentados.
O pagamento da revisão já foi atualizada no sistema de pagamento do INSS e os usuários podem fazer a consulta pelo telefone 135, a ligação é gratuita. O crédito começa na segunda-feira para quem tem cartão de benefício com final 1 e 6.
O lote de atrasados, que corresponde a diferença acumulada em favor dos segurados nos últimos cinco anos, abrange 184.470 benefícios de pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, auxílio-doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho. No total serão desembolsados perto de R$ 950 milhões. (mais…)
A Lei 13281/16 publicada ontem no Diário Oficial trouxe várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas está o reajuste das multas por infrações de trânsito.
A infração gravíssima que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47 a partir de novembro. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23, anteriormente o valor era de R$ 127,69.
Para infração média as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves que antes tinham o valor de multa de R$ 53,20 passarão a valer R$ 88,38. Desde a entrada em vigor do CTB as multas não eram reajustadas.
Para Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal do Trânsito, esse reajuste não deve influenciar na segurança do trânsito. “Quem está cometendo a infração, sabe que tem a punição e R$ 100,00, a mais ou a menos, não há de ser um motivo forte o suficiente para que o cidadão mude seu comportamento. Faria diferença se acompanhando o aumento das multas viesse mais fiscalização, mais processos educativos e mais efetividade na aplicação das penas para quem é condenado, por exemplo. Simplesmente reajustar, é necessário, mas não garante nada”, explica.
Os valores serão reajustados anualmente a partir dessa alteração. A medida entra em vigor em novembro. (Portal do Trânsito)
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